Concessao de diaria a servidor municipal
Nomear a Sra. LUMA PAULINO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Assistência Farmacêutica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Nomear a Sra. SILVIANE DE FREITAS SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.
DESIGNAR a servidora LUMA PAULINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Farmacêutica, para exercer as atividades de CONTROLE INTERNO DE MEDICAMENTOS E DOAÇÕES
DESIGNAR a servidora MARIA ADRIANA ANASTÁCO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer as atividades de Controle Interno de Almoxarifado desta Secretaria.
DESTITUIR a servidora NAIRA BERNARDINO SAMPAIO, ocupante do cargo de Farmacêutica, das atividades de CONTROLE INTERNO DE MEDICAMENTOS E DOAÇÕES.
DESTITUIR o servidor FRANCISCO IRANILDO SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vigia, das atividades de Controle Interno de Almoxarifado desta Secretaria.
-. Nomear a Sra. FRANCISCA ANA ÍRIS DE OLIVEIRA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Agente: FRANCISCA ANA IRIS DE OLIVEIRA SANTOS
Cargo: COORDENADOR (A )PEDAGÓGICO (A) ESCOLAR I
Nomear o Sr. LUCAS EDUARDO ALVES MARTINS, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DOS CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I (4º AO 9º ANO) MATEMÁTICA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Agente: LUCAS EDUARDO ALVES MARTINS
Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO DO ENS. FUNDAMENTAL 4º AO 9º ANO MATEMÁTICA
Exonerar a Sra. FRANCISCA SILVANA ARAÚJO DOS SANTOS, do cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Exonerar a Sra. NAIRA BERNARDINO SAMPAIO, do cargo em Comissão de Coordenadora da Assistência Farmacêutica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Aplicar SUSPENSÃO ao servidor por desídia no desempenho de suas funções
Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora GLÓRIA MARIA MENDES BANDEIRA PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 01/04/2026
Conceder suspensão do vínculo funcional a servidora JOSY MAGUILENE ARAÚJO MEDEIROS PASSOS, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica, Matrícula nº 161023-6, por um período de 03 (três) anos, nos termos do art. 53, inciso VI, da Lei Municipal nº 353/2009.
Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 01/04/2026 à 29/06/2026 a Servidora MARIA HELENA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 1601717, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 à 2003, sem prejuízo de sua remuneração.
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva REJANE DA SILVA PEREIRA DE MELO, Auxiliar de Serviços Gerais, brasileira, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 01/04/2026.
Nomear a Sra. SILVANEIDE BARROSO DE SOUSA, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DE OLIVEIRA, Professora de Educação Básica, brasileira, 3, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 02 (dois) anos a partir de 01/04/2026.
DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos desta Secretaria.
Concessao de diaria a conselheiro municipal de saúde
Concessao de diaria a conselheiro municipal de saúde
Concessao de diaria a conselheiro municipal de saúde
Concessao de diaria a conselheiro municipal de saude
DESTITUIR o servidor ADRIANO LOPES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Contador, das atividades de Fiscal de Contratos desta Secretaria.
CONCEDE DIARIA
Agente: MARIA JANAINA LUCIO DA SILVA
Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4º AO 9º ANO(PORTUGUÊS)
Exonerar a pedido o Sr. ANTÔNIO MARCOS DA SILVA BRASIL, do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva JANAÍNA LIMA SANTOS, brasileira, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 01 (um) ano a partir de 01/03/2026.
Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado CLAUDIO BERNARDO DOS SANTOS,, ocupante do cargo de MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 21/03/2026 à 09/04/2026
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA JACINTA FERREIRA DA SILVA BRASIL, Agente Administrativo, brasileira, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 25/03/2026
Nomear o Sr. ANTÔNIO FLÁVIO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025
