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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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211H 2017 01/08/2017 PORTARIA
Revoga as Portarias nº 03/2017 e 03A/2017 de 02/01/2017 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências.
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211J 2017 01/08/2017 PORTARIA
Revoga a Portaria nº 04/2017 que nomeia o Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências.
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26 2017 27/07/2017 PORTARIA
Estabelece a carga horária dos profissionais de saúde do Programa Saúde da Família e dá outras providências.
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205 2017 10/07/2017 PORTARIA
Designa os membros para compor o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika e dá outras providências.
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204A 2017 07/07/2017 PORTARIA
Dispõe sobre a designação dos membros paracompor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB e dá otras providências.
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203H 2017 03/07/2017 PORTARIA
Designa a Comissão de Organização e Acompanhamento de Leilão Municipal e dá outras providências.
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36 2017 03/07/2017 DECRETOS
Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika e dá outras providências.
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35 2017 03/07/2017 DECRETOS
Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social
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34 2017 30/06/2017 DECRETOS
Exonera a servidora que indica do cargo em comissão
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201 2017 26/06/2017 PORTARIA
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idodo - CMDI e dá outras providências.
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200 2017 26/06/2017 PORTARIA
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e adota outras providências.
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199 2017 26/06/2017 PORTARIA
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências.
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198 2017 26/06/2017 PORTARIA
Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e adota outras providências.
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33 2017 23/06/2017 DECRETOS
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
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32 2017 22/06/2017 DECRETOS
Regulamenta a concessão do auxílio financeiro previsto na Lei nº 539/2017 e dá outras providências.
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197 2017 21/06/2017 PORTARIA
Institui a Comissão Municipal de Mobilização do Plano Plurianual - PPA Participativo 2018 - 2021 e dá outras providências
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2017 16/06/2017 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2017 - SECRETARIA DE SAÚDE
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31 2017 09/06/2017 DECRETOS
Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde
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2017 07/06/2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
Resultado Final 1ª etapa e calendário de entrevistas - Processo Seletivo Simplificado nº 004/2017 (Secretria de Saúde)
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2017 07/06/2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
Resultado preliminar da 2ª Etapa (Entrevista) referente Processo Seletivo Simplificado Saúde nº 004/2017
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2017 06/06/2017 FORMULARIO RECURSO - PROCESSO SELETIVO
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2017 06/06/2017 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO
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30 2017 31/05/2017 DECRETOS
Exonera a servidora que indica e dá outras providências
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126 2017 30/05/2017 PORTARIA
Constitui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
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004 2017 30/05/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 004/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORRÁRIA - SECRETARIA DE SAÚDE
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01 2017 20/05/2017 ERRATA
ERRATA Nº 001/2017 - EDITAL Nº 004/2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
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001 2017 19/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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29 2017 18/05/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Saúde da Mulher e dá outras providências.
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184 2017 17/05/2017 PORTARIA
Institui a Comissão Coordenadora para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
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184 2017 17/05/2017 PORTARIA
Institui a Comissão Coordenadora para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências
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188A 2017 12/05/2017 PORTARIA
Autoriza a concessão aos profissionais do Magistério com Direito à Unificação de Matrículaevista na Lei Municipal nº 486/2015 e dá outras providências.
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188B 2017 12/05/2017 PORTARIA
Autoriza a concessão aos profissionais do Magistério com Direito à Progressão prevista nos artigos 20 e 21 daLei Municipal nº 349/2009 edá outras providências.
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188C 2017 12/05/2017 PORTARIA
Autoriza a concessão aos profisionais do Magistério com Direito à Ampliação definitiva prevista na Lei Municipal nº 479/2015 e dá outras providências.
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188A 2017 12/05/2017 PORTARIA
Republicação Portaria e Anexo referente a Unificação Matrícula aos Profissionais Magistério
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188C 2017 12/05/2017 PORTARIA
Republicação Portaria e Anexo referente a Ampliação Definitiva aos Profissionais Magistério
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28 2017 12/05/2017 DECRETOS
Regulamenta a Lei Municipal Nº 486/2015 que promove a unificação das matriculas dos professores da rede pública municipal da educação básica de Aratuba e dá outras providências.
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027 2017 24/04/2017 DECRETOS
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,e dá outras providências.
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02 2017 20/04/2017 PORTARIA
Institui a Equipe Técnica de Suporte e Apoio a Comissão Coordenadora para o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação
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1804002 2017 18/04/2017 DIÁRIA
Concede diária José Clementiro Neto
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1804001 2017 18/04/2017 DIÁRIA
Conceder diária Francico Erlon Ferreira da Silva
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004 2017 10/04/2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2017 PARA MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA
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26 2017 07/04/2017 DECRETOS
Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de Abril e dá outras providências.
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01 2017 31/03/2017 TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 004/2017 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO
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004 2017 28/03/2017 EDITAL PROCESSO SELETIVO
Processo Seletivo Simplificado para mediadores de aprendizagem e facilitadores para atuar no Programa Novo Mais Educação da Secretaria Municipal de Educação
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001 2017 28/03/2017 PORTARIA
Nomeação da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para escolha dos Mediadores e dos Facilitadores do Programa Novo Mais Educação
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25 2017 22/03/2017 DECRETOS
Decreta Estado de Emergência na saúde no Município de Aratuba,em razão da requisição administrativa da Sociedade Hospitalar PadreDionísio e dá outras porvidências.
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24 2017 22/03/2017 DECRETOS
Decreta Feriado Municipal alusivo ao aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba e dá outras providências
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2017 22/03/2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Extrato de Publicação do Decreto de Estado der Emergência nº 25/2017
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21 2017 08/03/2017 DECRETOS
Decreta Estado de Perigo Público nos serviços de saúde no Município de Aratuba em razão da iminente paralisação dos serviços hospitalares no Município, requisita bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar e dá outras providências.
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004 2017 01/03/2017 CONVÊNIOS
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CESSÕES/PERMUTAS DE SERVIDORES
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123 2017 24/02/2017 PORTARIA
Institui a Comisão de Avaliação de Imóveis e dáoutras providências
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20 2017 22/02/2017 DECRETOS
Disciplina os procedimentos de instrução e tramitação dos processos de dispensa de licitação com vistas à locação de imóveis de particulares pela Prefeitrua Municipal de Aratuba e dá outras providências.
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19 2017 22/02/2017 DECRETOS
Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 27 e 28 de fevereiro e estabelece o horário de funcionamento no dia 01/03/17 em decorrência do carnaval
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001 2017 22/02/2017 CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
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004 2017 17/02/2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Extrato de Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2017 para vários cargos da Secretaria de Assistência Social
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004 2017 17/02/2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2017 para contratação temporário de vários cargos para Secretaria de Assistência Social
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001 2017 17/02/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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01 2017 16/02/2017 RETIFICAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO ANEXO III DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2017
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115 2017 15/02/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Constitui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de vários cargos para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
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004 2017 15/02/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA SUPRIR CARÊNCIAS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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03 2017 15/02/2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2017
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03 2017 15/02/2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2017 PARA MOTORISTAS
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002 2017 15/02/2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017P para Professor
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02 2017 15/02/2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Extrato de Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017
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108 2017 07/02/2017 PORTARIA
Constitui a Comisão do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de motorista e dá outras providências
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003 2017 07/02/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Edital Processo Seletivo Simplificado referente a função temporária de motorista
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003 2017 07/02/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2017 PARA MOTORISTAS
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97 2017 02/02/2017 PORTARIA
Constitui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de professores
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002 2017 02/02/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores
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0022017 2017 01/02/2017 CONVÊNIOS
Cooperação técnica concernente a cessão de servidor do Município de Monsenhor Tabosa
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002 2017 01/02/2017 CONVÊNIOS
REPUBLICAÇÃO - Convênio a cooperação técnica concernente à cessão da servidora do Município de Monsenhor Tabosa e o Município de Aratuba
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92 2017 31/01/2017 PORTARIA
Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 para a contratação de professores
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01 2017 30/01/2017 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 - 2017
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01 2017 30/01/2017 EXTRATO
EXTRATO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017
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18 2017 19/01/2017 DECRETOS
Dispõe sobre o transporte gratuito de universitários residentes no Municípoi de Aratuba e dá outras providências
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38 2017 18/01/2017 PORTARIA
Designa o ordenador de despesa do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Saúde para responder pelas despesas.
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37 2017 17/01/2017 PORTARIA
Designa a Secretária de Educação Básica para responder interinamente pela Secretaria de Turismo e Cultura
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13 2017 17/01/2017 DECRETOS
Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão
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15 2017 13/01/2017 DECRETOS
Exonera a servidora que indica do cargo em comissão
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01 2017 13/01/2017 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Torna público que estão abertas as inscrições junto a Secretaria de Educação Básica para o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor.
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30 2017 10/01/2017 PORTARIA
Permite a utilização de poço artesiano da Escola Isabel Hermínia Pinto para o abastecimento da comunidade
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12 2017 10/01/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar
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14 2017 09/01/2017 DECRETOS
Exonera o servidor que indica do cargo em comissão.
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011 2017 04/01/2017 DECRETOS
Decreta situação de emergência administrativa no âmbito dos serviços essenciais do município de Aratuba na forma que indica e dá outras providências.
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11 2017 04/01/2017 DECRETOS
Decreta situação de emergência administrativa no âmbito dos serviços essenciais do Município de Aratuba na forma que indica e dá outras providências.
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010 2017 04/01/2017 DECRETOS
Convoca servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para o início do serviço e dá outras providências.
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10 2017 04/01/2017 DECRETOS
Convoca servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para início do serviço e dá outras providências.
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01 2017 02/01/2017 CONVÊNIOS
Termo de Convênio de cooperação técnica que celebram entre si o Município de Mulungu - Ce e o Município de Aratuba - Ce (cessões/permutas se servidores.
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001 2017 02/01/2017 CONVÊNIOS
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DE NATUREZA ESPECÍFICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA.
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141 2016 15/09/2016 PORTARIA
Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora que indica e adota outras providências
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140 2016 13/09/2016 PORTARIA
Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora que indica e adota outras providências.
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138 2016 29/08/2016 PORTARIA
Revoga a cessão da servidora que indica e adota outras providências.
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137 2016 29/08/2016 PORTARIA
Concede licença prêmio ao servidor que indica e adota outras providências.
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136 2016 29/08/2016 PORTARIA
Concede licença prêmio ao servidor que indica e adota outras providências.
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135 2016 29/08/2016 PORTARIA
Nomeia o ocupante do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico da Escola MEIEF José Mendes da Cruz e adota outras providências.
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134 2016 29/08/2016 PORTARIA
Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora que indica e adota outras providências.
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05 2016 29/08/2016 PORTARIA
Concede férias ao servidor que indica e adota outras providências.
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0322016 2016 25/08/2016 DECRETOS
Regulamenta a Lei Municipal Nº 515/2016 e dá outras providências.
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133 2016 23/08/2016 PORTARIA
Nomeia o ocupante do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico da Escola MEIEF Luis Gervásio Colares e adota outras providências
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132 2016 23/08/2016 PORTARIA
Exonera o ocupante do cargo em comissão de Assistente Pedagógico da Escola MEIEF Luis Gervásio Colares
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128 2016 12/08/2016 PORTARIA
Concede licença prêmio ao servidor que indica e adota outras providências.
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127 2016 12/08/2016 PORTARIA
Exonera o ocupante do cargo em Comissão de Diretor de Ouvidoria (Ouvidor) e adota outras providências.
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033 2016 11/08/2016 DECRETOS
Nomeia o servidor que indica para exercício de cargo em comissão como Ouvidor do Município e adota outras providências.
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126 2016 09/08/2016 PORTARIA
Concede Licença Maternidade á servidora que indica e adota outras providências
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125 2016 09/08/2016 PORTARIA
Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora que indica e adota outras providências.
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124 2016 09/08/2016 PORTARIA
Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora que indica e adota outras providências.
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123 2016 05/08/2016 PORTARIA
Revoga a portaria n°081 e determina o retorno de servidor as suas funções laborativas no quadro de servidores do município e adota outras providências.
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122 2016 03/08/2016 PORTARIA
Nomeia o Diretor da Escola MEIEF Professora Maria Júlia Pereira Batista e adota outras providências.
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121 2016 02/08/2016 PORTARIA
Dispões sobre a nova designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação -CME e dá outras providências
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120 2016 02/08/2016 PORTARIA
Exonera, a pedido a servidora ocupante de cargo comissionado que indica e adota outras providências.
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119 2016 02/08/2016 PORTARIA
Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora que indica e adota outras providências.
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118 2016 01/08/2016 PORTARIA
Exonera o Coordenador Pedagógico da Escola Nucleada que indica e adota outras providências
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117 2016 01/08/2016 PORTARIA
Exonera o Diretor da Escola MEIEF Professora Maria Júlia Pereira Batista e adota outras Providências.
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116 2016 01/08/2016 PORTARIA
Exonera por motivo de aposentadoria, a servidora que indica e adota outras providências.
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1142016 2016 21/07/2016 PORTARIA
Prorroga a licença para tratar de interesses particulares da servidora que indica e adota outras providências.
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1132016 2016 20/07/2016 PORTARIA
Prorroga licença para tratar de interesses particulares do servidor que indica e dá outras providências.
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1122016 2016 20/07/2016 PORTARIA
Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares à servidora que indica e dá outras providências.
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1112016 2016 19/07/2016 PORTARIA
Concede licença prêmio ao servidor que indica e adota outras providências.
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110-2016 2016 01/07/2016 PORTARIA
Revoga a cessão do servidor que indica e adota outras providências.
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109-2016 2016 01/07/2016 PORTARIA
Nomeia Conselheira Suplente para substituição de conselheiro tutelar em afastamento e adota outras providências.
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108-20016 2016 01/07/2016 PORTARIA
Concede licença, sem remuneração, para tratar de interesses particulares ao servidor que indica e adota outras providências.
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107-2016 2016 01/07/2016 PORTARIA
Exonera a Presidente do Conselho Municipal de Política sobre Drogas e adota outras providências.
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106-2016 2016 01/07/2016 PORTARIA
Rescinde temporariamente o contrato de trabalho do servidor que indica face ao mesmo ir concorrer às eleições de 2016, e dá outras providências.
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105-2016 2016 01/07/2016 PORTARIA
Concede licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 ao servidor que indica e adota outras providências.
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104-2016 2016 30/06/2016 PORTARIA
Concede licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 ao servidor que indica e adota outras providências.
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103-2016 2016 30/06/2016 PORTARIA
Rescinde temporariamente o contrato de trabalho do servidor que indica face ao mesmo ir concorrer às eleições de 2016, e dá outras providências.
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102-2016 2016 30/06/2016 PORTARIA
Rescinde temporariamente o contrato de trabalho do servidor que indica face ao mesmo ir concorrer às eleições de 2016, e dá outras providências.
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101-2016 2016 30/06/2016 PORTARIA
Rescinde temporariamente o contrato de trabalho do servidor que indica face ao mesmo ir concorrer às eleições de 2016, e dá outras providências.
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100-2016 2016 30/06/2016 PORTARIA
Exonera servidor de cargo comissionado, face ao mesmo ir concorrer às eleições de 2016, e dá outras providências.
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098-2016 2016 30/06/2016 PORTARIA
Rescinde temporariamente o contrato de trabalho do servidor que indica, face ao mesmo ir concorrer as eleições de 2016, e dá outras providências.
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097-2016 2016 30/06/2016 PORTARIA
Concede licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 ao servidor que indica e adota outras providências.
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096-2016 2016 30/06/2016 PORTARIA
Concede licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 ao servidor que indica e adota outras providências.
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095-2016 2016 30/06/2016 PORTARIA
Concede licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 ao servidor que indica e adota outras providências.
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094-2016 2016 30/06/2016 PORTARIA
Concede licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 ao servidor que indica e adota outras providências.
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093-2016 2016 30/06/2016 PORTARIA
Concede licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 ao servidor que indica e adota outras providências.
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092-2016 2016 30/06/2016 PORTARIA
Concede licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 ao servidor que indica e adota outras providências.
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091-2016 2016 30/06/2016 PORTARIA
Concede licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 ao servidor que indica e adota outras providências.
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090-2016 2016 30/06/2016 PORTARIA
Concede licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 ao servidor que indica e adota outras providências.
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089-2016 2016 30/06/2016 PORTARIA
Concede licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 ao servidor que indica e adota outras providências.
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088-2016 2016 30/06/2016 PORTARIA
Concede licença remunerada para concorrer ao pleito eleitoral de 2016 ao servidor que indica e adota outras providências.
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030-2016 2016 30/06/2016 DECRETOS
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART.22 DA LEI N°8.742,DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993
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029-2016 2016 30/06/2016 DECRETOS
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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087-2016 2016 27/06/2016 PORTARIA
Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora que indica e adota outras providências.
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086-2016 2016 24/06/2016 PORTARIA
Prorroga licença para tratar de interesses particulares da servidora que indica e adota outras providências.
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085-2016 2016 24/06/2016 PORTARIA
Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor que indica e adota outras providências.
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084-2016 2016 23/06/2016 PORTARIA
Designa os membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social e adota outras providências.
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083-2016 2016 23/06/2016 PORTARIA
Nomeia os membros para compor A Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social e adota outras providências.
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082-2016 2016 23/06/2016 PORTARIA
Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora que indica e adota outras providências.
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081-2016 2016 23/06/2016 PORTARIA
Concede licença, sem remuneração, para tratar de interesses particulares ao servidor que indica e adota outras providências.
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080-2016 2016 14/06/2016 PORTARIA
Institui Comissão Coordenadora para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e Dá outras providências.
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079-2016 2016 13/06/2016 PORTARIA
Concede licença prêmio à servidora que indica e adota outras providências.
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078-2016 2016 06/06/2016 PORTARIA
Concede a 2ª licença prêmio à servidora que indica e adota outras providências.
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077-2016 2016 25/05/2016 PORTARIA
Exonera servidora do quadro efetivo da Prefeitura, por motivo de concessão de benefício do INSS por tempo de serviço, e dá outras providências.
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076-2016 2016 24/05/2016 PORTARIA
Nomeia o Diretor da Escola Nucleada EMEIEF José Mendes da Cruz e adota outras providências.
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028-2016 2016 23/05/2016 DECRETOS
Nomeia ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Educação Básica e dá outras providências.
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075-2016 2016 20/05/2016 PORTARIA
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado de Diretor de Escola Nucleada, e dá outras providências.
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074-2016 2016 20/05/2016 PORTARIA
Prorroga a licença para tratar de interesses particulares do servidor que indica e adota outras providências.
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027-2006 2016 20/05/2016 DECRETOS
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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001-2016 2016 20/05/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCA a todos os servidores deste município, que prestaram serviço nos seguintes períodos: dezembro de 1989; abril, maio, junho, julho e dezembro de 1990; janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 1991; julho de 1992; fevereiro, setembro e novembro de 1993, para comparecerem ao setor pessoal da prefeitura
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073-2016 2016 17/05/2016 PORTARIA
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e adota outras providências.
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072-2016 2016 17/05/2016 PORTARIA
Torna sem efeito a Portaria de Diária, Nº 2016130405 de 13 de abril de 2016, e dá outras providências.
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001-2016 2016 17/05/2016 PORTARIA
Trona sem efeito a Portaria de Diária, Nº 2016130405 de 13 de abril de 2016, e dá outras providências.
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071-2016 2016 16/05/2016 PORTARIA
Prorroga a Licença para tratar de interesses particulares da servidora que indica e adota outras providências.
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070-2016 2016 12/05/2016 PORTARIA
Nomeia a Coordenadora da Atenção Básica da Saúde de Aratuba e adota outras providências.
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069-2016 2016 12/05/2016 PORTARIA
Nomeia a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica que indica e adota outras providências.
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068-2016 2016 11/05/2016 PORTARIA
Exonera a coordenadora interina da Atenção Básica da Saúde de Aratuba e adota outras providências.
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067-2016 2016 11/05/2016 PORTARIA
Exonera a servidora que indica e adota outras providências.
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066-2016 2016 11/05/2016 PORTARIA
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e adota outras providências.
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065-2016 2016 11/05/2016 PORTARIA
Restringe o uso de celular no âmbito da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
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0252016 2016 10/05/2016 DECRETOS
Estabelece as orientações para o feriado de 13 de maio e adota outras providências.
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0263-2016 2016 10/05/2016 PORTARIA
Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora que indica e adota outras providências.
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064-2016 2016 10/05/2016 PORTARIA
Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora que indica e adota outras providências.
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062-2016 2016 10/05/2016 PORTARIA
Concede licença prêmio à servidora que indica e adota outras providências.
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026-2016 2016 10/05/2016 DECRETOS
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026-2016 2016 10/05/2016 DECRETOS
Nomeia o servidor que indica para exercício de cargo efetivo e adota outras providências.
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024-2016 2016 10/05/2016 DECRETOS
Estabelece a permuta entre servidores de Aratuba - CE e Mulungu-CE e adota outras providências.
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061-2016 2016 06/05/2016 PORTARIA
Concede a 2ª licença para acompanhamento de doença em pessoa da família ao servidor que indica e adota outras providências.
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060-2016 2016 05/05/2016 PORTARIA
Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora que indica e adota outras providências.
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023-2016 2016 05/05/2016 DECRETOS
Nomeia o servidor que indica para exercício de cargo efetivo e adota outras providências.
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059-2016 2016 03/05/2016 PORTARIA
Determina o retorno ao trabalho do servidor que indica e adota outras providências.
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058-2016 2016 03/05/2016 PORTARIA
Revoga a licença prêmio da servidora que indica e adota outras providências.
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0222016 2016 02/05/2016 DECRETOS
Concede ponto facultativo nas repartições públicas de Aratuba e adota outras providências.
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057-2016 2016 29/04/2016 PORTARIA
Institui proibição de ausência de funcionários do Paço Municipal, e dá providências.
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0212016 2016 27/04/2016 DECRETOS
PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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056-2016 2016 25/04/2016 PORTARIA
Nomeia o Coordenador Pedagógico da Escola Nucleada que indica e adota outras providências.
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055-2016 2016 25/04/2016 PORTARIA
Concede licença prêmio à servidora que indica e adota outras providências.
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054-2016 2016 25/04/2016 PORTARIA
Nomeia a Coordenadora Pedagógica da Escola MEIEF Luis Gervásio Colares e adota outras providências.
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020-2016 2016 25/04/2016 DECRETOS
Nomeia sub júdice e em caráter precário a servidora que indica e adota outras providências.
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052-2016 2016 20/04/2016 PORTARIA
ALTERA A PORTARIA Nº 05/2016 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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051-2016 2016 20/04/2016 PORTARIA
ALTERA A PORTARIA Nº 024/2016 DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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053-20163 2016 19/04/2016 PORTARIA
Exonera a Coordenadora Pedagógica da Escola MEIEF Luis Gervásio Colares e adota outras providências.
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050-2016 2016 19/04/2016 PORTARIA
Nomear a Sra. MARIA DE FÁTIMA NORONHA MARTINS CUNHA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Ensino Fundamental 1 (1º ao 5º ano)
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049-2016 2016 19/04/2016 PORTARIA
Exonerar a Sra. MARIA DE FÁTIMA NORONHA MARTINS CUNHA, do cargo em comissão de COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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048-2016 2016 19/04/2016 PORTARIA
Exonera a ocupante do cargo em comissão de Assistente Pedagógico da Escola MEIEF Francisco José de Freitas e dá outras providências.
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019-2016 2016 19/04/2016 DECRETOS
Reintegra o servidor que indica ao quadro de servidores efetivos ativos do Município de Aratuba e adota outras providências.
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0172016 2016 15/04/2016 DECRETOS
Reintegra a servidora que indica ao quadro de servidores efetivos ativos do Município de Aratuba e adota outras providências.
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047-2016 2016 15/04/2016 PORTARIA
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCOS E DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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016-2016 2016 13/04/2016 DECRETOS
Declara Situação de Emergência no Município de Aratuba, afetado por Seca – 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
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045-2016 2016 11/04/2016 PORTARIA
Concede licença prêmio à servidora que indica e adota outras providências.
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015-2016 2016 11/04/2016 DECRETOS
Exonera o ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e adota outras providências.
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014 2016 05/04/2016 DECRETOS
DECRETA O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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044-2016 2016 31/03/2016 PORTARIA
Renova a licença para tratar de interesses particulares da servidora que indica e adota outras providências.
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043-2016 2016 30/03/2016 PORTARIA
Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora que indica e adota outras providências.
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042-2016 2016 28/03/2016 PORTARIA
Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora que indica e adota outras providências.
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013-2016 2016 28/03/2016 DECRETOS
Cede a servidora abaixo indicada para prestar serviço à Justiça Federal da 5ª Região e dá outras providências.
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012 2016 28/03/2016 DECRETOS
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Aratuba e dá outras providências
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041-2016 2016 18/03/2016 PORTARIA
Concede licença maternidade à servidora que indica e adota outras providências.
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040-2016 2016 16/03/2016 PORTARIA
Concede licença prêmio à servidora que indica e adota outras providências.
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039-2016 2016 15/03/2016 PORTARIA
Altera a portaria Nº 027/2016 e dá outras providências.
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0372016 2016 09/03/2016 PORTARIA
Exonera o servidor que indica e adota outras providências.
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038-2016 2016 09/03/2016 PORTARIA
Nomeia O Coordenador Pedagógico de Escola Nucleada que indica e adota outras providências.
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036-2016 2016 08/03/2016 PORTARIA
Prorroga a licença para tratar de interesses particulares da servidora que indica e adota outras providências.
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034 2016 07/03/2016 PORTARIA
Nomeia Coordenador Pedagógico da Escola MEIEF Luis Gervásio Colares e adota outras providências
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032 2016 07/03/2016 PORTARIA
Exonera a servidora que indica e adota outras providências
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031 2016 07/03/2016 PORTARIA
Exonera a servidora que indica e adota outras providências
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030 2016 07/03/2016 PORTARIA
Exonera a ocupante do cargo em comissão que indica e adota outras providências
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029 2016 07/03/2016 PORTARIA
Exonera a ocupante do cargo em comissão que indica e adota outras providências
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027 2016 07/03/2016 PORTARIA
Cede a servidora que indica para prestar serviço ao Estado e adota outras providências
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026 2016 07/03/2016 PORTARIA
Nomeia a comissão Preparatória da 6º Conferência Municiapal das Cidades e adota outras providências
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025-2016 2016 02/03/2016 PORTARIA
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
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024-2016 2016 02/03/2016 PORTARIA
ALTERA PORTARIA 23/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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035 2016 01/03/2016 PORTARIA
Nomeia o Conselho Municipal de Cultura do Município de Aratuba e adota outras providências
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033 2016 01/03/2016 PORTARIA
Nomeia Diretor de Escola Nucleada da Escola MEIEF Luis Gervásio Colares e adota outras providências
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028 2016 01/03/2016 PORTARIA
Concede licença maternidade à servidora que indica e adota outras providências
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0092016 2016 23/02/2016 DECRETOS
ESTABELE DATA LIMITE DE ENTREGA DE INFORMAÇÃO DE FOLHA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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023-2016 2016 23/02/2016 PORTARIA
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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022-2016 2016 23/02/2016 PORTARIA
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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021-2016 2016 23/02/2016 PORTARIA
Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora que indica e adota outras providências.
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020-2016 2016 23/02/2016 PORTARIA
Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor que indica e adota outras providências.
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011-2016 2016 23/02/2016 DECRETOS
Cede os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço no fórum judiciário da Comarca de Aratuba, e dá outras providências.
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010-2016 2016 23/02/2016 DECRETOS
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03 2016 23/02/2016 PORTARIA
RESPONSABILIZA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE PELO PAGAMENTO DE MULTAS IMPUTADAS AOS VEÍCULOS POR ELES USADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0082016 2016 17/02/2016 DECRETOS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0072016 2016 17/02/2016 DECRETOS
Institui o Comitê de Mobilização, Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypti, vetor da dengue, do vírus Zika e da febre chikungunya e dá outras providências.
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019-2016 2016 17/02/2016 PORTARIA
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Aratuba e adota outras providências.
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018-2016 2016 17/02/2016 PORTARIA
Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora que indica e adota outras providências.
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006-2016 2016 15/02/2016 DECRETOS
RECONDUZ SERVIDORA AO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004-2016 2016 15/02/2016 DECRETOS
Extingue os contratos temporários de servidores da Educação básica municipal, e dá outras providências.
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017 2016 11/02/2016 PORTARIA
Concede licença maternidade à servidora que indica e adota outras providências.
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003-2016 2016 05/02/2016 DECRETOS
Decreta Ponto Facultativo o 2º expediente do dia 10 de fevereiro de 2016 em decorrência das Festividades Carnavalescas, e dá outras providências.
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002-2016 2016 05/02/2016 DECRETOS
Determina expediente no Município de Aratuba no período carnavalesco e dá outras providências.
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002 2016 01/02/2016 DECRETOS
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 444/2014, de 03 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
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2015 31/01/2016 CONTAS DE GOVERNO - ANEXOS PRINCIPAIS
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016 2016 29/01/2016 PORTARIA
Prorroga licença para tratar de interesses particulares da servidora que indica e adota outras providências.
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015 2016 29/01/2016 PORTARIA
Exonera os membros do conselho tutelar de Aratuba que tiveram seus mandatos encerrados em 10 de janeiro de 2016, e dá outras providências
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014 2016 29/01/2016 PORTARIA
Prorroga a licença para tratar de interesses particulares do servidor que indica e adota outras providências.
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013 2016 29/01/2016 PORTARIA
Prorroga a licença, sem remuneração, para tratar de interesses particulares do servidor que indica e adota outras providências.
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012 2016 29/01/2016 PORTARIA
Designar os Membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória Pregão, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17/07/2002.
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011 2016 29/01/2016 PORTARIA
Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor que indica e adota outras providências.
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010 2016 29/01/2016 PORTARIA
Concede licença para acompanhamento de doença em pessoa da família e adota outras providências.
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009 2016 29/01/2016 PORTARIA
Exonera, por motivo de aposentadoria, a servidora que indica e adota outras providências.
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008 2016 29/01/2016 PORTARIA
Concede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor que indica e adota outras providências.
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007 2016 29/01/2016 PORTARIA
Concede licença prêmio à servidora que indica e adota outras providências.
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006 2016 29/01/2016 PORTARIA
Designar os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação deste Município, composta por
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005 2016 29/01/2016 PORTARIA
Nomeia a Secretária Executiva dos Conselhos da Assistência Social e adota outras providências.
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003 2016 29/01/2016 PORTARIA
Exonera a ocupante da função de presidente da comissão permanente de licitação e adota outras providências.
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002 2016 29/01/2016 PORTARIA
Exonera a ocupante do cargo em comissão que indica e adota outras providências.
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001 2016 29/01/2016 DECRETOS
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Aratuba e dá outras providências.
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001 2016 29/01/2016 PORTARIA
Exonera a ocupante da função de presidente da comissão de Pregão Eletrônico e adota outras providências.
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004 2016 26/01/2016 PORTARIA
Nomeia a ocupante da função de presidente da comissão permanente de licitação e adota outras providências.
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2014 31/01/2015 CONTAS DE GOVERNO - ANEXOS PRINCIPAIS
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017-2015 2015 13/01/2015 PORTARIA
Autoriza a Cessão de servidor do Quadro Permanente desta Prefeitura para a Câmara Municipal de Aratuba e adota outras providências.
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2013 31/01/2014 CONTAS DE GOVERNO - ANEXOS PRINCIPAIS
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099-2016 2016 30/06/2010 PORTARIA
Exonera servidora de cargo comissionado, face a mesma ir concorrer as eleições de 2016, e dá outras providências.
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005-2016 2016 31/12/1969 DECRETOS
Exonera a atual o ocupante do cargo em comissão de Secretário interino da Saúde e dá outras providências.
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30A 2017 31/12/1969 DECRETOS
Nomeação do atual ocupante Cargo em Comissão - Controlador Geral Município
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aratuba.ce.gov.br/publicacoes.php
Emitido dia 17/08/2017 às 04:46:15

Prefeitura Municipal de Aratuba

LOCALIZAÇÃO

 Rua Júlio Pereira, nº 304 Centro

 85 33291444

 pmagabinete02@gmail.com