Nomear a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE RODRIGUES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. ANA FLÁVIA SANTOS ABREU, Matrícula nº 1601296 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 09/02/2026
Ceder, ao Município de Mulungu, o Sr. PAULO JANES PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor de Educação Básica 40h, Matrícula nº 1616170, conforme Termo de Convênio cooperação técnica, firmado entre o Município de Aratuba e o Município de Mulungu.
Nomear o Sr. FRANCISCO NOÉLIO TOMÉ DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015
Viagem dia 24 de Fevereiro de 2026, para participar da CAPACITAÇÃO SOBRE O PAPEL DO MUNICIPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE ESCOLAR, na cidade de Fortaleza, no auditório da PGJ.
Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE O PAPEL DO MUNICIPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE ESCOLAR, no dia 24 de Fevereiro de 2026, na cidade de Fortaleza.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Nomear o Sr. BRUNO FRANKLIN MATOS FALCÃO, para ocupar o cargo em Comissão de MAESTRO (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Concessao de diaria a servidor(a) publico
Concessao de diaria a servidor(a) publico
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Nomear a Sra. ELIVANIA SILVA LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Associações Comunitárias, criado pela Lei Municipal 767/2025 de 11 de abril de 2025
Agente: ELIVANIA SILVA LIMA
Cargo: COORDENADORA ATIVISTA DO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nomear a Sra. CAROLINE DE SOUSA PEIXOTO SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Ações e Proteção Social (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.
Nomear a Sra. ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba - PMPI (CASPE), criado pela Lei Municipal nº 652/2022 de 15 de março de 2022
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Designar a Sra. JANIELE PEREIRA MENDES como Articulador do Selo UNICEF no Município de Aratuba.