Prefeitura de Aratuba

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 4282 registros

PORTARIA: 208/2026 29/09/2026 · Agente: Bruno Franklin Matos Falcão · Cargo: Maestro · Exonerar o Sr. BRUNO FRANKLIN MATOS FALCÃO, do cargo em Comissão de MAESTRO (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.Acessar DIÁRIA: 104/2026 24/09/2026 · Agente: Maria de Lara Brito Santos · Cargo: Conselheiro · Concessao de diaria a conselheiro municipalAcessar CONCESSÃO: 207/2026 17/09/2026 · Agente: Ronielle da Silva Oliveira · Cargo: Professor de Educação Básica · Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 206/2026 15/09/2026 · Agente: Francisco Cardoso de Sousa · Cargo: Motorista · Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.Acessar PORTARIA: 204/2026 08/09/2026 · Agente: Ana Claudia Canuto da Silva · Cargo: Zeladora · Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar PORTARIA: 203/2026 08/09/2026 · Agente: Anaias Santana de Lima · Cargo: Motorista · Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 199/2026 02/09/2026 · Agente: Rosaliny de Castro Lourencio · Cargo: Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Ações Comunitárias · Nomear a Sra. ROSALINY DE CASTRO LOURENCIO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Associações Comunitárias, criado pela Lei Municipal 767/2025 de 11 de abril de 2025Acessar EXONERAÇÃO: 202/2026 01/09/2026 · Agente: Odilia Souza Rebouças · Cargo: Coordenadora do Núcleo de Assistência Juridica Gratuita · Exonerar Sra. ODÍLIA SOUZA REBOUÇAS, do cargo em Comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.Acessar CONCESSÃO: 200/2026 01/09/2026 · Agente: Raimunda Virginia Pereira de Oliveira · Cargo: Psicóloga · Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providênciasAcessar EXONERAÇÃO: 198/2026 01/09/2026 · Agente: Elivania Silva Lima · Cargo: Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Ações Comunitárias · Exonerar a Sra. ELIVANIA SILVA LIMA, do cargo em Comissão de Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Associações Comunitárias, criado pela Lei Municipal 767/2025 de 11 de abril de 2025Acessar DESIGNAR: 197/2026 28/08/2026 · Agente: Francisco Alan dos Santos Correia · Cargo: Controlador Geral · Designa servidor municipal para exercer a função de responsável pelo preenchimento, acompanhamento e envio das informações do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM, exercício 2026 - ano-base 2025 e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 196/2026 28/08/2026 · Agente: Roseline Ferreira Paulo · Cargo: Professor de Educação Básica · Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 195/2026 27/08/2026 · Agente: Alteir de Oliveira Monteiro · Cargo: Auxiliar de Serviços · Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ALTEIR OLIVEIRA MONTEIRO ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 01 (um) ano a partir de 17/08/2026.Acessar CONCESSÃO: 194/2026 27/08/2026 · Agente: Ana Robenia dos Santos Ribeiro · Cargo: Agente de Alimentação Escolar · Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ANA ROBENIA DOS SANTOS RIBEIRO, Agente de Alimentação Escolar, brasileira, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 01/09/2026 à 01/09/2027Acessar PORTARIA: 193/2026 27/08/2026 · Agente: Maria Edneuda Nascimento Viana · Cargo: Professor de Educação Básica · Revoga a Portaria nº 206/2017, de 17/07/2017 que concedeu redução de carga horária à servidora que indica e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 101/2026 27/08/2026 · Agente: Maria de Lara Brito Santos · Cargo: Conselheiro · Concessao de diaria a conselheiro municipal de saúdeAcessar DIÁRIA: 100/2026 27/08/2026 · Agente: Valdo Teodosio Alexandre da Silva · Cargo: Conselheiro · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 99/2026 26/08/2026 · Agente: Francisca Antonia Lopes Marreiro · Cargo: Nutricionista · Concessão de diária a servidora publica municipalAcessar DIÁRIA: 98/2026 26/08/2026 · Agente: Rogelhio da Silva do Nascimento · Cargo: Auxiliar de Serviços · CONCESSAO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPALAcessar DIÁRIA: 97/2026 26/08/2026 · Agente: Fabio Jose Lisboa Colares Magalhaes · Cargo: Agente Administrativo · Concessao de diaria a servidor municipalAcessar CONCESSÃO: 201/2026 21/08/2026 · Agente: Francisco Rodolfo da Rocha Alves · Cargo: Motorista · Conceder Licença Paternidade ao servidor FRANCISCO RODOLFO DA ROCHA ALVES, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 01/09/2026 à 20/09/2026.Acessar CONCESSÃO: 191/2026 21/08/2026 · Agente: Terezinha Lima Colares · Cargo: Agente de Transporte Escolar · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 190/2026 21/08/2026 · Agente: Maria Geliane Souza Borges · Cargo: Auxiliar de Serviços · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 189/2026 21/08/2026 · Agente: Rita Maria da Silva Pereira · Cargo: Agente de Transporte Escolar · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 188/2026 21/08/2026 · Agente: Flavia Vanesca Ramos Alves · Cargo: Auxiliar de Serviços · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 187/2026 21/08/2026 · Agente: Barbara Santos Silva · Cargo: Zeladora · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar PORTARIA: 184/2026 17/08/2026 · Agente: Elivania Silva Lima · Cargo: Monitor de Apoio a Pessao com Deficiência · Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 96/2026 14/08/2026 · Agente: Jose Heitor Leitao Arruda Neto · Cargo: Medico Veterinario · Concessão de diária a servidor publica municipalAcessar DIÁRIA: 95/2026 14/08/2026 · Agente: Maria Eduarda Nobre Rodrigues · Cargo: Medico Veterinario · Concessão de diária a servidora publica municipalAcessar DIÁRIA: 94/2026 13/08/2026 · Agente: Neurilene Germano da Silva · Cargo: Enfermeira · Concessão de diária a servidora publica municipaAcessar

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