NOVO

Concessao de 01 (uma) diaria a servidor publico com destino a cidade de Baturite para participar de um treinamento em Fludora Fusion para aplicação em pontos estrategicos

NOVO

Concessao de uma diaria com destino a cidade Baturite para participar de um treinamento em Fludora Fusion para aplicação em pontos estrategicos .

1.Conceder a (o) Sr. (a) ALEXANDRO LEITE SANTIAGO, Matrícula 1660070-5, ocupante do cargo de Secretário de Turismo e Cultura, lotado na Secretaria de Turismo e Cultura, para viajar à cidade de Fortaleza - CE; no (s) dia (s) 15 de junho de 2022, para acompan [...]

Aprova a celebração de parceria entre a administração pública municipal e a OSC denominada Instituto Compartilha-SAMEAC, cujo objeto é a execução de projeto e atividades de relevância pública e social, a ser formalizada por meio de Termo de Fomento, [...]

Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e constitui o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Brinquedo-praça e Academia ao Ar Livre localizada na entrada do Município de Aratuba e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará.

Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de Junho e dá outras providências.

Nomeação para ocupar cargo Chefe de Gabinete do Prefeito

Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e adota outras providências.

Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente das escolas públicas e da particular do município e dá outras providências

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS ANO DE FABRICAÇÃO 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, 0KM, TIPO MINI VAN, ANO 2022, DESTINADO A ATENDER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JUNTO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS OFERTADO NA PSB, ALÉM DE MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES PELO PAIF, CEMIC, CRIANÇA FELIZ E CADASTRO ÚNICO, COM PROFISSIONAIS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO DO CNAS N17/2011, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO N 058/2021 FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE [...]