| 01 | 31/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE ARATUBA | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 252 | 06/12/2022 | Designa a Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 220 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providencias. | 2022 | PORTARIA |
| 01 | 19/10/2020 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E FRANCISCO EUDES DOS SANTOS PARA OS FINS NELE INDICADOS. | 2020 | TERMO PERMISSÃO |
| 001 | 21/02/2020 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ARATUBA - AFFAFESA PARA OS FINS NELE INDICADOS. | 2020 | TERMO ADITIVO |
| 1804002 | 18/04/2017 | CONCEDE DIÁRIA JOSÉ CLEMENTIRO NETO | 2017 | DIÁRIA |
| 1804001 | 18/04/2017 | CONCEDER DIÁRIA FRANCICO ERLON FERREIRA DA SILVA | 2017 | DIÁRIA |
| 01 | 29/06/2016 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNCIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E O MUNICÍPO DE ARATUBA - CE, PARA OS FINS QUE NELE INDICA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALMENTOS - PAA) | 2016 | TERMO ADITIVO |