| 184 | 26/11/2024 | Retifica a Portaria nº 58/2024, datada de 08/02/2024, que designou membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA na forma que indica e dá outras providências. | 2024 | PORTARIA |
| 172 | 08/10/2024 | Designa os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF na forma que indica e dá outras providências. | 2024 | PORTARIA |
| 159 | 29/08/2024 | Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2024 | PORTARIA |
| 151 | 19/08/2024 | Designa os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e adota outras providências. | 2024 | PORTARIA |
| 144 | 29/07/2024 | Dispõe sobre a designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e conclusão do mandato de 07/03/2023 a 07/03/2027 e dá outras providências. | 2024 | PORTARIA |
| 141 | 22/07/2024 | Retifica a Portaria nº 72/2023, datada de 07/03/2023 que designou membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE para o quadriênio 2023-2026 na forma que indica e dá outras providências. | 2024 | PORTARIA |
| 052024 | 29/04/2024 | APROVA O RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DO FUNDO MUICIPAL DE SAUDE DE ARATUBA REFERENTE O ANO DE 2023 | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 93 | 19/04/2024 | Institui a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências. | 2024 | PORTARIA |
| 04 | 09/04/2024 | Institui e regulamenta a oferta de Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Aratuba/Ce. | 2024 | PORTARIA |
| 88 | 08/04/2024 | Retifica a Portaria nº 83/2024, datada de 01/04/2024, que designou membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação Básica de Aratuba CACS FUNDEB para o Quadriênio 2023-2026 na forma que indica e dá outras providências. | 2024 | PORTARIA |
| 83 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA CACS FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 SUBSTITUINDO A PORTARIA Nº 254/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | PORTARIA |
| 62 | 20/02/2024 | DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2024 | PORTARIA |
| 60 | 20/02/2024 | Nomeia os membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. | 2024 | PORTARIA |
| 02 | 19/02/2024 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO- PERÍODO DE 2022/2023( RESULTADO FINAL) | 2024 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES |
| 58 | 08/02/2024 | Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e adota outras providências. | 2024 | PORTARIA |
| 01 | 05/02/2024 | Resultado preliminar da Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério - Período 2022/2023. | 2024 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES |
| 06 | 04/12/2023 | Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros das Comissões Locais das escolas da Rede Municipal de Ensino para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2022/2023, e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 193 | 22/11/2023 | Aprova o Regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 01 | 31/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE ARATUBA | 2023 | CHAMADA PÚBLICA |
| 186 | 30/10/2023 | Designa a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 182 | 27/10/2023 | Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 178 | 23/10/2023 | Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o mandato 2023 - 2025 e adota outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 05 | 28/09/2023 | CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA SUA COMISSÃO ORGANIZADORA. | 2023 | PORTARIA |
| 166 | 19/09/2023 | Estabelece procedimentos no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aratuba e adota outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 161 | 04/09/2023 | Dispõe sobre a nova designação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o mandato de 2023 - 2025 e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 136 | 07/08/2023 | Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Aratuba - CMEA para o mandato de 27/07/2023 a 27/07/2027 e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 118 | 13/06/2023 | Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 110 | 16/05/2023 | Retifica a Portaria nº 72/2023, datada de 07/03/2023, que designou membros do Conselho de Alimentação Escolar de Aratuba - CMAE na forma que indica. | 2023 | PORTARIA |
| 88 | 28/03/2023 | Nomeia o Pregoeiro Oficial e a nova Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 87 | 28/03/2023 | Nomeia a nova Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 72 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE para o mandato de 07/03/2023 a 07/03/2026 e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 28 | 03/03/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | PORTARIA |
| 69 | 01/03/2023 | Institui a nova Comissão Processante do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 001 | 24/02/2023 | Estabelece horário de funcionamento e atendimento na forma que indica e dá outras providências. | 2023 | PORTARIA |
| 10 | 23/02/2023 | APROVAR A REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 01 | 13/01/2023 | | 2023 | EDITAL |
| 01 | 09/01/2023 | Designa a Comissão de Organização e Acompanhamento de Leilão Municipal e dá outras providências | 2023 | PORTARIA |
| 256 | 27/12/2022 | Designa a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária de Diretor Escolar, conforme Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022 e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 255 | 27/12/2022 | Designa a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Sala, conforme Lei Municipal nº 572/2018 de 22/08/2018 e dá outras providências | 2022 | PORTARIA |
| 254 | 27/12/2022 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA - CACS FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PORTARIA |
| 252 | 06/12/2022 | Designa a Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 251 | 06/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, CONFORME LEI MUNICIPAL n.º 429 DE 25/02/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PORTARIA |
| 250 | 05/12/2022 | Designa membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 02 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA, POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR A PARTIR DO PRÓXIMO DIA ÚTIL APÓS A DATA DE EXPIRAÇÃO DO ATUAL MANDATO. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 249 | 01/12/2022 | Designa a nova composição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 242 | 17/11/2022 | Revoga a Portaria n° 201/2021 de 14/06/2021 que institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providencias. | 2022 | PORTARIA |
| | 17/11/2022 | NOTA DE INFORMAÇÕES - SECRETARIA DE SAÚDE | 2022 | NOTA |
| 239 | 16/11/2022 | Institui a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 224 | 03/10/2022 | Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 220 | 15/09/2022 | Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providencias. | 2022 | PORTARIA |
| 01.1 | 16/08/2022 | RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2020 - 2021 | 2022 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES |
| 206 | 08/08/2022 | Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 205 | 08/08/2022 | TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 200/2022 - MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2022 | PORTARIA |
| 204 | 08/08/2022 | NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PORTARIA |
| 200 | 02/08/2022 | Designa novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 16 | 01/08/2022 | Contratação de Bolsista para exercer função de Bolsista do Ensino Fundamental I Anos Iniciais | 2022 | CONTRATOS |
| 02 | 11/07/2022 | COMUNICADO REFERENTE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2020 - 2021 | 2022 | COMUNICADO - AVALIAÇÃO DESEMPENHO PROFESSORES |
| 01 | 11/07/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2020 - 2021 | 2022 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES |
| 001 | 04/07/2022 | Instaura o respectivo Processo Administrativo de nº 001/2022 em face de Servidor do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 187 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a designação dos membros do CMDS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 188 | 30/06/2022 | Institui a Comissão Processante do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 178 | 30/05/2022 | Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e adota outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 177 | 30/05/2022 | Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 01 | 26/04/2022 | Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente das escolas públicas e da particular do município e dá outras providências | 2022 | PORTARIA |
| 003 | 25/04/2022 | Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação aos servidores da Secretaria de Obras e Urbanismo com direito a gratificação temporária e transitória nas atividades de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providencias. | 2022 | PORTARIA |
| 01 | 12/04/2022 | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA Nº 01/2022 Orienta a adesão ao Documento Curricular Referencial do Ceará DCRC através do Regime de Colaboração como documento obrigatório ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica para o Conselho Municipal de Educação de Aratuba. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 41 | 08/04/2022 | Nomeação da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Aratuba-CE | 2022 | PORTARIA |
| 15 | 07/03/2022 | DESCRIÇÃO PUBLICAÇÃO: Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 14 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 13 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 12 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 11 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 10 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 09 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 08 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 07 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 06 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 05 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 04 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 03 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 02 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 001 | 07/03/2022 | Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021 | 2022 | CONTRATOS |
| 41 | 23/02/2022 | Estabelece a permuta entre servidores do Município de Aratuba e do Município de Mulungu e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| 27 | 09/02/2022 | INSTITUI A NOVA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE ARATUBA. | 2022 | PORTARIA |
| 03 | 09/02/2022 | Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Organização para coordenar e executar o Processo e Constituição e Seleção de Voluntários para o Programa Brasil na Escola instituído pela Portaria nº 177 de 30/03/2021 | 2022 | PORTARIA |
| 02 | 09/02/2022 | Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Organização para coordenar e executar Proceso para Seleção e constituição do Banco de Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Tempo de Aprender implementado pela Secretaria de Alfabetização - SEALF, nos termos da Lei nº 11.273 de 06/02/2006, da Portaria nº 280 de 19/02/2020, do Ministério da Educação - MEC, com redação dada pela Portaria MEC nº 546 de 20/07/2021 e da Portaria MEC nº 544 de 20/07/2021 | 2022 | PORTARIA |
| 01 | 07/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOEMAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR EEXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICAD PARA COMPOSIÇÃODE BANCO DE BOLSISTASMUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 058/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | PORTARIA |
| 09 | 10/01/2022 | Autoriza a concessão aos profissionais do Magistério com Direito à Ampliação Definitiva prevista na Lei Municipal nº 635/2021 e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA |
| | 22/12/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 17 | 02/12/2021 | Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da CEI José Jorge de Oliveira para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 16 | 02/12/2021 | Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da CEI José Jorge de Oliveira para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 15 | 02/12/2021 | Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da CEI Nelly de Lima e Melo para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 14 | 02/12/2021 | Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEF Profª Maria Júlia para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 12 | 02/12/2021 | ispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEF Luiz Gervásio Colares para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 11 | 02/12/2021 | Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEIEF Francisco José de Freitas para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 10 | 02/12/2021 | Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEIEF Francisco Nunes Neto para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 09 | 02/12/2021 | Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da E.M.E.I.T.I. Rural dos Fernandes para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 259 | 10/11/2021 | Designa servidores como representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social vinculada a Prefeitura Municipal de Aratuba, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 37 | 27/10/2021 | Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação aos servidores da Secretaria de Saúde com direito a gratificação temporária e transitória nas atividades de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 247 | 20/10/2021 | Altera a Portaria nº 51/2019, de 25 de fevereiro de 2019 que dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE para continuação do Mandato de 25/02/2019 a 25/02/2023 e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 245 | 19/10/2021 | Designa os membros para compor a Comissão de Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 241 | 01/10/2021 | Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 240 | 01/10/2021 | Dispõe sobre alteração da Portaria nº 42/2020 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Aratuba - CMEA para conclusão do quadriênio 2019-2022 e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 239 | 01/10/2021 | Designa os membros da Comissão de Análise e encaminhamento de documentos - Precatório PRC143719-CE e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 01/10/2021 | Habiliação para recebimento de 2% (dois por cento) dos valores do Fundo de Reserva estabelecido na Lei Municipal nº 559/2018 de 03 de abril de 2018 em razão do Precatório PRC143719-CE, Processo Originário. No. 0021947-45.2004.4.05.8100 8ª Vara da Justiça Federal. | 2021 | EDITAL - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
| 237 | 20/09/2021 | Designa os membros da Comissão de Gestão da Carreira (CGC) e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 224 | 08/09/2021 | Dispõe sobre a SUSPENSÃO do Processo Seletivo Simplificado Unificado nº 001/2021 para a contratação de profissionais de diversas secretarias e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| | 02/09/2021 | RESULTADO FINAL BENEFICIÁRIOS - AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL (AME) | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 05 | 30/08/2021 | Portaria que modifica o cronograma de datas de pagamento do Auxílio Municipal Emergencial, bem como a Portaria 04, de 13 de Agosto de 2021 que versa sobre o pagamento do instituído pela Lei nº 624, de 21 de maio de 2021. | 2021 | PORTARIA |
| 217 | 13/08/2021 | Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 216 | 13/08/2021 | Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 004 | 13/08/2021 | PORTARIA E RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS(AS) DO AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - AME | 2021 | PORTARIA |
| 214 | 04/08/2021 | Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude - CMJ e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 01. | 12/07/2021 | | 2021 | EDITAL |
| 01 | 12/07/2021 | | 2021 | EDITAL |
| .01 | 12/07/2021 | | 2021 | EDITAL |
| 07 | 16/06/2021 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCLAIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CEARÁ PARA O ANO DE 2021 | 2021 | PORTARIA |
| 201 | 14/06/2021 | Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 196 | 10/06/2021 | Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e adota outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 99 | 01/06/2021 | AUTORIZAR 0 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA A REALIZAR TRANSAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A | 2021 | OFÍCIOS |
| 193 | 25/05/2021 | Designa a nova composição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 003 | 15/04/2021 | Determina a distribuição de alimentos da merenda escolar por meio de kits, para ajudar a garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos regularmente maticulados na rede pública municipal de ensino de Aratuba, diante da suspensão das aulas como medida de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (covud-19) e dá outras providências | 2021 | PORTARIA |
| 004 | 10/03/2021 | Institui a Equipe Técnica de Suporte e Apoio à Comissão Coordenadora para o monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 141 | 01/03/2021 | Cria o Comitê Gestor da Areninha do Município de Aratuba, indica seus componentes e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 139 | 01/03/2021 | Designa o Comitê da Crise de Enfrentamento ao Coronavírus no Município de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 26/02/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 | 2021 | PLANOS MUNICIPAIS SETORIAIS |
| 135 | 24/02/2021 | "Decreta Convocação de Servidores de Outras Secretarias para Atuar no Combate ao COVID-19, no Município de Aratuba e dá outras providências." | 2021 | PORTARIA |
| 122 | 03/02/2021 | DESIGNAÇÃO COMISSÃO ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTRO LEILÃO | 2021 | PORTARIA |
| 158 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a composição do NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA CACS FUNDEB para o biênio 2021-2022 e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 117 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 001 | 21/01/2021 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, PARA O ANO LETIVO DE 2021. | 2021 | PORTARIA |
| 59 | 18/01/2021 | INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA AVALIAÇÃO PLANO MUNICIPAL VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 | 2021 | PORTARIA |
| 31 | 04/01/2021 | Revoga a Portaria nº 10/2021 de 04/01/2021 que nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 30 | 04/01/2021 | Revoga a Portaria nº 09/2021 de 04/01/2021 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 28 | 04/01/2021 | Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 10 | 04/01/2021 | Nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 09 | 04/01/2021 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 02 | 04/01/2021 | Prorroga o prazo de validade dos Alvarás e Anuências e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 04/01/2021 | Designa o Secretário de Assistência Social para responder interinamente pela Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências. | 2021 | PORTARIA |
| 09 | 17/12/2020 | | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 01 | 16/12/2020 | TORNAR SEM EFEITO AS LEIS MUNICIPAIS 602/2020, 603/2020 E 604/2020 QUE FIXAM SUBSÍDIOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS | 2020 | PORTARIA |
| 01 | 15/12/2020 | RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES - PERÍODO 2018/2019 | 2020 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES |
| 002 | 08/12/2020 | OFÍCIO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PREFEITO ELEITO | 2020 | OFÍCIOS |
| 001 | 08/12/2020 | TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA (SECRETARIA DE SAÚDE) E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE | 2020 | TERMO ADITIVO |
| 113 | 01/12/2020 | Designa a Comissão de Transição e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 02 | 23/11/2020 | RESULTADO FINAL EDITAL Nº 002/20 | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 01 | 23/11/2020 | RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 001/2020 (RELAÇÃO DE PROJETOS CLASSIFICADOS) | 2020 | RESULTADO FINAL |
| | 18/11/2020 | RESULTADO FINAL EDITAL 003/2020 | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 03 | 12/11/2020 | RESULTADO PARCIAL - Edital FESTIVAL ARATUBA CULTURA VIVA Edital 003/2020 SECULT | 2020 | RESULTADO PARCIAL - EDITAL |
| 02 | 12/11/2020 | RESULTADO FINAL - EDITAL 002/2020 SECULT DE CREDENCIAMENTO INCISO II | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 104 | 10/11/2020 | DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO REPRESENTANTE MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO MULHER, DA FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS | 2020 | PORTARIA |
| 01 | 10/11/2020 | RESULTADO PARCIAL - EDITAL 002/2020 SECULT DE CREDENCIAMENTO INCISO II | 2020 | RESULTADO PARCIAL - EDITAL |
| 03 | 05/11/2020 | 3º Termo Aditivo - EDITAL ARATUBA DAS ARTES, CULTURAS TRADICIONAIS, ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA EDIÇÃO MESTRE ZOZA. Edital 001/2020 SECULT | 2020 | TERMO ADITIVO |
| 05 | 29/10/2020 | Estabelece normas de funcionamento de barracas de vendas no Dia de Finados 02/11/2020 e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 03 | 20/10/2020 | 1º Termo Aditivo - Edital FESTIVAL ARATUBA CULTURA VIVA - Edital 003/2020 SECULT | 2020 | TERMO ADITIVO |
| 01 | 20/10/2020 | 1º Termo Aditivo - EDITAL ARATUBA DAS ARTES, CULTURAS TRADICIONAIS, ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA EDIÇÃO MESTRE ZOZA. Edital 001/2020 SECULT | 2020 | TERMO ADITIVO |
| 01 | 19/10/2020 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E FRANCISCO EUDES DOS SANTOS PARA OS FINS NELE INDICADOS. | 2020 | TERMO PERMISSÃO |
| 01 | 19/10/2020 | RESULTADO PARCIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2018/2019 | 2020 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES |
| 01 | 29/09/2020 | DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE CONVOCATÓRIA - COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA (AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO) | 2020 | CONVOCATÓRIA |
| 01 | 31/08/2020 | PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020, PRORROGANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO - INSTITUTO COMPARTILHA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2020 | TERMO ADITIVO |
| 88 | 20/08/2020 | Nomeia o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 87 | 20/08/2020 | Cria e nomeia o Comitê Municipal de Acompanhamento Lei Aldir Blanc do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| PREARA | 07/08/2020 | Plano Municipal de Retomada das Atividades Econômicas de Aratuba. | 2020 | PLANOS MUNICIPAIS SETORIAIS |
| 06 | 03/08/2020 | Dispõe sobre a realização de reuniões do Comitê Municipal, dos conselhos municipais de Educação, Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Alimentação Escolar e das Unidades Executoras das Escolas Públicas da Rede Municipal de Aratuba, durante o Estado de Emergência causado pela pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 69 | 23/07/2020 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 67 | 15/07/2020 | Designa os membros representantes da Comissão Municipal de retomada das atividades presenciais nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 001 | 30/06/2020 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC | 2020 | CONVÊNIOS |
| 001 | 30/06/2020 | ADENDO AO CONVÊNIO 001/2020 - PLANO TRABALHO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC | 2020 | ADENDO CONVÊNIO - PLANO TRABALHO |
| 001 | 25/06/2020 | TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, E CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - CADI, PARA O FIM NELE INDICADO. | 2020 | TERMO DE FOMENTO |
| 02 | 19/06/2020 | Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação aos servidores da Secretaria de Saúde com direito a gratificação temporária e transitória nas atividades de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providencias. | 2020 | PORTARIA |
| 001 | 01/06/2020 | ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE ARATUBA, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC. | 2020 | TERMO ADITIVO |
| 004 | 07/05/2020 | Orienta às escolas públicas da rede municipal de ensino sobre a reorganização do Calendário Letivo de 2020 e Atividades Domiciliares durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 005 | 06/05/2020 | Orienta os gestores das escolas públicas da rede municipal de ensino sobre a forma da execução e organização das atividades escolares durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 001 SAS | 18/03/2020 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS MEDIANTE O COVID-19 NOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIENTADO PELO DECRETO 007/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | PORTARIA |
| 46 | 10/03/2020 | Designa a Comissão de Organização e Acompanhamento de Leilão Municipal e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 01 | 06/03/2020 | CONVOCATÓRIA - Avaliação Desempenho Profissionais Magistério | 2020 | CONVOCATÓRIA |
| 42 | 02/03/2020 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Aratuba- CMEA para o quadriênio 2019-2022 e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 003 | 28/02/2020 | Designa os membros da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para escolha dos Apoios Escolares dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais - NEE do Programa Novo Olhar do Município de Aratuba-Ceará. | 2020 | PORTARIA |
| 002 | 28/02/2020 | Cria programa de execução de serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Município nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e do Decreto nº 028/2018 e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 02 | 13/02/2020 | DESIGNA REPONSÁVEL COORDENAÇÃO SAMU MUNICÍPIO DE ARATUBA | 2020 | PORTARIA |
| 001 | 07/01/2020 | Designa os membros da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para escolha dos Mediadores de Aprendizagem do Programa Melhor Educação do Município de Aratuba-Ceará. | 2020 | PORTARIA |
| 02 | 02/01/2020 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 001 | 02/01/2020 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ARATUBA - AFFAFESA PARA OS FINS NELE INDICADOS. | 2020 | TERMO PERMISSÃO |
| 01 | 02/01/2020 | Nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2020 | PORTARIA |
| 07 | 11/10/2019 | Determina ponto facultativo na segunda - feira, dia 14 de outubro de 2019 nas escolas públicas municipais e na Secretaria de Educação Básica em comemoração do Dia do Professor | 2019 | PORTARIA |
| 116 | 03/10/2019 | Prefeita solicita LICENÇA para se ausentar do país | 2019 | OFÍCIOS |
| 99 | 21/08/2019 | Retifica a Portaria nº 235/2017 que designa servidor como representante da Prefeitura Municipal de Aratuba junto ao Ministério dos Direitos Humanos e dá outras providências. | 2019 | PORTARIA |
| 581 | 05/08/2019 | LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO Nº 581/2019-DICOP REFERENTE A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA CEL. AUGUSTO CORDEIRO (VIA DE ACESSO À CIDADE) | 2019 | LICENÇA SEMACE |
| 97 | 01/08/2019 | Cria o Comitê Gestor da Areninha do município de Aratuba, indica seus componentes e dá outras providências. | 2019 | PORTARIA |
| 93 | 26/07/2019 | Dispõe sobre a composição do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA - CACS FUNDEB para o biênio 2019-2021 e dá outras providências. | 2019 | PORTARIA |
| 91 | 25/07/2019 | Nomeia o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2019 | PORTARIA |
| 85 | 13/06/2019 | Nomeia o Conselho Municipal de Turismo e Cultura do Município de Aratuba e dá outras providências. | 2019 | PORTARIA |
| 84 | 11/06/2019 | DESIGNA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2017/2020. | 2019 | PORTARIA |
| 83 | 03/06/2019 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2019 | PORTARIA |
| 01 | 29/05/2019 | LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA/LICENÇA DE INSTALAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO E ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ JOACY PEREIRA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ IVAN SANTOS | 2019 | LICENÇA SEMACE |
| 001 | 23/05/2019 | TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC | 2019 | TERMO DE FOMENTO |
| 001 | 23/05/2019 | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO - MUNICIPIO DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC | 2019 | JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE |
| 001 | 23/05/2019 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº.001/2019 - MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE E O INSTITUTO COMPARTILHA-SAMEAC | 2019 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 10/05/2019 | RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES - PERÍODO 2016-2017 | 2019 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES |
| 02 | 02/05/2019 | AUTORIZA ABERTURA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | PORTARIA |
| 002 | 25/04/2019 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E DOS FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CEARÁ. | 2019 | PORTARIA |
| 01 | 01/04/2019 | AUTORIZA ABERTURA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | PORTARIA |
| 19003 | 13/03/2019 | RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA - DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MARIA JULIA
| 2019 | RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA |
| 001 | 01/03/2019 |
DESIGNA OS MEMBROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA QUE FARÃO A ANÁLISE DO INSTRUMENTAL DO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E PROJETOS REALIZADOS PELOS GESTORES JUNTO ÀS ESCOLAS NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PERÍODO 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | PORTARIA |
| 51 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE PARA O PERÍODO DE 24/02/ 2019 A 24/02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | PORTARIA |
| 010119 | 17/01/2019 | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
JUSTIFICATIVA
| 2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO - INEXIGIBILIDADE |
| 211 | 28/11/2018 | DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA | 2018 | PORTARIA |
| 201 | 25/10/2018 | DESIGNAR O SR. ELENILSON GOMES DOS SANTOS PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | 2018 | PORTARIA |
| 193 | 05/10/2018 | CONSIDERANDO SER O DIA 15 DE OUTUBRO A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO PROFESSOR;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO;
NO DIA 15 DE OUTUBRO NÃO HAVERÁ AULA PRESENCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.
| 2018 | PORTARIA |
| 29 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 28 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. JOSÉ MENDES DA CRUZ PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 27 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. NORBERTO BOTELHO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 26 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DO CEI JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 25 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA CEI NELY DE LIMA E MELO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 24 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. ISABEL HERMÍNIA PINTO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 23 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL RURAL DOS FERNANDES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 22 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO JOSÉ FREITAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 21 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.I.E.F. FRANCISCO NUNES NETO PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 20 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO LOCAL DA E.M.E.F. LUÍS GERVÁSIO COLARES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO DE 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 183 | 31/08/2018 | DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA (GERAL) PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PERÍODO 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 132 | 06/06/2018 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, MANDATO 2015 -2019. | 2018 | PORTARIA |
| 136 | 01/06/2018 | REVOGA A PORTARIA Nº 211-J/2017 DE 01/08/2017 QUE NOMEIA O PREGOEIRO OFICIAL E A EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 135 | 01/06/2018 | REVOGA A PORTARIA Nº 211-H/2017 DE 01/08/2017 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 006 | 15/05/2018 | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 01 | 11/05/2018 | ERRATA A PORTARIA Nº 219/2017 | 2018 | ERRATA |
| 002 | 10/05/2018 | CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2018 | PORTARIA |
| 122 | 09/05/2018 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2017/2020. | 2018 | PORTARIA |
| 117 | 03/05/2018 | REVOGA A PORTARIA Nº 214-A/2017 DE 14/08/2017 QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 038 | 02/05/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENFERMEIROS: PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES QUE COMPÕEM O ELENCO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. | 2018 | PORTARIA |
| 107 | 27/04/2018 | CONCEDE AOS AGENTES ADMINISTRATIVOS COM CARGA HORÁRIA DE 20H/SEMANA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 556/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 30A | 17/04/2018 | CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | PORTARIA |
| 005 | 11/04/2018 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA A RECRUTAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE VOLUNTARIADO PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CEARÁ. | 2018 | PORTARIA |
| 003 | 09/04/2018 | EDITAL 2018.03 - PUBLICA A RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PRECATÓRIO) | 2018 | EDITAL - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
| 89 | 06/04/2018 | DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 002 | 26/03/2018 | PUBLICA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APÓS A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO E IMPUGNAÇÕES REFERENTE AOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DO PRECATÓRIO PRC143719-CE, PROCESSO ORIGINÁRIO NO. 0021947-45.2004.4.05.8100 - 8A VARA DA JUSTIÇA FEDERAL. | 2018 | RELAÇÃO PROFISIONAIS MAGISTÉRIO - PRECATÓRIO FUNDEF |
| 80 | 20/03/2018 |
DESIGNA A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | PORTARIA |
| 001 | 16/03/2018 | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEDIADORES E DOS FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CEARÁ. | 2018 | PORTARIA |
| 06 | 09/01/2018 | AUTORIZA A CONCESSÃO AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À AMPLIAÇÃO DEFINITIVA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 479/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 05 | 05/01/2018 | CONCEDE RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | PORTARIA |
| 04 | 05/01/2018 | CONCEDE RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 03 | 05/01/2018 | CONCEDE RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PORTARIA |
| 02 | 05/01/2018 | DESIGNA A COMISSÃO DE ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DO PRECATÓRIO PRC143719-CE DO FUNDEF CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | 2018 | PORTARIA |
| 01 | 03/01/2018 | CONCEDER AO SR. JOSÉ MÁRCIO OLIVEIRA MONTEIRO | 2018 | DIÁRIA |
| 01 | 02/01/2018 | CONCEDENTE: PREFEITURA DE ARATUBA RESPONSÁVEL CONCEDENTE: MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2018 VIGÊNCIA: 31/12/2020 OBJETO: CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 2018 | CONVÊNIOS |
| 001 | 02/01/2018 | EXONERA, O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | PORTARIA |
| 002 | 19/12/2017 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DE NATUREZA ESPECÍFICA - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA 14º SALÁRIO AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA ATRAVÉS DE REPASSE EXTRAORDINÁRIO DO MÊS DE DEZ/2017. | 2017 | CONVÊNIOS |
| 241 | 31/10/2017 | PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 01 | 19/10/2017 | DEMONSTRATIVO - LEILÃO Nº 01/2017 | 2017 | DEMONSTRATIVO - LEILÃO |
| 225 | 03/10/2017 | DESIGNA O GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 224 | 29/09/2017 | ESTABELECE DATA LIMITE DE ENTREGA DE INFORMAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 219 | 22/09/2017 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 217 | 06/09/2017 | CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 216 | 30/08/2017 | NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL COMO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | NOMEAÇÃO |
| 07 | 29/08/2017 | NOMEIA O SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL DE CONTRATOS DESTE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 04 | 29/08/2017 | NOMEIA A SERVIDORA ÉRICKA MARIA PEREIRA ALVES COMO FISCAL DE CONTRATOS DESTA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 214A | 14/08/2017 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 211H | 01/08/2017 | REVOGA AS PORTARIAS Nº 03/2017 E 03A/2017 DE 02/01/2017 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 211J | 01/08/2017 | REVOGA A PORTARIA Nº 04/2017 QUE NOMEIA O PREGOEIRO OFICIAL E A EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 26 | 27/07/2017 | ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 003 | 13/07/2017 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ARAUBA - CE. | 2017 | CONVÊNIOS |
| 205 | 10/07/2017 | DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 204A | 07/07/2017 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARACOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 203H | 03/07/2017 | DESIGNA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 201 | 26/06/2017 | DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 200 | 26/06/2017 | DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 199 | 26/06/2017 | DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 198 | 26/06/2017 | DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 9912354336 | 22/06/2017 | TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CORREIOS | 2017 | TERMO ADITIVO |
| 197 | 21/06/2017 | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARTICIPATIVO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | PORTARIA |
| 10A | 01/06/2017 | NOMEIA O SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL DE CONTRATOS DESTA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 126 | 30/05/2017 | CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 184 | 17/05/2017 | INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 188C | 12/05/2017 | AUTORIZA A CONCESSÃO AOS PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À AMPLIAÇÃO DEFINITIVA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 479/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 188A | 12/05/2017 | AUTORIZA A CONCESSÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAEVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 486/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 188B | 12/05/2017 | AUTORIZA A CONCESSÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À PROGRESSÃO PREVISTA NOS ARTIGOS 20 E 21 DALEI MUNICIPAL Nº 349/2009 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PORTARIA |
| 005 | 02/05/2017 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA, POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA E O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL ARATUBA - CADI ARATUBA. | 2017 | CONVÊNIOS |
| 02 | 20/04/2017 | INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2017 | PORTARIA |
| 1804002 | 18/04/2017 | CONCEDE DIÁRIA JOSÉ CLEMENTIRO NETO | 2017 | DIÁRIA |
| 1804001 | 18/04/2017 | CONCEDER DIÁRIA FRANCICO ERLON FERREIRA DA SILVA | 2017 | DIÁRIA |
| 004 | 05/04/2017 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DE ARATUBA - AJA | 2017 | CONVÊNIOS |
| 003 | 30/03/2017 | CONVÉNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A LIGA ARATUBENSE DE DESPORTO E CULTURA - LADEC. | 2017 | CONVÊNIOS |
| 002 | 30/03/2017 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA E A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KANINDÉ DE ARATUBA - AIKA. | 2017 | CONVÊNIOS |
| 001 | 28/03/2017 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEDIADORES E DOS FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO | 2017 | PORTARIA |
| 001 | 22/03/2017 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE ESTADO DER EMERGÊNCIA Nº 25/2017 | 2017 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 004 | 01/03/2017 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CESSÕES/PERMUTAS DE SERVIDORES | 2017 | CONVÊNIOS |
| 03 | 01/03/2017 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNCIA QUE ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE, NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA (CESSÃO SERVIDORES) | 2017 | CONVÊNIOS |
| 123 | 24/02/2017 | INSTITUI A COMISÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | PORTARIA |
| 001 | 22/02/2017 | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL | 2017 | CHAMADA PÚBLICA |
| 88 | 17/02/2017 | TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, PARA FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM (CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS). | 2017 | CONVÊNIOS |
| 004 | 17/02/2017 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2017 PARA VÁRIOS CARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 03 | 15/02/2017 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2017 PARA MOTORISTAS | 2017 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 02 | 15/02/2017 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017 | 2017 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 108 | 07/02/2017 | CONSTITUI A COMISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | PORTARIA |
| 97 | 02/02/2017 | CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES | 2017 | PORTARIA |
| 0022017 | 01/02/2017 | COOPERAÇÃO TÉCNICA CONCERNENTE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA | 2017 | CONVÊNIOS |
| 04 | 01/02/2017 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - CE, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL MUNICIPAL. | 2017 | CONVÊNIOS |
| 92 | 31/01/2017 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES | 2017 | PORTARIA |
| 38 | 18/01/2017 | DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA RESPONDER PELAS DESPESAS. | 2017 | PORTARIA |
| 37 | 17/01/2017 | DESIGNA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA | 2017 | PORTARIA |
| 30 | 10/01/2017 | PERMITE A UTILIZAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DA ESCOLA ISABEL HERMÍNIA PINTO PARA O ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE | 2017 | PORTARIA |
| 05 | 02/01/2017 | TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTEE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ARATUBA E A PREFEITURA DE MARACANAÚ | 2017 | CONVÊNIOS |
| 002A | 02/01/2017 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002-A/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA (CESSÃO DE SERVIDOR). | 2017 | CONVÊNIOS |
| 02 | 02/01/2017 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2017 | CONVÊNIOS |
| 001 | 02/01/2017 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DE NATUREZA ESPECÍFICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA.
| 2017 | CONVÊNIOS |
| 01 | 02/01/2017 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE (CESSÕES/PERMUTAS SE SERVIDORES. | 2017 | CONVÊNIOS |
| 141 | 15/09/2016 | EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2016 | PORTARIA |
| 140 | 13/09/2016 | EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 138 | 29/08/2016 | REVOGA A CESSÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 137 | 29/08/2016 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 136 | 29/08/2016 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 135 | 29/08/2016 | NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF JOSÉ MENDES DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 134 | 29/08/2016 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 05 | 29/08/2016 | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 133 | 23/08/2016 | NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 132 | 23/08/2016 | EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES | 2016 | PORTARIA |
| 128 | 12/08/2016 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 127 | 12/08/2016 | EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OUVIDORIA (OUVIDOR) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 126 | 09/08/2016 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 125 | 09/08/2016 | EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 124 | 09/08/2016 | EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 123 | 05/08/2016 | REVOGA A PORTARIA N°081 E DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR AS SUAS FUNÇÕES LABORATIVAS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 122 | 03/08/2016 | NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA MEIEF PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 121 | 02/08/2016 | DISPÕES SOBRE A NOVA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 120 | 02/08/2016 | EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 119 | 02/08/2016 | EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 118 | 01/08/2016 | EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA NUCLEADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 117 | 01/08/2016 | EXONERA O DIRETOR DA ESCOLA MEIEF PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 116 | 01/08/2016 | EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 1142016 | 21/07/2016 | PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 1132016 | 20/07/2016 |
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 1122016 | 20/07/2016 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 1112016 | 19/07/2016 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 110-2016 | 01/07/2016 | REVOGA A CESSÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 109-2016 | 01/07/2016 | NOMEIA CONSELHEIRA SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM AFASTAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 108-20016 | 01/07/2016 | CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 107-2016 | 01/07/2016 | EXONERA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 106-2016 | 01/07/2016 | RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 105-2016 | 01/07/2016 | CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 104-2016 | 30/06/2016 | CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 103-2016 | 30/06/2016 | RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 102-2016 | 30/06/2016 | RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 101-2016 | 30/06/2016 | RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 100-2016 | 30/06/2016 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 098-2016 | 30/06/2016 | RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA, FACE AO MESMO IR CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 097-2016 | 30/06/2016 | CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 096-2016 | 30/06/2016 | CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 095-2016 | 30/06/2016 | CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 094-2016 | 30/06/2016 | CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 093-2016 | 30/06/2016 |
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 092-2016 | 30/06/2016 |
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 091-2016 | 30/06/2016 | CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 090-2016 | 30/06/2016 |
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 089-2016 | 30/06/2016 |
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 088-2016 | 30/06/2016 | CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 01 | 29/06/2016 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNCIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E O MUNICÍPO DE ARATUBA - CE, PARA OS FINS QUE NELE INDICA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALMENTOS - PAA) | 2016 | TERMO ADITIVO |
| 087-2016 | 27/06/2016 | EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 086-2016 | 24/06/2016 | PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 085-2016 | 24/06/2016 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 084-2016 | 23/06/2016 | DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 083-2016 | 23/06/2016 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 082-2016 | 23/06/2016 | EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 081-2016 | 23/06/2016 | CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 080-2016 | 14/06/2016 | INSTITUI COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 079-2016 | 13/06/2016 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 078-2016 | 06/06/2016 | CONCEDE A 2ª LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 077-2016 | 25/05/2016 | EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA, POR MOTIVO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO INSS POR TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 076-2016 | 24/05/2016 | NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA NUCLEADA EMEIEF JOSÉ MENDES DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 075-2016 | 20/05/2016 | EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA NUCLEADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 074-2016 | 20/05/2016 | PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 073-2016 | 17/05/2016 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 072-2016 | 17/05/2016 |
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE DIÁRIA, Nº 2016130405 DE 13 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 001-2016 | 17/05/2016 | TRONA SEM EFEITO A PORTARIA DE DIÁRIA, Nº 2016130405 DE 13 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 071-2016 | 16/05/2016 | PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 070-2016 | 12/05/2016 | NOMEIA A COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 069-2016 | 12/05/2016 |
NOMEIA A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 068-2016 | 11/05/2016 | EXONERA A COORDENADORA INTERINA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 067-2016 | 11/05/2016 |
EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 066-2016 | 11/05/2016 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 065-2016 | 11/05/2016 | RESTRINGE O USO DE CELULAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 0263-2016 | 10/05/2016 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 064-2016 | 10/05/2016 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 062-2016 | 10/05/2016 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 061-2016 | 06/05/2016 | CONCEDE A 2ª LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 060-2016 | 05/05/2016 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 059-2016 | 03/05/2016 | DETERMINA O RETORNO AO TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 058-2016 | 03/05/2016 | REVOGA A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 057-2016 | 29/04/2016 | INSTITUI PROIBIÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO PAÇO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 056-2016 | 25/04/2016 | NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA NUCLEADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 055-2016 | 25/04/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 054-2016 | 25/04/2016 | NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 052-2016 | 20/04/2016 | ALTERA A PORTARIA Nº 05/2016 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 051-2016 | 20/04/2016 | ALTERA A PORTARIA Nº 024/2016 DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 053-20163 | 19/04/2016 | EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 050-2016 | 19/04/2016 | NOMEAR A SRA. MARIA DE FÁTIMA NORONHA MARTINS CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 (1º AO 5º ANO) | 2016 | PORTARIA |
| 049-2016 | 19/04/2016 | EXONERAR A SRA. MARIA DE FÁTIMA NORONHA MARTINS CUNHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 2016 | PORTARIA |
| 048-2016 | 19/04/2016 | EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 047-2016 | 15/04/2016 | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 045-2016 | 11/04/2016 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 044-2016 | 31/03/2016 | RENOVA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 043-2016 | 30/03/2016 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 042-2016 | 28/03/2016 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 041-2016 | 18/03/2016 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 040-2016 | 16/03/2016 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 039-2016 | 15/03/2016 | ALTERA A PORTARIA Nº 027/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 0372016 | 09/03/2016 | EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 038-2016 | 09/03/2016 |
NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA NUCLEADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2016 | PORTARIA |
| 036-2016 | 08/03/2016 | PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 034 | 07/03/2016 | NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 032 | 07/03/2016 | EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 031 | 07/03/2016 | EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 030 | 07/03/2016 | EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 029 | 07/03/2016 | EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 027 | 07/03/2016 | CEDE A SERVIDORA QUE INDICA PARA PRESTAR SERVIÇO AO ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 026 | 07/03/2016 | NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIAPAL DAS CIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 025-2016 | 02/03/2016 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 024-2016 | 02/03/2016 | ALTERA PORTARIA 23/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 035 | 01/03/2016 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 033 | 01/03/2016 | NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA NUCLEADA DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 028 | 01/03/2016 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 023-2016 | 23/02/2016 | DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 022-2016 | 23/02/2016 | DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 021-2016 | 23/02/2016 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 020-2016 | 23/02/2016 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 03 | 23/02/2016 | RESPONSABILIZA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE PELO PAGAMENTO DE MULTAS IMPUTADAS AOS VEÍCULOS POR ELES USADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 019-2016 | 17/02/2016 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 018-2016 | 17/02/2016 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 017 | 11/02/2016 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| | 31/01/2016 | | 2015 | CONTAS DE GOVERNO - ANEXOS PRINCIPAIS |
| 016 | 29/01/2016 | PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 015 | 29/01/2016 | EXONERA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARATUBA QUE TIVERAM SEUS MANDATOS ENCERRADOS EM 10 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | PORTARIA |
| 014 | 29/01/2016 | PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 013 | 29/01/2016 | PRORROGA A LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 012 | 29/01/2016 | DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993 E MODIFICAÇÕES POSTERIORES E LEI Nº 10.520 DE 17/07/2002. | 2016 | PORTARIA |
| 011 | 29/01/2016 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 010 | 29/01/2016 | CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 009 | 29/01/2016 | EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 008 | 29/01/2016 | CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 007 | 29/01/2016 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 006 | 29/01/2016 | DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COMPOSTA POR | 2016 | PORTARIA |
| 005 | 29/01/2016 | NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 003 | 29/01/2016 | EXONERA A OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 002 | 29/01/2016 | EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 001 | 29/01/2016 | EXONERA A OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| 004 | 26/01/2016 | NOMEIA A OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |
| | 31/01/2015 | | 2014 | CONTAS DE GOVERNO - ANEXOS PRINCIPAIS |
| 017-2015 | 13/01/2015 | AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | PORTARIA |
| | 31/01/2014 | | 2013 | CONTAS DE GOVERNO - ANEXOS PRINCIPAIS |
| 099-2016 | 30/06/2010 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, FACE A MESMA IR CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | PORTARIA |