[{"Id":1915,"Numero":"818","Data":"2026-03-12","Descricao":"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Aratuba e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/leis.php?id=1915"},{"Id":1914,"Numero":"817","Data":"2026-03-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/leis.php?id=1914"},{"Id":1913,"Numero":"816","Data":"2026-03-12","Descricao":"Denomina nome de Logradouro Público o Equipamento Areninha na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/leis.php?id=1913"},{"Id":1900,"Numero":"815","Data":"2026-02-13","Descricao":"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/leis.php?id=1900"},{"Id":1899,"Numero":"814","Data":"2026-02-13","Descricao":"Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 656/22 e 730/24, revoga a Lei Municipal nº 808/26 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/leis.php?id=1899"},{"Id":1889,"Numero":"813","Data":"2026-01-22","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providencias","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/leis.php?id=1889"},{"Id":1888,"Numero":"812","Data":"2026-01-21","Descricao":"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 500/2015, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/leis.php?id=1888"},{"Id":1887,"Numero":"811","Data":"2026-01-21","Descricao":"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 658/2022, de 20/06/2022, que estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e constitui o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/leis.php?id=1887"},{"Id":1886,"Numero":"810","Data":"2026-01-21","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Projeto Plenarinho para Eleição de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores Mirins no âmbito do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/leis.php?id=1886"},{"Id":1885,"Numero":"809","Data":"2026-01-21","Descricao":"Institui no calendário de eventos do município de Aratuba - CE o evento “Encontro dos Profetas da Chuva - Encontro dos Saberes Populares”, reconhece sua importância como manifestação da cultura tradicional popular e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/leis.php?id=1885"},{"Id":1884,"Numero":"808","Data":"2026-01-21","Descricao":"Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 349/09, 650/22, 656/22 e 730/24 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/leis.php?id=1884"},{"Id":1883,"Numero":"807","Data":"2026-01-21","Descricao":"Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 757/2025 e 764/2025, para conceder atualização salarial e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/leis.php?id=1883"},{"Id":1882,"Numero":"806","Data":"2026-01-21","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do nível médio, nível e superior e motoristas, através do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos do municípo de Aratuba e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/leis.php?id=1882"},{"Id":1881,"Numero":"805","Data":"2026-01-21","Descricao":"Estabelece a opção de mudança da carga horária, para servidores efetivos, dos cargos que indica e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/leis.php?id=1881"},{"Id":1880,"Numero":"804","Data":"2026-01-21","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos de Atendentes Odontológicos e Técnicos em Higiene Dental no âmbito do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/leis.php?id=1880"},{"Id":1879,"Numero":"803","Data":"2026-01-21","Descricao":"Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais e dá ouras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/leis.php?id=1879"},{"Id":1878,"Numero":"802","Data":"2026-01-21","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/leis.php?id=1878"},{"Id":1865,"Numero":"801","Data":"2025-12-11","Descricao":"Dispõe sobre os requisitos necessários para declaração de patrimônio cultural imaterial do município de Aratuba - CE e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/leis.php?id=1865"},{"Id":1864,"Numero":"800","Data":"2025-12-11","Descricao":"Institui o Registro dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/leis.php?id=1864"},{"Id":1863,"Numero":"799","Data":"2025-12-11","Descricao":"Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 777/2025 que Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/leis.php?id=1863"}]