Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado JAKSON DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 02/02/2026 à 21/02/2026

Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE SOUZA OPERADOR DE ADUTORA, CPF nº 460.920.993-49, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 01/02/2026.

Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA FERREIRA MONTEIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025

Nomear a Sra. JACQUELINE CHAVES BESSA, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.

Designar a Sra. JANIELE PEREIRA MENDES como Articulador do Selo UNICEF no Município de Aratuba.

Concessao de diaria a servidor municipal

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Nomear o Sr. GIRLAILSON SIILVA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ERCÍLIA MARIA DE FREITAS, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 161022-8, brasileira, RG nº. 97002429503/SSP-CE, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir de 01/01/2026 à 01/07/2027.

Nomear o Sr. FRANCISCO EVAILSON DE SOUZA BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.

Nomear a Sra. FRANCISCA TAINAR PAULA CRUZ, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O coordenador do SAMU (geralmente um enfermeiro ou médico) é o profissional responsável por organizar, supervisionar e orientar as atividades técnicas e administrativas do serviço de atendimento móvel. Ele atua como uma ponte entre a gestão municipal/regional e a operação (equipes de rua e regulação), garantindo o cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde.

Atribuições articula as secretarias de Saúde e Educação para planejar, implementar e monitorar ações de promoção e prevenção, como vacinação, saúde bucal e mental nas escolas. Suas funções incluem definir metas, capacitar profissionais, gerir o Sistema de Informação e-SUS/Simec e avaliar o impacto das atividades.

Atribuições do Controle Interno de Medicamentos e Doações;Gestão de Estoque: Monitorar o consumo total, validar prazos de validade e lotes para evitar perdas.Segurança e Qualidade: Garantir armazenamento correto (temperatura) para manter a eficácia.Rastreabilidade: Identificar o paciente que utilizou o medicamento, especialmente em casos de recolhimento de lotes.Otimização: Evitar compras excessivas e desnecessárias.

A coordenadora do centro de atendimento infantil desempenha um papel fundamental na gestão democrática da educação infantil. Suas atribuições incluem: Assessoria permanente e continuada ao trabalho docente, incluindo a assessoria pedagógica. Liderança do Projeto Político Pedagógico e participação em processos de formação contínua dos professores.Avaliação dos alunos e diagnóstico do ensino e aprendizagem. Supervisão e sistematização das ações pedagógicas cotidianas. Planejamento de aulas e avaliações, organização de conselhos de classes e reuniões pedagógicas.Apoio aos professores e comunicação com os pais e a comunidade escolar.Essas funções são essenciais para garantir uma educação de qualidade e atender aos objetivos curriculares, promovendo relações pedagógicas e sociais que valorizem as trocas de experiências e a participação ativa de todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem.

A coordenação de Equipe Multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde (APS) tem como objetivo principal integrar profissionais de diversas áreas (psicologia, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, etc.) com as Equipes de Saúde da Família (eSF), visando um cuidado integral, resolutivo e focado no paciente.

As principais atribuições do cargo no setor de imunização incluem a gestão das vacinas, supervisão da equipe, monitoramento das condições de trabalho e promoção de treinamentos constantes.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA BETÂNIA LOPES SAMPAIO RIBEIRO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº 164829-2, brasileira, RG nº. 1047328862/SSP-CE, CPF 445.259.403-44, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 01 (um) ano a partir de 01/01/2026.

COCNEDE A SERVIODRA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

COCNEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR II

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL