[{"Id":1919,"Numero":"147","Data":"2026-04-06","Descricao":"Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e adota outras providências.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1919","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1919/PORTARIA_147_2026_0000001.pdf"},{"Id":1911,"Numero":"128","Data":"2026-03-06","Descricao":"Dispõe sobre a designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e conclusão do mandato de 09/03/2026 a 09/03/2030 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1911","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1911/PORTARIA_128_2026_0000001.pdf"},{"Id":1910,"Numero":"SN","Data":"2026-03-06","Descricao":"EDITAL DAS ARTES DE ARATUBA – EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC -2026                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1910","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1910/CHAMAMENTO_PUBLICO__EDITAL_SN_2026_0000001.pdf"},{"Id":1908,"Numero":"02","Data":"2026-03-04","Descricao":"RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2024/2025","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES ","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1908","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1908/AVALIACAO_DE_DESEMPENHO_PROFESSORES__02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1909,"Numero":"127","Data":"2026-03-02","Descricao":"Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1909","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1909/PORTARIA_127_2026_0000001.pdf"},{"Id":1907,"Numero":"01","Data":"2026-02-26","Descricao":"Dispõe sobre os prazos e procedimentos relacionados à elaboração, à publicação, às alterações e às revisões do Plano de Contratação Anual – PCA no âmbito da Administração Pública municipal direta e fundacional do Município de Aratuba/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÃO NORMATIUVA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1907","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1907/INSTRUCAO_NORMATIUVA_01Dispõe_sobre_os_pr_2026_0000001.pdf"},{"Id":1904,"Numero":"122","Data":"2026-02-23","Descricao":"Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Equidade e Inclusão no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1904","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1904/PORTARIA_122_2026_0000001.pdf"},{"Id":1906,"Numero":"118","Data":"2026-02-20","Descricao":"Dispões sobre a designação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável - CMDS do município de Aratuba e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1906","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1906/PORTARIA_118_2026_0000001.pdf"},{"Id":1902,"Numero":"01","Data":"2026-02-19","Descricao":"AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2024/2025 - RESULTADO PRELIMINAR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES ","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1902","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1902/AVALIACAO_DE_DESEMPENHO_PROFESSORES__01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1896,"Numero":"98","Data":"2026-02-02","Descricao":"Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1896","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1896/PORTARIA_98_2026_0000001.pdf"},{"Id":1895,"Numero":"97","Data":"2026-02-02","Descricao":"Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1895","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1895/PORTARIA_97_2026_0000001.pdf"},{"Id":1892,"Numero":"92","Data":"2026-01-27","Descricao":"Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e adota outras providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1892","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1892/PORTARIA_92_2026_0000001.pdf"},{"Id":1891,"Numero":"0022026","Data":"2026-01-22","Descricao":"TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – SAS/FMAS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1891","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1891/TERMO_INEXIGIBILIDADE_CHAMAMENTO_PUBLICO_0022026_2026_0000001.pdf"},{"Id":1890,"Numero":"0012026","Data":"2026-01-22","Descricao":"TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – SAS/FMAS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1890","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1890/TERMO_INEXIGIBILIDADE_CHAMAMENTO_PUBLICO_0012026_2026_0000001.pdf"},{"Id":1868,"Numero":"373","Data":"2025-12-17","Descricao":"Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI para o mandato dezembro/2025 á dezembro/ 2027 e adota outras providências. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1868","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1868/PORTARIA_373_2025_0000001.pdf"},{"Id":1867,"Numero":"372","Data":"2025-12-17","Descricao":"Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1867","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1867/PORTARIA_372_2025_0000001.pdf"},{"Id":1866,"Numero":"","Data":"2025-12-16","Descricao":"PLANILHA MONITORAMENTO PMPI - 2025 MUNICIPIO DE ARATUBA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PLANILHA MONITORAMENTO PMPI - 2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1866","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1866/PLANILHA_MONITORAMENTO_PMPI__2025__2025_0000010.pdf"},{"Id":1853,"Numero":"360","Data":"2025-11-10","Descricao":"Dispõe sobre a designação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Aratuba, para o mandato de novembro de 2025 à novembro de 2027 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1853","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1853/PORTARIA_360_2025_0000001.pdf"},{"Id":1849,"Numero":"26","Data":"2025-11-03","Descricao":"1.Conceder ao Sr. JOERLY RODRIGUES VICTOR,   ocupante do cargo de Prefeito Municipal da Prefeitura de Aratuba,  para viajar à cidade de Brasília (DF); no(s) dia(s) 04,05 de Novembro de 2025 - Encontro Parceria e Cooperação Federativa Governo Federal e Municípios, atribuindo-lhe 02(duas) diária(s), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1849","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1849/PORTARIA_26_2025_0000001.pdf"},{"Id":1848,"Numero":"25","Data":"2025-11-03","Descricao":"1.Conceder ao Sr.(a)  FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA,   ocupante do cargo de Secretário de Assistência Social,  para viajar à cidade de Brasília (Distrito Federal); no(s) dia(s) 04,05,06 e07 de novembro de 2025, para participar do 25º Encontro Nacional do Congemas – Consolidando o SUAS pelo Brasil: panoramas Regionais, Novos Rumos e Desafios Decenais, Realizado Pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PORTARIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1848","LinkArquivo":"https://www.aratuba.ce.gov.br/arquivos/1848/PORTARIA_25_2025_0000001.pdf"}]