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Lista de Portarias Foram encontrados 100 registros

EXONERAÇÃO: 232/2025 24/03/2025

Exonerar o Sr. DANIEL DE LIMA QUEIROZ, do cargo em Comissão de Assistente da Secretaria de Obras e Urbanismo (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.

Agente: DANIEL DE LIMA QUEIROZ

Cargo: ASSISTENTE DA SECRETARIA DE OBRAS

NOMEAÇÃO: 188/2025 06/03/2025

Nomear o Sr. JOSÉ VANDERLANO DE OLIVEIRA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Estradas (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007

Agente: JOSE VANDERLANO DE OLIVEIRA MARREIRO

Cargo: DIRETOR DEPTO. ESTRADAS

CONVOCAÇÃO: 145/2025 10/02/2025

Institui sobre a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 143/2025 06/02/2025

Conceder Licença Paternidade ao servidor CLENILTON CANUTO LIMA, Matrícula nº 161848-2, ocupante do cargo de PEDREIRO com lotação na SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO pelo período de 06/01/2025 à 25/01/2025.

Agente: JOÃO RICARDO LOPES ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

NOMEAÇÃO: 135/2025 04/02/2025

Nomear o Sr. THIAGO DINIZ FRANÇA para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Trânsito e Transporte (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 142/1999 de 20 de dezembro de 1999.

Agente: THIAGO DINIZ FRANÇA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMMENTO DE TRANSITO

NOMEAÇÃO: 133/2025 04/02/2025

Nomear o Sr. DANIEL DE LIMA QUEIROZ , para ocupar o cargo em Comissão de Assistente da Secretaria de Obras e Urbanismo (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.

Agente: DANIEL DE LIMA QUEIROZ

Cargo: ASSISTENTE DA SECRETARIA DE OBRAS

CONCESSÃO: 124/2025 29/01/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: RAIMUNDO WANDERLEY ALVES FILHO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 121/2025 29/01/2025

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

Agente: ROBERTO SALES VIEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

PORTARIA: 119/2025 28/01/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Agente: THOMAS THADEU ALVES MEDINA DINIZ

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 113/2025 24/01/2025

Nomear a Sra. MARIA REGINA SANTOS NUNES, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Obras e Urbanismo (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.

Agente: MARIA REGINA SANTOS NUNES

Cargo: AUXILIAR CONTÁBIL SECRETARIA

NOMEAÇÃO: 110/2025 24/01/2025

Nomear o Sr. ANTÔNIO JOSÉ MAURÍCIO ARAÚJO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Serviços Urbanos (CC-2), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.

Agente: ANTONIO JOSE MAURICIO ARAUJO

Cargo: COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

NOMEAÇÃO: 01/2025 21/01/2025

Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Agente: JOSE MARCIO OLIVEIRA MONTEIRO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONVOCAÇÃO: 67/2025 16/01/2025

Institui a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 68/2025 15/01/2025

Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor FRANCISCO PEREIRA MARTINS, VIGIA, CPF nº 901.598.703-30, Matrícula nº 161286-7, Benefício nº 229.543.259-0, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 15/01/2025.

Agente: FRANCISCO PEREIRA MARTINS

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 50/2025 14/01/2025

Conceder Licença Paternidade ao servidor CLENILTON CANUTO LIMA, Matrícula nº 161848-2, ocupante do cargo de PEDREIRO com lotação na SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO pelo período de 06/01/2025 à 25/01/2025

Agente: CLENILTON CANUTO LIMA

Cargo: PEDREIRO

CONCESSÃO: 09/2025 07/01/2025

Conceder o retorno às atividades do cargo de ENGENHEIRO CIVIL o Sr. REGINALDO E ARAÚJO PEDROSA, Matrícula nº 160645-0 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.

Agente: REGINALDO DE ARAUJO PEDROSA

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

EXONERAÇÃO: 179/2024 29/10/2024

Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora TEREZA BEZERRA NASCIMENTO, GARI, CPF nº 902.837.083-87, Matrícula nº 161435-5, Benefício nº 229.191.884-7, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 23/10/2024.

Agente: TEREZA BEZERRA NASCIMENTO

Cargo: GARI

EXONERAÇÃO: 155/2024 22/08/2024

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

Agente: JOSE ELISBALDO RODRIGUES DE ASSIS

Cargo: JARDINEIRO

EXONERAÇÃO: 121/2024 25/06/2024

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

Agente: MARIA DO CEU ALVES DE MELO

Cargo: GARI

EXONERAÇÃO: 119/2024 24/06/2024

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

Agente: MARIA LUIZA SANTOS DE ASSIS

Cargo: GARI

EXONERAÇÃO: 118/2024 20/06/2024

Exonerar a pedido o servidor que indica

Agente: LIDIA MELLO DA SILVA

Cargo: AGENTE FISCALIZADOR TRÂNSITO

ADVERTÊNCIA: 003/2024 15/04/2024

APLICAR ADVERTENCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL

Agente: JOSE WILBER FELIX

Cargo: AGENTE FISCALIZADOR TRÂNSITO

CONCESSÃO: 81/2024 26/03/2024

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

Agente: MATEUS LOURENÇO OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 78/2024 08/03/2024

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências

Agente: FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 44/2024 30/01/2024

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo THÓMAS THADEU ALVES MEDINA DINIZ, Matrícula nº 165521-3, brasileiro, RG nº 2002097051761 /SSP-CE, CPF 026.632.543-20, com lotação na Secretaria de Obras e Urbanismo a partir de 01/01/2024 à 31/12/2024

Agente: THOMAS THADEU ALVES MEDINA DINIZ

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

NOMEAÇÃO: 02/2024 08/01/2024

Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO FELIPE SOUZA FERREIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESTITUIÇÃO: 01/2024 08/01/2024

Destituir o Sr. MAURO LENE DE OLIVEIRA SANTOS brasileiro, CPF nº 625.034.803-49, Matrícula 165889-1 das atividades de Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Urbanismo.

Agente: MAURO LENE DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 209/2023 26/12/2023

Exonera o servidor que indica por motivo de aposentadoria e dá outras providências.

Agente: ANTONIO DE ASSIS FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 203/2023 15/12/2023

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Agente: CARLOS ANTONIO CRUZ RAQUEL

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 177/2023 19/10/2023

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

Agente: JOÃO MATEUS FERREIRA DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

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