Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1915,818,2026-03-12,"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Aratuba e dá outras providências",2026,LEIS
1914,817,2026-03-12,"DISPÕE SOBRE A NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
1913,816,2026-03-12,"Denomina nome de Logradouro Público o Equipamento Areninha na forma que indica e dá outras providências.",2026,LEIS
1900,815,2026-02-13,"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providências.  ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1899,814,2026-02-13,"Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 656/22 e 730/24, revoga a Lei Municipal nº 808/26 e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1889,813,2026-01-22,"Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providencias",2026,"LEI MUNICIPAL"
1888,812,2026-01-21,"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 500/2015, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1887,811,2026-01-21,"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 658/2022, de 20/06/2022, que estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e constitui o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1886,810,2026-01-21,"Dispõe sobre a criação do Projeto Plenarinho para Eleição de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores Mirins no âmbito do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1885,809,2026-01-21,"Institui no calendário de eventos do município de Aratuba - CE o evento “Encontro dos Profetas da Chuva - Encontro dos Saberes Populares”, reconhece sua importância como manifestação da cultura tradicional popular e dá outras providências",2026,"LEI MUNICIPAL"
1884,808,2026-01-21,"Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 349/09, 650/22, 656/22 e 730/24 e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1883,807,2026-01-21,"Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 757/2025 e 764/2025, para conceder atualização salarial e dá outras providências.  ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1882,806,2026-01-21,"Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do nível médio, nível e superior e motoristas, através do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos do municípo de Aratuba e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1881,805,2026-01-21,"Estabelece a opção de mudança da carga horária, para servidores efetivos, dos cargos que indica e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1880,804,2026-01-21,"Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos de Atendentes Odontológicos e Técnicos em Higiene Dental no âmbito do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1879,803,2026-01-21,"Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais e dá ouras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1878,802,2026-01-21,"Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1865,801,2025-12-11,"Dispõe sobre os requisitos necessários para declaração de patrimônio cultural imaterial do município de Aratuba - CE e dá outras providências.",2025,LEIS
1864,800,2025-12-11,"Institui o Registro dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.",2025,LEIS
1863,799,2025-12-11,"Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 777/2025 que Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde na forma que indica e dá outras providências.",2025,LEIS