DESIGNAR o servidor FRANCISCO IRANILDO SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vigia, para as atividades de Controle Interno de Almoxarifado desta Secretaria.

DESTITUIR o servidor FRANCISCO GEFESON DE LIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, das atividades de Controle Interno de Almoxarifado.

Conseção de diaria a Conselheiro Municipal de Saude

Conseção de diaria a servidora publica municipal

Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora JÚLIA SOTERO ABREU, ZELADORA, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 03/09/2025.

Conceder ao Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), para viajar à cidade de Fortaleza; no(s) dia(s) 04 de Setembro de 2025 .

Nomear o Sr. JOSÉ WILSON GOMES NETO, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007

Tornar sem efeito a nomeação da Sra. AMÁLIA DA SILVA MACIEL, para o cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos, conforme Portaria nº 263/2025 de 02 de junho de 2025.

Reduzir a carga horária da servidora MARIA CLEYTIANE CORDEIRO LIMA, brasileira, inscrita no , Agente de Saúde, de 40h semanais para 20h semanais.

Nomear a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 03/09/2025 à 02/10//2025, em substituição ao conselheiro RALVANY DA SILVA MORAIS que irá gozar férias.

- Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 01/09/2025 à 29/11/2025 o Servidor FRANCISCO CARDOSO DE SOUZA, Motorista, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 à 2003, sem prejuízo de sua remuneração.

Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 01/09/2025 à 29/11/2025 a Servidora MARIA JACINTA PEREIRA CORDEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 1601776, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 à 2008, sem prejuízo de sua remuneração.

- Exonerar o Sr. JOSÉ WILBER FÉLIX, Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, Processo Administrativo CAED nº 001/2025 e em conformidade com a Lei Municipal nº 142/1999 de 20/12/1999

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Concessão de diária a servidor(a) público municipal.

Concessão de diária a servidor(a) público municipal.

Prorroga Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva EMANUELA CORDEIRO BATISTA, com lotação na Secretaria de Assistência Social, por mais 30 (trinta) dias a partir de 04/08/2025.

Concessão de diária a servidor(a) público municipal.

Concessão de diária a servidor(a) público municipal.

Concessão de diária a servidor(a) público municipal.

Prorroga Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva GEORGINA DA CRUZ VICENTE FERREIRA, com lotação na Secretaria de Saúde, por mais 30 (trinta) dias a partir de 20/08/2025.

Concessão de diária a servidor(a) público municipal.

Conceder ao Sr. FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS, ocupante do cargo de SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO para viajar à cidade de Fortaleza nos dias 20 e 21 de agosto de 2025.

Conceder ao Sr. LUCAS ALVES PINHEIRO, ocupante do cargo de AGENTE ADIMINISTRATIVO para viajar à cidade de Fortaleza nos dias 19, 20, 21 e 22 de agosto de 2025, para participar da ExpoConstruir 2025.

Exonerar o Sr. HAROLDO PEREIRA MARTINS FILHO, do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.

Exonerar o Sr. BRUNO DE CARVALHO, do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.