Nomear a Sra. ROSALINY DE CASTRO LOURENCIO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Associações Comunitárias, criado pela Lei Municipal 767/2025 de 11 de abril de 2025
Agente: ROSALINY DE CASTRO LOURENCIO
Cargo: COORDENADORA ATIVISTA DO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS
Exonerar Sra. ODÍLIA SOUZA REBOUÇAS, do cargo em Comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.
Agente: ODILIA SOUZA REBOUÇAS
Cargo: Coordenadora do Núcleo de Assistência Juridica Gratuita
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Exonerar a Sra. ELIVANIA SILVA LIMA, do cargo em Comissão de Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Associações Comunitárias, criado pela Lei Municipal 767/2025 de 11 de abril de 2025
Agente: ELIVANIA SILVA LIMA
Cargo: COORDENADORA ATIVISTA DO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS
Designa servidor municipal para exercer a função de responsável pelo preenchimento, acompanhamento e envio das informações do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM, exercício 2026 - ano-base 2025 e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ALTEIR OLIVEIRA MONTEIRO ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 01 (um) ano a partir de 17/08/2026.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ANA ROBENIA DOS SANTOS RIBEIRO, Agente de Alimentação Escolar, brasileira, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 01/09/2026 à 01/09/2027
Revoga a Portaria nº 206/2017, de 17/07/2017 que concedeu redução de carga horária à servidora que indica e dá outras providências.
Concessao de diaria a conselheiro municipal de saúde
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a servidora publica municipal
CONCESSAO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Concessao de diaria a servidor municipal
Conceder Licença Paternidade ao servidor FRANCISCO RODOLFO DA ROCHA ALVES, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 01/09/2026 à 20/09/2026.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concessão de diária a servidor publica municipal
Concessão de diária a servidora publica municipal
Concessão de diária a servidora publica municipa
Concessao de diaria a servidor(a) publico
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Concessão de diária a servidor publico municipal
CONCEDE DIARIA
CONCEDE DIARIA
CONCEDE DIARIA
Viagem à cidade de Fortaleza; no (s) dia (s) 10 de agosto de 2026, para participar do evento CONEXÃO CNM sobre Orientações para Prestação de Contas no Primeiro Ano de Gestão.
Viagem à cidade de Fortaleza; no (s) dia (s) 10 de agosto de 2026, para participar do evento CONEXÃO CNM sobre Orientações para Prestação de Contas no Primeiro Ano de Gestão, atribuindo-lhe 01(uma) diária (s) no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente
Viagem para a cidade de Fortaleza no dia 10 de Agosto de 2026, para participar do Evento Conexão CNM.
