NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
634 27/10/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores do Município que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus e a Vacinação do (COVID-19) dá outras providências. 2021 LEIS
37 27/10/2021 Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação aos servidores da Secretaria de Saúde com direito a gratificação temporária e transitória nas atividades de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providências. 2021 PORTARIA
68 13/09/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
17/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
65 09/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
64 26/07/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
61 12/07/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
58 01/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
57 21/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
56 14/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
08062021 08/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS EM FACE DA QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. 2021 DECRETOS
53 02/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. 2021 DECRETOS
50 24/05/2021 Regulamenta a Lei Municipal de Aratuba, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). 2021 DECRETOS
'624 21/05/2021 Autoriza a Prefeitura de Aratuba, através da rubrica orçamentária de Proteção Social de Emergência, a que se refere a Lei Federal 14.029/2020 a conceder Auxílio Emergencial às famílias em vulnerabilidade social a ser pago durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, na forma que específica, e dá outras providências 2021 LEIS
44 02/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
43 29/04/2021 PRORROGA O DECRETO Nº 12/2021 que decretou Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências. 2021 DECRETOS
41 26/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
37 20/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
003 15/04/2021 Determina a distribuição de alimentos da merenda escolar por meio de kits, para ajudar a garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos regularmente maticulados na rede pública municipal de ensino de Aratuba, diante da suspensão das aulas como medida de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (covud-19) e dá outras providências 2021 PORTARIA
36 12/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETOS
34 05/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
28 28/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
25 22/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
616 18/03/2021 TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
615 18/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. 2021 LEIS
23 12/03/2021 RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
22 06/03/2021 DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
139 01/03/2021 Revoga o Decreto mº 20/2021 de 23/02/2021 que Cria o Comitê da Crise de Enfrentamento ao Coronavírus no Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 PORTARIA
21 01/03/2021 Revoga o Decreto mº 20/2021 de 23/02/2021 que Cria o Comitê da Crise de Enfrentamento ao Coronavírus no Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 DECRETOS
020 27/02/2021 DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
01 26/02/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 2021 PLANOS MUNICIPAIS SETORIAIS
560 25/02/2021 Prorroga até 30/06/2021 para os fins do disposto noa rt. 65 da lei Cpmplementar nº 101, de 04/05/2000, a ocorrência do Estado de CalamidademPública, estabelecida por meio dos Decretos Legislativos nº 545 de 08/04/2020 e 546 de 17/04/2020 nos municípios que indica. 2021 DECRETO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
135 24/02/2021 "Decreta Convocação de Servidores de Outras Secretarias para Atuar no Combate ao COVID-19, no Município de Aratuba e dá outras providências." 2021 PORTARIA
20 23/02/2021 CRIA O COMITÊ DA CRISE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVI´RUS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
18 20/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
16 11/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
14 03/02/2021 Dispõe sobre as estratégias e ações de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública, incluindo os Centros de Educação Infantil e as Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências. 2021 DECRETOS
59 18/01/2021 INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA AVALIAÇÃO PLANO MUNICIPAL VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 2021 PORTARIA
12 12/01/2021 Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências. 2021 DECRETOS
36 13/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. 2020 DECRETOS
33737 12/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO ESTADUAL
35 30/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. 2020 DECRETOS
33730 29/08/2020 PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO ESTADUAL
34 16/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
33 09/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
32 07/08/2020 CRIA O COMITÊ DA CRISE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVI´RUS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
06 03/08/2020 Dispõe sobre a realização de reuniões do Comitê Municipal, dos conselhos municipais de Educação, Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Alimentação Escolar e das Unidades Executoras das Escolas Públicas da Rede Municipal de Aratuba, durante o Estado de Emergência causado pela pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 PORTARIA
601 27/07/2020 Altera a Lei Municipal nº 600/2020, de 18 de junho de 2020, e dá outras providências. 2020 LEIS
29 26/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTEM A FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
30 23/07/2020 DEFINE A PARTILHA DOS RECURSOS DE QUE TRATA A ALÍNEA “B” DO INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 NOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
28 19/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
67 15/07/2020 Designa os membros representantes da Comissão Municipal de retomada das atividades presenciais nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências. 2020 PORTARIA
27 15/07/2020 Dispõe sobre as estratégias e ações de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública, incluindo os Centros de Educação Infantil e as Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências. 2020 DECRETOS
26 12/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
025 05/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
24 28/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A PRIMEIRA FASE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
23 21/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, DÁ INÍCIO À PRIMEIRA FASE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
02 19/06/2020 Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação aos servidores da Secretaria de Saúde com direito a gratificação temporária e transitória nas atividades de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providencias. 2020 PORTARIA
600 18/06/2020 Autoriza a chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores da Secretaria de Saúde do Município que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências 2020 LEIS
22 14/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E A FASE DE TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
20 07/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E A FASE DE TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. 2020 DECRETOS
19 31/05/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, DÁ INÍCIO À TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. 2020 DECRETOS
18 21/05/2020 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
004 07/05/2020 Orienta às escolas públicas da rede municipal de ensino sobre a reorganização do Calendário Letivo de 2020 e Atividades Domiciliares durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências. 2020 PORTARIA
005 06/05/2020 Orienta os gestores das escolas públicas da rede municipal de ensino sobre a forma da execução e organização das atividades escolares durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências. 2020 PORTARIA
17 05/05/2020 INTENSIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
016 30/04/2020 Institui Plano de Contingenciamento de Gastos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Aratuba, e da´ outras providências. 2020 DECRETOS
15 20/04/2020 Cria barreira sanitária, disciplina fiscalização de acesso de veículos, prorroga medidas de enfrentamento e contenção do avanço do Covid-19 no município de Aratuba, na forma que indica e da´ outras providências. 2020 DECRETOS
546 17/04/2020 Reconhece para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101 a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios que indica. 2020 DECRETO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
14 07/04/2020 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Aratuba e dá outras providências. 2020 DECRETOS
13 06/04/2020 Prorroga as medidas de enfrentamento a` disseminac¸a~o do novo coronavi´rus no âmbito do Município de Aratuba e da´ outras providências. 2020 DECRETOS
12 01/04/2020 Altera o Decreto nº. 007, de 17 de marc¸o de 2020, para prorrogar as medidas de enfrentamento ao avanço da pandemia de coronavi´rus, no âmbito do Município de Aratuba. 2020 DECRETOS
10 28/03/2020 EMENTA: Estende o período do ponto facultativo estabelecido no Decreto 09/2020 de 20/03/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
09 20/03/2020 EMENTA: Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavi´rus, estende o ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências. 2020 DECRETOS
001 SAS 18/03/2020 ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS MEDIANTE O COVID-19 NOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIENTADO PELO DECRETO 007/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 PORTARIA
07 17/03/2020 Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências. 2020 DECRETOS
25 05/02/0020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. 2020 DECRETOS
aratuba.ce.gov.br
Emitido dia 01/12/2021 às 06:16:32