Nomear o Sr. ANTÔNIO FLÁVIO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025

: Art. 1º -. Nomear o Sr. ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.

Viagem para a cidade de Fortaleza , no dia 24 de fevereiro de 2026, para participar do Seminário de Trânsito e Educação.

Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE SOUZA OPERADOR DE ADUTORA, CPF nº 460.920.993-49, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 01/02/2026.

Exonerar a pedido a Sra. FRANCISCA ELIZANGELA DA SILVA TAVARES MARTINS, GARI

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Nomear o Sr. FRANCISCO FELIPE SOUZA FERREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL E DEFESA CIVIL, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025

Nomear o Sr. ANTÔNIO MARCOS MARTINS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE OPERAÇÕES, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025

Exonera o servidor que indica e dá outras providências

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Exonerar o servidor, do cargo em Comissão de Agente de Operação

Exonera a servidora por motivo de aposentadoria

- Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 01/09/2025 à 29/11/2025 o Servidor FRANCISCO CARDOSO DE SOUZA, Motorista, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 à 2003, sem prejuízo de sua remuneração.

- Exonerar o Sr. JOSÉ WILBER FÉLIX, Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, Processo Administrativo CAED nº 001/2025 e em conformidade com a Lei Municipal nº 142/1999 de 20/12/1999

Conceder ao Sr. FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS, ocupante do cargo de SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO para viajar à cidade de Fortaleza nos dias 20 e 21 de agosto de 2025.

Conceder ao Sr. LUCAS ALVES PINHEIRO, ocupante do cargo de AGENTE ADIMINISTRATIVO para viajar à cidade de Fortaleza nos dias 19, 20, 21 e 22 de agosto de 2025, para participar da ExpoConstruir 2025.

Exonerar o Sr. HAROLDO PEREIRA MARTINS FILHO, do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.

Exonerar o Sr. BRUNO DE CARVALHO, do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025

Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ SANTOS SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.

Nomear o Sr. ANTÔNIO NILTON MARTINS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.

Exonerar o Sr. ANTÔNIO FLÁVIO DA SILVA, do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.

Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor ROBERTO TAVARES DE CASTRO por inassiduidade, no desempenho de suas funções referente ao cargo Aux. De Serviços Gerais.

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA LIVIA LENISE BENTO NOBRE

Conceder ao Sr. THIAGO DINIZ FRANÇA , Matrícula Nº 165731-3, ocupante do cargo de DIR. DE DEPTO. DE TRANSITO E TRANSPORTE Para viajar à cidade de Baturité; no(s) dia(s) 12,13,14,15 e 16 de Maio de 2025.

Conceder ao Sr. FRANCISCO FELIPE SOUZA FERREIRA , ocupante do cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL E DEFESA CIVIL para viajar à cidade de Baturité; no(s) dia(s) 12,13,14,15 e 16 de Maio de 2025.

Nomear o Sr. HAROLDO PEREIRA MARTINS FILHO, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.

Nomear o Sr. GEOVANE LIMA GOMES, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025

Nomear o Sr. BRUNO DE CARVALHO, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025

Nomear o Sr. ANTÔNIO FLÁVIO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.

Nomear o Sr. ANTÔNIO MARCOS MARTINS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Operações, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.