NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
245 19/10/2021 Designa os membros para compor a Comissão de Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras providências. 2021 PORTARIA
03 19/10/2021 Aditivo 03 do Edital N° 001/2021 - PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE 2021 PROCESSO SELETIVO
19/10/2021 RESULTADO PRELIMINR DA PROVA DE TÍTULOS - SELEÇÃO UNIFICADA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA 2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
19/10/2021 INSCRITO APTOS FINAL - SELEÇÃO UNIFICADA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
71 07/10/2021 EMENTA: Decreta Ponto Facultativo para os profissionais da educação 11/10/2021 em alusão ao dia do Professor no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 DECRETOS
633 06/10/2021 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências. 2021 LEIS
70 03/10/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Outubro e dá outras providências. 2021 DECRETOS
69 03/10/2021 Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ ALDO PEREIRA DE ASSIS e das Sras. MARIA DO ROSÁRIO DE ASSIS LIMA, MARIA IRENIR RUFINO DA SILVA. 2021 DECRETOS
241 01/10/2021 Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências. 2021 PORTARIA
240 01/10/2021 Dispõe sobre alteração da Portaria nº 42/2020 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Aratuba - CMEA para conclusão do quadriênio 2019-2022 e dá outras providências. 2021 PORTARIA
239 01/10/2021 Designa os membros da Comissão de Análise e encaminhamento de documentos - Precatório PRC143719-CE e dá outras providências. 2021 PORTARIA
01/10/2021 abilitarem para recebimento de 2% (dois por cento) dos valores do Fundo de Reserva estabelecido na Lei Municipal nº 559/2018 de 03 de abril de 2018 em razão do Precatório PRC143719-CE, Processo Originário. No. 0021947-45.2004.4.05.8100 – 8ª Vara da Justiça Federal. 2021 EDITAL - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
632 23/09/2021 Autoriza repasse financeiro as entidades que indica e dá outras providências. 2021 LEIS
237 20/09/2021 Designa os membros da Comissão de Gestão da Carreira (CGC) e dá outras providências. 2021 PORTARIA
68 13/09/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
224 08/09/2021 Dispõe sobre a SUSPENSÃO do Processo Seletivo Simplificado Unificado nº 001/2021 para a contratação de profissionais de diversas secretarias e dá outras providências. 2021 PORTARIA
67 03/09/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de Setembro e dá outras providências. 2021 DECRETOS
03/09/2021 COMUNICADO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE 2021 COMUNICADO
02/09/2021 RESULTADO FINAL BENEFICIÁRIOS - AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL (AME) 2021 RESULTADO FINAL
0012021 31/08/2021 GABARITO FINAL PROVA OBJETIVA 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
05 30/08/2021 Portaria que modifica o cronograma de datas de pagamento do Auxílio Municipal Emergencial, bem como a Portaria 04, de 13 de Agosto de 2021 que versa sobre o pagamento do instituído pela Lei nº 624, de 21 de maio de 2021. 2021 PORTARIA
29/08/2021 PROVA OBJETIVA - AGENTE ADMINISTRATIVO 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA OBJETIVA - AGENTE DE SAÚDE 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA OBJETIVA SECRETÁRIA ESCOLAR 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA OBJETIVA - AGENTE DE ENDEMIAS 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA OBJETIVA ATENDENDTE ODONTOLÓGICO 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA OBJETIVA ORIENTADOR SOCIAL 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA OBJETIVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL - THD 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA DE TODOS OS CARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA ASSISTENTE SOCIAL CRAS 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA ASSISTENTE SOCIAL DA EDUCAÇÃO 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA OBJETIVA PSICÓLOGO EDUCAÇÃO 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA OBJETIVA - TODOS OS CARGOS SAÚDE NÍVEL SUPERIOR 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 PROVA OBJETIVA - ENGENHEIRO AGRÔNOMO 2021 PROVA OBJETIVA
29/08/2021 GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA 2021 GABARITO PRELIMINAR
002 20/08/2021 INFORMATIVO 02 - EDITAL 001/2021 PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DO MUNICIPIO DE ARATUBA 2021 PROCESSO SELETIVO
02 19/08/2021 ADITIVO 02 DO EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICIPIO DE ARATUBA 2021 PROCESSO SELETIVO
.001 19/08/2021 INSCRITOS APTOS E RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS - SELEÇÃO UNIFICADA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
001 18/08/2021 INFORMATIVO 01 - REF. EDITAL 001/2021 PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DO MUNICIPIO DE ARATUBA 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
17/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 16/08/2021 INSCRITOS APTOS E RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS SELEÇÃO UNIFICADA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE 2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
16/08/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
217 13/08/2021 Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências. 2021 PORTARIA
216 13/08/2021 Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. 2021 PORTARIA
004 13/08/2021 PORTARIA E RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS(AS) DO AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - AME 2021 PORTARIA
630 11/08/2021 EMENTA: Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particularees no Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 LEIS
01 10/08/2021 ERRATA 01 AO EDITAL 001/2021 PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DE VÁRIAS SECRETARIAS 2021 PROCESSO SELETIVO
1 10/08/2021 ANEXO III - CURRICULUM NÍVEL MÉDIO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAO UNIFICADO (EDITAL 001/2021) 2021 PROCESSO SELETIVO
001 10/08/2021 ADITIVO 01 REFERENTE AO EDITAL 001/2021 - PROCESSO SELETIVO UNIFICADO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA 2021 PROCESSO SELETIVO
65 09/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 06/08/2021 A Secretaria de Administração e Finanças, em conjunto com as demais secretarias do município de Aratuba, através do presente Edital torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Unificado para contratação temporária de profissionais do ensino fundamental, ensino médio e superior, das diversas secretarias deste município, a fim de formar um banco de dados e recursos humanos de interesse público para suprir as carências nas áreas definidas neste Edital, amparado pela Lei Municipal 429/2013 de 25/02/2013. 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
214 04/08/2021 Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude - CMJ e dá outras providências. 214 PORTARIA
002 02/08/2021 Designa os membros da Comissão de Fiscalização da Inscrição do Processo Seletivo Unificado para contratação temporária de profissionais das Secretarias de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Cultura, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Turismo e Cultura, Secretaria de Educação Básica e Chefia de Gabinete e dá outras providências. 2021 PORTARIA - INSTITUI COMISSÃO PROCESSO SELETIVO
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
64 26/07/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
63 26/07/2021 DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO DA REGRA DE CONTENÇÃO DE DESPES EM FACE DA QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO 2021 DECRETOS
62 20/07/2021 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Aratuba - CE e dá outras providências. 2021 DECRETOS
629 19/07/2021 Dispõe sobre a criação, manutenção, gestão e denominação de Viveiro Municipal de Espécies Botânicas e nativas para o reflorestamento para as áreas degradadas (nascentes e rios) de Aratuba e dá outras providências. 2021 LEIS
61 12/07/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01 12/07/2021 2021 EDITAL
01. 12/07/2021 2021 EDITAL
.01 12/07/2021 2021 EDITAL
59 07/07/2021 Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO GILAILSON QUEIROZ MENEZES - Servidor Público e Presidente do Aratuba Marchando para Jesus. 2021 DECRETOS
60 01/07/2021 Prorroga, até 31/12/2021, o Estado de Calamidade Pública no âmbito no Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 DECRETOS
58 01/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
23/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
57 21/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
627 16/06/2021 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências. 2021 LEIS
07 16/06/2021 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCLAIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CEARÁ PARA O ANO DE 2021 2021 PORTARIA
201 14/06/2021 Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências. 2021 PORTARIA
56 14/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
196 10/06/2021 Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e adota outras providências. 2021 PORTARIA
55 10/06/2021 EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
08062021 08/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS EM FACE DA QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. 2021 DECRETOS
53 02/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. 2021 DECRETOS
99 01/06/2021 AUTORIZAR 0 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA A REALIZAR TRANSAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A 2021 OFÍCIOS
52 27/05/2021 Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências. 2021 DECRETOS
626 26/05/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL A FAMÍLIAS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
26/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
193 25/05/2021 Designa a nova composição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika e dá outras providências. 2021 PORTARIA
.001 25/05/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL – ARATUBA CARGO: ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ 2021 PROCESSO SELETIVO
51 24/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 48 DE 17 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETOS
50 24/05/2021 Regulamenta a Lei Municipal de Aratuba, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETOS
1 24/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O CARGO DE ESTAGIÁRIO PROGRAMA SUAS/ CRIANÇA FELIZ 2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
625 21/05/2021 Dispõe sobre a criação do Dia do Personal Trainer no âmbito do Município de Aratuba, na forma que indica e dá outras providências. 2021 LEIS
'624 21/05/2021 Autoriza a Prefeitura de Aratuba, através da rubrica orçamentária de Proteção Social de Emergência, a que se refere a Lei Federal 14.029/2020 a conceder Auxílio Emergencial às famílias em vulnerabilidade social a ser pago durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, na forma que específica, e dá outras providências 2021 LEIS
49 18/05/2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
48 17/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46/2021 DE 10 DE MAIO DE 2021 2021 DECRETOS
01 14/05/2021 DIVULGAÇÃO DE LOCAIS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA – ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO: ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ 2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
01.01 13/05/2021 RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA E PROVA DE TÍTULOS - CARGO ESTAGIÁRIO CRIANÇA FELIZ 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
1 13/05/2021 CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CARGO ESTAGIÁRIO CRIANÇA FELIZ 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
1.1 11/05/2021 GABARITO FINAL - PROVA OBJETIVA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OO CARGO DE ESTAGIÁRIO - PROGRAMA SUAS CRIANÇA FELIZ 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
1 11/05/2021 PROVA OBJETIVA E PROVA DE TÍTULOS PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SUAS (CARGO ESTAGIÁRIO CRIANÇA FELIZ) 2021 PROCESSO SELETIVO
47 10/05/2021 EMENTA: Decreta Feriado do dia 13 de Maio em louvor a Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. 2021 DECRETOS
46 10/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 44 DE 02 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETOS
01.2 08/05/2021 GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA – ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO: ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
0001 08/05/2021 ERRATA -1 AO EDITAL SAS Nº 01/2021 (SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ) 2021 PROCESSO SELETIVO
001 03/05/2021 ADITIVO 01 - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA – ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO: ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ 2021 PROCESSO SELETIVO
44 02/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
43 29/04/2021 PRORROGA O DECRETO Nº 12/2021 que decretou Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências. 2021 DECRETOS
622 28/04/2021 Altera a Lei Municipal Nº 545/2017 que define a remuneração de Plantões de Profissionais de Saúde no âmbito municipal e dá outras providências. 2021 LEIS
621 27/04/2021 Autoriza o Poder Executivo de Aratuba a conceder isenção de tributos e redução de taxas, como forma de apoio aos prestadores de serviços, autônomos, comerciantes e habitantes do Município de Aratuba no exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias. 2021 LEIS
42 27/04/2021 Institui a Audiência Pública On line como forma de atender ao previsto no inciso I, § 1º, do art. 48 da Lei Complementar Federal nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal. 2021 DECRETOS
40 27/04/2021 Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. JOSÉ LOURENÇO DE ALMEIDA - Funcionário Público. 2021 DECRETOS
41 26/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
39 23/04/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Aratuba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do § único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETOS
38 23/04/2021 Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. LUZIANIR LIMA DA SILVA - Funcionária Pública. 2021 DECRETOS
37 20/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
003 15/04/2021 Determina a distribuição de alimentos da merenda escolar por meio de kits, para ajudar a garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos regularmente maticulados na rede pública municipal de ensino de Aratuba, diante da suspensão das aulas como medida de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (covud-19) e dá outras providências 2021 PORTARIA
36 12/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
35 08/04/2021 Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. JAQUELINE SIMÃO PINTO - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Aratuba. 2021 DECRETOS
34 05/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
33 01/04/2021 Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Finanças 2021 DECRETOS
32 01/04/2021 Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde. 2021 DECRETOS
31 31/03/2021 Exonera o servidor que indica do cargo em comissão de Secretário de Administração e Finanças 2021 DECRETOS
30 31/03/2021 Exonera o sevidor que indica do cargo em comissão de Chefe de Gabinete 2021 DECRETOS
29 31/03/2021 Exonera o sevidor que indica do cargo em comissão de Secretária de Saúde 2021 DECRETOS
028A 31/03/2021 EMENTA: Antecipa o Feriado do dia 21 de Abril, Dia de Tiradentes e dá outras providências. 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28 28/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
27 25/03/2021 EMENTA: Decreta Feriado Municipal alusivo ao aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 DECRETOS
620 24/03/2021 Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB no município de Aratuba, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências 2021 LEIS
619 24/03/2021 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a doar pães e peixe às famílias carentes do município de Aratuba durante o período da Semana Santa e dá outras providências. 2021 LEIS
618 24/03/2021 EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS 2021 LEIS
617 24/03/2021 Autoriza a alienação de parte de imóvel público e dá outras providências. 2021 LEIS
26 24/03/2021 EMENTA: Transfere Feriado do dia 25/03/2021 para o dia 26/03/2020 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 DECRETOS
25 22/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
616 18/03/2021 TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
615 18/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. 2021 LEIS
614 18/03/2021 Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais. 2021 LEIS
613 18/03/2021 Autoriza a Alienação de Bens Móveis em desuso pelo Município e dá outras providências. 2021 LEIS
24 18/03/2021 Decreta Ponto Facultativo no dia 19 de Março e dá outras providências. 2021 DECRETOS
001 16/03/2021 INSCRITOS APTOS FINAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCESSO SELETIVO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
01 16/03/2021 ADITIVO 01 AO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA – ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO: ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ 2021 PROCESSO SELETIVO
01 13/03/2021 RELAÇÃO INSCRITOS APTOS - PROCESSO SELETIVO ASS. SOCIAL 2021 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
23 12/03/2021 RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
004 10/03/2021 Institui a Equipe Técnica de Suporte e Apoio à Comissão Coordenadora para o monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 2021 PORTARIA
001 08/03/2021 EDITAL SAS Nº 001/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
22 06/03/2021 DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
612 05/03/2021 Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 526/2017, e dá outras providências. 2021 LEIS
003 05/03/2021 Nomeação Comissão Seleção Pública Simplificada Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz 2021 PORTARIA - INSTITUI COMISSÃO PROCESSO SELETIVO
141 01/03/2021 Cria o Comitê Gestor da Areninha do Município de Aratuba, indica seus componentes e dá outras providências. 2021 PORTARIA
139 01/03/2021 Revoga o Decreto mº 20/2021 de 23/02/2021 que Cria o Comitê da Crise de Enfrentamento ao Coronavírus no Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 PORTARIA
21 01/03/2021 Revoga o Decreto mº 20/2021 de 23/02/2021 que Cria o Comitê da Crise de Enfrentamento ao Coronavírus no Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 DECRETOS
020 27/02/2021 DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01 26/02/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 2021 PLANOS MUNICIPAIS SETORIAIS
560 25/02/2021 Prorroga até 30/06/2021 para os fins do disposto noa rt. 65 da lei Cpmplementar nº 101, de 04/05/2000, a ocorrência do Estado de CalamidademPública, estabelecida por meio dos Decretos Legislativos nº 545 de 08/04/2020 e 546 de 17/04/2020 nos municípios que indica. 2021 DECRETO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
611 24/02/2021 Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto de confissão religiosa como atividade essencial em períodos de calamidade pública ou situação de emergência no município de Aratuba 2021 LEIS
135 24/02/2021 "Decreta Convocação de Servidores de Outras Secretarias para Atuar no Combate ao COVID-19, no Município de Aratuba e dá outras providências." 2021 PORTARIA
20 23/02/2021 CRIA O COMITÊ DA CRISE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVI´RUS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
019 22/02/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
18 20/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001. 19/02/2021 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 2021 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
001 17/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 2021 2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
17 15/02/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17/02/2021 2021 DECRETOS
01. 12/02/2021 RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA E TITULOS – PROCESSO SELETIVO SIMLIFICADO EDUCAÇÃO 2021 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
001. 12/02/2021 RELAÇÃO CANDIDATOS APTOS A FAZEREM ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO 2021 2021 PROCESSO SELETIVO
16 11/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
.1 10/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA E TITULOS – EDUCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021) 2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
1. 09/02/2021 GABARITO FINAL - PROVA OBJETIVA (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO) 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
15 08/02/2021 Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício e dá outras providências. 2021 DECRETOS
01.1 08/02/2021 PROVA OBJETIVA – ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTAGIÁRIO / CRIANÇA FELIZ 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
01 07/02/2021 PROVA OBJETIVA EDUCAÇÃO (CONHECIMENTOS BÁSICOS) PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 2021 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
.01 07/02/2021 GABARITO PRELIMINAR PROVA OBJETIVA – EDUCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO 2021) 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
122 03/02/2021 DESIGNAÇÃO COMISSÃO ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTRO LEILÃO 2021 PORTARIA
14 03/02/2021 Dispõe sobre as estratégias e ações de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública, incluindo os Centros de Educação Infantil e as Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências. 2021 DECRETOS
02 03/02/2021 RELAÇÃO FINAL INSCRITOS APTOS A PARTICIPAREM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001/2021 2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
01 03/02/2021 INFORMATIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETAIRA DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001/2021 2021 PROCESSO SELETIVO
01 01/02/2021 RESULTADO PARCIAL - INSCRITOS APTOS A PARTICIPAREM DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O ANO LETIVO DE 2021 2021 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
158 29/01/2021 Dispõe sobre a composição do NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA – CACS FUNDEB para o biênio 2021-2022 e dá outras providências. 2021 PORTARIA
117 29/01/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. 2021 PORTARIA
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 26/01/2021 A Secretaria de Educação de Aratuba, através do presente Edital torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais do quadro do Magistério Municipal para suprir carência funcionais transitórias em razão de afastamentos dos servidores efetivos ou do aumento da demanda da Secretaria de Educação, amparado pela Lei Municipal 429/2013 de 25/02/2013. 2021 EDITAL
610 21/01/2021 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. 2021 LEIS
609 21/01/2021 DECLARA SERVIDÃO PÚBLICA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO A CAGECE PARA FINS DE ATENDER INTERESSES COLETIVOS DA POPULAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
001 21/01/2021 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, PARA O ANO LETIVO DE 2021. 2021 PORTARIA
59 18/01/2021 INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA AVALIAÇÃO PLANO MUNICIPAL VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 2021 PORTARIA
608 12/01/2021 Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências. 2021 LEIS
12 12/01/2021 Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências. 2021 DECRETOS
31 04/01/2021 Revoga a Portaria nº 10/2021 de 04/01/2021 que nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 PORTARIA
30 04/01/2021 Revoga a Portaria nº 09/2021 de 04/01/2021 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 PORTARIA
28 04/01/2021 Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências. 2021 PORTARIA
11 04/01/2021 Delega a competência para ordenação de despesas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 2021 DECRETOS
10 04/01/2021 Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 2021 DECRETOS
10 04/01/2021 Nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 PORTARIA
09 04/01/2021 Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Urbanismo 2021 DECRETOS
09 04/01/2021 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 PORTARIA
08 04/01/2021 Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Assistência Social 2021 DECRETOS
07 04/01/2021 Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretária de Educação Básica 2021 DECRETOS
06 04/01/2021 Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde 2021 DECRETOS
05 04/01/2021 Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Controlador Geral do Município 2021 DECRETOS
04 04/01/2021 Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município 2021 DECRETOS
03 04/01/2021 Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Finanças 2021 DECRETOS
02 04/01/2021 Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito 2021 DECRETOS
02 04/01/2021 Prorroga o prazo de validade dos Alvarás e Anuências e dá outras providências. 2021 PORTARIA
01 04/01/2021 Convoca servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para o início do serviço e dá outras providências. 2021 DECRETOS
01 04/01/2021 Designa o Secretário de Assistência Social para responder interinamente pela Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências. 2021 PORTARIA
43 31/12/2020 Exonera todos os ocupantes de Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências. 2020 DECRETOS
42 23/12/2020 EMENTA: Disciplina o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos últimos dias úteis do ano e dá outras providências. 2020 DECRETOS
41 22/12/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
18/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
607 18/12/2020 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ARATUBA para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. 2020 LEIS
606 18/12/2020 Atribui denominação à nova via de urbanização do acesso da entrada da cidade de Aratuba pela rodovia CE-065 e dá outras providências. 2020 LEIS
605 18/12/2020 Atribui identificação à Unidade de Apoio à Saúde da Família de Marés, localizada na comunidade de Urubu e dá outras providências. 2020 LEIS
09 17/12/2020 2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
01 16/12/2020 TORNAR SEM EFEITO AS LEIS MUNICIPAIS 602/2020, 603/2020 E 604/2020 QUE FIXAM SUBSÍDIOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 2020 PORTARIA
01 15/12/2020 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES - PERÍODO 2018/2019 2020 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES
001 08/12/2020 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA (SECRETARIA DE SAÚDE) E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE 2020 TERMO ADITIVO
604 01/12/2020 Fixa o Subsídio dos Secretários do Município de Aratuba para a Legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências. 2020 LEIS
603 01/12/2020 Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito do Município de Aratuba para a Legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências. 2020 LEIS
602 01/12/2020 Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Aratuba para a legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências. 2020 LEIS
113 01/12/2020 Designa a Comissão de Transição e dá outras providências. 2020 PORTARIA
002 01/12/2020 OFÍCIO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PREFEITO ELEITO 2020 OFÍCIOS
27/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 23/11/2020 RESULTADO FINAL EDITAL Nº 002/20 2020 RESULTADO FINAL
01 23/11/2020 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 001/2020 (RELAÇÃO DE PROJETOS CLASSIFICADOS) 2020 RESULTADO FINAL
40 18/11/2020 EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências 2020 DECRETOS
18/11/2020 RESULTADO FINAL EDITAL 003/2020 2020 RESULTADO FINAL
03 12/11/2020 RESULTADO PARCIAL - Edital FESTIVAL ARATUBA CULTURA VIVA Edital 003/2020 – SECULT 2020 RESULTADO PARCIAL - EDITAL
02 12/11/2020 RESULTADO FINAL - EDITAL 002/2020 SECULT DE CREDENCIAMENTO INCISO II 2020 RESULTADO FINAL
39 11/11/2020 EMENTA: Dispõe acerca procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo no almoxarifado e dá outras providências. 2020 DECRETOS
104 10/11/2020 DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO REPRESENTANTE MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO MULHER, DA FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS 2020 PORTARIA
01 10/11/2020 RESULTADO PARCIAL - EDITAL 002/2020 SECULT DE CREDENCIAMENTO INCISO II 2020 RESULTADO PARCIAL - EDITAL
03 05/11/2020 3º Termo Aditivo - EDITAL ARATUBA DAS ARTES, CULTURAS TRADICIONAIS, ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA – EDIÇÃO MESTRE ZOZA. Edital 001/2020 – SECULT 2020 TERMO ADITIVO
05 29/10/2020 Estabelece normas de funcionamento de barracas de vendas no Dia de Finados 02/11/2020 e dá outras providências. 2020 PORTARIA
38 23/10/2020 Transfere, para o dia 30/10/2020 (sexta-feira), o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/2020 (quarta-feira). 2020 DECRETOS
02 22/10/2020 RESULTADO PARCIAL II DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO MAGISTÉRIO – PERÍODO 2018/2019 2020 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES
03 20/10/2020 1º Termo Aditivo - Edital FESTIVAL ARATUBA CULTURA VIVA - Edital 003/2020 – SECULT 2020 TERMO ADITIVO
01 20/10/2020 1º Termo Aditivo - EDITAL ARATUBA DAS ARTES, CULTURAS TRADICIONAIS, ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA – EDIÇÃO MESTRE ZOZA. Edital 001/2020 – SECULT 2020 TERMO ADITIVO
01 19/10/2020 RESULTADO PARCIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2018/2019 2020 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES
01 19/10/2020 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E FRANCISCO EUDES DOS SANTOS PARA OS FINS NELE INDICADOS. 2020 TERMO PERMISSÃO
37 30/09/2020 Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Aratuba, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
01 29/09/2020 DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE CONVOCATÓRIA - COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA (AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO) 2020 CONVOCATÓRIA
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
36 13/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. 2020 DECRETOS
33737 12/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO ESTADUAL
01 31/08/2020 PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020, PRORROGANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO - INSTITUTO COMPARTILHA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 TERMO ADITIVO
35 30/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. 2020 DECRETOS
33730 29/08/2020 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO ESTADUAL
88 20/08/2020 Nomeia o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Aratuba e dá outras providências. 2020 PORTARIA
87 20/08/2020 Cria e nomeia o Comitê Municipal de Acompanhamento Lei Aldir Blanc do Município de Aratuba e dá outras providências. 2020 PORTARIA
34 16/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
33 09/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
32 07/08/2020 CRIA O COMITÊ DA CRISE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVI´RUS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
PREARA 07/08/2020 Plano Municipal de Retomada das Atividades Econômicas de Aratuba. 2020 PLANOS MUNICIPAIS SETORIAIS
06 03/08/2020 Dispõe sobre a realização de reuniões do Comitê Municipal, dos conselhos municipais de Educação, Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Alimentação Escolar e das Unidades Executoras das Escolas Públicas da Rede Municipal de Aratuba, durante o Estado de Emergência causado pela pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 PORTARIA
31 02/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
601 27/07/2020 Altera a Lei Municipal nº 600/2020, de 18 de junho de 2020, e dá outras providências. 2020 LEIS
27/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29 26/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTEM A FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
69 23/07/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. 2020 PORTARIA
30 23/07/2020 DEFINE A PARTILHA DOS RECURSOS DE QUE TRATA A ALÍNEA “B” DO INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 NOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
28 19/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
67 15/07/2020 Designa os membros representantes da Comissão Municipal de retomada das atividades presenciais nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências. 2020 PORTARIA
27 15/07/2020 Dispõe sobre as estratégias e ações de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública, incluindo os Centros de Educação Infantil e as Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências. 2020 DECRETOS
26 12/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
025 05/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
001 30/06/2020 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 2020 CONVÊNIOS
001 30/06/2020 ADENDO AO CONVÊNIO 001/2020 - PLANO TRABALHO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 2020 ADENDO CONVÊNIO - PLANO TRABALHO
24 28/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A PRIMEIRA FASE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 25/06/2020 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, E CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - CADI, PARA O FIM NELE INDICADO. 2020 TERMO DE FOMENTO
23 21/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, DÁ INÍCIO À PRIMEIRA FASE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
02 19/06/2020 Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação aos servidores da Secretaria de Saúde com direito a gratificação temporária e transitória nas atividades de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providencias. 2020 PORTARIA
600 18/06/2020 Autoriza a chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores da Secretaria de Saúde do Município que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências 2020 LEIS
16/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
599 16/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
598 16/06/2020 Autoriza o chefe do executivo municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências. 2020 LEIS
22 14/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E A FASE DE TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
21 10/06/2020 EMENTA: Determina Ponto Facultativo no dia 12/06/2020 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. 2020 DECRETOS
20 07/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E A FASE DE TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. 2020 DECRETOS
001 01/06/2020 ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE ARATUBA, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC. 2020 TERMO ADITIVO
19 31/05/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, DÁ INÍCIO À TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. 2020 DECRETOS
27/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
597 21/05/2020 Isenta temporariamente da Contribuição de Custeio para a Iluminação Pública, os consumidores da faixa de consumo até 220 kWh/mês 2020 LEIS
18 21/05/2020 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 14/05/2020 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA DO VALE GÁS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - 1º  LOTE. 2020 CONVÊNIOS
004 07/05/2020 Orienta às escolas públicas da rede municipal de ensino sobre a reorganização do Calendário Letivo de 2020 e Atividades Domiciliares durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências. 2020 PORTARIA
005 06/05/2020 Orienta os gestores das escolas públicas da rede municipal de ensino sobre a forma da execução e organização das atividades escolares durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências. 2020 PORTARIA
17 05/05/2020 INTENSIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
016 30/04/2020 Institui Plano de Contingenciamento de Gastos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Aratuba, e da´ outras providências. 2020 DECRETOS
04 30/04/2020 EDITAL DE PRORROGAÇÃO - VALIDADE CONCURSO PÚBLICO AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO 2020 EDITAL CONCURSO PÚBLICO
15 20/04/2020 Cria barreira sanitária, disciplina fiscalização de acesso de veículos, prorroga medidas de enfrentamento e contenção do avanço do Covid-19 no município de Aratuba, na forma que indica e da´ outras providências. 2020 DECRETOS
546 17/04/2020 Reconhece para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101 a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios que indica. 2020 DECRETO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
14 07/04/2020 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Aratuba e dá outras providências. 2020 DECRETOS
13 06/04/2020 Prorroga as medidas de enfrentamento a` disseminac¸a~o do novo coronavi´rus no âmbito do Município de Aratuba e da´ outras providências. 2020 DECRETOS
12 01/04/2020 Altera o Decreto nº. 007, de 17 de marc¸o de 2020, para prorrogar as medidas de enfrentamento ao avanço da pandemia de coronavi´rus, no âmbito do Município de Aratuba. 2020 DECRETOS
11 31/03/2020 Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
10 28/03/2020 EMENTA: Estende o período do ponto facultativo estabelecido no Decreto 09/2020 de 20/03/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
27/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09 20/03/2020 EMENTA: Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavi´rus, estende o ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências. 2020 DECRETOS
596 18/03/2020 Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba e dá outras providências. 2020 LEIS
595 18/03/2020 Dispõe sobre a reposição salarial dos cargos de Atividades de Nível Médio (ANM), do cargo de Motorista (ANB) e dos cargos de Atividades de Nível Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências. 2020 LEIS
001 SAS 18/03/2020 ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS MEDIANTE O COVID-19 NOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIENTADO PELO DECRETO 007/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 PORTARIA
08 17/03/2020 EMENTA: Determina Ponto Facultativo no dia 20/03/2020 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. 2020 DECRETOS
07 17/03/2020 Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências. 2020 DECRETOS
002 16/03/2020 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 – PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO OLHAR 2020 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
002 12/03/2020 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 – PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO OLHAR 2020 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
46 10/03/2020 Designa a Comissão de Organização e Acompanhamento de Leilão Municipal e dá outras providências. 2020 PORTARIA
06 10/03/2020 Cria a Comissão de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Município de Aratuba e dá outras providências. 2020 DECRETOS
01 06/03/2020 CONVOCATÓRIA - Avaliação Desempenho Profissionais Magistério 2020 CONVOCATÓRIA
42 02/03/2020 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Aratuba- CMEA para o quadriênio 2019-2022 e dá outras providências. 2020 PORTARIA
02 02/03/2020 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 002/2020 EDITAL Nº 002/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO OLHAR 2020 TERMO ADITIVO EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 02/03/2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 002/2020 EDITAL Nº 002/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO OLHAR 2020 TERMO ADITIVO EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
003 28/02/2020 Designa os membros da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para escolha dos Apoios Escolares dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais - NEE do Programa Novo Olhar do Município de Aratuba-Ceará. 2020 PORTARIA
002 28/02/2020 EDITAL Nº 002/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA NOVO OLHAR 2020 EDITAL
002 28/02/2020 Cria programa de execução de serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Município nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e do Decreto nº 028/2018 e dá outras providências. 2020 PORTARIA
05 21/02/2020 Decreta Ponto Facultativo no dia 26 de Fevereiro e dá outras providências. 2020 DECRETOS
04 21/02/2020 EMENTA: Cancela toda a programação carnavalesca programada para o corrente ano de 2020, em razão do atual clima de insegurança que vem ocorrendo no Esado do Ceará 2020 DECRETOS
001 21/02/2020 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ARATUBA - AFFAFESA PARA OS FINS NELE INDICADOS. 2020 TERMO ADITIVO
03 18/02/2020 Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho e dá outras providências. 2020 DECRETOS
02 13/02/2020 DESIGNA REPONSÁVEL COORDENAÇÃO SAMU MUNICÍPIO DE ARATUBA 2020 PORTARIA
RF 001 SAS 13/02/2020 EDITAL SAS Nº 001/2020 - PSS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. (RESULTADO FINAL) 2020 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
001 11/02/2020 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO E DES. RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 2020 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
RP 001 SAS 10/02/2020 EDITAL SAS Nº 001/2020 - PSS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. (RESULTADO PARCIAL). 2020 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
001 06/02/2020 RESULTADO PRELIMINAR POR MODALIDADE - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO E DES. RURAL E RECURSOS HÍDRICOS 2020 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
001 04/02/2020 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA COMPOR QUADRO DE PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 2020 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
001 03/02/2020 EDITAL SAS Nº 001/2020 - PSS, SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. 2020 EDITAL
01 30/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001/2020 2020 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 29/01/2020 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA COMPOR QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. 2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 27/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001/2020 2020 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
594 22/01/2020 Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências. 2020 LEIS
002 20/01/2020 Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
20/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
18/01/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 10/01/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho tutelar de Aratuba – CE e dá outras providências. 2020 DECRETOS
001 07/01/2020 EDITAL Nº 001/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO 2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 07/01/2020 Designa os membros da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para escolha dos Mediadores de Aprendizagem do Programa Melhor Educação do Município de Aratuba-Ceará. 2020 PORTARIA
02 02/01/2020 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências. 2020 PORTARIA
01 02/01/2020 Nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências. 2020 PORTARIA
15 27/12/2019 EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários para o ano de 2020, no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal Nº572/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETOS
14 20/12/2019 EMENTA: Disciplina o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos últimos dias úteis do ano e dá outras providências. 2019 DECRETOS
593 12/12/2019 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Aratuba/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana - SISAR - Bacias Hidrográficas e suas Associações filiadas e dá outras providências. 2019 LEIS
592 12/12/2019 DECLARA SERVIDÃO PÚBLICA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO A CAGECE PARA FINS DE ATENDER INTERESSES COLETIVOS DA POPULAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
04/12/2019 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ARATUBA para o Exercício Financeiro de 2020, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
591 04/12/2019 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ARATUBA para o Exercício Financeiro de 2020, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. 2019 LEIS
590 04/12/2019 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NOS CURSOS DE GASTRONOMIA, HOTELARIA, LETRAS COM HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS E INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13 27/11/2019 EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
589 26/11/2019 Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Aratuba e dá outras providências. 2019 LEIS
12 24/10/2019 Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de Outubro de 2019. 2019 DECRETOS
14101905 15/10/2019 CONCEDE LICENÇA A PREFEITA DE ARATUBA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
07 11/10/2019 Determina ponto facultativo na segunda - feira, dia 14 de outubro de 2019 nas escolas públicas municipais e na Secretaria de Educação Básica em comemoração do Dia do Professor 2019 PORTARIA
116 03/10/2019 Prefeita solicita LICENÇA para se ausentar do país 2019 OFÍCIOS
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
588 18/09/2019 Dispõe sobre o reajuste salarial de servidor da Câmara de Aratuba e dá outras providências. 2019 LEIS
587 18/09/2019 Dispõe sobre a reposição salarial dos cargos de Atividades de Nível Médio (ANM), do cargo de Motorista (ANB) e dos cargos de Atividades de Nível Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências. 2019 LEIS
586 18/09/2019 Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba e dá outras providências. 2019 LEIS
585 13/09/2019 Autoriza a concessão de auxílio financeiro a estudantes do ensino superior do Curso de Nutrição e dá outras providências. 2019 LEIS
011 03/09/2019 EMENTA: Prorroga o prazo do Decreto nº 006/2019, acerca de medidas de redução de despesa de pessoal e de custeio no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências. 2019 DECRETOS
001 28/08/2019 ATO DE NOMEAÇÃO Nº 001/2019 - concurso público realizado com base no Edital nº 001/2017, homologado em 02/05/2018, para exercer as funções do cargo de AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, do quadro permanente do Município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 142/99 2019 CONCURSO PÚBLICO
584 27/08/2019 Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica, nas sextas-feiras, feriados e vésperas de feriado e no fim de semana no Município de Aratuba e dá outras providências. 2019 LEIS
99 21/08/2019 Retifica a Portaria nº 235/2017 que designa servidor como representante da Prefeitura Municipal de Aratuba junto ao Ministério dos Direitos Humanos e dá outras providências. 2019 PORTARIA
581 05/08/2019 LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO Nº 581/2019-DICOP REFERENTE A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA CEL. AUGUSTO CORDEIRO (VIA DE ACESSO À CIDADE) 2019 LICENÇA SEMACE
97 01/08/2019 Cria o Comitê Gestor da Areninha do município de Aratuba, indica seus componentes e dá outras providências. 2019 PORTARIA
31/07/2019 EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2019 (CANDIDATOS APROVADOS) 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
93 26/07/2019 Dispõe sobre a composição do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA - CACS FUNDEB para o biênio 2019-2021 e dá outras providências. 2019 PORTARIA
91 25/07/2019 Nomeia o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências. 2019 PORTARIA
18/07/2019 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLEIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE O EDITAL Nº 001/2019 2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
01 15/07/2019 RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE SAÚDE 2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
05/07/2019 PUBLICAÇÃO GABARITOS DE PROVAS DE CONHECIMENTOS RELATIVOS AO EDITAL Nº 002/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA DE SAÚDE DE ARATUBA 2019 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
01 03/07/2019 RESULTADO RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO E DIVULGAÇÃO LOCAL PROVA 2019 RESULTADO RECURSOS ADMINISTRATIVOS
02 28/06/2019 ERRATA 02 AO EDITAL Nº 001/2019 referente Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária - Secretaria de Saúde 2019 ERRATA
01 28/06/2019 RESULTADO PARCIAL - DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES RELATIVAS AO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE SAÚDE 2019 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
583 27/06/2019 Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências. 2019 LEIS
582 27/06/2019 Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 182/2002 para alterar a denominação da Rua Joza Correia para Rua Mestre Zoza, denomina Equpamento Esportivo Areninha de Norberto Cordeiro Botelho e dá outras providências. 2019 LEIS
01 19/06/2019 ERRATA REF. EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2019 ERRATA
001 18/06/2019 EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE ARATUBA 2019 EDITAL
85 13/06/2019 Nomeia o Conselho Municipal de Turismo e Cultura do Município de Aratuba e dá outras providências. 2019 PORTARIA
09 13/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
84 11/06/2019 DESIGNA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2017/2020. 2019 PORTARIA
07/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
581 07/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
003 SAS PS 07/06/2019 RESULTADO FINAL - ESTAGIÁRIO DO PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS! 2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
83 03/06/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 PORTARIA
003 SAS PS 03/06/2019 RESULTADO PARCIAL - ESTAGIÁRIO DO PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. 2019 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
009 31/05/2019 EMENTA: ALTERA OS TERMOS DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
01 29/05/2019 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA/LICENÇA DE INSTALAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ JOACY PEREIRA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ IVAN SANTOS 2019 LICENÇA SEMACE
28/05/2019 RELATÓRO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 SAS 23/05/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM O ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C COM O ARTIGO 84, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O DISPOSTO NA LEI QUE REGULAMENTAM O ESTÁGIO E, CONSIDERANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OBJETIVANDO A ACEITAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAREM COMO VISITADORES, NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS. 2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 23/05/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº.001/2019 - MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE E O INSTITUTO COMPARTILHA-SAMEAC 2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
001 23/05/2019 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO - MUNICIPIO DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 2019 JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE
001 23/05/2019 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 2019 TERMO DE FOMENTO
001 20/05/2019 CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 PORTARIA - INSTITUI COMISSÃO PROCESSO SELETIVO
580 16/05/2019 APROVA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
004 15/05/2019 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2019 PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA – CEARÁ 2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
001 10/05/2019 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES - PERÍODO 2016-2017 2019 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES
004 09/05/2019 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2019 PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA – CEARÁ 2019 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
004 08/05/2019 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 004/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO . 2019 TERMO ADITIVO EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02 02/05/2019 AUTORIZA ABERTURA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 PORTARIA
004 25/04/2019 EDITAL Nº 004/2019 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILICITADORES PARA ATUAR NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
002 25/04/2019 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E DOS FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CEARÁ. 2019 PORTARIA
579 16/04/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 574/2018 DE 20/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
08 15/04/2019 EMENTA: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18/04/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
07 08/04/2019 EMENTA: ANULA OS PROCESSOS SELETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
002 05/04/2019 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – VIGIA, PARA ESCOLA NORBERTO BOTELHO – MARÉS. 2019 RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL
01 01/04/2019 AUTORIZA ABERTURA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 PORTARIA
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19003 13/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA - DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MARIA JULIA 2019 RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA
006 07/03/2019 EMENTA: DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA DE PESSOAL E DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
005 01/03/2019 EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
001 01/03/2019 DESIGNA OS MEMBROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA QUE FARÃO A ANÁLISE DO INSTRUMENTAL DO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E PROJETOS REALIZADOS PELOS GESTORES JUNTO ÀS ESCOLAS NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PERÍODO 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 PORTARIA
004 28/02/2019 EMENTA: NORMATIZA AS FESTIVIDADES DO PERÍODO DE CARNAVAL DE 2019, NOTADAMENTE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
03 28/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
51 25/02/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE PARA O PERÍODO DE 24/02/ 2019 A 24/02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 PORTARIA
02 14/02/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
002 CP 11/02/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, VEM CONVOCAR TODOS OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E EFETIVAÇÃO DOS DEMAIS PROCEDIMENTOS PARA SUA POSSE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, SOB PENA DE SEREM DESCLASSIFICADOS E CONSEGUINTEMENTE, CONVOCAR-SE-Á AO PRÓXIMO CANDIDATO PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER NA SEDE DA PREFEITURA DE ARATUBA/CE, NA RUA JÚLIO PEREIRA, Nº 304 CENTRO - ARATUBA - CE, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 11:30H E DE 13:00H ÀS 17:00H. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 30/01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE P ROFESSOR E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS- ANO LETIVO 2019 RESULTADO FINAL 2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
001 30/01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO - ANO LETIVO 2019 RESULTADO FINAL 2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 28/01/2019 EDITAL N° 003/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR RESULTADO - FINAL 2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
002 SAS 28/01/2019 RESULTADO FINAL EDITAL SAS 002/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS. 2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
001 28/01/2019 RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAL 001/2019 - PSS. 2019 PROCESSO SELETIVO
001 SAS 28/01/2019 RESULTADO RECURSOS - EDITAL SAS 001/2019 - PSS. 2019 PROCESSO SELETIVO
001 SAS 28/01/2019 RESULTADO FINAL - EDITAL SAS 001/2019 – PSS (PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA). 2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
001 SM 28/01/2019 RESULTADO FINAL - EDITAL 001/2019 - PSS (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO). 2019 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
28/01/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 25/01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PEB I - ANO LETIVO 2019 ; PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAAUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS ; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002 - 2019 - PROFESSOR EF II - PORT MAT CIEN HUM INGLÊS ED FÍSICA 2019 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
001 25/01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO - ANO LETIVO 2019 RESULTADO PARCIAL 2019 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
578 24/01/2019 TRATA DA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
577 24/01/2019 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIANDO O ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL DA MESA DIRETORA E PRESIDÊNCIA COM O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL, ASSESSOR JURÍDICO ASSISTENTE E DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
576 24/01/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 574/2018 DE 20/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
575 24/01/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
24/01/2019 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDITAL N° 003/2019 2019 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
PSS 001 SM 23/01/2019 EDITAL 001/2019 - PSS (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO) - RESULTADO PARCIAL 2019 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
PSS 01 SAS 23/01/2019 EDITAL SAS 001/2019 – PSS (PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA) - RESULTADO PARCIAL 2019 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
PSS 02 SAS 23/01/2019 EDITAL SAS Nº 002/2019 - PSS (SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS.) - RESULTADO PARCIAL. 2019 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
03 18/01/2019 RESULTADO DA 1ª FASE - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (EDITAL Nº 003/2019) 2019 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
002 18/01/2019 LISTA DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA - EDITAL SAS Nº 002/2019 - PSS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS. 2019 LISTA CANDITATOS APTOS ENTREVISTA
001 18/01/2019 LISTA DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA - EDITAL SAS 001/2019 – PSS PROCESSO SELEÇÃO SIMPLIFICADA 2019 LISTA CANDITATOS APTOS ENTREVISTA
01 18/01/2019 LISTA DE CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA - EDITAL 001/2019 - PSS SECRETARIAS MUNICIPAIS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019 LISTA CANDITATOS APTOS ENTREVISTA
001 18/01/2019 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUOSÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAK NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
010119 17/01/2019 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO JUSTIFICATIVA 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO - INEXIGIBILIDADE
003R 17/01/2019 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 003/2019 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A RETIFICAÇÃO DO EDITAL 003/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS ANB PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 2019 RETIFICAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO
001 16/01/2019 RETIFICAÇÃO 001/2019 2019 RETIFICAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO
002SAS 10/01/2019 EDITAL SAS Nº 002/2019 - PSS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTÁGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS. 2019 EDITAL
01 10/01/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA COMPOR QUADRO DE PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NAS PESSOAS DOS (AS) SECRETÁRIAS (OS), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM: ART.37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. 70 INCISO VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL 429/2013 DE 25/02/2013, DIVULGA E ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA ABERTURA DE INSCRIÇÕES E A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, GARI, MOTORISTA DE CARRO PESADO E VIGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EXISTENTES NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARATUBA - CEARÁ. 2019 EDITAL
001SAS 10/01/2019 EDITAL SAS 001/2019 – PSS PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA COMPOR AS EQUIPES DOS SERVIÇOS PAIF/SCFV E DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ OFERTADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 EDITAL
003 09/01/2019 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA EXERCER EMPREGO PUBLICO DE MOTORISTA ANB, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI FEDERAL NO 8.745/1993, DA LEI COMPLEMENTAR N° 17 DE 14 DE MARÇO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI COMPLEMENTAR N° 22 DE 11 DE ABRIL DE 2005, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. 2019 EDITAL
002 09/01/2019 EDITAL Nº 002/2019 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ANO LETIVO 2019 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM: ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. 70 INCISO VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL 429/2013 DE 25/02/2013, TORNA PÚBLICO E ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA INSCRIÇÕES E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PEB I E AUXILIAR DE SERVIÇO ANB PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EXISTENTES NAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA. 2019 EDITAL
001 09/01/2019 EDITAL Nº 001/2019 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO ANO LETIVO 2019 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS TORNA PÚBLICO QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE MEDIADOR DE APRENDIZAGEM PARA ATUAR NO PROGRAMA MELHOR EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 572/2018 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2018. 2019 EDITAL
00 28/12/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28 27/12/2018 EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PARA O ANO DE 2019, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº572/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
27 13/12/2018 EMENTA: DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS ÚLTIMOS DIAS ÚTEIS DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
211 28/11/2018 DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA 2018 PORTARIA
26 21/11/2018 EMENTA: ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU – EXERCÍCIO 2018 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
20/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA O EXERCÍCIO FINENCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25 14/11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
201 25/10/2018 DESIGNAR O SR. ELENILSON GOMES DOS SANTOS PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 2018 PORTARIA
24 23/10/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. 2018 DECRETOS
193 05/10/2018 CONSIDERANDO SER O DIA 15 DE OUTUBRO A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO PROFESSOR; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO; NO DIA 15 DE OUTUBRO NÃO HAVERÁ AULA PRESENCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. 2018 PORTARIA
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29 27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
28 27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. JOSÉ MENDES DA CRUZ PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
27 27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. NORBERTO BOTELHO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
26 27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DO CEI JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
25 27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA CEI NELY DE LIMA E MELO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
24 27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. ISABEL HERMÍNIA PINTO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
23 27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL RURAL DOS FERNANDES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
22 27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO JOSÉ FREITAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
21 27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO NUNES NETO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
20 27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. LUÍS GERVÁSIO COLARES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
25/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
023 05/09/2018 EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
183 31/08/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA (GERAL) PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
573 23/08/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
572 22/08/2018 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO POR PESSOA FÍSICA A ENTIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUALQUER NATUREZA OU A INSTITUIÇÃO PRIVADA DE FINS NÃO LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS
22 16/08/2018 ESTABELECE AS TARIFAS DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI COMUM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
21 15/08/2018 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2018 PARA INCLUIR O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMO CO-GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
25/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20 05/07/2018 EMENTA: ESTABELECE O REGIME DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DOS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
19 05/07/2018 EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 507/2016, QUE DISPÕE ACERCA DA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR TÁXIS EM ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
566 20/06/2018 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2019 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
571 20/06/2018 AUTORIZA A EXCLUSÃO DO ENTE CONSORCIADO MUNICÍPIO DE ARATUBA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MACIÇO DE BATURITÉ - CEIMAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
570 20/06/2018 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
569 20/06/2018 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO (ANM) E DO CARGO DE MOTORISTA (ANB) DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
568 20/06/2018 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
567 20/06/2018 REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI JOSÉ GOMES BRASIL NO SÍTIO TOPE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
18 20/06/2018 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
20/06/2018 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 PARA CONTRATAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS POR TEMPO INDETERMINADO PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2018 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
17 08/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
565 06/06/2018 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
132 06/06/2018 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, MANDATO 2015 -2019. 2018 PORTARIA
04/06/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAÚDE - ENFERMEIRO PSF 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
564 01/06/2018 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
136 01/06/2018 REVOGA A PORTARIA Nº 211-J/2017 DE 01/08/2017 QUE NOMEIA O PREGOEIRO OFICIAL E A EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
135 01/06/2018 REVOGA A PORTARIA Nº 211-H/2017 DE 01/08/2017 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
16 01/06/2018 CRIA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
15 30/05/2018 EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA 2018 DECRETOS
14 30/05/2018 EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA 2018 DECRETOS
13 30/05/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
28/05/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FICAL - RGF 1º QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12 21/05/2018 DESTINA ÁREA PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS AO MANEJO DE RESÍDUOS, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
16/05/2018 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 PARA CONTRATAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS POR TEMPO INDETERMINADO PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2018 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
006 15/05/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
001 11/05/2018 EDITAL Nº 01/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2018 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA COMPOR A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA CONSUELO GOMES LIMA 2018 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 11/05/2018 ERRATA A PORTARIA Nº 219/2017 2018 ERRATA
002 10/05/2018 CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018 PORTARIA
122 09/05/2018 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2017/2020. 2018 PORTARIA
117 03/05/2018 REVOGA A PORTARIA Nº 214-A/2017 DE 14/08/2017 QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
038 02/05/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENFERMEIROS: PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES QUE COMPÕEM O ELENCO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. 2018 PORTARIA
11 02/05/2018 NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA. 2018 DECRETOS
02/05/2018 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO (EDITAL Nº 001/2017) 2018 HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
10 30/04/2018 EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO. 2018 DECRETOS
107 27/04/2018 CONCEDE AOS AGENTES ADMINISTRATIVOS COM CARGA HORÁRIA DE 20H/SEMANA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 556/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
563 25/04/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
562 25/04/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
561 25/04/2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
09 25/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
002 23/04/2018 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2018 PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
01 20/04/2018 ERRATA Nº 01/2018 - SECRETARIA DA SAÚDE REFERENTE EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO INDETERMINADO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2018 ERRATA
001 19/04/2018 EDITAL Nº 01/2018 - SECRETARIA DA SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO PARA CARGOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO INDETERMINADO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2018 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
19/04/2018 RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2018 PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
30A 17/04/2018 CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 PORTARIA
005 11/04/2018 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA A RECRUTAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE VOLUNTARIADO PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CEARÁ. 2018 PORTARIA
002 11/04/2018 EDITAL Nº 002/2018 – SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 EDITAL
003 09/04/2018 EDITAL 2018.03 - PUBLICA A RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PRECATÓRIO) 2018 EDITAL - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
09/04/2018 RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PRECATÓRIO) 2018 RELAÇÃO FINAL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PRECATÓRIO
89 06/04/2018 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
001 05/04/2018 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018 PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA – CEARÁ 2018 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
560 03/04/2018 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS, ACORDOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS COLABORAÇÃO E FOMENTO COM ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
559 03/04/2018 DESTINA VERBAS DO PRECATÓRIO FUNDEF AO PAGAMENTO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 551/2017 DE 28/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
001 03/04/2018 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018 - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 2018 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 28/03/2018 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2018 TERMO ADITIVO EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
08 27/03/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AFETADA POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
07 27/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
002 26/03/2018 PUBLICA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APÓS A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO E IMPUGNAÇÕES REFERENTE AOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DO PRECATÓRIO PRC143719-CE, PROCESSO ORIGINÁRIO NO. 0021947-45.2004.4.05.8100 - 8A VARA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2018 RELAÇÃO PROFISIONAIS MAGISTÉRIO - PRECATÓRIO FUNDEF
26/03/2018 RELAÇÃO FINAL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA RECEBIMENTO DE VALORES REFERENTES AO PRECATÓRIO PRC143719-CE 2018 RELAÇÃO FINAL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PRECATÓRIO
001 22/03/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2018 TERMO ADITIVO EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
80 20/03/2018 DESIGNA A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
06 16/03/2018 DECRETO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
001 16/03/2018 EDITAL Nº 001/2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAR NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2018 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 16/03/2018 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEDIADORES E DOS FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CEARÁ. 2018 PORTARIA
558 07/03/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 551/2017 DE 28/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
557 07/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COGEMAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
556 07/03/2018 ESTABELECE A OPÇÃO DE MUDANÇA DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
05 05/03/2018 EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
555 21/02/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDOR DA CÂMARA DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
554 21/02/2018 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGOR NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
553 01/02/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 552/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
004 01/02/2018 NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANET DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 DECRETOS
003 31/01/2018 EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIA DE SAÚDE 2018 DECRETOS
29/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/01/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3 QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 19/01/2018 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
552 18/01/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
01 18/01/2018 EMENTA: PRORROGA O PROCESSO SELETIVO Nº 02/2017 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
06 09/01/2018 AUTORIZA A CONCESSÃO AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À AMPLIAÇÃO DEFINITIVA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 479/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
05 05/01/2018 CONCEDE RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
04 05/01/2018 CONCEDE RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
03 05/01/2018 CONCEDE RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
02 05/01/2018 DESIGNA A COMISSÃO DE ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DO PRECATÓRIO PRC143719-CE DO FUNDEF CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO. 2018 PORTARIA
001 05/01/2018 CONVOCA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO A SE HABILITAREM PARA RECEBIMENTO DE 60% (SESSENTA POR CENTOS) DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DO PRECATÓRIO PRC143719-CE, PROCESSO ORIGINÁRIO NO. 0021947-45.2004.4.05.8100 - 8A VARA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 03/01/2018 CONCEDER AO SR. JOSÉ MÁRCIO OLIVEIRA MONTEIRO 2018 DIÁRIA
001 02/01/2018 EXONERA, O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
01 02/01/2018 CONCEDENTE: PREFEITURA DE ARATUBA RESPONSÁVEL CONCEDENTE: MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2018 VIGÊNCIA: 31/12/2020 OBJETO: CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 2018 CONVÊNIOS
551 28/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
257 27/12/2017 CONCEDE RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
256 27/12/2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
550 19/12/2017 INSTITUI E AUTORIZA O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIM, COM OBJETIVO DE CRIAR INCENTIVOS AOS CONTRIBUINTES COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E PROMOVER A REABILITAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
002 19/12/2017 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DE NATUREZA ESPECÍFICA - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA 14º SALÁRIO AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA ATRAVÉS DE REPASSE EXTRAORDINÁRIO DO MÊS DE DEZ/2017. 2017 CONVÊNIOS
001 15/12/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, TORNA PÚBLICO AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DE AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 2017 EDITAL CONCURSO PÚBLICO
549 08/12/2017 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
548 08/12/2017 DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
28/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
547 14/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
547 14/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
547 14/11/2017 DISPÕE SOBRE OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 ANEXOS LEI MUNICIPAL
241 31/10/2017 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
41 31/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
01 19/10/2017 DEMONSTRATIVO - LEILÃO Nº 01/2017 2017 DEMONSTRATIVO - LEILÃO
005 18/10/2017 EDITAL Nº 05/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR A EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
40 11/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
225 03/10/2017 DESIGNA O GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
224 29/09/2017 ESTABELECE DATA LIMITE DE ENTREGA DE INFORMAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
28/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2017 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
546 27/09/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
219 22/09/2017 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
545 19/09/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 539/2017 QUE DEFINE A REMUNERAÇÃO DA PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
217 06/09/2017 CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
39 06/09/2017 EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
38 06/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETOS
216 30/08/2017 NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL COMO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 NOMEAÇÃO
37 30/08/2017 EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
07 29/08/2017 NOMEIA O SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL DE CONTRATOS DESTE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
04 29/08/2017 NOMEIA A SERVIDORA ÉRICKA MARIA PEREIRA ALVES COMO FISCAL DE CONTRATOS DESTA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
214A 14/08/2017 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
544 02/08/2017 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
211H 01/08/2017 REVOGA AS PORTARIAS Nº 03/2017 E 03A/2017 DE 02/01/2017 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
211J 01/08/2017 REVOGA A PORTARIA Nº 04/2017 QUE NOMEIA O PREGOEIRO OFICIAL E A EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
2017.07.28 28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26 27/07/2017 ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
003 13/07/2017 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ARAUBA - CE. 2017 CONVÊNIOS
205 10/07/2017 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
204A 07/07/2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARACOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
203H 03/07/2017 DESIGNA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
36 03/07/2017 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
35 03/07/2017 NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETOS
34 30/06/2017 EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO 2017 DECRETOS
201 26/06/2017 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDODO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
200 26/06/2017 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
199 26/06/2017 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
198 26/06/2017 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
33 23/06/2017 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETOS
9912354336 22/06/2017 TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CORREIOS 2017 TERMO ADITIVO
32 22/06/2017 REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO PREVISTO NA LEI Nº 539/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
543 21/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA -CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
543 21/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA -CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
543 21/06/2017 ANEXOS LDO PARA 2018 2017 LEIS
542 21/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
541 21/06/2017 ALTERA A NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA, QUANTIDADE, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
540 21/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
197 21/06/2017 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 PORTARIA
539 16/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
539 16/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
538 16/06/2017 DEFINE A REMUNERAÇÃO DE PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
16/06/2017 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2017 - SECRETARIA DE SAÚDE 2017 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
31 09/06/2017 NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 DECRETOS
07/06/2017 RESULTADO FINAL 1ª ETAPA E CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2017 (SECRETRIA DE SAÚDE) 2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
07/06/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) REFERENTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SAÚDE Nº 004/2017 2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
06/06/2017 2017 FORMULARIO RECURSO - PROCESSO SELETIVO
05/06/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA (ANÁLISE DE CURRÍCULO) E ERRATA 002/2017 QUE CORRIGE O ANEXO VIII E XI DO EDITAL 04/2017 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 2017 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
10A 01/06/2017 NOMEIA O SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL DE CONTRATOS DESTA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
30 31/05/2017 EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETOS
2017.05.30 30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
126 30/05/2017 CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
004 30/05/2017 EDITAL Nº 004/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORRÁRIA - SECRETARIA DE SAÚDE 2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 20/05/2017 ERRATA Nº 001/2017 - EDITAL Nº 004/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2017 ERRATA
001 19/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29 18/05/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
184 17/05/2017 INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
184 17/05/2017 INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 PORTARIA
188A 12/05/2017 AUTORIZA A CONCESSÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAEVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 486/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
188B 12/05/2017 AUTORIZA A CONCESSÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À PROGRESSÃO PREVISTA NOS ARTIGOS 20 E 21 DALEI MUNICIPAL Nº 349/2009 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
188C 12/05/2017 AUTORIZA A CONCESSÃO AOS PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À AMPLIAÇÃO DEFINITIVA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 479/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
188A 12/05/2017 REPUBLICAÇÃO PORTARIA E ANEXO REFERENTE A UNIFICAÇÃO MATRÍCULA AOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO 2017 PORTARIA
188C 12/05/2017 REPUBLICAÇÃO PORTARIA E ANEXO REFERENTE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA AOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO 2017 PORTARIA
28 12/05/2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 486/2015 QUE PROMOVE A UNIFICAÇÃO DAS MATRICULAS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
537 03/05/2017 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
536 03/05/2017 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO (ANM) E DO CARGO DE MOTORISTA (ANB) DO QUADRO DE PESOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
03/05/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/05/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 02/05/2017 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA, POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA E O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL ARATUBA - CADI ARATUBA. 2017 CONVÊNIOS
027 24/04/2017 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
02 20/04/2017 INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2017 PORTARIA
1804002 18/04/2017 CONCEDE DIÁRIA JOSÉ CLEMENTIRO NETO 2017 DIÁRIA
1804001 18/04/2017 CONCEDER DIÁRIA FRANCICO ERLON FERREIRA DA SILVA 2017 DIÁRIA
004 10/04/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2017 PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA 2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
26 07/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
535 05/04/2017 AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
004 05/04/2017 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DE ARATUBA - AJA 2017 CONVÊNIOS
534 04/04/2017 AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A E BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
533 04/04/2017 DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
01 31/03/2017 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 004/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2017 TERMO ADITIVO EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
2017.05.30 30/03/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
532 30/03/2017 AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AS ENTIDADES QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
003 30/03/2017 CONVÉNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A LIGA ARATUBENSE DE DESPORTO E CULTURA - LADEC. 2017 CONVÊNIOS
002 30/03/2017 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA E A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KANINDÉ DE ARATUBA - AIKA. 2017 CONVÊNIOS
2017.03.29 29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 28/03/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAR NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2017 EDITAL
001 28/03/2017 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEDIADORES E DOS FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2017 PORTARIA
25 22/03/2017 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA,EM RAZÃO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADREDIONÍSIO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
24 22/03/2017 DECRETA FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETOS
001 22/03/2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE ESTADO DER EMERGÊNCIA Nº 25/2017 2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
531 08/03/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
21 08/03/2017 DECRETA ESTADO DE PERIGO PÚBLICO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM RAZÃO DA IMINENTE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES NO MUNICÍPIO, REQUISITA BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
004 01/03/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CESSÕES/PERMUTAS DE SERVIDORES 2017 CONVÊNIOS
03 01/03/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNCIA QUE ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE, NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA (CESSÃO SERVIDORES) 2017 CONVÊNIOS
123 24/02/2017 INSTITUI A COMISÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 PORTARIA
20 22/02/2017 DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM VISTAS À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE PARTICULARES PELA PREFEITRUA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
19 22/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO E ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO DIA 01/03/17 EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL 2017 DECRETOS
001 22/02/2017 CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 2017 CHAMADA PÚBLICA
88 17/02/2017 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, PARA FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM (CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS). 2017 CONVÊNIOS
004 17/02/2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2017 PARA VÁRIOS CARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
004 17/02/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2017 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE VÁRIOS CARGOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
001 17/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 16/02/2017 RETIFICAÇÃO Nº 01 DO ANEXO III DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2017 2017 RETIFICAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO
115 15/02/2017 CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VÁRIOS CARGOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
004 15/02/2017 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA SUPRIR CARÊNCIAS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
03 15/02/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2017 2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
03 15/02/2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2017 PARA MOTORISTAS 2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
002 15/02/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017P PARA PROFESSOR 2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
02 15/02/2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017 2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
530 14/02/2017 INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
529 14/02/2017 AUTORIZA A CÂMARAA MUNICIPAL DE ARATUBA A FORMULARR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÁO DE CÂMARAS E VEREADORES DO CEARÁ (UVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
528 09/02/2017 CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE PESOAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, EXTINGUE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
108 07/02/2017 CONSTITUI A COMISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 PORTARIA
003 07/02/2017 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA 2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
003 07/02/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2017 PARA MOTORISTAS 2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
97 02/02/2017 CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES 2017 PORTARIA
002 02/02/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES 2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
0022017 01/02/2017 COOPERAÇÃO TÉCNICA CONCERNENTE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA 2017 CONVÊNIOS
04 01/02/2017 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - CE, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL MUNICIPAL. 2017 CONVÊNIOS
002 01/02/2017 REPUBLICAÇÃO - CONVÊNIO A COOPERAÇÃO TÉCNICA CONCERNENTE À CESSÃO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA E O MUNICÍPIO DE ARATUBA 2017 CONVÊNIOS
002 01/02/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, NA FORMA QUE INDICA (CESSÃO DE SERVIDOR) 2017 CONVÊNIOS
92 31/01/2017 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES 2017 PORTARIA
01 30/01/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 - 2017 2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
01 30/01/2017 EXTRATO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 2017 EXTRATO
527 20/01/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA 2017 LEIS
526 20/01/2017 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARATUBA 2017 LEIS
18 19/01/2017 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPOI DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETOS
525 18/01/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARATUBA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA O AUXÍLIO À MANUTENÇÃO DA POLÍCIA CIVIL 2017 LEIS
524 18/01/2017 REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGANDO A LEI Nº 074/94 2017 LEIS
523 18/01/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO 2017 LEIS
38 18/01/2017 DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA RESPONDER PELAS DESPESAS. 2017 PORTARIA
37 17/01/2017 DESIGNA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 2017 PORTARIA
13 17/01/2017 NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO 2017 DECRETOS
15 13/01/2017 EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO 2017 DECRETOS
01 13/01/2017 TORNA PÚBLICO QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR. 2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
30 10/01/2017 PERMITE A UTILIZAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DA ESCOLA ISABEL HERMÍNIA PINTO PARA O ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE 2017 PORTARIA
12 10/01/2017 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR 2017 DECRETOS
14 09/01/2017 EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO. 2017 DECRETOS
011 04/01/2017 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
11 04/01/2017 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
010 04/01/2017 CONVOCA SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPARECEREM AO ÓRGÃO DE PROVIMENTO ORIGINÁRIO PARA O INÍCIO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
10 04/01/2017 CONVOCA SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPARECEREM AO ÓRGÃO DE PROVIMENTO ORIGINÁRIO PARA INÍCIO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
05 02/01/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTEE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ARATUBA E A PREFEITURA DE MARACANAÚ 2017 CONVÊNIOS
02 02/01/2017 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2017 CONVÊNIOS
002A 02/01/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002-A/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA (CESSÃO DE SERVIDOR). 2017 CONVÊNIOS
01 02/01/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE (CESSÕES/PERMUTAS SE SERVIDORES. 2017 CONVÊNIOS
001 02/01/2017 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DE NATUREZA ESPECÍFICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA. 2017 CONVÊNIOS
01 02/01/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA (CESSÃO/PERMUTA DE SERVIDORES) 2017 CONVÊNIOS
31/12/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANAUL DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
141 15/09/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
140 13/09/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
138 29/08/2016 REVOGA A CESSÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
137 29/08/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
136 29/08/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
135 29/08/2016 NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF JOSÉ MENDES DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
134 29/08/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
05 29/08/2016 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
0322016 25/08/2016 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 515/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
133 23/08/2016 NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
132 23/08/2016 EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES 2016 PORTARIA
128 12/08/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
127 12/08/2016 EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OUVIDORIA (OUVIDOR) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
033 11/08/2016 NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO COMO OUVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
126 09/08/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
125 09/08/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
124 09/08/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
123 05/08/2016 REVOGA A PORTARIA N°081 E DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR AS SUAS FUNÇÕES LABORATIVAS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
122 03/08/2016 NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA MEIEF PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
121 02/08/2016 DISPÕES SOBRE A NOVA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
120 02/08/2016 EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
119 02/08/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
118 01/08/2016 EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA NUCLEADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
117 01/08/2016 EXONERA O DIRETOR DA ESCOLA MEIEF PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
116 01/08/2016 EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
26/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1142016 21/07/2016 PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
1132016 20/07/2016 PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
1122016 20/07/2016 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
1112016 19/07/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
110-2016 01/07/2016 REVOGA A CESSÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
109-2016 01/07/2016 NOMEIA CONSELHEIRA SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM AFASTAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
108-20016 01/07/2016 CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
107-2016 01/07/2016 EXONERA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
106-2016 01/07/2016 RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
105-2016 01/07/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
104-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
103-2016 30/06/2016 RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
102-2016 30/06/2016 RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
101-2016 30/06/2016 RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
100-2016 30/06/2016 EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
098-2016 30/06/2016 RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA, FACE AO MESMO IR CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
097-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
096-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
095-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
094-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
093-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
092-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
091-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
090-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
089-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
088-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
030-2016 30/06/2016 DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART.22 DA LEI N°8.742,DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 2016 DECRETOS
029-2016 30/06/2016 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETOS
01 29/06/2016 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNCIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E O MUNICÍPO DE ARATUBA - CE, PARA OS FINS QUE NELE INDICA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALMENTOS - PAA) 2016 TERMO ADITIVO
087-2016 27/06/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
086-2016 24/06/2016 PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
085-2016 24/06/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
084-2016 23/06/2016 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
083-2016 23/06/2016 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
082-2016 23/06/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
081-2016 23/06/2016 CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
080-2016 14/06/2016 INSTITUI COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
079-2016 13/06/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
08/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
516-2016 08/06/2016 ALTERA INCISO II E ALÍNEA A) E B) DO ARTIGO 144 DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2004, DE 10 DER NOVEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
078-2016 06/06/2016 CONCEDE A 2ª LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
513-2016 25/05/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
077-2016 25/05/2016 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA, POR MOTIVO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO INSS POR TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
076-2016 24/05/2016 NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA NUCLEADA EMEIEF JOSÉ MENDES DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
028-2016 23/05/2016 NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
0012016 20/05/2016 CONVOCA A TODOS OS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, QUE PRESTARAM SERVIÇO NOS SEGUINTES PERÍODOS: DEZEMBRO DE 1989; ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E DEZEMBRO DE 1990; JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 1991; JULHO DE 1992; FEVEREIRO, SETEMBRO E NOVEMBRO DE 1993, PARA COMPARECEREM AO SETOR PESSOAL DA PREFEITURA 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
075-2016 20/05/2016 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA NUCLEADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
074-2016 20/05/2016 PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
027-2006 20/05/2016 EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETOS
073-2016 17/05/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
072-2016 17/05/2016 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE DIÁRIA, Nº 2016130405 DE 13 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
001-2016 17/05/2016 TRONA SEM EFEITO A PORTARIA DE DIÁRIA, Nº 2016130405 DE 13 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
071-2016 16/05/2016 PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
070-2016 12/05/2016 NOMEIA A COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
069-2016 12/05/2016 NOMEIA A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
068-2016 11/05/2016 EXONERA A COORDENADORA INTERINA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
067-2016 11/05/2016 EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
066-2016 11/05/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
065-2016 11/05/2016 RESTRINGE O USO DE CELULAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
0252016 10/05/2016 ESTABELECE AS ORIENTAÇÕES PARA O FERIADO DE 13 DE MAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
0263-2016 10/05/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
064-2016 10/05/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
062-2016 10/05/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
026-2016 10/05/2016 2016 DECRETOS
026-2016 10/05/2016 NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
024-2016 10/05/2016 ESTABELECE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES DE ARATUBA - CE E MULUNGU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
061-2016 06/05/2016 CONCEDE A 2ª LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
060-2016 05/05/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
023-2016 05/05/2016 NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
059-2016 03/05/2016 DETERMINA O RETORNO AO TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
058-2016 03/05/2016 REVOGA A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
0222016 02/05/2016 CONCEDE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
057-2016 29/04/2016 INSTITUI PROIBIÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO PAÇO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
0212016 27/04/2016 PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
512-2016 27/04/2016 ATRIBUI REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DE CARGOS DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO (ANM) DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
056-2016 25/04/2016 NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA NUCLEADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
055-2016 25/04/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
054-2016 25/04/2016 NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
020-2016 25/04/2016 NOMEIA SUB JÚDICE E EM CARÁTER PRECÁRIO A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
511-2016 22/04/2016 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
052-2016 20/04/2016 ALTERA A PORTARIA Nº 05/2016 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
051-2016 20/04/2016 ALTERA A PORTARIA Nº 024/2016 DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
053-20163 19/04/2016 EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
050-2016 19/04/2016 NOMEAR A SRA. MARIA DE FÁTIMA NORONHA MARTINS CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 (1º AO 5º ANO) 2016 PORTARIA
049-2016 19/04/2016 EXONERAR A SRA. MARIA DE FÁTIMA NORONHA MARTINS CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 2016 PORTARIA
048-2016 19/04/2016 EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
019-2016 19/04/2016 REINTEGRA O SERVIDOR QUE INDICA AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
0172016 15/04/2016 REINTEGRA A SERVIDORA QUE INDICA AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
047-2016 15/04/2016 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
016-2016 13/04/2016 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, AFETADO POR SECA – 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2016 DECRETOS
045-2016 11/04/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
015-2016 11/04/2016 EXONERA O OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
014 05/04/2016 DECRETA O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
044-2016 31/03/2016 RENOVA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
043-2016 30/03/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
042-2016 28/03/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
013-2016 28/03/2016 CEDE A SERVIDORA ABAIXO INDICADA PARA PRESTAR SERVIÇO À JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
012 28/03/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 DECRETOS
041-2016 18/03/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
353 18/03/2016 DISPÕE SOBRE A REVISÃO E A ATUALIZAÇÃO DO ESTADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DE QUE TRARA A LEI Nº. 265, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2009 LEIS
510 16/03/2016 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR PE. DIONISIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2016 LEIS
040-2016 16/03/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
039-2016 15/03/2016 ALTERA A PORTARIA Nº 027/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
0372016 09/03/2016 EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
038-2016 09/03/2016 NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA NUCLEADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
036-2016 08/03/2016 PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
034 07/03/2016 NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
032 07/03/2016 EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
031 07/03/2016 EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
030 07/03/2016 EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
029 07/03/2016 EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
027 07/03/2016 CEDE A SERVIDORA QUE INDICA PARA PRESTAR SERVIÇO AO ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
026 07/03/2016 NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIAPAL DAS CIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
509-2016 02/03/2016 ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 480/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
508-2016 02/03/2016 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
507-2016 02/03/2016 DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR TÁXIS EM ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
506-2016 02/03/2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
025-2016 02/03/2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
024-2016 02/03/2016 ALTERA PORTARIA 23/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
035 01/03/2016 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
033 01/03/2016 NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA NUCLEADA DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
028 01/03/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
0092016 23/02/2016 ESTABELE DATA LIMITE DE ENTREGA DE INFORMAÇÃO DE FOLHA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
023-2016 23/02/2016 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
022-2016 23/02/2016 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
021-2016 23/02/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
020-2016 23/02/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
011-2016 23/02/2016 CEDE OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA PRESTAREM SERVIÇO NO FÓRUM JUDICIÁRIO DA COMARCA DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
010-2016 23/02/2016 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
03 23/02/2016 RESPONSABILIZA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE PELO PAGAMENTO DE MULTAS IMPUTADAS AOS VEÍCULOS POR ELES USADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
0082016 17/02/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
0072016 17/02/2016 INSTITUI O COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, VETOR DA DENGUE, DO VÍRUS ZIKA E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
019-2016 17/02/2016 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
018-2016 17/02/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
006-2016 15/02/2016 RECONDUZ SERVIDORA AO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
004-2016 15/02/2016 EXTINGUE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
505 11/02/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL N°502/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
017 11/02/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
003-2016 05/02/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO O 2º EXPEDIENTE DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2016 EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
002-2016 05/02/2016 DETERMINA EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA NO PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
002 01/02/2016 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 444/2014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
31/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2016 2015 CONTAS DE GOVERNO - ANEXOS PRINCIPAIS
016 29/01/2016 PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
015 29/01/2016 EXONERA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARATUBA QUE TIVERAM SEUS MANDATOS ENCERRADOS EM 10 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
014 29/01/2016 PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
013 29/01/2016 PRORROGA A LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
012 29/01/2016 DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993 E MODIFICAÇÕES POSTERIORES E LEI Nº 10.520 DE 17/07/2002. 2016 PORTARIA
011 29/01/2016 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
010 29/01/2016 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
009 29/01/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
008 29/01/2016 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
007 29/01/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
006 29/01/2016 DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COMPOSTA POR 2016 PORTARIA
005 29/01/2016 NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
003 29/01/2016 EXONERA A OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
002 29/01/2016 EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
001 29/01/2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
001 29/01/2016 EXONERA A OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 26/01/2016 NOMEIA A OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
500 18/12/2015 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 2015 LEIS
499 18/12/2015 CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL CONTRA DROGAS 2015 LEIS
217 18/12/2015 APOSENTADORIA RAIMUNDA EUGÊNIA 2015 LEIS
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2015 2014 CONTAS DE GOVERNO - ANEXOS PRINCIPAIS
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
15/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
017-2015 13/01/2015 AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 PORTARIA
466 27/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/10/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2014 2013 CONTAS DE GOVERNO - ANEXOS PRINCIPAIS
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
17/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
440 09/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
19/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/10/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
18/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
420 29/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
4142012 29/06/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
099-2016 30/06/2010 EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, FACE A MESMA IR CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
005-2016 15/02/0216 EXONERA A ATUAL O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS
25 05/02/0020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. 2020 DECRETOS
30A 01/02/0017 NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE CARGO EM COMISSÃO - CONTROLADOR GERAL MUNICÍPIO 2017 DECRETOS
aratuba.ce.gov.br
Emitido dia 22/10/2021 às 23:51:29