[{"Id":1963,"Numero":"22","Data":"2026-08-05","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo no dia 07 de agosto de 2026, em decorrência das comemorações alusivas aos 136 Anos do Município de Aratuba e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1963"},{"Id":1962,"Numero":"21","Data":"2026-08-05","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 752, de 20 de fevereiro de 2025, que cria a Bolsa Formação para o Curso de Formação dos Guardas Municipais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1962"},{"Id":1961,"Numero":"20","Data":"2026-07-30","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 830, de 25 de junho de 2026, que institui incentivo financeiro-educacional, destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino fundamental público regular do município de Aratuba e cria o Programa Meu Cofrinho e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1961"},{"Id":1951,"Numero":"19","Data":"2026-06-25","Descricao":"EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Junho em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1951"},{"Id":1954,"Numero":"18","Data":"2026-06-23","Descricao":"Reconhece a Festa do Mucunzá do Povo Kanindé de Aratuba, realizada anualmente no mês de junho, como bem cultural de natureza imaterial, integrante do patrimônio cultural do município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 801/2025 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1954"},{"Id":1946,"Numero":"17","Data":"2026-06-03","Descricao":"EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1946"},{"Id":1942,"Numero":"16","Data":"2026-05-28","Descricao":" Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 05/06/2026 na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1942"},{"Id":1935,"Numero":"15","Data":"2026-05-12","Descricao":"Reconhece o dia 13 de maio, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, como registro de bem cultural de natureza imaterial que constitui o patrimônio cultural do município de Aratuba, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1935"},{"Id":1931,"Numero":"14","Data":"2026-05-05","Descricao":"Institui o Projeto Municipal “Pai Presente” no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1931"},{"Id":1924,"Numero":"13","Data":"2026-04-14","Descricao":"Institui o Fórum Municipal de Educação de Aratuba - FMEA e dispõe sobre sua composição, funcionamento e atribuições e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1924"},{"Id":1918,"Numero":"12","Data":"2026-03-30","Descricao":"Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 02/04/2026 na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1918"},{"Id":1917,"Numero":"11","Data":"2026-03-27","Descricao":"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1917"},{"Id":1916,"Numero":"10","Data":"2026-03-17","Descricao":"Dispõe sobre medidas de contingenciamento e racionalização de gastos com combustíveis no âmbito da Administração Pública do Município de Aratuba, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1916"},{"Id":1912,"Numero":"09","Data":"2026-03-12","Descricao":"Dispõe sobre o cancelamento e a substituição de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1912"},{"Id":1903,"Numero":"08","Data":"2026-02-23","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Equidade de Gênero e Inclusão no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1903"},{"Id":1905,"Numero":"07","Data":"2026-02-19","Descricao":"Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício financeiro e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1905"},{"Id":1898,"Numero":"06","Data":"2026-02-13","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do Carnaval e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1898"},{"Id":1877,"Numero":"04","Data":"2026-01-21","Descricao":"Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1877"},{"Id":1876,"Numero":"03","Data":"2026-01-21","Descricao":"Institui e regulamenta a Comissão de Gestão da Carreira prevista no art. 18 da Lei Municipal nº 697/2023 e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1876"},{"Id":1874,"Numero":"02","Data":"2026-01-15","Descricao":"Institui a Agenda Transversal pela Criança e Adolescente no Município de Aratuba - CE, alinhada às diretrizes do UNICEF e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/decretos.php?id=1874"}]