Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4087 registros Informações atualizadas em: 26/02/2026 - 15:20:31

NOMEAÇÃO: 126/2026 25/02/2026 NOVO

Nomear a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE RODRIGUES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Agente: MARIA EDUARDA NOBRE RODRIGUES

Cargo: COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CONCESSÃO: 125/2026 24/02/2026 NOVO

Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. ANA FLÁVIA SANTOS ABREU, Matrícula nº 1601296 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 09/02/2026

Agente: ANA FLAVIA SANTOS ABREU

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CESSÃO: 124/2026 24/02/2026 NOVO

Ceder, ao Município de Mulungu, o Sr. PAULO JANES PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor de Educação Básica 40h, Matrícula nº 1616170, conforme Termo de Convênio cooperação técnica, firmado entre o Município de Aratuba e o Município de Mulungu.

Agente: PAULO JANES PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 123/2026 24/02/2026 NOVO

Nomear o Sr. FRANCISCO NOÉLIO TOMÉ DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015

Agente: FRANCISCO NOELIO TOME DA SILVA

Cargo: ASSESOR DO GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIA: 2302002/2026 23/02/2026 NOVO

Viagem dia 24 de Fevereiro de 2026, para participar da CAPACITAÇÃO SOBRE O PAPEL DO MUNICIPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE ESCOLAR, na cidade de Fortaleza, no auditório da PGJ.

Agente: CAMILA KATRINE LIMA ERMINIO

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO

DIÁRIA: 2302001/2026 23/02/2026 NOVO

Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE O PAPEL DO MUNICIPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE ESCOLAR, no dia 24 de Fevereiro de 2026, na cidade de Fortaleza.

Agente: MARIA ELIZANGELA SOUZA PAIVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 121/2026 20/02/2026

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Agente: FRANCISCA MONARA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL

CONCESSÃO: 120/2026 20/02/2026

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Agente: GRAZIELY DA SILVA PEREIRA

Cargo: MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

NOMEAÇÃO: 119/2026 20/02/2026

Nomear o Sr. BRUNO FRANKLIN MATOS FALCÃO, para ocupar o cargo em Comissão de MAESTRO (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Agente: BRUNO FRANKLIN MATOS FALCÃO

Cargo: MAESTRO

DIÁRIA: 15/2026 20/02/2026

Concessao de diaria a servidor(a) publico

Agente: NAIRA BERNARDINO SAMPAIO

Cargo: FARMACÊUTICO

DIÁRIA: 14/2026 20/02/2026

Concessao de diaria a servidor(a) publico

Agente: NEURILENE GERMANO DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA

CONCESSÃO: 117/2026 19/02/2026

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Agente: FRANSCISCA LIGIA ALVES ALENCAR AGUIAR

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 116/2026 19/02/2026

Nomear a Sra. ELIVANIA SILVA LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Associações Comunitárias, criado pela Lei Municipal 767/2025 de 11 de abril de 2025

Agente: ELIVANIA SILVA LIMA

Cargo: COORDENADORA ATIVISTA DO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS

DIÁRIA: 13/2026 19/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: JAQUELINE SILVA MARTINS

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 12/2026 19/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO

DIÁRIA: 11/2026 19/02/2026

Concessão de diária a conselheiro (a) municipal

Agente: MARIA DE LARA BRITO SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO

CONCESSÃO: 115/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: MARIA SUELI ALVES ALENCAR

Cargo: ZELADORA

CONCESSÃO: 114/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: ANTONIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 113/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: TEREZINHA LIMA COLARES

Cargo: AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR

CONCESSÃO: 112/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: MARIA GELIANE SOUZA BORGES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 111/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: RITA MARIA DA SILVA PEREIRA

Cargo: AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR

CONCESSÃO: 110/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: FLAVIA VANESCA RAMOS ALVES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 109/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Agente: FRANCISCO RITIELHE ALVES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 108/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Agente: ELIESIO CRUZ FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 107/2026 13/02/2026

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: BARBARA SANTOS SILVA

Cargo: ZELADORA

NOMEAÇÃO: 105/2026 11/02/2026

Nomear a Sra. CAROLINE DE SOUSA PEIXOTO SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Ações e Proteção Social (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.

Agente: CAROLINE DE SOUSA PEIXOTO SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 104/2026 11/02/2026

Nomear a Sra. ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba - PMPI (CASPE), criado pela Lei Municipal nº 652/2022 de 15 de março de 2022

Agente: ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 103/2026 11/02/2026

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Agente: DAVILA MARQUES LIMA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 102/2026 10/02/2026

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: LUCIVANIA SOARES DIAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 101/2026 04/02/2026

Designar a Sra. JANIELE PEREIRA MENDES como Articulador do Selo UNICEF no Município de Aratuba.

Agente: JANIELE PEREIRA MENDES

Cargo: ARTICULADOR DO SELO UNICEF

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