[{"Id":1918,"Numero":"12","Data":"2026-03-30","Descricao":"Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 02/04/2026 na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1918"},{"Id":1917,"Numero":"11","Data":"2026-03-27","Descricao":"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1917"},{"Id":1916,"Numero":"10","Data":"2026-03-17","Descricao":"Dispõe sobre medidas de contingenciamento e racionalização de gastos com combustíveis no âmbito da Administração Pública do Município de Aratuba, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1916"},{"Id":1912,"Numero":"09","Data":"2026-03-12","Descricao":"Dispõe sobre o cancelamento e a substituição de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1912"},{"Id":1903,"Numero":"08","Data":"2026-02-23","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Equidade de Gênero e Inclusão no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1903"},{"Id":1905,"Numero":"07","Data":"2026-02-19","Descricao":"Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício financeiro e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1905"},{"Id":1898,"Numero":"06","Data":"2026-02-13","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do Carnaval e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1898"},{"Id":1877,"Numero":"04","Data":"2026-01-21","Descricao":"Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1877"},{"Id":1876,"Numero":"03","Data":"2026-01-21","Descricao":"Institui e regulamenta a Comissão de Gestão da Carreira prevista no art. 18 da Lei Municipal nº 697/2023 e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1876"},{"Id":1874,"Numero":"02","Data":"2026-01-15","Descricao":"Institui a Agenda Transversal pela Criança e Adolescente no Município de Aratuba - CE, alinhada às diretrizes do UNICEF e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1874"},{"Id":1873,"Numero":"01","Data":"2026-01-13","Descricao":"Reajusta o valor do quilômetro do  auxílio transporte a ser pago aos Profissionais do Magistério efetivos do Município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 730/2024 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1873"},{"Id":1872,"Numero":"64","Data":"2025-12-31","Descricao":"DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1872"},{"Id":1871,"Numero":"63","Data":"2025-12-30","Descricao":"Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba nos dias 31/12/2025 e 02/01/2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1871"},{"Id":1870,"Numero":"62","Data":"2025-12-23","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 24/12/2025 e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1870"},{"Id":1860,"Numero":"61","Data":"2025-11-26","Descricao":"Transfere o feriado municipal previsto na Lei Municipal nº 407/2012, referente aos eventos culturais e espirituais das Igrejas Evangélicas, do dia 29/11/2025 para o dia 1º de dezembro de 2025, exclusivamente para os setores de Tesouraria e Contabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1860"},{"Id":1850,"Numero":"60","Data":"2025-11-07","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 21/11/2025 na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1850"},{"Id":1846,"Numero":"59","Data":"2025-10-23","Descricao":"Dispõe sobre a antecipação do Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Aratuba e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1846"},{"Id":1842,"Numero":"58","Data":"2025-10-10","Descricao":"REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1842"},{"Id":1841,"Numero":"57","Data":"2025-10-10","Descricao":"REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI Nº 13.204/15, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1841"},{"Id":1835,"Numero":"56","Data":"2025-09-29","Descricao":"EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 03/10/2025 na forma que indica e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1835"}]