Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4168 registros

CONCESSÃO: 159/2026 27/04/2026 NOVO

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Agente: Juliana Barbosa Anastácio

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 05/2026 24/04/2026 NOVO

VIAGEM PARA SALVADOR E FEIRA DE SANTANA( BAHIA) , NOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 2026, COM A COMITIVA DE GESTORES MUNICIPAIS.

Agente: JOERLY RODRIGUES VICTOR

Cargo: PREFEITO

DESIGNAR: 158/2026 23/04/2026 NOVO

Designar o Sr. CLETO SANTOS CUSTÓDIO, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, para atuar como representante da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC/INCRA no Município de Aratuba - CE

Agente: CLETO SANTOS CUSTODIO

Cargo: TECNICO AGRICOLA

DIÁRIA: 2204007/2026 22/04/2026

CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR

Agente: Vivian Santos Silva

Cargo: NUTRICIONISTA

DIÁRIA: 2204006/2026 22/04/2026

CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR

Agente: FRANCISCO RUAN DOS SANTOS CANUTO

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIA: 2204005/2026 22/04/2026

CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR

Agente: Hilton Braga Angelos

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 2204004/2026 22/04/2026

CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR.

Agente: FRANCISCO ERALDO PEREIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO EIXO LITERATURA

DIÁRIA: 2204003/2026 22/04/2026

CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR

Agente: Akila Barbosa Ferreira Pereira

Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO EIXO LITERATURA

DIÁRIA: 2204002/2026 22/04/2026

CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR

Agente: VERILENE FREITAS DA SILVA MELO

Cargo: GERENTE PEDAGÓGICO TIC’S E PLATAFORMAS DIGITAIS

DIÁRIA: 042026/2026 22/04/2026

CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR

Agente: SIMONICA VIANA DE FREITAS SOUZA

Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCESSÃO: 157/2026 22/04/2026

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

Agente: RALVANY DA SILVA MORAIS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 53/2026 17/04/2026

Concessao de diaria a servidor(a) publico

Agente: Luma Paulino dos Santos

Cargo: COORDENADORA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

DIÁRIA: 52/2026 17/04/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: GABRIELE FREITAS FERNANDES

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO

DIÁRIA: 51/2026 17/04/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: FRANCISCO GEFESON DE LIMA PEREIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 50/2026 17/04/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: FABIO JOSE LISBOA COLARES MAGALHAES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 49/2026 17/04/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: JOSÉ WILSON GOMES NETO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 48/2026 17/04/2026

Concessao de diaria a servidor(a) publico

Agente: JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO

Cargo: COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL

DIÁRIA: 47/2026 17/04/2026

Concessao de diaria a servidor(a) publico

Agente: NEURILENE GERMANO DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA

DIÁRIA: 46/2026 17/04/2026

Concessao de diaria a servidor(a) publico

Agente: THAÍS BERNADINO SOUZA

Cargo: ODONTÓLOGO

DIÁRIA: 45/2026 17/04/2026

Concessao de diaria a servidor(a) publico

Agente: Antonia Mirla Eugenio de Abreu

Cargo: ODONTÓLOGO

DIÁRIA: 03/2026 17/04/2026

Concessao de diaria a servidor municipal

Agente: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA

Cargo: SECRETARIO DE SAUDE

NOMEAÇÃO: 155/2026 16/04/2026

Nomear a Sra. LUMA PAULINO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Assistência Farmacêutica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Agente: Luma Paulino dos Santos

Cargo: COORDENADORA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

NOMEAÇÃO: 154/2026 15/04/2026

Nomear a Sra. SILVIANE DE FREITAS SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.

Agente: Silviane de Freitas Silva

Cargo: DEFENSOR JUDICIARIO

DESIGNAR: 044/2026 15/04/2026

DESIGNAR a servidora LUMA PAULINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Farmacêutica, para exercer as atividades de CONTROLE INTERNO DE MEDICAMENTOS E DOAÇÕES

Agente: Luma Paulino dos Santos

Cargo: CONTROLE INTERNO DE MEDICAMENTOS E DOAÇÕES

DESIGNAR: 043/2026 15/04/2026

DESIGNAR a servidora MARIA ADRIANA ANASTÁCO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer as atividades de Controle Interno de Almoxarifado desta Secretaria.

Agente: Maria Adriana Anastacio da Silva

Cargo: CONTROLE DE ALMOXARIFADO

DESTITUIÇÃO: 042/2026 15/04/2026

DESTITUIR a servidora NAIRA BERNARDINO SAMPAIO, ocupante do cargo de Farmacêutica, das atividades de CONTROLE INTERNO DE MEDICAMENTOS E DOAÇÕES.

Agente: NAIRA BERNARDINO SAMPAIO

Cargo: CONTROLE INTERNO DE MEDICAMENTOS E DOAÇÕES

DESTITUIÇÃO: 041/2026 15/04/2026

DESTITUIR o servidor FRANCISCO IRANILDO SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vigia, das atividades de Controle Interno de Almoxarifado desta Secretaria.

Agente: FRANCISCO IRANILDO SILVA OLIVEIRA

Cargo: CONTROLE DE ALMOXARIFADO

NOMEAÇÃO: 153/2026 14/04/2026

-. Nomear a Sra. FRANCISCA ANA ÍRIS DE OLIVEIRA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Agente: FRANCISCA ANA IRIS DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo: COORDENADOR (A )PEDAGÓGICO (A) ESCOLAR I

NOMEAÇÃO: 152/2026 14/04/2026

Nomear o Sr. LUCAS EDUARDO ALVES MARTINS, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I (4º AO 9º ANO) MATEMÁTICA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Agente: LUCAS EDUARDO ALVES MARTINS

Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO DO ENS. FUNDAMENTAL 4º AO 9º ANO MATEMÁTICA

EXONERAÇÃO: 151/2026 14/04/2026

Exonerar a Sra. FRANCISCA SILVANA ARAÚJO DOS SANTOS, do cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Agente: FRANCISCA SILVANA ARAUJO DOS SANTOS

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I

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