Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado CLAUDIO BERNARDO DOS SANTOS,, ocupante do cargo de MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 21/03/2026 à 09/04/2026
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA JACINTA FERREIRA DA SILVA BRASIL, Agente Administrativo, brasileira, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 25/03/2026
Nomear o Sr. ANTÔNIO FLÁVIO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025
: Art. 1º -. Nomear o Sr. ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Nomear a Sra. ANTÔNIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
CONCEDE DIARIA
CONCEDE DIARIA
Conceder Licença para Desempenho de Mandato Classista, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA, a servidora LÚCIA DE FÁTIMA VIANA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 160875-4 a partir de 04/03/2026 à 04/03/2031.
Conceder Licença para Desempenho de Mandato Classista, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA, a servidora CAMILA LIMA SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula nº 160005-2 a partir de 04/03/2026 à 04/03/2031.
Conceder Licença para Desempenho de Mandato Classista, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA, ao servidor FRANCISCO MIGUEL DE BRITO, Professor de Educação Básica, Matrícula nº 160430-9 a partir de 04/03/2026 à 04/03/2031.
Nomear o Sr. MIQUEIAS LIMA TAVARES, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025
Nomear a Sra. RAQUEL PEREIRA CASTRO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025
Nomear a Sra. NEIANE PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025
Conceder Licença à Gestante servidora contratada ANA PAULA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 13/03/2026 à 08/09/2026.
Conceder a (o) Sr. (a) NOELIA DA SILVA BATISTA DE ABREU, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Lotada na Secretaria de assistência Social, para viajar à cidade de Maracanaú - CE; no (s) dia (s) 18 á 20 de março de 2026.
Conceder a (o) Sr. (a) TALITA MARIA DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Coordenadora do programa Ceará Credi Aratuba, Lotada na Secretaria de assistência Social, para viajar à cidade de Maracanaú - CE; no (s) dia (s) 18 á 20 de março de 2026.
Concessao de diaria a servidor publico municipal
Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude
Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude
Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude
Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude
Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude
CONCESSAO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
CONCESSAO DE UMA DIARIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Desiguinação do cargo de Fiscal de Contrato nas quais as suas atribuições: Verificar se os bens, serviços ou obras estão sendo entregues ou prestados conforme as cláusulas contratuais e os termos do edital. Registrar a ocorrência de eventuais falhas, atrasos, inadimplementos ou descumprimentos contratuais. Solicitar à contratada a correção de vícios e irregularidades identificadas. Analisar documentos fiscais, trabalhistas e previdenciários, nos casos em que o contrato exigir. Comunicar tempestivamente ao gestor do contrato qualquer fato que possa comprometer a boa execução contratual. Elaborar relatórios de fiscalização, com registro formal de todas as ocorrências relevantes. Sugerir a aplicação de sanções, quando cabível, com base em documentação e pareceres técnicos. Participar de reuniões de acompanhamento e alinhamento contratual.
Destituição do cargo de fiscal de contrato da secretaria de saude do Municipio de Aratuba.
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
