DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
04/12/2023 ANUAL 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/12/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/12/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/12/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/12/2019 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ARATUBA para o Exercício Financeiro de 2020, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA O EXERCÍCIO FINENCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/11/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/11/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/12/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2012 ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
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Emitido dia 22/07/2024 às 19:29:37