| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA ELIANE DE MENEZES VIDAL ***467332-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE |
18/04/2024 31.500,00 |
18/04/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE PAULO RODRIGUES PEREIRA ***013934-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE |
18/04/2024 31.500,00 |
18/04/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL |
JOSE DO CARMO JUNIOR ***600530-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE |
18/04/2024 39.992,00 |
18/04/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ NASCIMENTO BRITO FILHO ***534636-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE |
18/04/2024 39.987,00 |
18/04/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL |
LORENA MARTINS DE LIMA CRUZ ***455935-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE |
18/04/2024 14.936,00 |
18/04/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL |
MARIA EDILZA PAULA SOUZA ***616139-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE |
18/04/2024 14.936,00 |
18/04/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL |
NAILTON FREITAS DA SILVA ***536530-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE |
18/04/2024 3.268,90 |
18/04/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL |
SINELDA EUFRÁSIO SILVA ***016531-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE |
18/04/2024 14.936,00 |
18/04/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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001/2024-CHP CONTRATO ORIGINAL |
VILANY DA SILVA CORREIA ***851330-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE |
18/04/2024 15.216,40 |
18/04/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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001/2023-TP ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
L.G.M MONTEIRO 40.772.481/0001-78 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM GESTÃO PEDAGÓGICA ESTRATÉGICA POR RESULTADOS NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE AO SPAECE E IDEB, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA-CE. |
17/04/2024 0,00 |
17/04/2024 03/05/2024 | |
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DL2024.03.21.02 CONTRATO ORIGINAL |
JUDITE ARAÚJO RAFAEL 30.522.156/0001-01 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DOS JOGOS DO FESTIVAL DE INVERNO, EM ALUSÃO AOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. |
09/04/2024 56.000,00 |
09/04/2024 09/07/2024 | |
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IN2024.009-SEB CONTRATO ORIGINAL |
DIDÁTICOS EDITORA LTDA 17.164.399/0001-49 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
04/04/2024 429.300,00 |
04/04/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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IN2024.001-SDRRH CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDA SILVEIRA LIMA ***925731-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO AVANÇADO DA EMATERCE PARA RENOVAÇÃO/ATUALIZAÇÃO/CADASTRO DA CAF - CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, ACOMPANHAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS SEMENTES DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR, PROJETO MANDALLA, PROJETO PIMP E ACOMPANHAMENTO AO PROJETO AGRO AMIGO. |
11/03/2024 7.200,00 |
11/03/2024 10/01/2025 VIGENTE | |
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2021/001-DUG ADITIVO DE PRAZO |
G&T CONTROLLER LTDA 10.548.533/0001-66 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APLICAÇÃO DE MATRIZES DE BUSCA, OBJETIVANDO PROMOVER GOVERNANÇA NOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS E DIMINUIR OS RISCOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS COMPRAS PÚBLICAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. |
01/03/2024 0,00 |
01/03/2024 28/02/2025 VIGENTE | |
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2021/002-DUG ADITIVO DE PRAZO |
ATAC - ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S 08.364.842/0001-34 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Contratação de empresa especializada para executar serviços de Assessoria de Contabilidade Pública, Planejamento e Justificativas técnico-contábil, para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e demais órgãos da Administração Pública, junto as Diversas Unidades Gestoras do Município de Aratuba/CE, conforme detalhes técnicos constantes do Projeto Básico. |
01/03/2024 0,00 |
01/03/2024 01/03/2025 VIGENTE | |
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001/2021 ADITIVO DE PRAZO |
CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.540.369/0001-40 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM AUXILIO AO CORPO JURIDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ E STF JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE. |
01/03/2024 0,00 |
01/03/2024 28/08/2025 VIGENTE | |
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2023.04.12.01 ADITIVO DE PRAZO |
FRANCISCO SÁVIO DA SILVA MARTINS ***390638-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO "PICK UP" DESTINA A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS D AREDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
29/02/2024 0,00 |
29/02/2024 29/12/2024 VIGENTE | |
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025/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL |
GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA 41.826.585/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
23/02/2024 151.049,60 |
23/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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025/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL |
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 49.140.067/0001-10 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
23/02/2024 18.928,00 |
23/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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025/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL |
MV COMERCIO LTDA 50.438.061/0001-03 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
23/02/2024 15.324,50 |
23/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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025/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL |
VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA 17.630.368/0001-36 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
23/02/2024 164.740,00 |
23/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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025/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL |
KSF ELETRONICOS LTDA 48.816.633/0001-07 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
23/02/2024 34.996,15 |
23/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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025/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL |
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 49.140.067/0001-10 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
09/02/2024 81.936,00 |
09/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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013/2023-TP CONTRATO ORIGINAL |
DAF ENGENHARIA LTDA 19.992.818/0001-66 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL HERMÍNIA PINTO NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDIATAL. |
08/02/2024 609.106,15 |
08/02/2024 07/02/2025 VIGENTE | |
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003/2022-TP ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA 42.024.126/0001-46 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
02/02/2024 0,00 |
02/02/2024 23/07/2024 | |
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DP2023.06.20.01 ADITIVO DE PRAZO |
GPS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 17.451.299/0001-01 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS) COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGAS DE CARTUCHUS E TONERS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. |
02/02/2024 0,00 |
02/02/2024 02/09/2024 | |
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048/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL |
J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA 18.866.411/0001-20 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS. |
18/01/2024 1.024.893,40 |
18/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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014/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL |
EMERSON DOS SANTOS BARROS 36.203.327/0001-08 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ENCONTROS COM OS NUCLEOS GESTORES, BEM COMO ENCONTROS PEDAGÓGICOS, FORMAÇÕES DE PROFESSORES E EVENTOS COM OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE |
11/01/2024 130.185,37 |
11/01/2023 31/12/2023 | |
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009/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL |
BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 10.394.436/0001-66 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA. |
11/01/2024 1.198.142,35 |
11/01/2023 31/12/2023 | |
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012/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL |
RAF COMERCIO E SERVICOS LTDA 19.073.765/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE |
10/01/2024 31.040,00 |
10/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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012/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL |
DAIANE FREITA SILVA 32.863.576/0001-79 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE |
10/01/2024 55.186,00 |
10/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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012/2023-PE/SRP CONTRATO ORIGINAL |
SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS 26.426.498/0001-42 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE |
10/01/2024 130.485,00 |
10/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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023/2023-PE CONTRATO ORIGINAL |
B. DANIEL INFORMÁTICO 11.607.273/0001-15 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONVÊNIO DO PAIC INTEGRAL (TERMO DE COMPROMISSO N° 17/2023), FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE |
09/01/2024 149.074,20 |
09/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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023/2023-TP CONTRATO ORIGINAL |
VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA 17.630.368/0001-36 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONVÊNIO DO PAIC INTEGRAL (TERMO DE COMPROMISSO N° 17/2023), FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE |
09/01/2024 46.624,00 |
09/01/2024 09/01/2025 VIGENTE | |
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014/2023-TP CONTRATO ORIGINAL |
ESPLAM - ESCRITORIO DE PLAN. E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP 07.207.962/0001-65 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E OUTRAS ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO PARA SMARTPHONES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE |
08/01/2024 38.640,00 |
08/01/2024 08/01/2025 VIGENTE | |
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048/2022-PE/SRP ADITIVO DE PRAZO |
J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA 18.866.411/0001-20 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS. |
01/12/2023 0,00 |
01/12/2023 01/03/2024 | |
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003/2022-TP ADITIVO DE PRAZO |
R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA 42.024.126/0001-46 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
23/11/2023 0,00 |
23/11/2023 23/07/2024 | |
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005/2023-TP CONTRATO ORIGINAL |
CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME 11.417.068/0001-97 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES: SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA, BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
17/11/2023 1.200.548,85 |
17/11/2023 14/11/2024 | |
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005/2023-TP CONTRATO ORIGINAL |
M K SERVICOS EM CONSTRUCAO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA 35.864.328/0001-30 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES: SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA, BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. |
16/11/2023 800.311,12 |
16/11/2023 14/11/2024 | |
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2023.009-IN CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006 |
14/11/2023 815.832,69 |
14/11/2023 14/12/2024 VIGENTE |
