| EXONERAÇÃO | 232 | 2025 | 24/03/2025 | Exonerar o Sr. DANIEL DE LIMA QUEIROZ, do cargo em Comissão de Assistente da Secretaria de Obras e Urbanismo (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | DANIEL DE LIMA QUEIROZ - ASSISTENTE DA SECRETARIA DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2025 | 06/03/2025 | Nomear o Sr. JOSÉ VANDERLANO DE OLIVEIRA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Estradas (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007 | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | JOSE VANDERLANO DE OLIVEIRA MARREIRO - DIRETOR DEPTO. ESTRADAS |
| CONVOCAÇÃO | 145 | 2025 | 10/02/2025 | Institui sobre a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 143 | 2025 | 06/02/2025 | Conceder Licença Paternidade ao servidor CLENILTON CANUTO LIMA, Matrícula nº 161848-2, ocupante do cargo de PEDREIRO com lotação na SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO pelo período de 06/01/2025 à 25/01/2025. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | JOÃO RICARDO LOPES ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2025 | 04/02/2025 | Nomear o Sr. THIAGO DINIZ FRANÇA para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Trânsito e Transporte (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 142/1999 de 20 de dezembro de 1999. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | THIAGO DINIZ FRANÇA - DIRETOR DE DEPARTAMMENTO DE TRANSITO |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2025 | 04/02/2025 | Nomear o Sr. DANIEL DE LIMA QUEIROZ , para ocupar o cargo em Comissão de Assistente da Secretaria de Obras e Urbanismo (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | DANIEL DE LIMA QUEIROZ - ASSISTENTE DA SECRETARIA DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 124 | 2025 | 29/01/2025 | Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | RAIMUNDO WANDERLEY ALVES FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2025 | 29/01/2025 | Exonera o servidor que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | ROBERTO SALES VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| PORTARIA | 119 | 2025 | 28/01/2025 | Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | THOMAS THADEU ALVES MEDINA DINIZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2025 | 24/01/2025 | Nomear a Sra. MARIA REGINA SANTOS NUNES, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Obras e Urbanismo (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | MARIA REGINA SANTOS NUNES - AUXILIAR CONTÁBIL SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2025 | 24/01/2025 | Nomear o Sr. ANTÔNIO JOSÉ MAURÍCIO ARAÚJO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Serviços Urbanos (CC-2), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | ANTONIO JOSE MAURICIO ARAUJO - COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2025 | 21/01/2025 | Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | JOSE MARCIO OLIVEIRA MONTEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONVOCAÇÃO | 67 | 2025 | 16/01/2025 | Institui a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 68 | 2025 | 15/01/2025 | Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor FRANCISCO PEREIRA MARTINS, VIGIA, CPF nº 901.598.703-30, Matrícula nº 161286-7, Benefício nº 229.543.259-0, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 15/01/2025. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | FRANCISCO PEREIRA MARTINS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 50 | 2025 | 14/01/2025 | Conceder Licença Paternidade ao servidor CLENILTON CANUTO LIMA, Matrícula nº 161848-2, ocupante do cargo de PEDREIRO com lotação na SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO pelo período de 06/01/2025 à 25/01/2025 | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | CLENILTON CANUTO LIMA - PEDREIRO |
| CONCESSÃO | 09 | 2025 | 07/01/2025 | Conceder o retorno às atividades do cargo de ENGENHEIRO CIVIL o Sr. REGINALDO E ARAÚJO PEDROSA, Matrícula nº 160645-0 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | REGINALDO DE ARAUJO PEDROSA - ENGENHEIRO CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 179 | 2024 | 29/10/2024 | Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora TEREZA BEZERRA NASCIMENTO, GARI, CPF nº 902.837.083-87, Matrícula nº 161435-5, Benefício nº 229.191.884-7, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 23/10/2024. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | TEREZA BEZERRA NASCIMENTO - GARI |
| EXONERAÇÃO | 155 | 2024 | 22/08/2024 | Exonera o servidor que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | JOSE ELISBALDO RODRIGUES DE ASSIS - JARDINEIRO |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2024 | 25/06/2024 | Exonera o servidor que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | MARIA DO CEU ALVES DE MELO - GARI |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2024 | 24/06/2024 | Exonera o servidor que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | MARIA LUIZA SANTOS DE ASSIS - GARI |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2024 | 20/06/2024 | Exonerar a pedido o servidor que indica | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | LIDIA MELLO DA SILVA - AGENTE FISCALIZADOR TRÂNSITO |
| ADVERTÊNCIA | 003 | 2024 | 15/04/2024 | APLICAR ADVERTENCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | JOSE WILBER FELIX - AGENTE FISCALIZADOR TRÂNSITO |
| CONCESSÃO | 81 | 2024 | 26/03/2024 | Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | MATEUS LOURENÇO OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 78 | 2024 | 08/03/2024 | Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 44 | 2024 | 30/01/2024 | Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo THÓMAS THADEU ALVES MEDINA DINIZ, Matrícula nº 165521-3, brasileiro, RG nº 2002097051761 /SSP-CE, CPF 026.632.543-20, com lotação na Secretaria de Obras e Urbanismo a partir de 01/01/2024 à 31/12/2024 | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | THOMAS THADEU ALVES MEDINA DINIZ - ENGENHEIRO CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | FRANCISCO FELIPE SOUZA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESTITUIÇÃO | 01 | 2024 | 08/01/2024 | Destituir o Sr. MAURO LENE DE OLIVEIRA SANTOS brasileiro, CPF nº 625.034.803-49, Matrícula 165889-1 das atividades de Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Urbanismo. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | MAURO LENE DE OLIVEIRA SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 209 | 2023 | 26/12/2023 | Exonera o servidor que indica por motivo de aposentadoria e dá outras providências. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | ANTONIO DE ASSIS FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 203 | 2023 | 15/12/2023 | Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | CARLOS ANTONIO CRUZ RAQUEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 177 | 2023 | 19/10/2023 | Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | JOÃO MATEUS FERREIRA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 123 | 2023 | 20/07/2023 | Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | ANTONIO DE ASSIS FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| ADVERTÊNCIA | 007 | 2023 | 31/05/2023 | Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | JOSE WILBER FELIX - AGENTE FISCALIZADOR TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2023 | 29/05/2023 | Exonerar a pedido o servidor Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | JOSE GERARDO MAGELA BEZERRA NETO - AGENTE FISCALIZADOR TRÂNSITO |
| ADVERTÊNCIA | 006 | 2023 | 17/05/2023 | Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | JOSE WILBER FELIX - AGENTE FISCALIZADOR TRÂNSITO |
| ADVERTÊNCIA | 003 | 2023 | 17/05/2023 | Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | JOSE WILBER FELIX - AGENTE FISCALIZADOR TRÂNSITO |
| CONCESSÃO | 107 | 2023 | 04/05/2023 | Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | JOSE GERARDO MAGELA BEZERRA NETO - AGENTE FISCALIZADOR TRÂNSITO |
| CONCESSÃO | 248 | 2022 | 01/12/2022 | CESSÃO DE SERVIDOR COM RESSARCIMENTO E ÔNUS PARA ORIGEM | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | MARXMULLER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE FISCALIZADOR TRÂNSITO |
| CONCESSÃO | 234 | 2022 | 25/10/2022 | CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | FRANCISCO TEMISTOCLIS ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 09 | 2022 | 27/07/2022 | DESIGNAÇÃO PARA EXERCER ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO - PATRIMÔNIO | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | JOSE MARCIO OLIVEIRA MONTEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2022 | 08/07/2022 | NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DEPTO. TRÂNSITO E TRANSPORTE | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | THIAGO DINIZ FRANÇA - DIRETOR DEPTO. TRÂNSITO E TRANSPORTE |
| RETIFICAÇÃO | 183 | 2022 | 27/06/2022 | Retifica a Portaria nº 180/2022 que exonera o servidor por motivo de aposentadoria e dá outras providências. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | RAIMUNDO ALVES DE LIMA - GARI |
| EXONERAÇÃO | 180 | 2022 | 01/06/2022 | EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | RAIMUNDO ALVES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2022 | 19/05/2022 | Nomear , para ocupar o cargo em Comissão de Assistente da Secretaria de Obras e Urbanismo | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | DANIEL DE LIMA QUEIROZ - ASSISTENTE DA SECRETARIA DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 54 | 2022 | 04/04/2022 | Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | FRANCISCO DE ASSIS MOURA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 28 | 2022 | 09/02/2022 | Designar o Sr. LUCAS ALVES PINHEIRO, Agente Administrativo Efetivo, Matrícula nº 161883-0 para resolver assuntos de interesse do Município de Aratuba junto a Empresa ENEL Distribuição Ceará. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | LUCAS ALVES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 12 | 2022 | 18/01/2022 | Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | FRANCISCA ELIZANGELA DA SILVA TAVARES - GARI |
| CONCESSÃO | 228 | 2021 | 10/09/2021 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | LIVIA LENISE BENTO NOBRE - AGENTE FISCALIZADOR TRÂNSITO |
| CONCESSÃO | 136 | 2021 | 01/03/2021 | CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | THOMAS THADEU ALVES MEDINA DINIZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 107 | 2021 | 22/01/2021 | CESSÃO SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - SEM ÔNUS PARA O CEDENTE | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | REGINALDO DE ARAUJO PEDROSA - ENGENHEIRO CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO ASSISTENTE SECRETARIA OBRAS E URBANISMO | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | JOSE WELLINGTON DE LIMA MARTINS - ASSISTENTE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAÇÃO DIRETOR DEPTO. SERVIÇOS URBANOS | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | ANTONIO JOSE MAURICIO ARAUJO - DIRETOR DEPTO. SERVIÇOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAÇÃO DIRETOR DEPTO. ESTRADAS - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | MAURO LENE DE OLIVEIRA SANTOS - DIRETOR DEPTO. ESTRADAS |
| CONCESSÃO | 82 | 2020 | 14/08/2020 | Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | ANTONIO WAGNER FERREIRA SANTOS - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 78 | 2020 | 14/08/2020 | Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | ANTONIO JAIR MARTINS DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 54 | 2020 | 15/04/2020 | Exonera o servidor por motivo de aposentadoria | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | LUCIVALDO GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2020 | 15/01/2020 | Exonera, o servidor que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | RAIMUNDO ALVES PASSOS - GARI |
| LICENÇA PRÊMIO | 008 | 2020 | 15/01/2020 | Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | LUCIVALDO GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 148 | 2019 | 03/12/2019 | Exonera, a servidora que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | FRANCISCA NEUMA SILVA MARTINS - GARI |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2019 | 02/12/2019 | Nomeação para ocupar cargo em comissão | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | LIVIA LENISE BENTO NOBRE - CHEFE UNIDADE EDUCAÇÃO TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2019 | 02/12/2019 | Nomeação para ocupar cargo em comissão | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | MARXMULLER DA SILVA OLIVEIRA - CHEFE UNUDADE CADASTRO, VISTORIA E FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2019 | 02/12/2019 | Nomeação para ocupar cargo em comissão | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | THIAGO DINIZ FRANÇA - DIRETOR DEPTO. TRÂNSITO E TRANSPORTE |
| DIÁRIA | 003 | 2019 | 09/10/2019 | Participar do Curso de Formação para o cargo de Agente Fiscalizador de Transito | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | THIAGO DINIZ FRANÇA - AGENTE FISCALIZADOR TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 002 | 2019 | 09/10/2019 | Participar do Curso de Formação para o cargo de Agente Fiscalizador de Transito | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | MARXMULLER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE FISCALIZADOR TRÂNSITO |
| DIÁRIA | 001 | 2019 | 09/10/2019 | Participar do Curso de Formação para o cargo de Agente Fiscalizador de Transito | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | LIVIA LENISE BENTO NOBRE - AGENTE FISCALIZADOR TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2019 | 05/09/2019 | Exonera, a servidora que indica e dá outras providências. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2019 | 16/04/2019 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | TALVANIO MEDEIROS DOS SANTOS - ASSISTENTE SECRETARIA |
| EXONERAÇÃO | 67 | 2019 | 12/04/2019 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 64 | 2019 | 22/03/2019 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | ANTÔNIO CONSTANTINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 56 | 2019 | 15/03/2019 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | FRANCISCA ELIZANGELA DA SILVA TAVARES - GARI |
| CONCESSÃO | 15 | 2019 | 24/01/2019 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | ANTONIO JAIR MARTINS DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 166 | 2018 | 15/08/2018 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | ANTONIO JAIR MARTINS DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 02 | 2018 | 20/07/2018 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | RAIMUNDO WANDERLEY ALVES FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 116 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | ELENILSON GOMES DOS SANTOS - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
| CONCESSÃO | 112 | 2018 | 27/04/2018 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | LUCIVALDO GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 82 | 2018 | 28/03/2018 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | ANTONIO DE ASSIS FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 01 | 2018 | 14/03/2018 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | RAIMUNDO WANDERLEY ALVES FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 245 | 2017 | 17/11/2017 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | ANTONIO NETO DE SOUZA - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 241B | 2017 | 01/11/2017 | Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora que indica e dá outras providências | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | SALETE DA SILVA PEREIRA - GARI |
| NOMEAÇÃO | 229 | 2017 | 02/10/2017 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | MARIA REGINA SANTOS NUNES - AUXILIAR CONTÁBIL SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 222 | 2017 | 02/10/2017 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | FRANCISCO DE ASSIS MOURA PEREIRA - DIRETOR DEPTO. SERVIÇOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 221 | 2017 | 29/09/2017 | Exoneraçã do servidor do cargo em comissão de Diretor do Depto. de Serviços Urbanos | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | FABIO JOSE LISBOA COLARES MAGALHAES - DIRETOR DEPTO. SERVIÇOS URBANOS |
| DIÁRIA | 006 | 2017 | 28/08/2017 | Para participar da Oficina de Planejamento para Desenvolvimento dos Planos Regionais de Coleta Seletiva | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | FABIO JOSE LISBOA COLARES MAGALHAES - DIRETOR DEPTO. SERVIÇOS URBANOS |
| CONCESSÃO | 192 | 2017 | 01/06/2017 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 179A | 2017 | 02/05/2017 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | REGINALDO DE ARAUJO PEDROSA - ENGENHEIRO CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 158 | 2017 | 11/04/2017 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 153 | 2017 | 11/04/2017 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | EXPEDITO RODRIGUES DE ASSIS - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 143 A | 2017 | 03/04/2017 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | ANTONIO NETO DE SOUZA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 104 | 2017 | 02/02/2017 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | LUCAS ALVES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 25 | 2017 | 10/01/2017 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | VALCILENE DE OLIVEIRA FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | FABIO JOSE LISBOA COLARES MAGALHAES - DIRETOR DEPTO. SERVIÇOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | MARCOS ANTONIO BARBOSA - DIRETOR DEPTO. ESTRADAS |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | JOÃO EVAGELISTA DE SOUZA - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
| DIÁRIA | 092016 | 2016 | 08/09/2016 | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/09/2016, COM OBJETIVO DE COMPARECER À SEDE DA APRECE, CONFORME PORTARIA N° 09/2016. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | JEAN CARLOS DA SILVA BARBOSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 08/2016 | 2016 | 13/06/2016 | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/06/2016, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA POLICLÍNICA DE BATURITÉ/CE, CONFORME PORTARIA N° 08/2016. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | |
| DIÁRIA | 052016 | 2016 | 22/05/2016 | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/04/2016, COM OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA SECRETARIA JUNTO A AMAB - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DO BATURITÉ, CONFORME PORTARIA N° 05/2016. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | |
| DIÁRIA | 062016 | 2016 | 02/05/2016 | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02/05/2016, COM OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA SECRETARIA JUNTO A AMAB - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DO BATURITÉ, CONFORME PORTARIA N° 06/2016. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | |
| DIÁRIA | 04/2016 | 2016 | 14/04/2016 | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/04/2016, COM OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA SECRETARIA JUNTO A ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, CONFORME PORTARIA N° 04/2016. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | |
| DIÁRIA | 03 | 2016 | 05/04/2016 | COMPARECEU À SEDE DA ALFA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIL. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | |
| DIÁRIA | 02 | 2016 | 07/03/2016 | COMPARECEU À SEDE DA APRECE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | |
| DIÁRIA | 01/2016 | 2016 | 27/01/2016 | OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO AMAB. | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | |