- Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 01/09/2025 à 29/11/2025 o Servidor FRANCISCO CARDOSO DE SOUZA, Motorista, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 à 2003, sem prejuízo de sua remuneração.
- Exonerar o Sr. JOSÉ WILBER FÉLIX, Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, Processo Administrativo CAED nº 001/2025 e em conformidade com a Lei Municipal nº 142/1999 de 20/12/1999
Conceder ao Sr. FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS, ocupante do cargo de SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO para viajar à cidade de Fortaleza nos dias 20 e 21 de agosto de 2025.
Conceder ao Sr. LUCAS ALVES PINHEIRO, ocupante do cargo de AGENTE ADIMINISTRATIVO para viajar à cidade de Fortaleza nos dias 19, 20, 21 e 22 de agosto de 2025, para participar da ExpoConstruir 2025.
Exonerar o Sr. HAROLDO PEREIRA MARTINS FILHO, do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Exonerar o Sr. BRUNO DE CARVALHO, do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025
Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ SANTOS SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Nomear o Sr. ANTÔNIO NILTON MARTINS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Exonerar o Sr. ANTÔNIO FLÁVIO DA SILVA, do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor ROBERTO TAVARES DE CASTRO por inassiduidade, no desempenho de suas funções referente ao cargo Aux. De Serviços Gerais.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA LIVIA LENISE BENTO NOBRE
Conceder ao Sr. THIAGO DINIZ FRANÇA , Matrícula Nº 165731-3, ocupante do cargo de DIR. DE DEPTO. DE TRANSITO E TRANSPORTE Para viajar à cidade de Baturité; no(s) dia(s) 12,13,14,15 e 16 de Maio de 2025.
Conceder ao Sr. FRANCISCO FELIPE SOUZA FERREIRA , ocupante do cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL E DEFESA CIVIL para viajar à cidade de Baturité; no(s) dia(s) 12,13,14,15 e 16 de Maio de 2025.
Agente: FRANCISCO FELIPE SOUZA FERREIRA
Cargo: COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL E DEFESA CIVIL
Nomear o Sr. HAROLDO PEREIRA MARTINS FILHO, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Nomear o Sr. GEOVANE LIMA GOMES, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025
Nomear o Sr. BRUNO DE CARVALHO, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025
Nomear o Sr. ANTÔNIO FLÁVIO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Nomear o Sr. ANTÔNIO MARCOS MARTINS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Operações, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Nomear o Sr. FRANCISCO FELIPE SOUZA FERREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador da Proteção Social e Defesa Civil, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025
Agente: FRANCISCO FELIPE SOUZA FERREIRA
Cargo: COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL E DEFESA CIVIL
Exonerar o Sr. DANIEL DE LIMA QUEIROZ, do cargo em Comissão de Assistente da Secretaria de Obras e Urbanismo (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.
Nomear o Sr. JOSÉ VANDERLANO DE OLIVEIRA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Estradas (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007
Conceder Licença Paternidade ao servidor CLENILTON CANUTO LIMA, Matrícula nº 161848-2, ocupante do cargo de PEDREIRO com lotação na SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO pelo período de 06/01/2025 à 25/01/2025.
Nomear o Sr. THIAGO DINIZ FRANÇA para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Trânsito e Transporte (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 142/1999 de 20 de dezembro de 1999.
Nomear o Sr. DANIEL DE LIMA QUEIROZ , para ocupar o cargo em Comissão de Assistente da Secretaria de Obras e Urbanismo (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Nomear a Sra. MARIA REGINA SANTOS NUNES, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Obras e Urbanismo (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.
Nomear o Sr. ANTÔNIO JOSÉ MAURÍCIO ARAÚJO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Serviços Urbanos (CC-2), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.
Agente: ANTONIO JOSE MAURICIO ARAUJO
Cargo: COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
