Exonerar o Sr. DANIEL DE LIMA QUEIROZ, do cargo em Comissão de Assistente da Secretaria de Obras e Urbanismo (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.
Nomear o Sr. JOSÉ VANDERLANO DE OLIVEIRA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Estradas (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007
Institui sobre a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências
Conceder Licença Paternidade ao servidor CLENILTON CANUTO LIMA, Matrícula nº 161848-2, ocupante do cargo de PEDREIRO com lotação na SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO pelo período de 06/01/2025 à 25/01/2025.
Nomear o Sr. THIAGO DINIZ FRANÇA para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Trânsito e Transporte (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 142/1999 de 20 de dezembro de 1999.
Nomear o Sr. DANIEL DE LIMA QUEIROZ , para ocupar o cargo em Comissão de Assistente da Secretaria de Obras e Urbanismo (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Nomear a Sra. MARIA REGINA SANTOS NUNES, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Obras e Urbanismo (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.
Nomear o Sr. ANTÔNIO JOSÉ MAURÍCIO ARAÚJO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Serviços Urbanos (CC-2), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.
Agente: ANTONIO JOSE MAURICIO ARAUJO
Cargo: COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Institui a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências.
Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor FRANCISCO PEREIRA MARTINS, VIGIA, CPF nº 901.598.703-30, Matrícula nº 161286-7, Benefício nº 229.543.259-0, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 15/01/2025.
Conceder Licença Paternidade ao servidor CLENILTON CANUTO LIMA, Matrícula nº 161848-2, ocupante do cargo de PEDREIRO com lotação na SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO pelo período de 06/01/2025 à 25/01/2025
Conceder o retorno às atividades do cargo de ENGENHEIRO CIVIL o Sr. REGINALDO E ARAÚJO PEDROSA, Matrícula nº 160645-0 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora TEREZA BEZERRA NASCIMENTO, GARI, CPF nº 902.837.083-87, Matrícula nº 161435-5, Benefício nº 229.191.884-7, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 23/10/2024.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Exonerar a pedido o servidor que indica
APLICAR ADVERTENCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo THÓMAS THADEU ALVES MEDINA DINIZ, Matrícula nº 165521-3, brasileiro, RG nº 2002097051761 /SSP-CE, CPF 026.632.543-20, com lotação na Secretaria de Obras e Urbanismo a partir de 01/01/2024 à 31/12/2024
Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Destituir o Sr. MAURO LENE DE OLIVEIRA SANTOS brasileiro, CPF nº 625.034.803-49, Matrícula 165889-1 das atividades de Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Urbanismo.
Exonera o servidor que indica por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.