Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1963,22,2026-08-05,"Decreta Ponto Facultativo no dia 07 de agosto de 2026, em decorrência das comemorações alusivas aos 136 Anos do Município de Aratuba e dá outras providências.",2026
1962,21,2026-08-05,"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 752, de 20 de fevereiro de 2025, que cria a Bolsa Formação para o Curso de Formação dos Guardas Municipais, e dá outras providências.",2026
1961,20,2026-07-30,"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 830, de 25 de junho de 2026, que institui incentivo financeiro-educacional, destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino fundamental público regular do município de Aratuba e cria o Programa Meu Cofrinho e dá outras providências. ",2026
1951,19,2026-06-25,"EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Junho em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências. ",2026
1954,18,2026-06-23,"Reconhece a Festa do Mucunzá do Povo Kanindé de Aratuba, realizada anualmente no mês de junho, como bem cultural de natureza imaterial, integrante do patrimônio cultural do município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 801/2025 e dá outras providências. ",2026
1946,17,2026-06-03,"EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências",2026
1942,16,2026-05-28," Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 05/06/2026 na forma que indica e dá outras providências.",2026
1935,15,2026-05-12,"Reconhece o dia 13 de maio, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, como registro de bem cultural de natureza imaterial que constitui o patrimônio cultural do município de Aratuba, na forma que indica e dá outras providências.",2026
1931,14,2026-05-05,"Institui o Projeto Municipal “Pai Presente” no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências",2026
1924,13,2026-04-14,"Institui o Fórum Municipal de Educação de Aratuba - FMEA e dispõe sobre sua composição, funcionamento e atribuições e dá outras providências.",2026
1918,12,2026-03-30,"Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 02/04/2026 na forma que indica e dá outras providências.",2026
1917,11,2026-03-27,"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências",2026
1916,10,2026-03-17,"Dispõe sobre medidas de contingenciamento e racionalização de gastos com combustíveis no âmbito da Administração Pública do Município de Aratuba, e dá outras providências. ",2026
1912,09,2026-03-12,"Dispõe sobre o cancelamento e a substituição de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.",2026
1903,08,2026-02-23,"Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Equidade de Gênero e Inclusão no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.",2026
1905,07,2026-02-19,"Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício financeiro e dá outras providências.",2026
1898,06,2026-02-13,"Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do Carnaval e dá outras providências.",2026
1877,04,2026-01-21,"Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências.",2026
1876,03,2026-01-21,"Institui e regulamenta a Comissão de Gestão da Carreira prevista no art. 18 da Lei Municipal nº 697/2023 e dá outras providências",2026
1874,02,2026-01-15,"Institui a Agenda Transversal pela Criança e Adolescente no Município de Aratuba - CE, alinhada às diretrizes do UNICEF e dá outras providências.",2026