Secretaria de Obras e Urbanismo

Francisco Jose Belarmino Martins

Secretario Municipal de Obras e Urbanismo

É servidor público de carreira e, em janeiro de 2025, assumiu o cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura de Aratuba. Agora, diante de um novo desafio, passa a comandar a Secretaria de Obras e Urbanismo, com a missão de dar continuidade ao desenvolvimento e crescimento do município, trabalhando para melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida da população.

Telefone(s): (85) 9.9755-8348

E-MAIL: seurb.aratuba@gmail.com

Informações do órgão

CNPJ: 07.387.525/0001-70

Telefone(s): (85) 3329-1444

E-MAIL: obrasurbanismo@aratuba.ce.gov.br

Horário: De Segunda a Sexta das 07:30 as 11:30h e 13:00 as 17:00h

Endereço: Rua :julio Pereira, Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

Mais informações do órgão

Missão

Fazer parte da vida dos Aratubenses nas áreas de planejamento, gestão de projetos e obras públicas para a construção de um Estado cada vez melhor.

Visão

Ser a referência, pela sua autoridade técnica, da geração de padrões e conceitos construtivos na solução de projetos e obras públicas

Funções

A Secretaria de Obras é responsável pela infraestrutura da cidade. Suas principais áreas de atividade são: pavimentação, drenagem, iluminação pública, arborização, jardinagem, plantio e roça, praças, sinalização e coleta de lixo.

Atribuições da Secretaria

EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E FISCALIZAR OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO, COMO PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MANUTENÇÃO DE VIAS, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, GARANTINDO QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NAS INTERVENÇÕES.

PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO URBANO DESENVOLVER E IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO URBANO, PROMOVENDO O USO ADEQUADO DO SOLO, A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR, O CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À ORGANIZAÇÃO, FUNCIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO ESPAÇO URBANO.

Nome	Data início	Data fim	Mais
Elenilson Gomes dos Santos	02/05/2018	31/12/2020
Antônio Maycon Varelo Pinheiro	04/01/2021	31/12/2024
Antônio Maycon Varelo Pinheiro	01/04/2025	31/03/2025

Nome	Data início	Data fim	Mais
João Evagelista de Souza	02/01/2017	30/04/2018
Elenilson Gomes dos Santos	02/05/2018	31/12/2020

Lei Municipal: 779/2025

Denomina Logradouro Público Municipal - Prédio localizado no Beco da Feira (Antigo Mercado da Carne) na Sede do Município e dá outras providências.

06/08/2025

Lei Municipal: 752/2025

Dispõe sobre a ampliação da quantidade de cargos de Guarda Municipal no município de Aratuba e dá outras providências.

20/02/2025

Edital de Convocação: /2022

CONVOCA CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO - CARGO AGENTE FISCALIZADOR DE TRÂNSITO PARA SE APRESENTAREM A PREFEITURA - EDTIAL 001/2017

21/02/2022

Resultado Final Processo Seletivo: 001/2020

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO E DES. RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE

11/02/2020

Resultado Processo Seletivo: 001/2020

RESULTADO PRELIMINAR POR MODALIDADE - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO E DES. RURAL E RECURSOS HÍDRICOS

06/02/2020

Resultado Parcial - Processo Seletivo: 001/2020

SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA COMPOR QUADRO DE PESSOAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

04/02/2020

Edital de Processo Seletivo Simplificado: 01/2020

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA COMPOR QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS.

29/01/2020