Resumo do edital de fomento
A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Aratuba, considerando a Lei Federal nº 14,017 de 29 de Junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, ao Decreto Federal nº 10.464 de 17 de Agosto de 2020, a Lei Complementar nº 220, de 04 de Setembro de 2020 e ao Decreto Municipal nº 037 de 30 de setembro de 2020, bem como as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e as demais legislações aplicadas à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública para o EDITAL DE CREDENCIAMENTO.
Etapas
INSCRIÇÃO
16/10/2020 - 08/11/2020
RESULTADOS PRELIMINARES DOS BENEFICIADOS
10/11/2020 - 10/11/2020
PRAZOS PARA RECURSO
10/11/2020 - 11/11/2020
RESULTADO FINAL DOS BENEFICIADOS
12/11/2020 - 12/11/2020
ABERTURA DE PROCESSOS PARA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
16/11/2020 - 16/11/2020
PUBLICAÇÃO DOS TERMO DE COMPROMISSO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
19/11/2020 - 19/11/2020
PERÍODO DE PAGAMENTO DO SUBSIDIO
23/11/2020 - 27/12/2020
PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
23/11/2020 - 31/03/2020
