NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
01 26/04/2022 Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente das escolas públicas e da particular do município e dá outras providências 2022 PORTARIA
003 25/04/2022 Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação aos servidores da Secretaria de Obras e Urbanismo com direito a gratificação temporária e transitória nas atividades de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providencias. 2022 PORTARIA
41 08/04/2022 Nomeação da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Aratuba-CE 2022 PORTARIA
27 09/02/2022 INSTITUI A NOVA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE ARATUBA. 2022 PORTARIA
03 09/02/2022 Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Organização para coordenar e executar o Processo e Constituição e Seleção de Voluntários para o Programa Brasil na Escola instituído pela Portaria nº 177 de 30/03/2021 2022 PORTARIA
02 09/02/2022 Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Organização para coordenar e executar Proceso para Seleção e constituição do Banco de Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Tempo de Aprender implementado pela Secretaria de Alfabetização - SEALF, nos termos da Lei nº 11.273 de 06/02/2006, da Portaria nº 280 de 19/02/2020, do Ministério da Educação - MEC, com redação dada pela Portaria MEC nº 546 de 20/07/2021 e da Portaria MEC nº 544 de 20/07/2021 2022 PORTARIA
01 07/02/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOEMAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR EEXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICAD PARA COMPOSIÇÃODE BANCO DE BOLSISTASMUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 058/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 PORTARIA
09 10/01/2022 Autoriza a concessão aos profissionais do Magistério com Direito à Ampliação Definitiva prevista na Lei Municipal nº 635/2021 e dá outras providências. 2022 PORTARIA
22/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
37 27/10/2021 Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação aos servidores da Secretaria de Saúde com direito a gratificação temporária e transitória nas atividades de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providências. 2021 PORTARIA
247 20/10/2021 Altera a Portaria nº 51/2019, de 25 de fevereiro de 2019 que dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE para continuação do Mandato de 25/02/2019 a 25/02/2023 e dá outras providências. 2021 PORTARIA
245 19/10/2021 Designa os membros para compor a Comissão de Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras providências. 2021 PORTARIA
241 01/10/2021 Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências. 2021 PORTARIA
240 01/10/2021 Dispõe sobre alteração da Portaria nº 42/2020 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Aratuba - CMEA para conclusão do quadriênio 2019-2022 e dá outras providências. 2021 PORTARIA
239 01/10/2021 Designa os membros da Comissão de Análise e encaminhamento de documentos - Precatório PRC143719-CE e dá outras providências. 2021 PORTARIA
01/10/2021 abilitarem para recebimento de 2% (dois por cento) dos valores do Fundo de Reserva estabelecido na Lei Municipal nº 559/2018 de 03 de abril de 2018 em razão do Precatório PRC143719-CE, Processo Originário. No. 0021947-45.2004.4.05.8100 – 8ª Vara da Justiça Federal. 2021 EDITAL - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
237 20/09/2021 Designa os membros da Comissão de Gestão da Carreira (CGC) e dá outras providências. 2021 PORTARIA
224 08/09/2021 Dispõe sobre a SUSPENSÃO do Processo Seletivo Simplificado Unificado nº 001/2021 para a contratação de profissionais de diversas secretarias e dá outras providências. 2021 PORTARIA
02/09/2021 RESULTADO FINAL BENEFICIÁRIOS - AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL (AME) 2021 RESULTADO FINAL
05 30/08/2021 Portaria que modifica o cronograma de datas de pagamento do Auxílio Municipal Emergencial, bem como a Portaria 04, de 13 de Agosto de 2021 que versa sobre o pagamento do instituído pela Lei nº 624, de 21 de maio de 2021. 2021 PORTARIA
217 13/08/2021 Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências. 2021 PORTARIA
216 13/08/2021 Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. 2021 PORTARIA
004 13/08/2021 PORTARIA E RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS(AS) DO AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - AME 2021 PORTARIA
214 04/08/2021 Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude - CMJ e dá outras providências. 214 PORTARIA
01 12/07/2021 2021 EDITAL
01. 12/07/2021 2021 EDITAL
.01 12/07/2021 2021 EDITAL
07 16/06/2021 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCLAIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CEARÁ PARA O ANO DE 2021 2021 PORTARIA
201 14/06/2021 Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências. 2021 PORTARIA
196 10/06/2021 Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e adota outras providências. 2021 PORTARIA
99 01/06/2021 AUTORIZAR 0 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA A REALIZAR TRANSAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A 2021 OFÍCIOS
193 25/05/2021 Designa a nova composição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika e dá outras providências. 2021 PORTARIA
003 15/04/2021 Determina a distribuição de alimentos da merenda escolar por meio de kits, para ajudar a garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos regularmente maticulados na rede pública municipal de ensino de Aratuba, diante da suspensão das aulas como medida de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (covud-19) e dá outras providências 2021 PORTARIA
004 10/03/2021 Institui a Equipe Técnica de Suporte e Apoio à Comissão Coordenadora para o monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 2021 PORTARIA
141 01/03/2021 Cria o Comitê Gestor da Areninha do Município de Aratuba, indica seus componentes e dá outras providências. 2021 PORTARIA
139 01/03/2021 Revoga o Decreto mº 20/2021 de 23/02/2021 que Cria o Comitê da Crise de Enfrentamento ao Coronavírus no Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 PORTARIA
01 26/02/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 2021 PLANOS MUNICIPAIS SETORIAIS
135 24/02/2021 "Decreta Convocação de Servidores de Outras Secretarias para Atuar no Combate ao COVID-19, no Município de Aratuba e dá outras providências." 2021 PORTARIA
122 03/02/2021 DESIGNAÇÃO COMISSÃO ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTRO LEILÃO 2021 PORTARIA
158 29/01/2021 Dispõe sobre a composição do NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA – CACS FUNDEB para o biênio 2021-2022 e dá outras providências. 2021 PORTARIA
117 29/01/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. 2021 PORTARIA
001 21/01/2021 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, PARA O ANO LETIVO DE 2021. 2021 PORTARIA
59 18/01/2021 INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA AVALIAÇÃO PLANO MUNICIPAL VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 2021 PORTARIA
31 04/01/2021 Revoga a Portaria nº 10/2021 de 04/01/2021 que nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 PORTARIA
30 04/01/2021 Revoga a Portaria nº 09/2021 de 04/01/2021 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 PORTARIA
28 04/01/2021 Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências. 2021 PORTARIA
10 04/01/2021 Nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 PORTARIA
09 04/01/2021 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências. 2021 PORTARIA
02 04/01/2021 Prorroga o prazo de validade dos Alvarás e Anuências e dá outras providências. 2021 PORTARIA
01 04/01/2021 Designa o Secretário de Assistência Social para responder interinamente pela Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências. 2021 PORTARIA
09 17/12/2020 2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
01 16/12/2020 TORNAR SEM EFEITO AS LEIS MUNICIPAIS 602/2020, 603/2020 E 604/2020 QUE FIXAM SUBSÍDIOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 2020 PORTARIA
01 15/12/2020 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES - PERÍODO 2018/2019 2020 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES
001 08/12/2020 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA (SECRETARIA DE SAÚDE) E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE 2020 TERMO ADITIVO
113 01/12/2020 Designa a Comissão de Transição e dá outras providências. 2020 PORTARIA
002 01/12/2020 OFÍCIO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PREFEITO ELEITO 2020 OFÍCIOS
02 23/11/2020 RESULTADO FINAL EDITAL Nº 002/20 2020 RESULTADO FINAL
01 23/11/2020 RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 001/2020 (RELAÇÃO DE PROJETOS CLASSIFICADOS) 2020 RESULTADO FINAL
18/11/2020 RESULTADO FINAL EDITAL 003/2020 2020 RESULTADO FINAL
03 12/11/2020 RESULTADO PARCIAL - Edital FESTIVAL ARATUBA CULTURA VIVA Edital 003/2020 – SECULT 2020 RESULTADO PARCIAL - EDITAL
02 12/11/2020 RESULTADO FINAL - EDITAL 002/2020 SECULT DE CREDENCIAMENTO INCISO II 2020 RESULTADO FINAL
104 10/11/2020 DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO REPRESENTANTE MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO MULHER, DA FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS 2020 PORTARIA
01 10/11/2020 RESULTADO PARCIAL - EDITAL 002/2020 SECULT DE CREDENCIAMENTO INCISO II 2020 RESULTADO PARCIAL - EDITAL
03 05/11/2020 3º Termo Aditivo - EDITAL ARATUBA DAS ARTES, CULTURAS TRADICIONAIS, ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA – EDIÇÃO MESTRE ZOZA. Edital 001/2020 – SECULT 2020 TERMO ADITIVO
05 29/10/2020 Estabelece normas de funcionamento de barracas de vendas no Dia de Finados 02/11/2020 e dá outras providências. 2020 PORTARIA
02 22/10/2020 RESULTADO PARCIAL II DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO MAGISTÉRIO – PERÍODO 2018/2019 2020 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES
03 20/10/2020 1º Termo Aditivo - Edital FESTIVAL ARATUBA CULTURA VIVA - Edital 003/2020 – SECULT 2020 TERMO ADITIVO
01 20/10/2020 1º Termo Aditivo - EDITAL ARATUBA DAS ARTES, CULTURAS TRADICIONAIS, ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA – EDIÇÃO MESTRE ZOZA. Edital 001/2020 – SECULT 2020 TERMO ADITIVO
01 19/10/2020 RESULTADO PARCIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2018/2019 2020 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES
01 19/10/2020 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E FRANCISCO EUDES DOS SANTOS PARA OS FINS NELE INDICADOS. 2020 TERMO PERMISSÃO
01 29/09/2020 DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE CONVOCATÓRIA - COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA (AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO) 2020 CONVOCATÓRIA
01 31/08/2020 PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020, PRORROGANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO - INSTITUTO COMPARTILHA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 TERMO ADITIVO
88 20/08/2020 Nomeia o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Aratuba e dá outras providências. 2020 PORTARIA
87 20/08/2020 Cria e nomeia o Comitê Municipal de Acompanhamento Lei Aldir Blanc do Município de Aratuba e dá outras providências. 2020 PORTARIA
PREARA 07/08/2020 Plano Municipal de Retomada das Atividades Econômicas de Aratuba. 2020 PLANOS MUNICIPAIS SETORIAIS
06 03/08/2020 Dispõe sobre a realização de reuniões do Comitê Municipal, dos conselhos municipais de Educação, Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Alimentação Escolar e das Unidades Executoras das Escolas Públicas da Rede Municipal de Aratuba, durante o Estado de Emergência causado pela pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 PORTARIA
69 23/07/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. 2020 PORTARIA
67 15/07/2020 Designa os membros representantes da Comissão Municipal de retomada das atividades presenciais nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências. 2020 PORTARIA
001 30/06/2020 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 2020 CONVÊNIOS
001 30/06/2020 ADENDO AO CONVÊNIO 001/2020 - PLANO TRABALHO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 2020 ADENDO CONVÊNIO - PLANO TRABALHO
001 25/06/2020 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, E CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - CADI, PARA O FIM NELE INDICADO. 2020 TERMO DE FOMENTO
02 19/06/2020 Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação aos servidores da Secretaria de Saúde com direito a gratificação temporária e transitória nas atividades de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providencias. 2020 PORTARIA
001 01/06/2020 ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE ARATUBA, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC. 2020 TERMO ADITIVO
001 14/05/2020 LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA DO VALE GÁS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - 1º  LOTE. 2020 CONVÊNIOS
004 07/05/2020 Orienta às escolas públicas da rede municipal de ensino sobre a reorganização do Calendário Letivo de 2020 e Atividades Domiciliares durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências. 2020 PORTARIA
005 06/05/2020 Orienta os gestores das escolas públicas da rede municipal de ensino sobre a forma da execução e organização das atividades escolares durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências. 2020 PORTARIA
001 SAS 18/03/2020 ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS MEDIANTE O COVID-19 NOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIENTADO PELO DECRETO 007/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 PORTARIA
46 10/03/2020 Designa a Comissão de Organização e Acompanhamento de Leilão Municipal e dá outras providências. 2020 PORTARIA
01 06/03/2020 CONVOCATÓRIA - Avaliação Desempenho Profissionais Magistério 2020 CONVOCATÓRIA
42 02/03/2020 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Aratuba- CMEA para o quadriênio 2019-2022 e dá outras providências. 2020 PORTARIA
003 28/02/2020 Designa os membros da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para escolha dos Apoios Escolares dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais - NEE do Programa Novo Olhar do Município de Aratuba-Ceará. 2020 PORTARIA
002 28/02/2020 Cria programa de execução de serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Município nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e do Decreto nº 028/2018 e dá outras providências. 2020 PORTARIA
001 21/02/2020 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ARATUBA - AFFAFESA PARA OS FINS NELE INDICADOS. 2020 TERMO ADITIVO
02 13/02/2020 DESIGNA REPONSÁVEL COORDENAÇÃO SAMU MUNICÍPIO DE ARATUBA 2020 PORTARIA
001 07/01/2020 Designa os membros da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para escolha dos Mediadores de Aprendizagem do Programa Melhor Educação do Município de Aratuba-Ceará. 2020 PORTARIA
02 02/01/2020 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências. 2020 PORTARIA
01 02/01/2020 Nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências. 2020 PORTARIA
07 11/10/2019 Determina ponto facultativo na segunda - feira, dia 14 de outubro de 2019 nas escolas públicas municipais e na Secretaria de Educação Básica em comemoração do Dia do Professor 2019 PORTARIA
116 03/10/2019 Prefeita solicita LICENÇA para se ausentar do país 2019 OFÍCIOS
99 21/08/2019 Retifica a Portaria nº 235/2017 que designa servidor como representante da Prefeitura Municipal de Aratuba junto ao Ministério dos Direitos Humanos e dá outras providências. 2019 PORTARIA
581 05/08/2019 LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO Nº 581/2019-DICOP REFERENTE A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA CEL. AUGUSTO CORDEIRO (VIA DE ACESSO À CIDADE) 2019 LICENÇA SEMACE
97 01/08/2019 Cria o Comitê Gestor da Areninha do município de Aratuba, indica seus componentes e dá outras providências. 2019 PORTARIA
93 26/07/2019 Dispõe sobre a composição do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA - CACS FUNDEB para o biênio 2019-2021 e dá outras providências. 2019 PORTARIA
91 25/07/2019 Nomeia o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências. 2019 PORTARIA
85 13/06/2019 Nomeia o Conselho Municipal de Turismo e Cultura do Município de Aratuba e dá outras providências. 2019 PORTARIA
84 11/06/2019 DESIGNA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2017/2020. 2019 PORTARIA
83 03/06/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 PORTARIA
01 29/05/2019 LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA/LICENÇA DE INSTALAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ JOACY PEREIRA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ IVAN SANTOS 2019 LICENÇA SEMACE
001 23/05/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº.001/2019 - MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE E O INSTITUTO COMPARTILHA-SAMEAC 2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
001 23/05/2019 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO - MUNICIPIO DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 2019 JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE
001 23/05/2019 TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC 2019 TERMO DE FOMENTO
001 10/05/2019 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES - PERÍODO 2016-2017 2019 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES
02 02/05/2019 AUTORIZA ABERTURA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 PORTARIA
002 25/04/2019 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E DOS FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CEARÁ. 2019 PORTARIA
01 01/04/2019 AUTORIZA ABERTURA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 PORTARIA
19003 13/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA - DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MARIA JULIA 2019 RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA
001 01/03/2019 DESIGNA OS MEMBROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA QUE FARÃO A ANÁLISE DO INSTRUMENTAL DO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E PROJETOS REALIZADOS PELOS GESTORES JUNTO ÀS ESCOLAS NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PERÍODO 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 PORTARIA
51 25/02/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE PARA O PERÍODO DE 24/02/ 2019 A 24/02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 PORTARIA
010119 17/01/2019 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO JUSTIFICATIVA 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO - INEXIGIBILIDADE
211 28/11/2018 DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA 2018 PORTARIA
201 25/10/2018 DESIGNAR O SR. ELENILSON GOMES DOS SANTOS PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 2018 PORTARIA
193 05/10/2018 CONSIDERANDO SER O DIA 15 DE OUTUBRO A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO PROFESSOR; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO; NO DIA 15 DE OUTUBRO NÃO HAVERÁ AULA PRESENCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. 2018 PORTARIA
29 27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
28 27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. JOSÉ MENDES DA CRUZ PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
27 27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. NORBERTO BOTELHO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
26 27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DO CEI JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
25 27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA CEI NELY DE LIMA E MELO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
24 27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. ISABEL HERMÍNIA PINTO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
23 27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL RURAL DOS FERNANDES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
22 27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO JOSÉ FREITAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
21 27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO NUNES NETO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
20 27/09/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. LUÍS GERVÁSIO COLARES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
183 31/08/2018 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA (GERAL) PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
132 06/06/2018 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, MANDATO 2015 -2019. 2018 PORTARIA
136 01/06/2018 REVOGA A PORTARIA Nº 211-J/2017 DE 01/08/2017 QUE NOMEIA O PREGOEIRO OFICIAL E A EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
135 01/06/2018 REVOGA A PORTARIA Nº 211-H/2017 DE 01/08/2017 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
006 15/05/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
01 11/05/2018 ERRATA A PORTARIA Nº 219/2017 2018 ERRATA
002 10/05/2018 CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018 PORTARIA
122 09/05/2018 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2017/2020. 2018 PORTARIA
117 03/05/2018 REVOGA A PORTARIA Nº 214-A/2017 DE 14/08/2017 QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
038 02/05/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENFERMEIROS: PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES QUE COMPÕEM O ELENCO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. 2018 PORTARIA
107 27/04/2018 CONCEDE AOS AGENTES ADMINISTRATIVOS COM CARGA HORÁRIA DE 20H/SEMANA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 556/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
30A 17/04/2018 CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 PORTARIA
005 11/04/2018 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA A RECRUTAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE VOLUNTARIADO PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CEARÁ. 2018 PORTARIA
003 09/04/2018 EDITAL 2018.03 - PUBLICA A RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PRECATÓRIO) 2018 EDITAL - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
89 06/04/2018 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
002 26/03/2018 PUBLICA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APÓS A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO E IMPUGNAÇÕES REFERENTE AOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DO PRECATÓRIO PRC143719-CE, PROCESSO ORIGINÁRIO NO. 0021947-45.2004.4.05.8100 - 8A VARA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2018 RELAÇÃO PROFISIONAIS MAGISTÉRIO - PRECATÓRIO FUNDEF
80 20/03/2018 DESIGNA A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
001 16/03/2018 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEDIADORES E DOS FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CEARÁ. 2018 PORTARIA
06 09/01/2018 AUTORIZA A CONCESSÃO AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À AMPLIAÇÃO DEFINITIVA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 479/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
05 05/01/2018 CONCEDE RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
04 05/01/2018 CONCEDE RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
03 05/01/2018 CONCEDE RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
02 05/01/2018 DESIGNA A COMISSÃO DE ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DO PRECATÓRIO PRC143719-CE DO FUNDEF CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO. 2018 PORTARIA
01 03/01/2018 CONCEDER AO SR. JOSÉ MÁRCIO OLIVEIRA MONTEIRO 2018 DIÁRIA
001 02/01/2018 EXONERA, O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
01 02/01/2018 CONCEDENTE: PREFEITURA DE ARATUBA RESPONSÁVEL CONCEDENTE: MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2018 VIGÊNCIA: 31/12/2020 OBJETO: CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 2018 CONVÊNIOS
257 27/12/2017 CONCEDE RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
256 27/12/2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
002 19/12/2017 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DE NATUREZA ESPECÍFICA - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA 14º SALÁRIO AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA ATRAVÉS DE REPASSE EXTRAORDINÁRIO DO MÊS DE DEZ/2017. 2017 CONVÊNIOS
241 31/10/2017 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
01 19/10/2017 DEMONSTRATIVO - LEILÃO Nº 01/2017 2017 DEMONSTRATIVO - LEILÃO
225 03/10/2017 DESIGNA O GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
224 29/09/2017 ESTABELECE DATA LIMITE DE ENTREGA DE INFORMAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
219 22/09/2017 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
217 06/09/2017 CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
216 30/08/2017 NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL COMO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 NOMEAÇÃO
07 29/08/2017 NOMEIA O SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL DE CONTRATOS DESTE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
04 29/08/2017 NOMEIA A SERVIDORA ÉRICKA MARIA PEREIRA ALVES COMO FISCAL DE CONTRATOS DESTA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
214A 14/08/2017 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
211H 01/08/2017 REVOGA AS PORTARIAS Nº 03/2017 E 03A/2017 DE 02/01/2017 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
211J 01/08/2017 REVOGA A PORTARIA Nº 04/2017 QUE NOMEIA O PREGOEIRO OFICIAL E A EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
26 27/07/2017 ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
003 13/07/2017 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ARAUBA - CE. 2017 CONVÊNIOS
205 10/07/2017 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
204A 07/07/2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARACOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
203H 03/07/2017 DESIGNA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
201 26/06/2017 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDODO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
200 26/06/2017 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
199 26/06/2017 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
198 26/06/2017 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
9912354336 22/06/2017 TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CORREIOS 2017 TERMO ADITIVO
197 21/06/2017 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 PORTARIA
10A 01/06/2017 NOMEIA O SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL DE CONTRATOS DESTA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
126 30/05/2017 CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
184 17/05/2017 INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
184 17/05/2017 INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 PORTARIA
188A 12/05/2017 AUTORIZA A CONCESSÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAEVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 486/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
188B 12/05/2017 AUTORIZA A CONCESSÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À PROGRESSÃO PREVISTA NOS ARTIGOS 20 E 21 DALEI MUNICIPAL Nº 349/2009 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
188C 12/05/2017 AUTORIZA A CONCESSÃO AOS PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À AMPLIAÇÃO DEFINITIVA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 479/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
188A 12/05/2017 REPUBLICAÇÃO PORTARIA E ANEXO REFERENTE A UNIFICAÇÃO MATRÍCULA AOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO 2017 PORTARIA
188C 12/05/2017 REPUBLICAÇÃO PORTARIA E ANEXO REFERENTE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA AOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO 2017 PORTARIA
005 02/05/2017 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA, POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA E O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL ARATUBA - CADI ARATUBA. 2017 CONVÊNIOS
02 20/04/2017 INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2017 PORTARIA
1804002 18/04/2017 CONCEDE DIÁRIA JOSÉ CLEMENTIRO NETO 2017 DIÁRIA
1804001 18/04/2017 CONCEDER DIÁRIA FRANCICO ERLON FERREIRA DA SILVA 2017 DIÁRIA
004 05/04/2017 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DE ARATUBA - AJA 2017 CONVÊNIOS
003 30/03/2017 CONVÉNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A LIGA ARATUBENSE DE DESPORTO E CULTURA - LADEC. 2017 CONVÊNIOS
002 30/03/2017 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA E A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KANINDÉ DE ARATUBA - AIKA. 2017 CONVÊNIOS
001 28/03/2017 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEDIADORES E DOS FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2017 PORTARIA
001 22/03/2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE ESTADO DER EMERGÊNCIA Nº 25/2017 2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
004 01/03/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CESSÕES/PERMUTAS DE SERVIDORES 2017 CONVÊNIOS
03 01/03/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNCIA QUE ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE, NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA (CESSÃO SERVIDORES) 2017 CONVÊNIOS
123 24/02/2017 INSTITUI A COMISÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 PORTARIA
001 22/02/2017 CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 2017 CHAMADA PÚBLICA
88 17/02/2017 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, PARA FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM (CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS). 2017 CONVÊNIOS
004 17/02/2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2017 PARA VÁRIOS CARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
03 15/02/2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2017 PARA MOTORISTAS 2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
02 15/02/2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017 2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
108 07/02/2017 CONSTITUI A COMISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 PORTARIA
97 02/02/2017 CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES 2017 PORTARIA
0022017 01/02/2017 COOPERAÇÃO TÉCNICA CONCERNENTE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA 2017 CONVÊNIOS
04 01/02/2017 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - CE, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL MUNICIPAL. 2017 CONVÊNIOS
002 01/02/2017 REPUBLICAÇÃO - CONVÊNIO A COOPERAÇÃO TÉCNICA CONCERNENTE À CESSÃO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA E O MUNICÍPIO DE ARATUBA 2017 CONVÊNIOS
002 01/02/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, NA FORMA QUE INDICA (CESSÃO DE SERVIDOR) 2017 CONVÊNIOS
92 31/01/2017 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES 2017 PORTARIA
38 18/01/2017 DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA RESPONDER PELAS DESPESAS. 2017 PORTARIA
37 17/01/2017 DESIGNA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 2017 PORTARIA
30 10/01/2017 PERMITE A UTILIZAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DA ESCOLA ISABEL HERMÍNIA PINTO PARA O ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE 2017 PORTARIA
05 02/01/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTEE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ARATUBA E A PREFEITURA DE MARACANAÚ 2017 CONVÊNIOS
02 02/01/2017 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2017 CONVÊNIOS
002A 02/01/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002-A/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA (CESSÃO DE SERVIDOR). 2017 CONVÊNIOS
01 02/01/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE (CESSÕES/PERMUTAS SE SERVIDORES. 2017 CONVÊNIOS
001 02/01/2017 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DE NATUREZA ESPECÍFICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA. 2017 CONVÊNIOS
01 02/01/2017 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA (CESSÃO/PERMUTA DE SERVIDORES) 2017 CONVÊNIOS
141 15/09/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
140 13/09/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
138 29/08/2016 REVOGA A CESSÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
137 29/08/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
136 29/08/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
135 29/08/2016 NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF JOSÉ MENDES DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
134 29/08/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
05 29/08/2016 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
133 23/08/2016 NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
132 23/08/2016 EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES 2016 PORTARIA
128 12/08/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
127 12/08/2016 EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OUVIDORIA (OUVIDOR) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
126 09/08/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
125 09/08/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
124 09/08/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
123 05/08/2016 REVOGA A PORTARIA N°081 E DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR AS SUAS FUNÇÕES LABORATIVAS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
122 03/08/2016 NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA MEIEF PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
121 02/08/2016 DISPÕES SOBRE A NOVA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
120 02/08/2016 EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
119 02/08/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
118 01/08/2016 EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA NUCLEADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
117 01/08/2016 EXONERA O DIRETOR DA ESCOLA MEIEF PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
116 01/08/2016 EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
1142016 21/07/2016 PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
1132016 20/07/2016 PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
1122016 20/07/2016 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
1112016 19/07/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
110-2016 01/07/2016 REVOGA A CESSÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
109-2016 01/07/2016 NOMEIA CONSELHEIRA SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM AFASTAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
108-20016 01/07/2016 CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
107-2016 01/07/2016 EXONERA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
106-2016 01/07/2016 RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
105-2016 01/07/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
104-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
103-2016 30/06/2016 RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
102-2016 30/06/2016 RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
101-2016 30/06/2016 RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
100-2016 30/06/2016 EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
098-2016 30/06/2016 RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA, FACE AO MESMO IR CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
097-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
096-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
095-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
094-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
093-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
092-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
091-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
090-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
089-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
088-2016 30/06/2016 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
01 29/06/2016 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNCIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E O MUNICÍPO DE ARATUBA - CE, PARA OS FINS QUE NELE INDICA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALMENTOS - PAA) 2016 TERMO ADITIVO
087-2016 27/06/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
086-2016 24/06/2016 PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
085-2016 24/06/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
084-2016 23/06/2016 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
083-2016 23/06/2016 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
082-2016 23/06/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
081-2016 23/06/2016 CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
080-2016 14/06/2016 INSTITUI COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
079-2016 13/06/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
078-2016 06/06/2016 CONCEDE A 2ª LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
077-2016 25/05/2016 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA, POR MOTIVO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO INSS POR TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
076-2016 24/05/2016 NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA NUCLEADA EMEIEF JOSÉ MENDES DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
075-2016 20/05/2016 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA NUCLEADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
074-2016 20/05/2016 PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
073-2016 17/05/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
072-2016 17/05/2016 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE DIÁRIA, Nº 2016130405 DE 13 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
001-2016 17/05/2016 TRONA SEM EFEITO A PORTARIA DE DIÁRIA, Nº 2016130405 DE 13 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
071-2016 16/05/2016 PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
070-2016 12/05/2016 NOMEIA A COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
069-2016 12/05/2016 NOMEIA A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
068-2016 11/05/2016 EXONERA A COORDENADORA INTERINA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
067-2016 11/05/2016 EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
066-2016 11/05/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
065-2016 11/05/2016 RESTRINGE O USO DE CELULAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
0263-2016 10/05/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
064-2016 10/05/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
062-2016 10/05/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
061-2016 06/05/2016 CONCEDE A 2ª LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
060-2016 05/05/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
059-2016 03/05/2016 DETERMINA O RETORNO AO TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
058-2016 03/05/2016 REVOGA A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
057-2016 29/04/2016 INSTITUI PROIBIÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO PAÇO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
056-2016 25/04/2016 NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA NUCLEADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
055-2016 25/04/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
054-2016 25/04/2016 NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
052-2016 20/04/2016 ALTERA A PORTARIA Nº 05/2016 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
051-2016 20/04/2016 ALTERA A PORTARIA Nº 024/2016 DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
053-20163 19/04/2016 EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
050-2016 19/04/2016 NOMEAR A SRA. MARIA DE FÁTIMA NORONHA MARTINS CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 (1º AO 5º ANO) 2016 PORTARIA
049-2016 19/04/2016 EXONERAR A SRA. MARIA DE FÁTIMA NORONHA MARTINS CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 2016 PORTARIA
048-2016 19/04/2016 EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
047-2016 15/04/2016 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
045-2016 11/04/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
044-2016 31/03/2016 RENOVA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
043-2016 30/03/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
042-2016 28/03/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
041-2016 18/03/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
040-2016 16/03/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
039-2016 15/03/2016 ALTERA A PORTARIA Nº 027/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
0372016 09/03/2016 EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
038-2016 09/03/2016 NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA NUCLEADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
036-2016 08/03/2016 PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
034 07/03/2016 NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
032 07/03/2016 EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
031 07/03/2016 EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
030 07/03/2016 EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
029 07/03/2016 EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
027 07/03/2016 CEDE A SERVIDORA QUE INDICA PARA PRESTAR SERVIÇO AO ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
026 07/03/2016 NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIAPAL DAS CIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
025-2016 02/03/2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
024-2016 02/03/2016 ALTERA PORTARIA 23/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
035 01/03/2016 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
033 01/03/2016 NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA NUCLEADA DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
028 01/03/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
023-2016 23/02/2016 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
022-2016 23/02/2016 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
021-2016 23/02/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
020-2016 23/02/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
03 23/02/2016 RESPONSABILIZA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE PELO PAGAMENTO DE MULTAS IMPUTADAS AOS VEÍCULOS POR ELES USADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
019-2016 17/02/2016 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
018-2016 17/02/2016 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
017 11/02/2016 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
31/01/2016 2015 CONTAS DE GOVERNO - ANEXOS PRINCIPAIS
016 29/01/2016 PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
015 29/01/2016 EXONERA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARATUBA QUE TIVERAM SEUS MANDATOS ENCERRADOS EM 10 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PORTARIA
014 29/01/2016 PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
013 29/01/2016 PRORROGA A LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
012 29/01/2016 DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993 E MODIFICAÇÕES POSTERIORES E LEI Nº 10.520 DE 17/07/2002. 2016 PORTARIA
011 29/01/2016 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
010 29/01/2016 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
009 29/01/2016 EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
008 29/01/2016 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
007 29/01/2016 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
006 29/01/2016 DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COMPOSTA POR 2016 PORTARIA
005 29/01/2016 NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
003 29/01/2016 EXONERA A OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
002 29/01/2016 EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
001 29/01/2016 EXONERA A OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
004 26/01/2016 NOMEIA A OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
31/01/2015 2014 CONTAS DE GOVERNO - ANEXOS PRINCIPAIS
017-2015 13/01/2015 AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 PORTARIA
31/01/2014 2013 CONTAS DE GOVERNO - ANEXOS PRINCIPAIS
099-2016 30/06/2010 EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, FACE A MESMA IR CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 PORTARIA
aratuba.ce.gov.br
Emitido dia 24/05/2022 às 13:25:21