NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
019/2024-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 08/11/2024 JOSE JUAREZ SOARES FILHO - ME 11.737.814/0001-20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E COPA E COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 14.035,50 08/11/2024 31/12/2024
012/2022-TP ADITIVO DE PRAZO 08/11/2024 LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME 21.541.555/0001-10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO JOACY PEREIRA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 08/11/2024 07/11/2025
005/2023-TP ADITIVO DE PRAZO 08/11/2024 CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME 11.417.068/0001-97 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES: SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA, BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 08/11/2024 07/11/2025
005/2023-TP ADITIVO DE PRAZO 08/11/2024 M K SERVICOS EM CONSTRUCAO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA 35.864.328/0001-30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES: SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA, BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 08/11/2024 07/11/2025
DL2024.10.23.01 CONTRATO ORIGINAL 30/10/2024 L. C. GRAFICA E EDITORA LTDA 05.288.202/0001-02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. 57.200,00 30/10/2024 28/03/2025
2021/09.16.023-PP ADITIVO DE PRAZO 18/10/2024 INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA 04.992.564/0001-09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) E EAD, COM IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, INTEGRADO VIA WEB, PARA FINS DE GERIR E ACOMPANHAR TODO O PROCESSO EDUCACIONAL COMPREENDENDO OS DOCENTES, DISCENTES, ADMINISTRATIVOS, EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES, CONSELHOS ESCOLARES, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GEORREFERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM APLICATIVO MOBILE EM TEMPO REAL COM SUPORTE ONLINE E PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET JUN 18/10/2024 17/10/2025
00.006/2023 ADITIVO DE PRAZO 18/10/2024 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI 13.858.769/0001-97 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. 18/10/2024 17/10/2025
036/2022-PE ADITIVO DE PRAZO 04/10/2024 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL - LTDA 35.055.771/0001-60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 04/10/2024 03/10/2025
DL2024.09.16.01 CONTRATO ORIGINAL 24/09/2024 MÔNICA MARIA DOS SANTOS LEITÃO UCHOA - JARDIM SANTA MÔNICA 30.677.584/0001-03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ JOACY PEREIRA, COM MATERIAL, MAO DE OBRA E MANUTENÇÃO PELO PERÍODO DE 60 DIAS POR CONTA DA CONTRATADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE 55.950,00 24/09/2024 23/12/2024
037/2022-PP ADITIVO DE PRAZO 20/09/2024 MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 10.570.672/0001-96 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE DE INTERNET PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA 20/09/2024 19/09/2025
007/2023-TP ADITIVO DE PRAZO 13/09/2024 DENIS MAGALHÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.158.164/0001-60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ORIENTAR E ACOMPANHAR AOS CONSELHOS E ASSOCIAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 13/09/2024 13/09/2025
DL2024.08.28.01 CONTRATO ORIGINAL 02/09/2024 RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA 31.019.673/0001-17 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA 07 DE SETEMBRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 25.350,05 02/09/2024 01/11/2024
DP2023.06.20.01 ADITIVO DE PRAZO 02/09/2024 GPS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 17.451.299/0001-01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS) COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGAS DE CARTUCHUS E TONERS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 02/09/2024 02/04/2025
00.005/2021 ADITIVO DE PRAZO 30/08/2024 GPS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 17.451.299/0001-01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 30/08/2024 29/08/2025
013/2023-TP ADITIVO DE ACRÉSCIMO 27/08/2024 DAF ENGENHARIA LTDA 19.992.818/0001-66 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL HERMÍNIA PINTO NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDIATAL. 27/08/2024 05/02/2025
2021/003-DUG ADITIVO DE PRAZO 16/08/2024 CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA 07.128.558/0001-04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. 16/08/2024 16/06/2025
DL2024.07.01.02 CONTRATO ORIGINAL 13/08/2024 TAIANE MELO LIMA 37.213.712/0001-07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO A BANDA MARCIAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 32.979,00 13/08/2024 13/11/2024
DL2024.08.01.01 CONTRATO ORIGINAL 12/08/2024 FA SOL SERVIÇO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 15.143.713/0001-81 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A BANDA MARCIAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 48.329,00 12/08/2024 31/12/2024
2021.03.04.005-SRP ADITIVO DE PRAZO 06/08/2024 CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME 11.417.068/0001-97 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 06/08/2024 06/06/2025
003/2022-TP ADITIVO DE PRAZO 23/07/2024 R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA 42.024.126/0001-46 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 23/07/2024 23/04/2025
DL2024.07.15.01 CONTRATO ORIGINAL 23/07/2024 GSJ COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA 42.658.060/0001-46 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS POR CONTA DA CONTRATADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE 16.200,00 23/07/2024 31/12/2024
010/2024-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 09/07/2024 J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA 18.866.411/0001-20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES 1.309.000,00 09/07/2024 09/07/2025
006/2024-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 02/07/2024 F L I COMERCIO DE GLP LTDA 50.980.399/0001-92 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG E ÁGUA MINERAL VASILHAMES DE 20 LITROS BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DE GÁS GLP 13KG PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 55.553,70 02/07/2024 31/12/2024
009/2024-PE CONTRATO ORIGINAL 25/06/2024 SAMMEI EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 03.463.613/0001-53 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA TURMA DE 2º ANO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, QUE REALIZAM AS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB E SPAECE), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 136.188,00 25/06/2024 31/12/2024
004/2022-TP ADITIVO DE PRAZO 21/06/2024 D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - LTDA 08.922.731/0001-04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 21/06/2024 20/06/2025
055/2024-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 16/06/2024 L.G.M MONTEIRO 40.772.481/0001-78 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 465.120,00 16/06/2024 31/12/2024
2023/002-SME ADITIVO DE PRAZO 05/06/2024 FRANCISCO LEONIDAS CARPINA DE OLIVEIRA ***.573.033-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUIDO DE ALVENARIA EM TIJOLO COMUM, SENDO UMA CASA TÉRREA, COM 55,12M2 DE AREA CONSTRUIDA, SITUADA NA LOCALIDADE DE SALGADO, DESTINADA PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO E.J.A (PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. 05/06/2024 05/06/2025
004/2024-PE CONTRATO ORIGINAL 22/05/2024 CEVEMA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 06.943.551/0001-75 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS, 0KM, TIPO MINI VAN - 2024, DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE E DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, 0KM, TIPO “PICK-UP” - 2024, DESTINADO A ATENDER AS ENTREGAS DE MERENDA ESCOLAR, GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E AS DEMAIS ENTREGAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. 120.000,00 22/05/2024 31/12/2024
003/2024-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 17/05/2024 DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS 25.066.930/0002-50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE JOGOS RECREATIVOS PARA OS ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 90.729,63 17/05/2024 31/12/2024
004/2024-PE CONTRATO ORIGINAL 16/05/2024 TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA 17.161.125/0001-04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS, 0KM, TIPO MINI VAN - 2024, DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE E DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, 0KM, TIPO “PICK-UP” - 2024, DESTINADO A ATENDER AS ENTREGAS DE MERENDA ESCOLAR, GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E AS DEMAIS ENTREGAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. 274.000,00 15/05/2024 31/12/2024
2021/004-DUG ADITIVO DE PRAZO 10/05/2024 RW LIMA SILVA SERVIÇOS 32.343.285/0001-50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTROLE INTERNO COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATORIOS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS JUNTO AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 10/05/2024 09/05/2025
001/2023-TP ADITIVO DE PRAZO 30/04/2024 L.G.M MONTEIRO 40.772.481/0001-78 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM GESTÃO PEDAGÓGICA ESTRATÉGICA POR RESULTADOS NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE AO SPAECE E IDEB, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA-CE. 30/04/2024 30/04/2025
DL2024.04.16.01 CONTRATO ORIGINAL 24/04/2024 E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA 40.750.964/0001-71 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO PAIC INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM TERMO DE COMPROMISSO N° 17/2023 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 53.184,70 24/04/2024 31/12/2024
002/2024-PE/SAS CONTRATO ORIGINAL 22/04/2024 EDITORA PETER ROHL LTDA 12.529.451/0001-08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DO 4º AO 9º ANO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 153.013,10 22/04/2024 31/12/2024
001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL 18/04/2024 JOSE EDMAR JUNIOR ***.142.683-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE 39.992,00 18/04/2024 31/12/2024
001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL 18/04/2024 ANA MARIA PEREIRA BARROS ***.439.453-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE 7.571,50 18/04/2024 31/12/2024
001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL 18/04/2024 ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA ***.984.003-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE 15.216,40 18/04/2024 31/12/2024
001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL 18/04/2024 ANTÔNIO FLÁVIO LIMA ***.814.233-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE 39.987,00 18/04/2024 31/12/2024
001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL 18/04/2024 ELIZIANE DE FREITAS SILVA ***.550.383-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE 39.987,00 18/04/2024 31/12/2024
001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL 18/04/2024 FIRMINO VICENTE ARAÚJO ***.226.423-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE 16.654,90 18/04/2024 31/12/2024
001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL 18/04/2024 FRANCISCA ELIANE DE MENEZES VIDAL ***.346.733-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE 31.500,00 18/04/2024 31/12/2024
001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL 18/04/2024 FRANCISCO DE PAULO RODRIGUES PEREIRA ***.501.393-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE 31.500,00 18/04/2024 31/12/2024
001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL 18/04/2024 JOSE DO CARMO JUNIOR ***.160.053-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE 39.992,00 18/04/2024 31/12/2024
001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL 18/04/2024 JOSÉ NASCIMENTO BRITO FILHO ***.153.463-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE 39.987,00 18/04/2024 31/12/2024
001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL 18/04/2024 LORENA MARTINS DE LIMA CRUZ ***.145.593-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE 14.936,00 18/04/2024 31/12/2024
001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL 18/04/2024 MARIA EDILZA PAULA SOUZA ***.261.613-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE 14.936,00 18/04/2024 31/12/2024
001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL 18/04/2024 NAILTON FREITAS DA SILVA ***.253.653-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE 3.268,90 18/04/2024 31/12/2024
001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL 18/04/2024 SINELDA EUFRÁSIO SILVA ***.401.653-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE 14.936,00 18/04/2024 31/12/2024
001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL 18/04/2024 VILANY DA SILVA CORREIA ***.885.133-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE 15.216,40 18/04/2024 31/12/2024
001/2023-TP ADITIVO DE ACRÉSCIMO 17/04/2024 L.G.M MONTEIRO 40.772.481/0001-78 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM GESTÃO PEDAGÓGICA ESTRATÉGICA POR RESULTADOS NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE AO SPAECE E IDEB, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA-CE. 17/04/2024 03/05/2024
DL2024.03.21.02 CONTRATO ORIGINAL 09/04/2024 JUDITE ARAÚJO RAFAEL 30.522.156/0001-01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DOS JOGOS DO FESTIVAL DE INVERNO, EM ALUSÃO AOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. 56.000,00 09/04/2024 09/07/2024
IN2024.009-SEB CONTRATO ORIGINAL 04/04/2024 DIDÁTICOS EDITORA LTDA 17.164.399/0001-49 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 429.300,00 04/04/2024 31/12/2024
IN2024.001-SDRRH CONTRATO ORIGINAL 11/03/2024 RAIMUNDA SILVEIRA LIMA ***.092.573-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO AVANÇADO DA EMATERCE PARA RENOVAÇÃO/ATUALIZAÇÃO/CADASTRO DA CAF - CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, ACOMPANHAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS SEMENTES DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR, PROJETO MANDALLA, PROJETO PIMP E ACOMPANHAMENTO AO PROJETO AGRO AMIGO. 7.200,00 11/03/2024 10/01/2025
2021/001-DUG ADITIVO DE PRAZO 01/03/2024 G&T CONTROLLER LTDA 10.548.533/0001-66 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. 01/03/2024 28/02/2025
2021/002-DUG ADITIVO DE PRAZO 01/03/2024 ATAC - ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S 08.364.842/0001-34 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratação de empresa especializada para executar serviços de Assessoria de Contabilidade Pública, Planejamento e Justificativas técnico-contábil, para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e demais órgãos da Administração Pública, junto as Diversas Unidades Gestoras do Município de Aratuba/CE, conforme detalhes técnicos constantes do Projeto Básico. 01/03/2024 01/03/2025
001/2021 ADITIVO DE PRAZO 01/03/2024 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.540.369/0001-40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM AUXILIO AO CORPO JURIDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE. 01/03/2024 28/08/2025
2023.04.12.01 ADITIVO DE PRAZO 29/02/2024 FRANCISCO SÁVIO DA SILVA MARTINS ***.339.063-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO "PICK UP" DESTINA A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS D AREDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 29/02/2024 29/12/2024
025/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 23/02/2024 GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA 41.826.585/0001-80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 151.049,60 23/02/2024 31/12/2024
025/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 23/02/2024 DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 49.140.067/0001-10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 18.928,00 23/02/2024 31/12/2024
025/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 23/02/2024 MV COMERCIO LTDA 50.438.061/0001-03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 15.324,50 23/02/2024 31/12/2024
025/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 23/02/2024 VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA 17.630.368/0001-36 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 164.740,00 23/02/2024 31/12/2024
025/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 23/02/2024 KSF ELETRONICOS LTDA 48.816.633/0001-07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 34.996,15 23/02/2024 31/12/2024
025/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 09/02/2024 DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 49.140.067/0001-10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 81.936,00 09/02/2024 31/12/2024
013/2023-TP CONTRATO ORIGINAL 08/02/2024 DAF ENGENHARIA LTDA 19.992.818/0001-66 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL HERMÍNIA PINTO NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDIATAL. 609.106,15 08/02/2024 07/02/2025
003/2022-TP ADITIVO DE ACRÉSCIMO 02/02/2024 R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA 42.024.126/0001-46 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 02/02/2024 23/07/2024
DP2023.06.20.01 ADITIVO DE PRAZO 02/02/2024 GPS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 17.451.299/0001-01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS) COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGAS DE CARTUCHUS E TONERS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 02/02/2024 02/09/2024
048/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 18/01/2024 J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA 18.866.411/0001-20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS. 1.024.893,40 18/01/2024 31/12/2024
014/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 11/01/2024 EMERSON DOS SANTOS BARROS 36.203.327/0001-08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ENCONTROS COM OS NUCLEOS GESTORES, BEM COMO ENCONTROS PEDAGÓGICOS, FORMAÇÕES DE PROFESSORES E EVENTOS COM OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 130.185,37 11/01/2023 31/12/2023
009/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 11/01/2024 BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 10.394.436/0001-66 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 1.198.142,35 11/01/2023 31/12/2023
012/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 10/01/2024 RAF COMERCIO E SERVICOS LTDA 19.073.765/0001-80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 31.040,00 10/01/2024 31/12/2024
012/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 10/01/2024 DAIANE FREITA SILVA 32.863.576/0001-79 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 55.186,00 10/01/2024 31/12/2024
012/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 10/01/2024 SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS 26.426.498/0001-42 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 130.485,00 10/01/2024 31/12/2024
023/2023-PE CONTRATO ORIGINAL 09/01/2024 B. DANIEL INFORMÁTICO 11.607.273/0001-15 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONVÊNIO DO PAIC INTEGRAL (TERMO DE COMPROMISSO N° 17/2023), FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 149.074,20 09/01/2024 31/12/2024
023/2023-TP CONTRATO ORIGINAL 09/01/2024 VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA 17.630.368/0001-36 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONVÊNIO DO PAIC INTEGRAL (TERMO DE COMPROMISSO N° 17/2023), FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 46.624,00 09/01/2024 09/01/2025
014/2023-TP CONTRATO ORIGINAL 08/01/2024 ESPLAM - ESCRITORIO DE PLAN. E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP 07.207.962/0001-65 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 38.640,00 08/01/2024 08/01/2025
048/2022-PE/SRP ADITIVO DE PRAZO 01/12/2023 J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA 18.866.411/0001-20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS. 01/12/2023 01/03/2024
003/2022-TP ADITIVO DE PRAZO 23/11/2023 R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA 42.024.126/0001-46 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 23/11/2023 23/07/2024
005/2023-TP CONTRATO ORIGINAL 17/11/2023 CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME 11.417.068/0001-97 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES: SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA, BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 1.200.548,85 17/11/2023 14/11/2024
005/2023-TP CONTRATO ORIGINAL 16/11/2023 M K SERVICOS EM CONSTRUCAO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA 35.864.328/0001-30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES: SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA, BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 800.311,12 16/11/2023 14/11/2024
2023.009-IN CONTRATO ORIGINAL 14/11/2023 MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006 815.832,69 14/11/2023 14/12/2024
012/2022-TP ADITIVO DE PRAZO 10/11/2023 LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME 21.541.555/0001-10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO JOACY PEREIRA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 10/11/2023 08/11/2024
2021/09.16.023-PP ADITIVO DE PRAZO 19/10/2023 INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA 04.992.564/0001-09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) E EAD, COM IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, INTEGRADO VIA WEB, PARA FINS DE GERIR E ACOMPANHAR TODO O PROCESSO EDUCACIONAL COMPREENDENDO OS DOCENTES, DISCENTES, ADMINISTRATIVOS, EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES, CONSELHOS ESCOLARES, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GEORREFERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM APLICATIVO MOBILE EM TEMPO REAL COM SUPORTE ONLINE E PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET JUN 19/10/2023 18/10/2024
00.006/2023 CONTRATO ORIGINAL 18/10/2023 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI 13.858.769/0001-97 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE. 4.000.000,00 18/10/2023 18/10/2024
2021/003-DUG ADITIVO DE PRAZO 16/10/2023 CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA 07.128.558/0001-04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. 16/10/2023 16/08/2024
2021/03.04.005-SRP ADITIVO DE PRAZO 06/10/2023 CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME 11.417.068/0001-97 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 06/10/2023 06/08/2024
036/2022-PE ADITIVO DE PRAZO 05/10/2023 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL - LTDA 35.055.771/0001-60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 05/10/2023 04/10/2024
038/2022-PE/SRP ADITIVO DE PRAZO 03/10/2023 INSTITUTO MAIS TRAVESSIA 13.733.342/0001-62 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E PRODUÇÃO DE ATIVIDADES, INCLUINDO ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES. TREINAMENTOS, ARBITRAGEM DE TORNEIOS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE DIVERSAS MODALIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 03/10/2023 03/01/2024
019/2023-PE CONTRATO ORIGINAL 28/09/2023 MARTCELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA 11.093.169/0001-50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021-GOV E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, POR INTERMEDIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2023, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 9.217,78 28/09/2023 31/12/2023
019/2023-PE CONTRATO ORIGINAL 27/09/2023 MICROTECNICA INFORMATICA LTDA 01.590.728/0009-30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021-GOV E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, POR INTERMEDIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2023, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 103.403,78 27/09/2023 31/12/2023
019/2023-PE CONTRATO ORIGINAL 25/09/2023 ANTONIA RAIMUNDA ALVES 12.560.585/0001-83 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021-GOV E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, POR INTERMEDIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2023, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 2.916,00 25/09/2023 31/12/2023
037/2022-PP ADITIVO DE PRAZO 21/09/2023 MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 10.570.672/0001-96 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE DE INTERNET PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA 62.028,00 21/09/2023 20/09/2024
019/2023-PE CONTRATO ORIGINAL 21/09/2023 INOVA TECH INFORMATICA LTDA 28.706.488/0001-96 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021-GOV E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, POR INTERMEDIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2023, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 4.973,95 21/09/2023 31/12/2023
019/2023-PE CONTRATO ORIGINAL 21/09/2023 LRF DISTRIBUIDORA LTDA 49.464.926/0001-27 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021-GOV E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, POR INTERMEDIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2023, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 2.515,60 21/09/2023 31/12/2023
019/2023-PE CONTRATO ORIGINAL 20/09/2023 SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSORIOS LTDA 29.583.709/0001-49 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021-GOV E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, POR INTERMEDIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2023, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 12.750,00 20/09/2023 31/12/2023
019/2023-PE CONTRATO ORIGINAL 20/09/2023 J M V SANTANA COMERCIAL LTDA 12.565.600/0001-86 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021-GOV E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, POR INTERMEDIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2023, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 9.696,00 20/09/2023 31/12/2023
001/2023-TP CONTRATO ORIGINAL 15/09/2023 DENIS MAGALHÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.158.164/0001-60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ORIENTAR E ACOMPANHAR AOS CONSELHOS E ASSOCIAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 39.600,00 15/09/2023 13/09/2024
041/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 12/09/2023 AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA 10.973.526/0001-01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 9.944,69 12/09/2023 31/12/2023
048/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 04/09/2023 J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA 18.866.411/0001-20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS. 218.989,34 04/09/2023 03/12/2023
031/2022-PE/SRP ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04/09/2023 WERBENIA AMED DA SILVA - EPP 07.405.331/0001-50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 04/09/2023 31/12/2023
00.005/2021 ADITIVO DE PRAZO 01/09/2023 GPS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 17.451.299/0001-01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 8.040,00 01/09/2023 30/08/2024
DP2023.08.25.01-SMEB CONTRATO ORIGINAL 01/09/2023 INSTITUTO DE EDUCACAO CONSTRUIR LTDA 34.176.375/0001-29 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS DESTINADOS ÁS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA POR ALUSÃO AO DESFILE CIVICO DO 7 DE SETEMBRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. 17.250,00 01/09/2023 31/10/2023
048/2022-PE/SRP ADITIVO DE PRAZO 31/08/2023 J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA 18.866.411/0001-20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS. 40.478,58 31/08/2023 29/09/2023
048/2022-PE/SRP ADITIVO DE PRAZO 31/08/2023 J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA 18.866.411/0001-20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS. 40.478,58 31/08/2023 29/09/2023
041/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 16/08/2023 AJSN SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO EIRELI 11.415.493/0001-47 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 9.668,55 16/08/2023 31/12/2023
017/2023-PE CONTRATO ORIGINAL 07/08/2023 MAGNETEC INDUSTRIA ELETROELETRONICA LTDA 94.260.742/0001-08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE PORTAIS DETECTORES DE METAIS, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, CONFORME DETALHAMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 186.999,96 07/08/2023 31/12/2023
016/2023-PE CONTRATO ORIGINAL 03/08/2023 GSJ COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA 42.658.060/0001-46 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 149.999,20 03/08/2023 31/12/2023
015/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 21/07/2023 GOMES&SILVA LIVROS E EDUCAÇÃO LTDA 44.540.421/0001-80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 106.867,00 21/07/2023 31/12/2023
2023.007-IN CONTRATO ORIGINAL 20/07/2023 MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO HOJE EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AOS COFRES DESSA ADMINISTRAÇÃO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO, PELA UNIÃO, DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA. 482.517,84 20/07/2023 20/07/2024
DP2023.07.10.01-SMEB CONTRATO ORIGINAL 20/07/2023 TAIANE MELO LIMA 37.213.712/0001-07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO A BANDA MARCIAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 16.900,70 20/07/2023 31/12/2023
DP2023.07.07.01-SMEB CONTRATO ORIGINAL 13/07/2023 CLEBER JULIO VENANCIO DE SOUSA - KJ ELETRICA E MUNCK 29.970.937/0001-71 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) POSTES DE 150/11, COMO O FORNECIMENTO DOS POSTES POR CONTA DA CONTRATADA, PARA O ESTÁDIO JOACY PEREIRA, PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 8.500,00 13/07/2023 13/10/2023
DP2023.07.04.01 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2023 INSTITUTO MAIS TRAVESSIA 13.733.342/0001-62 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS (ARBITRAGEM) E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PREMIAÇÕES (TROFÉUS E MEDALHAS) PERSONALIZADAS, PARA A REALIZAÇÃO DA QUADRAGÉSSIMA QUINTA COPA NORTE/NORDESTE DE FUTEBOL DE BASE, SEDIADA EM ARATUBA/CE NO PERÍODO DE 08 Á 14 DE JULHO DE 2023, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. 17.250,00 05/07/2023 03/10/2023
012/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 04/07/2023 DAIANE FREITA SILVA 32.863.576/0001-79 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 9.422,00 04/07/2023 31/12/2023
DP2023.06.20.01 CONTRATO ORIGINAL 03/07/2023 GPS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 17.451.299/0001-01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS) COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGAS DE CARTUCHUS E TONERS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 35.560,00 03/07/2023 02/02/2024
DP2023.06.21.01 CONTRATO ORIGINAL 26/06/2023 HORTFERTIL PRODUTOS AGROPECÚARIOS LDTA 41.404.120/0001-31 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO AGRÍCOLA PARA MANEJO NUTRICIONAL E FITOSSANITÁRIO DE MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO JOACY PEREIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 8.622,00 30/06/2023 29/09/2023
004/2022-TP ADITIVO DE PRAZO 23/06/2023 D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - LTDA 08.922.731/0001-04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 113.500,00 23/06/2023 21/06/2024
009/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 21/06/2023 A CAVALCANTE DE ASSUNÇÃO ALENCAR EIRELI 38.246.722/0001-01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 16.551,71 21/06/2023 31/12/2023
009/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 19/06/2023 COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA 41.250.142/0001-94 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 28.974,92 19/06/2023 31/12/2023
012/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 16/06/2023 SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS 26.426.498/0001-42 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 27.180,00 16/06/2023 31/12/2023
009/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 15/06/2023 BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 10.394.436/0001-66 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 1.198.031,75 15/06/2023 31/12/2023
014/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 14/06/2023 EMERSON DOS SANTOS BARROS 36.203.327/0001-08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ENCONTROS COM OS NUCLEOS GESTORES, BEM COMO ENCONTROS PEDAGÓGICOS, FORMAÇÕES DE PROFESSORES E EVENTOS COM OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 40.120,65 14/06/2023 31/12/2023
012/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 14/06/2023 RAF COMERCIO E SERVICOS LTDA 19.073.765/0001-80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 15.520,00 14/06/2023 31/12/2023
012/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 14/06/2023 DAIANE FREITA SILVA 32.863.576/0001-79 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 2.692,00 14/06/2023 31/12/2023
2023/002-SME CONTRATO ORIGINAL 05/06/2023 FRANCISCO LEONIDAS CARPINA DE OLIVEIRA ***.573.033-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUIDO DE ALVENARIA EM TIJOLO COMUM, SENDO UMA CASA TÉRREA, COM 55,12M2 DE AREA CONSTRUIDA, SITUADA NA LOCALIDADE DE SALGADO, DESTINADA PARA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO E.J.A (PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. 3.600,00 05/06/2023 05/06/2024
010/2023-PE CONTRATO ORIGINAL 16/05/2023 BRASIL LIVROS LTDSA 43.198.419/0001-02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DAS TURMAS DE 2, 5 E 9 ANOS, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE, QUE REALIZAM AS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB E SPAECE), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 398.810,00 16/05/2023 30/12/2023
2021/004-001-DUG ADITIVO DE PRAZO 10/05/2023 RW LIMA SILVA SERVIÇOS 32.343.285/0001-50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTROLE INTERNO COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATORIOS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS JUNTO AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 30.000,00 10/05/2023 10/05/2024
031/2022-PE CONTRATO ORIGINAL 09/05/2023 WERBENIA AMED DA SILVA - EPP 07.405.331/0001-50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 10.589,62 09/05/2023 31/12/2023
001/2023-TP CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 L.G.M MONTEIRO 40.772.481/0001-78 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM GESTÃO PEDAGÓGICA ESTRATÉGICA POR RESULTADOS NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE AO SPAECE E IDEB, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA-CE. 247.000,00 04/05/2023 04/05/2024
048/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 03/05/2023 J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA 18.866.411/0001-20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS. 175.520,51 03/05/2023 31/08/2023
048/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 03/05/2023 J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA 18.866.411/0001-20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS. 40.478,58 03/05/2023 02/06/2023
048/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 03/05/2023 J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA 18.866.411/0001-20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS. 40.478,58 03/05/2023 03/07/2023
032/2022-PE CONTRATO ORIGINAL 03/05/2023 GMC COMERCIO DE ALIMENTOS AÇUCARE LTDA 30.892.220/0001-38 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEL, COZINHA E MATERIAL DE CONSUMO PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 5.603,76 03/05/2023 31/12/2023
032/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 27/04/2023 POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA 37.990.239/0001-66 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEL, COZINHA E MATERIAL DE CONSUMO PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 23.924,35 27/04/2023 31/12/2023
031/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 26/04/2023 COMERCIAL SOARES NS LTDA 13.485.158/0001-40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 40.698,61 26/04/2023 31/12/2023
031/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 25/04/2023 COMERCIAL SOARES NS LTDA 13.485.158/0001-40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 22.892,80 25/04/2023 31/12/2023
DP2023.04.12.01 CONTRATO ORIGINAL 19/04/2023 FRANCISCO SÁVIO DA SILVA MARTINS ***.339.063-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO "PICK UP" DESTINA A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS D AREDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 38.300,00 19/04/2023 29/02/2024
DP2023.03.23.01 CONTRATO ORIGINAL 27/03/2023 MICAEL VITURIANO MACIEL - ME 47.129.314/0001-52 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO PROJETO ZUMBA NAS COMUNIDADES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 7.796,00 27/03/2023 30/06/2023
001/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 15/03/2023 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.540.369/0001-40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM AUXILIO AO CORPO JURIDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE. 65.701,80 15/03/2023 01/03/2024
TP2021/002 ADITIVO DE PRAZO 10/03/2023 ATAC - ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S 08.364.842/0001-34 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratação de empresa especializada para executar serviços de Assessoria de Contabilidade Pública, Planejamento e Justificativas técnico-contábil, para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e demais órgãos da Administração Pública, junto as Diversas Unidades Gestoras do Município de Aratuba/CE, conforme detalhes técnicos constantes do Projeto Básico. 84.000,00 10/03/2023 01/03/2024
DP2023/001 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2023 JÚLIO CESAR PEREIRA SILVA ***.286.093-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL POSSUINDO ÁREA DE LAZER, PISCINA, COZINHA, BANHEIROS E HALL, PARA A REALIZAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÕES, OFICINAS, REUNIÕES E ENCONTROS DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. 24.000,00 10/03/2023 10/03/2024
041/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 09/03/2023 LUIZ MAURO FERREIRA ME 01.397.622/0001-69 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 7.033,72 09/03/2023 31/12/2023
048/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 08/03/2023 J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA 18.866.411/0001-20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS. 48.281,32 08/03/2023 30/06/2023
PPSRP2021001DUG ADITIVO DE PRAZO 08/03/2023 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI 13.858.769/0001-97 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças (pneus, baterias, acessórios em geral, peças em geral para manutenção), manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da CONTRATADA, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal de Aratuba. 1.008.540,00 08/03/2023 08/03/2024
1411.01/2019 ADITIVO DE PRAZO 06/03/2023 ESPLAM - ESCRITORIO DE PLAN. E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP 07.207.962/0001-65 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, ALUSIVO AO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE. 25.800,00 06/03/2023 05/01/2024
041/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 06/03/2023 AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA 10.973.526/0001-01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 33.208,75 06/03/2023 31/12/2023
041/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 06/03/2023 AJSN SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO EIRELI 11.415.493/0001-47 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 11.160,70 06/03/2023 31/12/2023
0012021-IL ADITIVO DE PRAZO 03/03/2023 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.540.369/0001-40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM AUXILIO AO CORPO JURIDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE. 54.000,00 03/03/2023 01/03/2024
TP2021/001DUG ADITIVO DE PRAZO 02/03/2023 G&T CONTROLLER LTDA 10.548.533/0001-66 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. 66.000,00 02/03/2023 01/03/2024
003/2022-DUG ADITIVO DE PRAZO 24/02/2023 R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA 42.024.126/0001-46 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 22.500,00 24/02/2023 24/11/2023
041/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 09/02/2023 V B S DE OLIVEIRA 28.453.098/0001-51 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 29.757,00 09/02/2023 31/12/2023
2023.01.30.01 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2023 L.G.M MONTEIRO 40.772.481/0001-78 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DA GESTÃO DO PROJETO “JORNADA PEDAGÓGICA - 2023: ACOLHENDO SABERES PARA RESSIGNIFICAR NOVAS PRÁTICAS”, CONTENDO AS ATIVIDADES DE OFICINAS, PALESTRAS, WORKSHOP, STAND UP E SERVIÇOS DE FOTOS LEMBRANÇAS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO NO PROJETO. 51.800,00 30/01/2023 30/06/2023
024/2022-PP/SRP CONTRATO ORIGINAL 30/01/2023 J R COELHO TAVARES 11.649.195/0001-11 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)DE 13 KG, ÁGUA MINERAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E GÁS 13KG PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 64.256,00 30/01/2023 31/12/2023
033/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 26/01/2023 MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI 35.649.638/0001-32 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. OBS: SEGUNDO CONTRATO. 464.317,13 26/01/2023 26/01/2024
038/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 11/01/2023 INSTITUTO MAIS TRAVESSIA 13.733.342/0001-62 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E PRODUÇÃO DE ATIVIDADES, INCLUINDO ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES. TREINAMENTOS, ARBITRAGEM DE TORNEIOS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE DIVERSAS MODALIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 4.200,00 11/01/2023 04/10/2023
DP2022.10.18.01 CONTRATO ORIGINAL 24/10/2022 GLEISON JOSÉ BARROSO UCHOA – R&E MODAS E CAMISARIA 28.306.510/0001-00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS DO PROJETO ZUMBA NAS COMUNIDADES, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 12.000,00 27/10/2022 30/12/2022
DP2022.10.19.02 CONTRATO ORIGINAL 21/10/2022 GEPLAM ASSESSORIA LTDA 40.935.171/0001-27 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE KIT´S LANCHES PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS ALUNOS QUE IRÃO PRESTAR O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2022, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 12.540,00 24/10/2022 30/12/2022
DP2022.10.18.02 CONTRATO ORIGINAL 21/10/2022 L.G.M MONTEIRO 40.772.481/0001-78 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS DESTINADOS À TODOS OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 12.980,00 24/10/2022 30/12/2022
DP2022.10.13.01 CONTRATO ORIGINAL 19/10/2022 LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI 26.443.219/0001-59 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA LOCALIDADE DE PINDOBA, PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE ARATUBA. 72.287,55 21/10/2022 31/12/2022
038/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 27/09/2022 INSTITUTO MAIS TRAVESSIA 13.733.342/0001-62 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E PRODUÇÃO DE ATIVIDADES, INCLUINDO ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES. TREINAMENTOS, ARBITRAGEM DE TORNEIOS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE DIVERSAS MODALIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 500.500,00 04/10/2022 04/10/2023
012/2022-TP CONTRATO ORIGINAL 23/09/2022 LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME 21.541.555/0001-10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO JOACY PEREIRA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 377.410,51 10/11/2022 10/11/2023
DP2022.0921.001 CONTRATO ORIGINAL 23/09/2022 MICAEL VITURIANO MACIEL - ME 47.129.314/0001-52 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: VENTILADORES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 16.950,00 26/09/2022 30/12/2022
2022/007-SAS CONTRATO ORIGINAL 20/09/2022 RUAN DIEGO AGOSTINHO DA SILVA ***.104.653-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 1.050,00 20/09/2022 30/12/2022
037/2022-PP CONTRATO ORIGINAL 16/09/2022 MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 10.570.672/0001-96 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE DE INTERNET PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA 62.028,00 21/09/2022 21/09/2023
DP2022.09.05.01 CONTRATO ORIGINAL 09/09/2022 JUDITE ARAÚJO RAFAEL 30.522.156/0001-01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA AÇÃO INTERSETORIAL DE ESPORTE E LAZER, COM INTUITO DE FOMENTAR A MELHORIA DA SAÚDE MENTAL DOS PARTICIPANTES DO PROJETO ZUMBA NAS COMUNIDADES, EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, MÊS PREVENTIVO AO SUICÍDIO. A EXECUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, APOIO RECEPTIVO AOS PARTICIPANTES, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE SETEMBRO EM ESPEÇO DE LAZER, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 17.200,00 12/09/2022 30/12/2022
036/2022-PE CONTRATO ORIGINAL 08/09/2022 S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL - LTDA 35.055.771/0001-60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 24.000,00 05/10/2022 05/10/2023
033/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 24/08/2022 MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI 35.649.638/0001-32 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA 10.680,69 11/11/2022 11/11/2023
DP2022.08.22.01 CONTRATO ORIGINAL 24/08/2022 GEPLAM ASSESSORIA LTDA 40.935.171/0001-27 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO DESTINADO ÁS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA. 15.500,00 22/08/2022 22/10/2022
032/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 23/08/2022 POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA 37.990.239/0001-66 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEL, COZINHA E MATERIAL DE CONSUMO PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 8.184,25 09/11/2022 30/12/2022
031/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 23/08/2022 SAM´S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI 04.401.608/0001-89 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 4.161,84 17/10/2022 30/12/2022
031/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 23/08/2022 WERBENIA AMED DA SILVA - EPP 07.405.331/0001-50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 4.962,58 19/10/2022 30/12/2022
031/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 23/08/2022 COMERCIAL SOARES NS LTDA 13.485.158/0001-40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 7.704,12 18/10/2022 30/12/2022
DP2022.08.16.01 CONTRATO ORIGINAL 18/08/2022 MB TAVARES ME 31.959.768/0001-10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO A BANDA MACIAL E FANFARRA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 16.080,00 19/08/2022 30/12/2022
DP2022.08.10.01 CONTRATO ORIGINAL 17/08/2022 V B S DE OLIVEIRA 28.453.098/0001-51 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO JOACY PEREIRA E DA ARENINHA NORBERTO BOTELHO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 41.832,70 18/08/2022 18/10/2022
DP2022.08.11.01 CONTRATO ORIGINAL 17/08/2022 L.G.M MONTEIRO 40.772.481/0001-78 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS DESTINADOS ÁS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA POR ALUSÃO AO DESFILE CÍVICO DO 7 DE SETEMBRO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBADE ARATUBA/CE. 15.500,00 22/08/2022 22/10/2022
DP2022.08.02.01 CONTRATO ORIGINAL 04/08/2022 JUDITE ARAÚJO RAFAEL 30.522.156/0001-01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DO 1º TORNEIO MASTER ARATUBENSE, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 11 A 13 DE AGOSTO DE 2022, NA ARENINHA NORBERTO BOTELHO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 17.350,00 05/08/2022 05/10/2022
DP2022.08.05.01 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2022 LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME 21.541.555/0001-10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONSTRUÇÃO DE UM MURO ENTORNO DA ANTENA DE INTERNET DO PROGRAMA WIFI BRASIL NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 29.219,21 05/08/2022 19/09/2022
030/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 29/07/2022 INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 00.563.949/0001-08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA, CONFORME CONVÊNIO 143/2022. 118.900,00 29/08/2022 31/12/2022
DP2022.0713.001 CONTRATO ORIGINAL 25/07/2022 GOMES&SILVA LIVROS E EDUCAÇÃO LTDA 44.540.421/0001-80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 43.465,00 29/07/2022 30/12/2022
026/2022-PE CONTRATO ORIGINAL 14/07/2022 DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA 41.557.349/0001-06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: FOGÕES INDUSTRIAIS E BEBEDOUROS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 42.098,90 25/07/2022 25/07/2023
024/2022-PP/SRP CONTRATO ORIGINAL 08/07/2022 J R COELHO TAVARES 11.649.195/0001-11 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)DE 13 KG, ÁGUA MINERAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E GÁS 13KG PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 35.653,90 26/07/2022 31/12/2022
021/2022-PP/SRP CONTRATO ORIGINAL 03/06/2022 DR COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVIÇOS LTDA 28.115.940/0001-45 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A FANFARRA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. 63.000,00 24/06/2022 31/12/2022
021/2022-PP/SRP CONTRATO ORIGINAL 03/06/2022 R.N.L. COSTA ME 16.880.883/0001-01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A FANFARRA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. 20.400,00 23/06/2022 31/12/2022
004/2022-TP CONTRATO ORIGINAL 30/05/2022 D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - LTDA 08.922.731/0001-04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 113.500,00 23/06/2022 23/06/2023
019/2022-PE CONTRATO ORIGINAL 24/05/2022 COMCAR – COMERCIO DE CARROS LTDA 08.677.982/0001-62 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, 0KM, TIPO MINI VAN, ANO 2022, DESTINADO A ATENDER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JUNTO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 141.000,00 31/05/2022 31/12/2022
003/2022-DUG CONTRATO ORIGINAL 24/05/2022 R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA 42.024.126/0001-46 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 22.500,00 27/05/2022 27/02/2023
2022.05.09.001 CONTRATO ORIGINAL 12/05/2022 L.G.M MONTEIRO 40.772.481/0001-78 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MONTAGEM DE ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DO EVENTO “I FORÚM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021 – 2024”, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 13.880,00 16/05/2022 29/07/2022
DP2022.05.04.01 CONTRATO ORIGINAL 12/05/2022 GPS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 17.451.299/0001-01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 45.400,00 16/05/2022 31/03/2023
013/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 16/03/2022 INFOSHOP - COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA INFORMATICA EIRELI - ME 24.710.087/0001-59 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOBILIARIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021 FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 50.999,00 05/04/2022 05/04/2023
013/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 16/03/2022 MEIDOMUNDO COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDUSTRIA LTDA 13.941.434/0001-38 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOBILIARIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021 FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 135.287,85 05/04/2022 05/04/2023
013/2022-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL 16/03/2022 DIGITALPAR INFORMÁTICA LTDA 18.861.730/0001-42 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOBILIARIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021 FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 23.999,97 05/04/2022 05/04/2023
010/2022-PE-SRP CONTRATO ORIGINAL 16/02/2022 LIDIA MARIA PINHEIRO 22101004372 - EMPRE 17.898.837/0001-00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFE BREAK E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 18.360,00 27/05/2022 27/05/2023
006/2022-PE-SRP CONTRATO ORIGINAL 03/02/2022 BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 10.394.436/0001-66 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 656.553,94 12/04/2022 31/12/2022
006/2022-PE-SRP CONTRATO ORIGINAL 03/02/2022 DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA 41.557.349/0001-06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 129.919,38 22/02/2022 22/02/2023
005/2022-PE CONTRATO ORIGINAL 02/02/2022 WERBENIA AMED DA SILVA - EPP 07.405.331/0001-50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO, ESPORTIVO E PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA 34.499,91 10/02/2022 10/02/2023
001/2022-CHP CONTRATO ORIGINAL 02/02/2022 FRANCISCA ELIANE DE MENEZES VIDAL ***.346.733-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 19.989,78 02/02/2022 31/12/2022
001/2022-CHP CONTRATO ORIGINAL 02/02/2022 ANTÔNIO FLÁVIO LIMA ***.814.233-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 11.803,50 02/02/2022 31/12/2022
001/2022-CHP CONTRATO ORIGINAL 28/01/2022 MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA ***.081.343-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 19.989,78 02/02/2022 31/12/2022
001/2022-CHP CONTRATO ORIGINAL 28/01/2022 MARCELO ALVES DO NASCIMENTO ***.294.143-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 19.989,78 02/02/2022 31/12/2022
001/2022-CHP CONTRATO ORIGINAL 28/01/2022 FRANCISCO DE PAULO RODRIGUES PEREIRA ***.501.393-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 19.989,78 02/02/2022 31/12/2022
001/2022-CHP CONTRATO ORIGINAL 28/01/2022 SINELDA EUFRÁSIO SILVA ***.401.653-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 16.686,16 02/02/2022 31/12/2022
001/2022-CHP CONTRATO ORIGINAL 28/01/2022 JOSE EDMAR JUNIOR ***.142.683-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 19.996,47 02/02/2022 31/12/2022
001/2022-CHP CONTRATO ORIGINAL 28/01/2022 LORENA MARTINS DE LIMA CRUZ ***.145.593-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 16.686,16 02/02/2022 31/12/2022
001/2022-CHP CONTRATO ORIGINAL 28/01/2022 MARIA EDILZA PAULA SOUZA ***.261.613-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 16.686,16 02/02/2022 31/12/2022
001/2022-CHP CONTRATO ORIGINAL 28/01/2022 JOSÉ NASCIMENTO BRITO FILHO ***.153.463-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 16.560,50 02/02/2022 31/12/2022
001/2022-CHP CONTRATO ORIGINAL 28/01/2022 VILANY DA SILVA CORREIA ***.885.133-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 19.994,34 02/02/2022 31/12/2022
001/2022-CHP CONTRATO ORIGINAL 28/01/2022 RAMON GOMES DA SILVA ***.063.763-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 19.996,47 02/02/2022 31/12/2022
001/2022-CHP CONTRATO ORIGINAL 28/01/2022 MARIA MARCIA MARTINS DA SILVA BRITO ***.686.723-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 11.633,46 02/02/2022 31/12/2022
001/2022-CHP CONTRATO ORIGINAL 28/01/2022 NAILTON FREITAS DA SILVA ***.253.653-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 7.395,00 02/02/2022 31/12/2022
001/2022-CHP CONTRATO ORIGINAL 28/01/2022 ELIZIANE DE FREITAS SILVA ***.550.383-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 11.803,50 02/02/2022 31/12/2022
001/2022-CHP CONTRATO ORIGINAL 28/01/2022 ALEXANDRE ALAN LIMA BARBOSA ***.921.403-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 13.191,64 02/02/2022 31/12/2022
001/2022-CHP CONTRATO ORIGINAL 28/01/2022 LUIZ CARLOS LISBOA DA SILVA ***.109.793-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 4.769,52 02/02/2022 31/12/2022
001/2022-CHP CONTRATO ORIGINAL 28/01/2022 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS ***.981.103-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 19.992,88 02/02/2022 31/12/2022
001/2022-CHP CONTRATO ORIGINAL 28/01/2022 FIRMINO VICENTE ARAÚJO ***.226.423-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 19.999,66 02/02/2022 31/12/2022
003/2022-PP CONTRATO ORIGINAL 26/01/2022 L.G.M MONTEIRO 40.772.481/0001-78 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DA GESTÃO DO PROJETO “JORNADA PEDAGÓGICA-2022: PERSPECTIVAS E DESAFIOS DE UMA EDUCAÇÃO PÓS-PANDEMIA”, CONTENDO AS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, PALESTRAS, COFFEE BREAK, REFEIÇÕES, ESTRUTURA E MATERIAL, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. 94.450,00 28/01/2022 31/12/2022
2021/20.10.028 CONTRATO ORIGINAL 23/11/2021 FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA 10.462.477/0001-42 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19 NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA 31.999,00 19/01/2022 19/01/2023
2021/20.10.028 CONTRATO ORIGINAL 23/11/2021 SUPERFIO COMERCIO DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 05.675.713/0001-79 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19 NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA 36.737,00 12/01/2022 12/01/2023
2021/20.10.028 CONTRATO ORIGINAL 23/11/2021 COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA 26.644.910/0001-09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19 NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA 13.499,95 12/01/2022 12/01/2023
2021/010-SME CONTRATO ORIGINAL 17/11/2021 AZEVEDO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP 27.306.909/0001-29 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS AÇÕES PEDAGOGICAS E NO ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO PARA MELHORIA DE ENSINO A APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DOS ENSINOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE 47.880,00 22/11/2021 22/11/2022
2021.18.08.022.001 CONTRATO ORIGINAL 21/10/2021 PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUE 35.750.977/0001-00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 34.081,28 21/10/2021 21/10/2022
2021.18.08.022.002 CONTRATO ORIGINAL 21/10/2021 T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA 30.946.397/0001-70 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 15.779,15 21/10/2021 21/10/2022
13.002/2021-SRP CONTRATO ORIGINAL 20/10/2021 EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA 09.596.757/0001-64 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 498.415,00 14/12/2021 31/12/2021
01.19.04/2021-PE CONTRATO ORIGINAL 20/10/2021 DR. SOFTWERE SERVIÇOS EIRELI 03.420.933/0001-26 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 16.800,00 03/11/2021 03/11/2022
2021.09.016.023-001 CONTRATO ORIGINAL 19/10/2021 INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ECOLOGIA 04.992.564/0001-09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA ASSESSORIA EDUCACIONAL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) E EAD, COM IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, INTEGRADO VIA WEB, PARA FINS DE GERIR E ACOMPANHAR TODO O PROCESSO EDUCACIONAL COMPREENDENDO OS DOCENTES, DISCENTES, ADMINISTRATIVOS, EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES, CONSELHOS ESCOLARES, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GEORREFERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM APLICATIVO MOBILE EM TEMPO REAL COM SUPORTE ONLINE E PRESENCIAL E FORNECIMENTO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET JUN 272.250,00 19/10/2021 19/10/2022
2107.01/21-PE CONTRATO ORIGINAL 15/10/2021 VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 31.025.807/0001-02 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO PREDIAL, REFORMAS ELETRICAS, HIDRAULICAS/SANITÁRIAS DE ALVENARIA, CHAPISCO/REBOCO, EMASSAMENTO E PINTURA TELHADO/COBERTURA PINTURA E MANUTENÇÃO DE PORTAS, JANELAS E ESQUADRIA AMPLIAÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA 400.000,00 22/10/2021 20/10/2022
2021.09.11.001 CONTRATO ORIGINAL 17/09/2021 R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA 42.024.126/0001-46 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INDEXAÇAO E ARMAZENAMENTO EM MIDIA COM DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DE ARATUBA/CE, CUJO PREÇO PROPOSTO É DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). 12.000,00 20/09/2021 20/02/2022
2021.09.14.001 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2021 FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 05.455.385/0001-03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 16.306,00 17/09/2021 31/12/2021
2021/008-001 CONTRATO ORIGINAL 09/09/2021 AZEVEDO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP 27.306.909/0001-29 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA PLATAFORMA PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) E DO SIMEC (SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE 62.400,00 09/09/2021 09/09/2022
07.01.08.06/2021-PERP CONTRATO ORIGINAL 03/09/2021 AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA 10.973.526/0001-01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRAULICO E MANTA ASFALTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 639.466,87 10/09/2021 10/09/2022
2021/07.04.019-003 CONTRATO ORIGINAL 02/09/2021 ANISIA DE SOUZA LIMA - ME 33.146.817/0001-21 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 19.556,00 02/09/2021 02/09/2022
2021/07.08.019-001 CONTRATO ORIGINAL 02/09/2021 PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUE 35.750.977/0001-00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 260.276,14 02/09/2021 02/09/2022
2021/07.08.019-002 CONTRATO ORIGINAL 02/09/2021 SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 15.839.938/0001-77 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 106.439,46 02/09/2021 02/09/2022
022/2021-PP-SRP CONTRATO ORIGINAL 31/08/2021 GPS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 17.451.299/0001-01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 8.040,00 01/09/2021 01/09/2022
002/2021-CHP CONTRATO ORIGINAL 25/08/2021 MARIA MÁRCIA MARTINS SA SILVA BRITO ***.566.623-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 8.094,00 01/09/2021 31/12/2021
002/2021-CHP CONTRATO ORIGINAL 25/08/2021 LUIZ CARLOS LISBOA DA SILVA ***.109.793-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 8.094,00 01/09/2021 31/12/2021
002/2021-CHP CONTRATO ORIGINAL 25/08/2021 LEIDE IZABEL CORREIA PASSOS ***.974.453-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 10.594,80 01/09/2021 31/12/2021
002/2021-CHP CONTRATO ORIGINAL 25/08/2021 JOSÉ NASCIMENTO BRITO FILHO ***.153.463-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 19.996,20 01/09/2021 31/12/2021
002/2021-CHP CONTRATO ORIGINAL 25/08/2021 ANTÔNIO FLÁVIO LIMA ***.814.233-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 19.996,20 01/09/2021 31/12/2021
002/2021-CHP CONTRATO ORIGINAL 25/08/2021 ALEXANDRE ALAN LIMA BARBOSA ***.921.403-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 19.994,16 01/09/2021 31/12/2021
2021.17.05.015-001 CONTRATO ORIGINAL 30/06/2021 GERMANO BARROS SANTANA - EPP 05.549.656/0001-81 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS SECRETARIAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 44.500,06 30/06/2021 31/12/2021
2021.26.04.014-001 CONTRATO ORIGINAL 15/06/2021 JOAO PAULO BARBOSA DA SILVA - MEI 14.455.559/0001-10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA - CE. 9.006,50 15/06/2021 31/12/2021
2021.26.04.014-002 CONTRATO ORIGINAL 15/06/2021 O&P COMUNICAÇÃO LTDA 32.566.370/0001-87 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA - CE. 6.624,25 15/06/2021 31/12/2021
2021.06.07.001 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2021 EDUARDO RODRIGUES COSTA JUNIOR 37.393.854/0001-95 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO COM VISTA A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO JOACY PEREIRA NO MUNICIPIO DE ARATUBA. 14.400,00 14/06/2021 21/11/2021
2021/004-001 CONTRATO ORIGINAL 10/05/2021 RW LIMA SILVA SERVIÇOS 32.343.285/0001-50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTROLE INTERNO COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATORIOS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS JUNTO AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 30.000,00 10/05/2021 10/05/2022
2021\003-001 CONTRATO ORIGINAL 16/04/2021 CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA 07.128.558/0001-04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. 35.000,00 16/04/2021 16/02/2022
2021.04.15.004 CONTRATO ORIGINAL 15/04/2021 J R COELHO TAVARES 11.649.195/0001-11 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETROLEO) DE 13KG, AGUA MINERAL BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS PARA AGUA MINERAL E GÁS GLP 13KG PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA 38.597,60 15/04/2021 31/12/2021
2021.04.09.001 CONTRATO ORIGINAL 09/04/2021 GERMANO BARROS SANTANA - EPP 05.549.656/0001-81 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (KIT MERENDA) PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 812.370,00 09/04/2021 09/04/2022
2021.03.30.007 CONTRATO ORIGINAL 30/03/2021 FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 05.455.385/0001-03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS E MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA AS UNIDADES ADMNISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA NO ENFRENTAMENTO A COVID-19. 2.817,47 30/03/2021 31/12/2021
2021.03.10.001 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2021 DAIANE FREITA SILVA 32.863.576/0001-79 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHE, COFFE BREAK E REFEIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 8.200,00 10/03/2021 10/03/2022
2021.03.10.002 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2021 LIDIA MARIA PINHEIRO ***.010.043-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHE, COFFE BREAK E REFEIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 10.150,00 10/03/2021 10/03/2022
2021.002.002 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2021 ATAC - ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S 08.364.842/0001-34 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratação de empresa especializada para executar serviços de Assessoria de Contabilidade Pública, Planejamento e Justificativas técnico-contábil, para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e demais órgãos da Administração Pública, junto as Diversas Unidades Gestoras do Município de Aratuba/CE, conforme detalhes técnicos constantes do Projeto Básico. 84.000,00 10/03/2021 31/12/2021
2021.03.08.02 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2021 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI 13.858.769/0001-97 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel e outros derivados), fornecimento e reposição de peças (pneus, baterias, acessórios em geral, peças em geral para manutenção), manutenção preventiva e corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da CONTRATADA, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal de Aratuba. 1.008.000,54 08/03/2021 31/12/2021
2021.04.07.001 CONTRATO ORIGINAL 07/03/2021 CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME 11.417.068/0001-97 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 4.200,00 07/03/2021 07/01/2022
2021.001.03 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2021 G&T CONTROLLER LTDA 10.548.533/0001-66 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. 66.000,00 02/03/2021 31/12/2021
001/2022-CHP CONTRATO ORIGINAL 28/01/2021 ANTONIO GLEYSON FERREIRA LOPES ***.017.233-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 19.989,78 02/02/2022 31/12/2022
6008.01/2020-002 CONTRATO ORIGINAL 10/09/2020 SAMIR CAVALCANTE AUR-ME 18.261.811/0001-01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, conforme especificações contidas no anexo desse edital. 97.717,01 10/09/2020 10/09/2021
2204.01/2020-007 CONTRATO ORIGINAL 21/05/2020 MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 02.347.734/0001-77 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 6.356,32 21/05/2020 31/12/2020
2204.01/2020-008 CONTRATO ORIGINAL 21/05/2020 SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 15.839.938/0001-77 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 11.592,10 21/05/2020 31/12/2020
2204.01/2020-009 CONTRATO ORIGINAL 21/05/2020 RILAMI FERREIRA DA SILVA - ME 26.601.949/0001-30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 19.415,75 21/05/2020 31/12/2020
2004.01/2020-003 CONTRATO ORIGINAL 15/04/2020 K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME 08.532.187/0001-86 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 20.304,37 15/04/2020 31/12/2020
2802.01/2020-004 CONTRATO ORIGINAL 13/04/2020 FORTE COMERCIAL LTDA – EPP 21.392.514/0001-00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 31.872,86 13/04/2020 31/12/2020
2802.01/2020-005 CONTRATO ORIGINAL 13/04/2020 KM POLPAS DE FRUTAS EIRELI – ME 26.668.976/0001-20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 400,00 13/04/2020 31/12/2020
1702.01/2020-006 CONTRATO ORIGINAL 09/03/2020 FORTE COMERCIAL LTDA – EPP 21.392.514/0001-00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. 54.350,61 09/03/2020 31/12/2020
1402.01/2020-002 CONTRATO ORIGINAL 09/03/2020 FRANCISCO FERREIRA NETO PEÇAS ME 04.330.474/0001-52 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, MOTOS, ÔNIBUS E MAQUINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. 48.240,00 09/03/2020 31/12/2020
1402.01/2020-005 CONTRATO ORIGINAL 09/03/2020 FRANCISCO AIRTON BRAZ - ME 63.352.058/0001-14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, MOTOS, ÔNIBUS E MAQUINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. 206.959,50 09/03/2020 31/12/2020
1402.01/2020-007 CONTRATO ORIGINAL 09/03/2020 PEREIRA & ARAUJO SERVICOS LTDA 10.492.523/0001-56 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, MOTOS, ÔNIBUS E MAQUINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. 345.000,00 09/03/2020 31/12/2020
2101.01/2020-001 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2020 ASSUNÇÃO E ALENCAR DISTRIBUIDORA LTDA 10.536.959/0001-08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 82.699,00 27/02/2020 31/12/2020
2101.01/2020-002 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2020 LUCIANA DE OLIVEIRA ME 27.663.583/0001-97 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 41.932,12 27/02/2020 31/12/2020
2101.01/2020-003 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2020 NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 10.596.960/0001-10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 31.010,79 27/02/2020 31/12/2020
2101.01/2020-004 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2020 SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 15.839.938/0001-77 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 70.118,30 27/02/2020 31/12/2020
2101.01/2020-005 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2020 DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME 07.387.525/0001-70 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 46.686,00 27/02/2020 31/12/2020
001/2020-002 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 ANTÔNIO FLÁVIO LIMA ***.814.233-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. 19.980,00 21/02/2020 31/12/2020
001/2020-003 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 FIRMINO VICENTE ARAÚJO ***.226.423-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. 15.846,70 21/02/2020 31/12/2020
001/2020-004 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 FRANCISCA ELIANE DE MENEZES VIDAL ***.346.733-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. 16.383,96 21/02/2020 31/12/2020
001/2020-005 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 FRANCISCO DE PAULO RODRIGUES PEREIRA ***.501.393-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. 16.050,64 21/02/2020 31/12/2020
001/2020-006 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 FRANCISCO RODRIGO LIMA SANTOS ***.141.303-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. 16.050,64 21/02/2020 31/12/2020
001/2020-007 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 ISEQUEIL COSTA NASCIMENTO ***.814.693-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. 16.063,46 21/02/2020 31/12/2020
001/2020-008 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 JEOVÁ DE SOUZA SANTOS ***.182.633-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. 16.086,10 21/02/2020 31/12/2020
001/2020-009 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 JOSÉ DIMAS DA SILVA SANTOS ***.823.403-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. 19.994,62 21/02/2020 31/12/2020
001/2020-010 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 JOSE DO CARMO JUNIOR ***.160.053-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. 16.295,50 21/02/2020 31/12/2020
001/2020-011 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 JOSE EDMAR JUNIOR ***.142.683-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. 19.987,50 21/02/2020 31/12/2020
001/2020-012 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 JOSÉ NASCIMENTO BRITO FILHO ***.153.463-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. 19.994,80 21/02/2020 31/12/2020
001/2020-013 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 LUIZ CARLOS LISBOA DA SILVA ***.109.793-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. 5.086,25 21/02/2020 31/12/2020
001/2020-014 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 LORENA MARTINS DE LIMA CRUZ ***.145.593-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. 5.684,50 21/02/2020 31/12/2020
001/2020-015 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 MARIA EDILZA PAULA SOUZA ***.261.613-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. 5.251,15 21/02/2020 31/12/2020
001/2020-016 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 MARIA MARCIA MARTINS DA SILVA BRITO ***.686.723-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. 17.574,05 21/02/2020 31/12/2020
001/2020-017 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 SINELDA EUFRÁSIO SILVA ***.401.653-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. 8.491,81 21/02/2020 31/12/2020
001/2020-018 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 SANDRA CONSTATINO FREITAS ***.583.463-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. 19.994,62 21/02/2020 31/12/2020
001/2020-019 CONTRATO ORIGINAL 21/02/2020 VILANY DA SILVA CORREIA ***.885.133-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. 10.392,05 21/02/2020 31/12/2020
3101.01/2020-001 CONTRATO ORIGINAL 18/02/2020 AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA 10.973.526/0001-01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 211.350,00 18/02/2020 31/12/2020
3101.01/2020-005 CONTRATO ORIGINAL 18/02/2020 POSTO MENEZES ARATUBA LTDA - ME 15.051.291/0001-14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 126.234,24 18/02/2020 31/12/2020
001/2020-001 CONTRATO ORIGINAL 21/01/2020 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS ***.981.103-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 de 16 de JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE. 5.251,15 21/02/2020 31/12/2020
2712.01/2019-001 CONTRATO ORIGINAL 15/01/2020 POSTO MENEZES ARATUBA LTDA - ME 15.051.291/0001-14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS DE ÓLEO, DE AR, ESTOPAS, GRAXAS, GLP E DERIVADOS EM GERAL DE PETRÓLEO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. 616.831,34 15/01/2020 31/12/2020
2712.01/2019-006 CONTRATO ORIGINAL 15/01/2020 MV GAS COMERCIO DE GLP EIRELI - ME 11.130.920/0001-40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS DE ÓLEO, DE AR, ESTOPAS, GRAXAS, GLP E DERIVADOS EM GERAL DE PETRÓLEO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. 36.292,00 15/01/2020 31/12/2020
2712.01/2018-001 CONTRATO ORIGINAL 27/12/2019 PEREIRA & ARAUJO SERVICOS LTDA 10.492.523/0001-56 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E MOTOS E CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MECÂNICOS, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL. 103.350,00 27/12/2019 31/12/2019
1411.01/2019-002 CONTRATO ORIGINAL 09/12/2019 ESPLAM - ESCRITORIO DE PLAN. E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP 07.207.962/0001-65 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, ALUSIVO AO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE. 25.800,00 09/12/2019 09/12/2020
2001.01/2017-002 ADT03 EDUC ADITIVO DE PRAZO 29/10/2019 LINHARES E ALENCAR ADVOGADAS ASSOCIADAS 21.122.272/0001-34 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A CPL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 29/10/2019 29/09/2020
0509.01/2019-001 CONTRATO ORIGINAL 22/10/2019 ATOS INCORPORACOES, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA 00.400.987/0001-31 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DO ESTÁDIO JOACY PEREIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 343.908,35 22/10/2019 20/04/2020
1508.01/2018--002 PRAZO CONTRATO ORIGINAL 06/09/2019 INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA 03.675.644/0001-78 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SITEMAS DE INFORMÁTICA DESTINADO AO CONTROLE DE ALMOXARIFADO, VEÍCULOS, DOAÇÃO E MERENDA ESCOLAR CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 9.744,00 06/09/2019 04/09/2020
1302.01/2019-003 ADT03 EDUC ADITIVO DE PRAZO 26/08/2019 D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - LTDA 08.922.731/0001-04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. 26/08/2019 26/06/2020
1707.01/2019-001 CONTRATO ORIGINAL 06/08/2019 N D COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS EIRELI 29.068.163/0001-98 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. 34.987,95 06/08/2019 31/12/2019
1006.01/2019 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2019 LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP 26.592.136/0001-21 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO (FISCALIZAÇÃO) DA EXECUÇÃO DE REFORMAS DAS 09 (NOVE) ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 40.800,00 02/08/2019 02/04/2020
0801.01/2019-001 ADITIVO ACRES ADITIVO DE ACRÉSCIMO 15/07/2019 F4 CONSTRUCOES, LOCACOES E PRODUCAO DE EVENTOS EIRELI 09.652.543/0001-68 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 466.174,56 15/07/2019 17/10/2019
QUARTO ADITIVO - EDUCAÇÃO ADITIVO DE PRAZO 28/06/2019 MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 10.570.672/0001-96 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE DE INTERNET, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 15.392,60 28/06/2019 28/02/2020
2705.01/2019-002 CONTRATO ORIGINAL 17/06/2019 FRANCISCO FERREIRA NETO PEÇAS ME 04.330.474/0001-52 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, MOTOS E MAQUINAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 49.500,00 17/06/2019 31/12/2019
2705.01/2019-008 CONTRATO ORIGINAL 17/06/2019 PEREIRA & ARAUJO SERVICOS LTDA 10.492.523/0001-56 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratação de Serviços que visam fortalecer as atividades do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares (SCFV) e Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF) e monitoramento para organizar e melhorar as ações de busca ativa e acompanhamento das famílias da Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz, conforme especificações do Edital e anexos. 319.200,00 17/06/2019 31/12/2019
2705.01/2019-005 CONTRATO ORIGINAL 17/06/2019 FRANCISCO AIRTON BRAZ - ME 63.352.058/0001-14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, MOTOS E MAQUINAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 242.620,00 17/06/2019 31/12/2019
1705.01/2019-003 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2019 I V MAGALHÃES COMERCIO E SERVIÇOS 27.761.715/0001-13 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E COPA COZINHA E DESTINADOS ÀS ATIVIDADES E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEC. DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 1.819,52 10/06/2019 31/12/2019
1505.01/2019-001 CONTRATO ORIGINAL 04/06/2019 I V MAGALHÃES COMERCIO E SERVIÇOS 27.761.715/0001-13 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEL, HIGIENE E PROTEÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 63.000,00 04/06/2019 31/12/2019
0801.01/2019-001 - F4 CONTRATO ORIGINAL 20/05/2019 F4 CONSTRUCOES, LOCACOES E PRODUCAO DE EVENTOS EIRELI 09.652.543/0001-68 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 3.143.319,40 20/05/2019 17/10/2019
1704.01/2019-003 CONTRATO ORIGINAL 14/05/2019 MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO EIRELI - ME 21.810.730/0001-28 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ELETRÔNICO E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 9.023,25 14/05/2019 31/12/2019
1704.01/2019-006 CONTRATO ORIGINAL 14/05/2019 ADP COMERCIO, VAREJISTA DE MERCADINHO E PAPELARIA LTDA ME 06.172.409/0002-52 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ELETRÔNICO E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 41.011,76 14/05/2019 31/12/2019
2203.01/2019-001 ADITIVO ADITIVO DE REDUÇÃO 03/05/2019 CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA 07.128.558/0001-04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 39.600,00 03/05/2019 15/04/2020
2203.01/2019-001 CONTRATO ORIGINAL 15/04/2019 CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA 07.128.558/0001-04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 43.200,00 15/04/2019 15/04/2020
2802.01/2018-001 ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 03/04/2019 ANTONIO VALERIANO DE SOUSA - ME 13.179.821/0001-89 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCAÇÃO DE COPIADORAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 15.624,00 03/04/2019 03/04/2020
011/2019-008 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2019 JOSÉ DIMAS DA SILVA SANTOS ***.823.403-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 17.321,04 20/03/2019 31/12/2019
011/2019-011 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2019 ISEQUEIL COSTA NASCIMENTO ***.814.693-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 17.321,04 20/03/2019 31/12/2019
001/2019-001 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2019 ANDRE DE MENEZES VIDAL ***.668.293-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 17.321,04 20/03/2019 31/12/2019
001/2019-002 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2019 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS ***.981.103-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 12.606,10 20/03/2019 31/12/2019
001/2019-003 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2019 ANTÔNIO FLÁVIO LIMA ***.814.233-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 13.024,50 20/03/2019 31/12/2019
001/2019-004 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2019 JOSE DO CARMO JUNIOR ***.160.053-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 15.000,00 20/03/2019 31/12/2019
001/2019-005 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2019 JOSÉ NASCIMENTO BRITO FILHO ***.153.463-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 19.551,00 20/03/2019 31/12/2019
001/2019-006 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2019 JOSE EDMAR JUNIOR ***.142.683-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 15.060,00 20/03/2019 31/12/2019
001/2019-007 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2019 JOANIS DA SILVA SAMPAIO ***.758.033-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 8.187,77 20/03/2019 31/12/2019
001/2019-009 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2019 FRANCISCO RODRIGO LIMA SANTOS ***.141.303-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 17.321,04 20/03/2019 31/12/2019
001/2019-010 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2019 FRANCISCA ELIANE DE MENEZES VIDAL ***.346.733-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 17.321,04 20/03/2019 31/12/2019
001/2019-012 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2019 KATIANE LIMA COLARES DOS SANTOS ***.958.093-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 17.321,04 20/03/2019 31/12/2019
001/2019-013 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2019 SINELDA EUFRÁSIO SILVA ***.401.653-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 17.811,29 20/03/2019 31/12/2019
001/2019-014 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2019 VILANY DA SILVA CORREIA ***.885.133-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 18.838,70 20/03/2019 31/12/2019
001/2019-015 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2019 LUIZ CARLOS LISBOA DA SILVA ***.109.793-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 7.246,20 20/03/2019 31/12/2019
001/2019-016 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2019 FIRMINO VICENTE ARAÚJO ***.226.423-** SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 15.353,10 20/03/2019 31/12/2019
0802.01/2019-001 CONTRATO ORIGINAL 18/03/2019 AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA 10.973.526/0001-01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE PNEUS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 405.690,00 18/03/2019 31/12/2019
0802.01/2019-005 CONTRATO ORIGINAL 18/03/2019 POSTO MENEZES ARATUBA LTDA - ME 15.051.291/0001-14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE PNEUS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 247.917,80 19/03/2019 31/12/2019
1303.01/2019-003 CONTRATO ORIGINAL 13/03/2019 MV GAS COMERCIO DE GLP EIRELI - ME 11.130.920/0001-40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHAS (GLP) E VASILHAMES, DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARATUBA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 351,00 13/03/2019 31/12/2019
1203.001/2019 CONTRATO ORIGINAL 12/03/2019 H A LOPES CAVALCANTE - ME 22.889.003/0001-60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 148.679,20 12/03/2019 31/12/2019
1202.006/2019-006 CONTRATO ORIGINAL 12/02/2019 H A LOPES CAVALCANTE - ME 22.889.003/0001-60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 58.250,06 12/02/2019 31/12/2019
1202.004/2019-004 CONTRATO ORIGINAL 12/02/2019 SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 15.839.938/0001-77 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 24.682,50 12/02/2019 31/12/2019
1202.003/2019-003 CONTRATO ORIGINAL 12/02/2019 DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME 07.387.525/0001-70 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 57.919,65 12/02/2019 31/12/2019
1202.002/2019-002 CONTRATO ORIGINAL 12/02/2019 LUCIANA DE OLIVEIRA ME 27.663.583/0001-97 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 22.335,07 12/02/2019 31/12/2019
0802.01/2019-002 MV GÁS CONTRATO ORIGINAL 08/02/2019 MV GAS COMERCIO DE GLP EIRELI - ME 11.130.920/0001-40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHAS (GLP) E VASILHAMES, DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARATUBA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 81.812,00 08/02/2019 31/12/2019
2112.01/2018-002 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2019 H A LOPES CAVALCANTE - ME 22.889.003/0001-60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 77.937,90 01/02/2019 31/12/2019
2112.01/2018-007 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2019 LUCIANA DE OLIVEIRA ME 27.663.583/0001-97 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 38.144,10 01/02/2019 31/12/2019
1212.01/2018-001 CONTRATO ORIGINAL 08/01/2019 POSTO MENEZES ARATUBA LTDA - ME 15.051.291/0001-14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, FILTROS DE ÓLEO, DE AR, ESTOPAS, GRAXAS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AOS VEICULOS QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 597.522,23 08/01/2019 31/12/2019
1508.01/201-002 REDUÇÃO ADITIVO DE REDUÇÃO 02/01/2019 INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA 03.675.644/0001-78 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SITEMAS DE INFORMÁTICA DESTINADO AO CONTROLE DE ALMOXARIFADO, VEÍCULOS, DOAÇÃO E MERENDA ESCOLAR CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 649,60 06/09/2018 06/09/2019
2712.01/2018-003 CONTRATO ORIGINAL 27/12/2018 PEREIRA & ARAUJO SERVICOS LTDA 10.492.523/0001-56 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E MOTOS E CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MECÂNICOS, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL. 7.950,00 27/12/2018 27/12/2018
1110.01/2018-003 CONTRATO ORIGINAL 08/11/2018 ESPLAM - ESCRITORIO DE PLAN. E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP 07.207.962/0001-65 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, ALUSIVO AO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE. 25.800,00 08/11/2018 08/11/2019
TERCEIRO ADITIVO - EDUCAÇÃO ADITIVO DE PRAZO 30/10/2018 MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 10.570.672/0001-96 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE DE INTERNET, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 15.859,52 30/10/2018 30/06/2019
2809.01/2018-001 CONTRATO ORIGINAL 23/10/2018 MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO EIRELI - ME 21.810.730/0001-28 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS), MÓVEIS, UTENSÍLIOS DE COPA COZINHA, MATERIAL DIDÁDICO, ESCOLAR, JOGOS EDUCATIVOS, ESPORTIVO, FARDAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 92.345,40 23/10/2018 31/12/2018
2809.01/2018-002 CONTRATO ORIGINAL 23/10/2018 MEGA D - TRANSPORTE, COMERCIO E SERVICO EIRELI 29.892.497/0001-81 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS), MÓVEIS, UTENSÍLIOS DE COPA COZINHA, MATERIAL DIDÁDICO, ESCOLAR, JOGOS EDUCATIVOS, ESPORTIVO, FARDAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 8.275,20 23/10/2018 31/12/2018
2809.01/2018-003 CONTRATO ORIGINAL 23/10/2018 MARIA SANDRA DA SILVA CORDEIRO - ME 03.354.407/0001-05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS), MÓVEIS, UTENSÍLIOS DE COPA COZINHA, MATERIAL DIDÁDICO, ESCOLAR, JOGOS EDUCATIVOS, ESPORTIVO, FARDAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 29.300,00 23/10/2018 31/12/2018
1409.01/2018 CONTRATO ORIGINAL 09/10/2018 EDITORA CAMINHAR LTDA 13.153.441/0001-75 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO VISANDO A ORGANIZAÇÃO DA JORNADA DE GESTÃO ESCOLAR PARA A FORMAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL. 177.600,00 09/10/2018 09/08/2019
0210.01/2018-001 CONTRATO ORIGINAL 02/10/2018 FRANCISCO AIRTON BRAZ - ME 63.352.058/0001-14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E MOTOS E CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MECÂNICOS, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL. 11.680,00 02/10/2018 31/12/2018
2702.01/2018 ADITIVO CONTRATO ORIGINAL 10/09/2018 FRANCISCO AIRTON BRAZ - ME 63.352.058/0001-14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E MOTOS E CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MECÂNICOS, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL. 5.481,66 10/09/2018 31/12/2018
2006.01/2018-004 CONTRATO ORIGINAL 25/07/2018 RILAMI FERREIRA DA SILVA - ME 26.601.949/0001-30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO EM GERAL,CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. 50.075,91 25/07/2018 31/12/2018
1005.01/2018-001 CONTRATO ORIGINAL 25/05/2018 MV GAS COMERCIO DE GLP EIRELI - ME 11.130.920/0001-40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE RECARGA GLP (GÁS DE COZINHA) E VASILHAMES DE 13 KG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. 17.440,00 25/05/2018 31/12/2018
1303.01/2018-002 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2018 GESTARQ CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 11.365.092/0001-20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTÃO DE ARQUIVOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE TRANSFORMAÇÃO DE PROCESSO FÍSICO EM ELETRÔNICO POR CAPTURA INTELIGENTE DE IMAGENS E ARMAZENAMENTO ONLINE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 16.000,00 02/05/2018 02/03/2019
0603.01/2018-002 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2018 VOUGA VEICULOS E PECAS LTDA 00.064.336/0001-18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS FECHADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 170.000,00 05/04/2018 29/12/2018
2802.01/2018-001 CONTRATO ORIGINAL 03/04/2018 ANTONIO VALERIANO DE SOUSA - ME 13.179.821/0001-89 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCAÇÃO DE COPIADORAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 16.800,00 03/04/2018 31/12/2018
0204.01/2018-004 CONTRATO ORIGINAL 02/04/2018 FRANCISCO AIRTON BRAZ - ME 63.352.058/0001-14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E MOTOS E CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MECÂNICOS, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL. 68.926,66 02/04/2018 31/12/2018
0204.01/2018-002 CONTRATO ORIGINAL 02/04/2018 FRANCISCO FERREIRA NETO PEÇAS ME 04.330.474/0001-52 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E MOTOS E CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MECÂNICOS, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL. 7.950,00 02/04/2018 31/12/2018
0204.01/2018-009 CONTRATO ORIGINAL 02/04/2018 PEREIRA & ARAUJO SERVICOS LTDA 10.492.523/0001-56 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E MOTOS E CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MECÂNICOS, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL. 146.850,00 02/04/2018 31/12/2018
2202.01/2018-001 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2018 RILAMI FERREIRA DA SILVA - ME 26.601.949/0001-30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 193.505,52 21/03/2018 31/12/2018
2202.01/2018-002 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2018 FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP 14.177.574/0001-44 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 18.708,46 21/03/2018 31/12/2018
2102.01/2018-003 CONTRATO ORIGINAL 20/03/2018 JORGE RENALDO NOGUEIRA BRAGA - ME 41.432.675/0001-97 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, BLUSAS E MOCHILAS SACOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. 19.693,00 20/03/2018 31/12/2018
0202.01/2018-001 CONTRATO ORIGINAL 09/03/2018 CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA 07.128.558/0001-04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO/PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ANÁLISE E ALIMENTAÇÃO DOS DADOS E REGISTROS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO VINCULADOS A ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 43.200,00 09/03/2018 31/12/2018
1904.01/2018-004 ADITIVO ACRÉS CONTRATO ORIGINAL 01/03/2018 MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 10.570.672/0001-96 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE DE INTERNET, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1.093,76 01/03/2018 31/10/2018
0103.01/2018-003 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2018 AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA 10.973.526/0001-01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. 164.216,74 01/03/2018 31/12/2018
0103.01/2018-007 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2018 POSTO MENEZES ARATUBA LTDA - ME 15.051.291/0001-14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. 105.875,36 01/03/2018 31/12/2018
2301.01/2018-001 CONTRATO ORIGINAL 16/02/2018 AUGE MOTOS LTDA 00.937.829/0001-15 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS E MOTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 34.550,00 16/02/2018 29/12/2018
1101.01/2018-002 CONTRATO ORIGINAL 08/02/2018 H A LOPES CAVALCANTE - ME 22.889.003/0001-60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 337.652,60 08/02/2018 31/12/2018
1101.01/2018-001 CONTRATO ORIGINAL 08/02/2018 MWM COM. E SERVIÇO LTDA - ME 04.150.908/0001-32 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 131.314,12 08/02/2018 31/12/2018
1904.01/2017-004 - ADITIVO CONTRATO ORIGINAL 30/01/2018 MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 10.570.672/0001-96 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE DE INTERNET, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 16.611,48 30/01/2018 31/10/2018
2212.01/2017-006 CONTRATO ORIGINAL 15/01/2018 POSTO MENEZES ARATUBA LTDA - ME 15.051.291/0001-14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS E AFINS, DESTINADOS AS ATIVIDADES VINCULADAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 715.107,83 15/01/2018 29/12/2018
2504.01/2017-005 CONTRATO ORIGINAL 29/12/2017 AD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELLI-ME 22.032.930/0001-60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSAS CATEGORIAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 30.400,00 29/12/2017 28/08/2018
1302.01/2017-003 - ADIT EDUC ADITIVO DE PRAZO 29/12/2017 D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - LTDA 08.922.731/0001-04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. 55.350,00 29/12/2017 26/10/2018
0811.01/2017-001 CONTRATO ORIGINAL 20/12/2017 CONSTRUTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - EPP 00.223.835/0001-00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA E ASSESSORAMENTO PARA A ELABORAÇÃO, DE ACORDO COM A DEMANDA, DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, JUNTO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESSE EDITAL E SEUS ANEXOS. 300.000,00 20/12/2017 20/12/2018
3110.06/2017 CONTRATO ORIGINAL 28/11/2017 CONSTRUTORA ARAUJO LTDA - ME 16.907.259/0001-50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO IV, NA LOCALIDADE DE TOPE NO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 48.244,79 28/11/2017 27/01/2018
0910.01/2017-001 CONTRATO ORIGINAL 30/10/2017 H A LOPES CAVALCANTE - ME 22.889.003/0001-60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 6.438,31 30/10/2017 29/12/2017
0910.01/2017-002 CONTRATO ORIGINAL 30/10/2017 MILTON GOMES DE OLIVEIRA FILHO - ME 18.899.071/0001-33 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 6.826,84 30/10/2017 29/12/2017
1209.01/2017-002 CONTRATO ORIGINAL 28/09/2017 RILAMI FERREIRA DA SILVA - ME 26.601.949/0001-30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 16.840,00 28/09/2017 29/12/2017
300801/2017 CONTRATO ORIGINAL 19/09/2017 RILAMI FERREIRA DA SILVA - ME 26.601.949/0001-30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHOS ELÉTRICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 24.867,00 19/09/2017 29/12/2017
210701 CONTRATO ORIGINAL 08/08/2017 JORGE RENALDO NOGUEIRA BRAGA - ME 41.432.675/0001-97 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AS ATIVIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. 63.000,00 08/08/2017 29/12/2017
2106.01/2017-002 CONTRATO ORIGINAL 14/07/2017 CRMED PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES EIRELI - ME 10.376.090/0001-73 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL E COPA COZINHA DESTINADOS AS ATIVIDADES VINCULADAS A SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E URBANISMO. 787,14 14/07/2017 29/12/2017
2106.01/2017-003 CONTRATO ORIGINAL 14/07/2017 FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP 14.177.574/0001-44 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL E COPA COZINHA DESTINADOS AS ATIVIDADES VINCULADAS A SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E URBANISMO. 2.843,41 14/07/2017 29/12/2017
2106.01/2017-004 CONTRATO ORIGINAL 14/07/2017 MILTON GOMES DE OLIVEIRA FILHO - ME 18.899.071/0001-33 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL E COPA COZINHA DESTINADOS AS ATIVIDADES VINCULADAS A SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, OBRAS E URBANISMO. 5.914,68 14/07/2017 29/12/2017
0706.01/2017 CONTRATO ORIGINAL 27/06/2017 CONSTRUTORA ARAUJO LTDA - ME 16.907.259/0001-50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA NO ESTADIO MUNICIPAL JOSÉ JOACY PEREIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESSE EDITAL E SEUS ANEXOS. 730.649,06 16/11/2017 15/05/2018
3105.01/207-001 CONTRATO ORIGINAL 21/06/2017 POSTO MENEZES ARATUBA LTDA - ME 15.051.291/0001-14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS, ÓLEOS E GRAXAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 13.756,00 21/06/2017 29/12/2017
3005.01/2017-002 CONTRATO ORIGINAL 21/06/2017 FRANCISCO AIRTON BRAZ - ME 63.352.058/0001-14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS DE REPOSIÇÃO DA LINHA DE MONTAGEM DE FÁBRICA PARA VEÍCULOS, MOTOS E MAQUINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 160.200,00 21/06/2017 29/12/2017
3005.01/2017-005 CONTRATO ORIGINAL 21/06/2017 FRANCISCO FERREIRA NETO PEÇAS ME 04.330.474/0001-52 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS DE REPOSIÇÃO DA LINHA DE MONTAGEM DE FÁBRICA PARA VEÍCULOS, MOTOS E MAQUINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 4.450,00 21/06/2017 29/12/2017
2405.01/2017-002 CONTRATO ORIGINAL 12/06/2017 GRANDMAX COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 72.517.444/0001-00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 12.099,00 12/06/2017 29/12/2017
2205.01/2017 CONTRATO ORIGINAL 12/06/2017 CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA 07.128.558/0001-04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 25.200,00 12/06/2017 29/12/2017
2704.01/2017-003 CONTRATO ORIGINAL 19/05/2017 ALFA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP 10.656.662/0001-78 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCAÇÃO DE COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 3.500,00 19/05/2017 29/12/2017
2604.01/2017-001 CONTRATO ORIGINAL 18/05/2017 H A LOPES CAVALCANTE - ME 22.889.003/0001-60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 12.925,35 18/05/2017 29/12/2017
2604.01/2017-002 CONTRATO ORIGINAL 18/05/2017 MWM COM. E SERVIÇO LTDA - ME 04.150.908/0001-32 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 30.857,15 18/05/2017 29/12/2017
2504.01/2017-0005 CONTRATO ORIGINAL 12/05/2017 AD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELLI-ME 22.032.930/0001-60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSAS CATEGORIAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 30.400,00 12/05/2017 29/12/2017
1904.01/2017-004 - EDUC CONTRATO ORIGINAL 09/05/2017 MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 10.570.672/0001-96 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE DE INTERNET, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 16.611,48 09/05/2017 30/01/2018
0704.01/2017-001 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2017 AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA 10.973.526/0001-01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE PNEUS, FITAS DE PROTEÇÃO E CÂMARAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 127.320,00 04/05/2017 29/12/2017
0704.01/2017-002 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2017 ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME 15.586.856/0001-68 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE PNEUS, FITAS DE PROTEÇÃO E CÂMARAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 62.236,00 04/05/2017 29/12/2017
0504.01/2017-003 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2017 FRANCISCO AIRTON BRAZ - ME 63.352.058/0001-14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA MECÂNICA PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 9.000,00 25/04/2017 29/12/2017
0504.01/2017-005 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2017 PEREIRA & ARAUJO SERVICOS LTDA 10.492.523/0001-56 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA MECÂNICA PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 275.600,00 25/04/2017 29/12/2017
2017.01.03.002 TERCEIRO ADTV CONTRATO ORIGINAL 31/03/2017 MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 10.570.672/0001-96 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A REDE DE INTERNET PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS 31/03/2017 28/04/2017
1302.01/2017-003 - EDUC CONTRATO ORIGINAL 06/03/2017 D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - LTDA 08.922.731/0001-04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. 55.350,00 06/03/2017 29/12/2017
0902.01/2017-002 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2017 MUNICIPIOS CONSULTORIA E CONTABILIDADE S/S - ME 86.701.430/0001-56 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL JUNTO AS UNIDADES GESTORAS DO GOVERNO MUNICIPAL. 60.000,00 03/03/2017 31/12/2017
0202.01/2017-002 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2017 ESPLAM - ESCRITORIO DE PLAN. E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP 07.207.962/0001-65 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE GFIP/FGTS E LOCAÇÃO COM LICENÇA DE USO DE SISTEMAS NECESSÁRIOS PARA O SETOR DE PESSOAL. 22.000,00 02/03/2017 31/12/2017
2017.01.26.001 ADITIVO PRAZO CONTRATO ORIGINAL 01/03/2017 POSTO MENEZES ARATUBA LTDA - ME 15.051.291/0001-14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Combustíveis/Lubrificantes/Derivados de Petróleo. 44.438,00 01/03/2017 31/03/2017
2017.01.23.003/2017 ADITIVO CONTRATO ORIGINAL 28/02/2017 SARAIVA COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA 07.062.177/0001-61 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS DE FREIO, FILTROS PARA ÓLEO E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR. 34.378,00 28/02/2017 28/03/2017
1801.01/2017-001 CONTRATO ORIGINAL 14/02/2017 H A LOPES CAVALCANTE - ME 22.889.003/0001-60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 272.191,64 14/02/2017 31/12/2017
1801.01/2017-002 CONTRATO ORIGINAL 14/02/2017 MWM COM. E SERVIÇO LTDA - ME 04.150.908/0001-32 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 103.261,93 14/02/2017 31/12/2017
240101 CONTRATO ORIGINAL 13/02/2017 FRANCISCO HERBESON MARTINS DA SILVA 21.658.798/0001-33 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E VASILHAME PARA GLP DE 13 KG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 30.120,00 13/02/2017 31/12/2017
2001.01/2017-002 - EDUC CONTRATO ORIGINAL 09/02/2017 LINHARES E ALENCAR ADVOGADAS ASSOCIADAS 21.122.272/0001-34 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A CPL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 19.800,00 09/02/2017 31/12/2017
2017.01.03.002 ADTV PRAZO 1 CONTRATO ORIGINAL 02/02/2017 MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 10.570.672/0001-96 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A REDE DE INTERNET PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS 02/02/2017 03/03/2017
2017.01.26.001-2017 CONTRATO ORIGINAL 27/01/2017 POSTO MENEZES ARATUBA LTDA - ME 15.051.291/0001-14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Combustíveis/Lubrificantes/Derivados de Petróleo. 44.438,00 27/01/2017 28/02/2017
2017.01.23.002/2017 CONTRATO ORIGINAL 24/01/2017 SARAIVA COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA 07.062.177/0001-61 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS DE FREIO, FILTROS PARA ÓLEO E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR. 34.378,00 24/01/2017 28/02/2017
2017.01.23.001-001 CONTRATO ORIGINAL 24/01/2017 JOSÉ MARIO DOS SANTOS 11.083.326/0001-46 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE PNEUS, FITA DE PROTEÇÃO PARA ARO, CÂMARA DE AR E BATERIAS PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR. 82.500,00 24/01/2017 24/02/2017
2017.01.23.001-002 CONTRATO ORIGINAL 24/01/2017 SARAIVA COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA 07.062.177/0001-61 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE PNEUS, FITA DE PROTEÇÃO PARA ARO, CÂMARA DE AR E BATERIAS PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR. 5.680,00 24/01/2017 24/02/2017
2017.01.23.003/2017 CONTRATO ORIGINAL 20/01/2017 NAYANA NAYARA PEREIRA ARAÚJO - ME 10.492.523/0001-56 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA, MANUTENÇÃO E PREVÊNÇÃO CORRETIVA DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR. 14.000,00 20/01/2017 28/02/2017
2017.01.05.001-003 CONTRATO ORIGINAL 05/01/2017 POSTO MENEZES ARATUBA LTDA - ME 15.051.291/0001-14 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS. 1.541,40 05/01/2017 03/03/2017
2017.01.0..002-005 CONTRATO ORIGINAL 03/01/2017 MICROLINK INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 10.570.672/0001-96 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A REDE DE INTERNET PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS 1.350,00 03/01/2017 03/02/2017
1508.01/2018-002 CONTRATO ORIGINAL 06/09/2014 INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA 03.675.644/0001-78 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SITEMAS DE INFORMÁTICA DESTINADO AO CONTROLE DE ALMOXARIFADO, VEÍCULOS, DOAÇÃO E MERENDA ESCOLAR CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 9.744,00 06/09/2018 06/09/2019
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Emitido dia 03/12/2024 às 14:11:14