Viajar para a cidade de Fortaleza no dia 26 de fevereiro de 2024.
Conceder Licença Paternidade ao servidor CLENILTON CANUTO LIMA, Matrícula nº 161848-2, ocupante do cargo de PEDREIRO com lotação na SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO pelo período de 06/01/2025 à 25/01/2025
Conceder Licença à Gestante servidora contratada FRANCISCA IARA NASCIMENTO DA SILVA, Matrícula nº 167396-3 ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 05/01/2025 à 03/07/2025.
Nomear o Sr. LUIZ AUGUSTO DA SILVA GERÔNIMO, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR DE DESPORTO ESCOLAR (EXE-7), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear o Sr. ANTÔNIO MARCOS DA SILVA BRASIL, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear o Sr. GECIER OLIVEIRA CASTRO, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear a Sra. ÁKILA BARBOSA FERREIRA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear a Sra. CLEIDIANE PEREIRA CASTRO, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO) EDUCAÇÃO FÍSICA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear o Sr. PEDRO BRAZ DOS SANTOS JÚNIOR, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) CIÊNCIAS (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022
Agente: PEDRO BRAZ DOS SANTOS JUNIOR
Cargo: AGENTE PEDAGOGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4º AO 9º ANO
Nomear a Sra. FRANCISCA ANTÔNIA GOMES PAIVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) MATEMÁTICA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Agente: FRANCISCA ANTONIA GOMES DE PAIVA
Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO ENS. FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) MATEMÁTICA
Nomear a Sra. MARIA JANAÍNA LÚCIO SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO 9º ANO) PORTUGUÊS (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Agente: MARIA JANAINA LUCIO DA SILVA
Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4º AO 9º ANO(PORTUGUÊS)
Nomear a Sra. MARIA KEILIANE PIMENTEL SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 3º ANO) PORTUGUÊS E MATEMÁTICA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Agente: MARIA KEILIANE PIMENTEL SILVA
Cargo: AGENTE PEDAGOGICO DOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL( 1º AO 3 º) ANO
Nomear a Sra. VERILENE FREITAS DA SILVA MELO, para ocupar o cargo em Comissão de GERENTE PEDAGÓGICO DAS TICS E PLATAFORMAS DIGITAIS (EXE-2), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Agente: VERILENE FREITAS DA SILVA MELO
Cargo: GERENTE PEDAGÓGICO TICS E PLATAFORMAS DIGITAIS
Nomear a Sra. NATÁLIA VASCONCELOS NUNES, para ocupar o cargo em Comissão de GERENTE DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC (EXE-2), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022
Agente: NATALIA VASCONCELOS NUNES
Cargo: GERENTE DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO IDADE CERTA ( PAIC)
Nomear a Sra. HARMIKAELLA KELLY PAZ SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I e II (EXE-1), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Agente: HARMIKAELLA KELLY PAZ SANTOS
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II
Nomear a Sra. ALINE CAVALCANTE DE FREITAS SANTANA, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (EXE-1), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Tornar sem efeito a Portaria nº 01/2025 que designou o Secretário de Administração e Finanças para responder interinamente pela Chefia de Gabinete e dá outras providências
Designar a Sra. FRANCISCA GABRIELA MARTINS RAMOS, como responsável pelas atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio, enquanto perdurar a Requisição Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.
Conceder Licença à Gestante servidora contratada MARIA GERLIANE CAVALCANTE DOS SANTOS, Matrícula nº 167172-3 ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 11/01/2025 à 09/07/2025.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. MARIA GELIANE SOUZA BORGES, Matrícula nº 160848-7 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Designa o Secretário de Administração e Finanças para responder interinamente pela Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM a Sra. CLENILDA DA SILVA BARROSO, Matrícula nº 164981-7 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 03/01/2025.
Ceder, ao Município de Maranguape, o Sr. REGINALDO DE ARAÚJO PEDROSA, Engenheiro Civil Efetivo 40h, Matrícula nº 160645-0, conforme Convênio de cooperação técnica e qualificação profissional, firmado entre o Município de Aratuba e o Município de Maranguape.
Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. MARIA DEUSARINA MENDES DA SILVEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 160083-4 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO o Sr. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 164895-0 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR a Sra. RITA MARIA DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 161303-0 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
- Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. ERCÍLIA MARIA DE FREITAS, Matrícula nº 161022-8 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.
Nomear o Sr. GILDÂNIO BRASIL MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Procurador Adjunto, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva DANIELE DE QUEIROZ ARAÚJO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matrícula nº 161168-2, brasileira, RG nº. 2019091364-3/SSP-CE, CPF 922.072.603-30, com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 02 (dois) anos a contar a partir do dia 02/01/2025.
Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA o Sr. JOSÉ JAIME MARTINS DOS SANTOS, Matrícula nº 164865-9 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 02/01/2025.