EDITAL ARATUBA DAS ARTES, CULTURAS TRADICIONAIS, ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - EDIÇÃO MESTRE ZOZA. - ENCERRADO

001/2020 Data da publicação 16/10/2020 Período de inscrições 16/10/2020 - 11/11/2020 Valor R$ 69.231,08

A Secretaria da Cultura do município de Aratuba no estado do Ceará, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; do decreto Municipal nº 37, de 30 de setembro de 2020, que Regulamenta e implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do municipio de Aratuba, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19; do Decreto Estadual nº 33.735 de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei municipal nº 494/2015, de 16 de outubro de 2015, que institui o Sistema Municipal de Cultura (SMC); da Lei Municipal nº 591, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o EDITAL ARATUBA DAS ARTES, CULTURAS TRADICIONAIS, ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA.