Viajar para a cidade de Fortaleza no dia 26 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR a servidora GERUSIANA TOBIAS BRASIL, ocupante do cargo de Enfermeira, para exercer as atividades de Coordenação do Centro de Atendimento Infantil – CAI – do município de Aratuba.

DESIGNAR a servidora FRANCISCA ANTÔNIA LOPES MARREIRO, ocupante do cargo de Nutricionista, para exercer as atividades de Coordenação da Unidade Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Aratuba.

DESIGNAR a servidora FRANCISCA ANTÔNIA LOPES MARREIRO, ocupante do cargo de Nutricionista, para exercer as atividades de Coordenação do Programa Saúde na Escola – PSE.

DESIGNAR a servidora RAIMUNDA VIRGÍNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, para exercer as atividades de Coordenação da Equipe Multiprofissional – EMULT – da Secretaria de Saúde de Aratuba

DESIGNAR a servidora GABRIELE FREITAS FERNANDES, ocupante do cargo de Enfermagem, para exercer as atividades de Coordenação do Setor de Imunização.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos da Secretaria de Saúde.

DESIGNAR o servidor ROGELHIO DA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer as atividades de Coordenação da Manutenção e Conservação das Unidades de Saúde.

DESIGNAR o servidor PEDRO CRISTIANO MELO TAVARES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a coordenação das atividades de Controle Interno de Combustíveis e Peças dos veículos da Secretaria de Saúde.

DESIGNAR o servidor FÁBIO JOSÉ LISBOA COLARES MAGALHÃES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a coordenação das atividades do Setor de Patrimônio da Secretaria de Saúde.

DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CASTELO MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para exercer as atividades de Coordenação do Setor de Transportes.

Nomear a Sra. MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Nomear o Sr. EDSON MOURA MARTINS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. Financeiro (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Nomear a Sra. ADRIANA LEITÃO SAMPAIO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora de Ouvidoria (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Nomear a Sra. NELY SILVA TERTO, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Nomear o Sr. FRANCISCO RICARDO MARTINS DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Supervisor dos Agentes de Combate à Endemias (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Nomear o Sr. EDINALDO DA SILVA ALVES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Endemias (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Nomear a Sra. LOUISIANA BANDEIRA VERAS, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria - CARA (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Nomear a Sra. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Adjunta da Saúde (CC-2), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Nomear a Sra. NEURILENE GERMANO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

- Designar o Sr. PAULO MARCELO DE LIMA SÁ como responsável pelas atividades da Direção Técnica junto a Sociedade Hospitalar Padre Dionísio, enquanto perdurar a Requisição Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.

Designar o Sr. PAULO MARCELO DE LIMA SÁ como responsável pelas atividades da Direção Clínica junto a Sociedade Hospitalar Padre Dionísio, enquanto perdurar a Requisição Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.

Estabelece cessão entre servidores do Município de Aratuba e do Município de Mulungu e dá outras providências.

Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MARIA GARDILENE COLARES DA SILVA, Matrícula nº 167396-3 ocupante do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 05/01/2025 à 03/07/2025

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo RAIMUNDO ADOLFO DE MELO NETO, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA, Matrícula nº 164727-0, brasileiro, RG nº. 2004009112573/SSP-CE, CPF 020.884.233-03, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 02 (dois) anos a partir de 02/01/2025 à 31/12/2026.

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA CRISTIANA FERREIRA ARRUDA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº 161192-5, brasileira, RG nº. 2008797933-5/SSP-CE, CPF 833.873.403-97, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir de 02/01/2025 à 31/12/2025.

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA BETÂNIA LOPES SAMPAIO RIBEIRO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº 164829-2, brasileira, RG nº. 1047328862/SSP-CE, CPF 445.259.403-44, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir de 02/01/2025 à 31/12/2025.

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA MONTE SARAIVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº 161065-1, brasileira, RG nº. 701743/SSP-CE, CPF 056.186.063-72, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir de 02/01/2025 à 31/12/2025.

Institui a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências.

Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor FRANCISCO PEREIRA MARTINS, VIGIA, CPF nº 901.598.703-30, Matrícula nº 161286-7, Benefício nº 229.543.259-0, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 15/01/2025.