Viajar para a cidade de Fortaleza no dia 26 de fevereiro de 2024.

Conceder ao Sr.(a) CAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de agente administrativo, servidora municipal, inscrito no CPF: 615.961.463-03, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 10 de abril de 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 1ª OFICINA DO XIII CICLO DE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE OUVIDORIAS DA SESA, no Auditório Waldir Arcoverde, atribuindo-lhe 01 (uma) diária no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais).

Conceder ao Sr.(a) ADRIANA LEITÃO SAMPAIO, no cargo de Diretora de Ouvidoria, servidora municipal, inscrito no CPF: 440.747.433-53, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 10 de abril de 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 1º OFICINA DO XIII CICLO DE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE OUVIDORIAS DA SESA, no Auditório Waldir Arcoverde, atribuindo-lhe 01 (uma) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais).

Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor FRANCISCO DIEGO BARBOSA GALDINO, Matrícula nº 61068, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 04/04/2025 à 23/04/2025.

Conceder ao Sr.(a) MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, no cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, servidora municipal, inscrito no CPF: 061.200.603-40, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 08 e 09 de abril de 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 8º SEMINARIO ESTADUAL DE VIGILANCIA EM SAÚDE, no Auditório Maria José dos Santos Ferreira Gomes, atribuindo-lhe 02 (duas) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente

Conceder ao Sr.(a) MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, no cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, servidora municipal, inscrito no CPF: 061.200.603-40, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 03 de abril de 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA DE VIGILANCIA DE DOENÇAS DE TRANSMISSÃO HÍDRICA E ALIMENTAR (DTHA), atribuindo-lhe 01 (uma) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.

Nomear a Sra. BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Diretoria do Bem Estar e Proteção Animal, criado pela Lei Municipal 762/2025 de 20 de março de 2025

Nomear o Sr. ANTÔNIO MARCOS MARTINS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Operações, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.

Nomear o Sr. FRANCISCO FELIPE SOUZA FERREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador da Proteção Social e Defesa Civil, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025

Nomear o Sr. PEDRO HUDSON CHAVES DE ASSIS, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025.

Exonerar o Sr. GILDÂNIO BRASIL MARREIRO, do cargo em Comissão de Procurador Adjunto, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.

Destituir o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, designado para responder interinamente por todos os atos de gestão da Secretaria de Turismo e Cultura

Conceder ao Sr.(a) MARIA ALDENORA FIRMINO DO NASCIMENTO, representante da Região do Cantinho - Suplente, inscrito no CPF: 078.864.927-22, conselheiro municipal de saúde , para viajar à cidade de Aratuba, Ceará; no(s) dia(s) 31 de março de 2025, com o objetivo de participar da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 40,00 (quarenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.

Conceder ao Sr.(a) CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, representante da Região do Fernandes Suplente, inscrito no CPF: 092.726.743-87, conselheiro municipal de saúde , para viajar à cidade de Aratuba, Ceará; no(s) dia(s) 31 de março de 2025, com o objetivo de participar da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 40,00 (quarenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.

Conceder ao Sr.(a) MARIA IRENILDA PEREIRA DOS SANTOS GOMES, representante da Região do Pindoba - Titular, inscrito no CPF: 028.854.993-70, conselheiro municipal de saúde , para viajar à cidade de Aratuba, Ceará; no(s) dia(s) 31 de março de 2025, com o objetivo de participar da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 40,00 (quarenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.

Conceder ao Sr.(a) VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA, representante da Região do Fernandes Titular, inscrito no CPF: 369.117.553-87, conselheiro municipal de saúde , para viajar à cidade de Aratuba, Ceará; no(s) dia(s) 31 de março de 2025, com o objetivo de participar da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 40,00 (quarenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.

Conceder ao Sr.(a) FRANCISCA VILAUBA NASCIMENTO LIMA, no cargo de auxiliar de enfermagem, servidora municipal, inscrito no CPF: 901.435.823-72, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 27 de março de 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO EM COLETA DE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA, no (LACEN) Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará, atribuindo-lhe 01 (uma) diária no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.

Conceder ao Sr.(a) MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, no cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, servidora municipal, inscrito no CPF: 061.200.603-40, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 27 de março de 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO EM COLETA DE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA, no (LACEN) Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará, atribuindo-lhe 01 (uma) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente

Nomear o Sr. FRANCISCO NOÉLIO TOMÉ DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015

Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE LIMA FERREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE DA FROTA ESCOLAR (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Conceder ao Sr.(a) MAYARA PEREIRA DA SILVA, cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária, inscrita no CPF: 04051478300, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 26 e 27 de março de 2025, com o objetivo de participar do Curso de Capacitação de Estratégias Eficazes para Vigilância Qualidade da Água, atribuindo-lhe 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente

Conceder ao Sr.(a) JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO, cargo de Coordenador de Saúde Bucal, inscrito no CPF: 061.121.953-05, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s) 26 e 27 de março de 2025, com o objetivo de participar da Reunião de acolhimento dos Novos Gestores de Saúde Bucal da Região de Saúde de Fortaleza, atribuindo-lhe 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente

Conceder ao Sr.(a) ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, cargo de Secretário Municipal de Saúde, inscrita no CPF: 803.498.543-00, PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ; NO(S) DIA(S) 25 DE MARÇO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DE NOVAS AMBULANCIAS DO SAMU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ, ATRIBUINDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO Municipal Vigente

Conceder ao Sr.(a) FERNANDA PEREIRA DE SOUSA, cargo de secretária adjunta, inscrita no CPF: 021.158.823-77, PARA VIAJAR À CIDADE DE REDENÇÃO, CEARÁ; NO(S) DIA(S) 25 DE MARÇO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DE NOVAS AMBULANCIAS DO SAMU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ, ATRIBUINDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO Municipal Vigente.

Exonerar o Sr. RAIMUNDO COELHO ARAÚJO, do cargo em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE DA FROTA ESCOLAR (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar o Sr. DANIEL DE LIMA QUEIROZ, do cargo em Comissão de Assistente da Secretaria de Obras e Urbanismo (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.

Nomear o Sr. BRUNO FRANKLIN MATOS FALCÃO, para ocupar o cargo em Comissão de MAESTRO (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar a pedido a Sra. FRANCISCA KILVIA LOPES DA SILVA, do cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.