Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1919,147,2026-04-06,"Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e adota outras providências.  ",2026,PORTARIA,OUTRAS
1911,128,2026-03-06,"Dispõe sobre a designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e conclusão do mandato de 09/03/2026 a 09/03/2030 e dá outras providências.",2026,PORTARIA,OUTRAS
1910,SN,2026-03-06,"EDITAL DAS ARTES DE ARATUBA – EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC -2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)  ",2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL",EDITAL
1908,02,2026-03-04,"RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2024/2025",2026,"AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES ",OUTRAS
1909,127,2026-03-02,"Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.",2026,PORTARIA,OUTRAS
1907,01,2026-02-26,"Dispõe sobre os prazos e procedimentos relacionados à elaboração, à publicação, às alterações e às revisões do Plano de Contratação Anual – PCA no âmbito da Administração Pública municipal direta e fundacional do Município de Aratuba/CE, e dá outras providências.",2026,"INSTRUÇÃO NORMATIUVA",OUTRAS
1904,122,2026-02-23,"Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Equidade e Inclusão no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.  ",2026,PORTARIA,OUTRAS
1906,118,2026-02-20,"Dispões sobre a designação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável - CMDS do município de Aratuba e dá outras providências.",2026,PORTARIA,OUTRAS
1902,01,2026-02-19,"AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2024/2025 - RESULTADO PRELIMINAR",2026,"AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES ",OUTRAS
1896,98,2026-02-02,"Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.",2026,PORTARIA,OUTRAS
1895,97,2026-02-02,"Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.",2026,PORTARIA,OUTRAS
1892,92,2026-01-27,"Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e adota outras providências.",2026,PORTARIA,OUTRAS
1891,0022026,2026-01-22,"TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – SAS/FMAS",2026,"TERMO INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO",OUTRAS
1890,0012026,2026-01-22,"TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – SAS/FMAS",2026,"TERMO INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO",OUTRAS
1868,373,2025-12-17,"Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI para o mandato dezembro/2025 á dezembro/ 2027 e adota outras providências. ",2025,PORTARIA,OUTRAS
1867,372,2025-12-17,"Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.",2025,PORTARIA,OUTRAS
1866,,2025-12-16,"PLANILHA MONITORAMENTO PMPI - 2025 MUNICIPIO DE ARATUBA",2025,"PLANILHA MONITORAMENTO PMPI - 2025",OUTRAS
1853,360,2025-11-10,"Dispõe sobre a designação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Aratuba, para o mandato de novembro de 2025 à novembro de 2027 e dá outras providências.",2025,PORTARIA,OUTRAS
1849,26,2025-11-03,"1.Conceder ao Sr. JOERLY RODRIGUES VICTOR,   ocupante do cargo de Prefeito Municipal da Prefeitura de Aratuba,  para viajar à cidade de Brasília (DF); no(s) dia(s) 04,05 de Novembro de 2025 - Encontro Parceria e Cooperação Federativa Governo Federal e Municípios, atribuindo-lhe 02(duas) diária(s), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.",2025,PORTARIA,OUTRAS
1848,25,2025-11-03,"1.Conceder ao Sr.(a)  FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA,   ocupante do cargo de Secretário de Assistência Social,  para viajar à cidade de Brasília (Distrito Federal); no(s) dia(s) 04,05,06 e07 de novembro de 2025, para participar do 25º Encontro Nacional do Congemas – Consolidando o SUAS pelo Brasil: panoramas Regionais, Novos Rumos e Desafios Decenais, Realizado Pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS.",2025,PORTARIA,OUTRAS