Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
1010,001/2026-CHP,"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE.",2026-05-23,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
1018,005/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DO PLATÔ QUE RECEBERÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.",2026-04-16,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
879,02/2025-CR,"CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES CLÍNICAS (EXAMES LABORATORIAIS) DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE ACORDO COM TABELA DE VALORES DO SUS E TABELA MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.",2026-04-07,2025,CREDENCIAMENTO,"MENOR PREÇO",
1016,006/2026-PE,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTINUADA À GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.",2026-04-02,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
1017,007/2026-PE/SRP,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, AUXILIANDO NAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PELO SUS (RENEM), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE.",2026-04-01,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
1015,004/2026-SRP,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E REFORMA DA MALHA VIÁRIA (RURAL E URBANA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DE ARATUBA/CE, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO COM ORÇAMENTO BASEADO NA TABELA SEINFRA VIGENTE (COM DESONERAÇÃO) E/OU SINAPI VIGENTE (COM DESONERAÇÃO).",2026-03-31,2026,CONCORRÊNCIA,"MAIOR DESCONTO",
1009,002/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE SERRA VERDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.",2026-03-27,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
1012,005/2026-PE/SRP,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (MOTORES SUBMERSOS, BOMBEADORES E QUADROS DE COMANDO) E DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ELÉTRICO E MATERIAL HIDRÁULICO) A FIM DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO REGULAR E ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROVENIENTES DOS POÇOS PROFUNDOS DAS REDES DE ADUTORA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.",2026-03-17,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
1020,IN2026.002-SAS,"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.",2026-03-16,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO",
1019,DL2026.03.16.01,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES QUE ATUAM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), INCLUINDO ASPECTOS DE PLANEJAMENTO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DE RISCOS, APLICAÇÃO DE SANÇÕES, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ENCERRAMENTO CONTRATUAL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE",2026-03-16,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
1011,004/2026-PE/SRP,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.",2026-03-16,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
1006,003/2026-PE,"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM VISTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E OUTROS, DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.",2026-03-11,2026,PREGÃO,"MAIOR LANCE OU OFERTA",
1002,003/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.",2026-03-06,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
1004,002/2026-PE,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O GERENCIAMENTO DE RISCOS, VOLTADOS À OTIMIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE.",2026-03-05,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
1000,001/2026-PE/SRP,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DAS TURMAS DO 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE PARTICIPAM DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS SAEB (SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) E SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.",2026-02-13,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
1007,DL2026.02.11.02,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS FORMATIVAS, REALIZAÇÃO DE WORKSHOPS PEDAGÓGICOS, PRODUÇÃO DE FOTO LEMBRANÇA E GRAVAÇÃO DE VÍDEOS EM TECNOLOGIA 360 GRAUS, A SEREM DISPONIBILIZADOS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026, COM O TEMA “EDUCAR COM SENTIDO, INTENCIONALIDADE, INOVAÇÃO E HUMANIDADE”, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.",2026-02-12,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
1008,DL2026.02.11.01,"AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.",2026-02-12,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
1003,DL2026.02.10.01,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM A FINALIDADE DE ORIENTAR, ACOMPANHAR E OFERECER SUPORTE TÉCNICO-LEGAL AOS CONSELHOS VINCULADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE,",2026-02-10,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
997,001/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO DE PAI JOÃO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA /CE.",2026-02-10,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
999,DL2026.01.22.01,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE",2026-01-26,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",