| 93 | 19/04/2024 | Institui a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências. | 2024 | PORTARIA |
| 001 | 24/02/2023 | Estabelece horário de funcionamento e atendimento na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 239 | 16/11/2022 | Institui a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 003 | 25/04/2022 | Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação aos servidores da Secretaria de Obras e Urbanismo com direito a gratificação temporária e transitória nas atividades de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providencias. | 2022 | PORTARIA |
| 27 | 09/02/2022 | INSTITUI A NOVA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE ARATUBA. | 2022 | PORTARIA |
| 05 | 29/10/2020 | Estabelece normas de funcionamento de barracas de vendas no Dia de Finados 02/11/2020 e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 581 | 05/08/2019 | LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO Nº 581/2019-DICOP REFERENTE A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA CEL. AUGUSTO CORDEIRO (VIA DE ACESSO À CIDADE) | 2019 | LICENÇA SEMACE |
| 19003 | 13/03/2019 | RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA - DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MARIA JULIA
| 2019 | RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA |