Exonerar o Sr. HAROLDO PEREIRA MARTINS FILHO, do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Exonerar o Sr. BRUNO DE CARVALHO, do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Conceder Adicional de Incentivo Profissional a servidora MARIA DE FÁTIMA PAZ SOUZA, Matrícula nº 1600826, brasileira, RG nº 2002097051591/SSP-CE, CPF nº 734.251.093-91, Professora de Educação Básica com lotação na Secretaria de Educação Básica.
Nomear a Sra. FABRÍCIA FREITAS MARTINS, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR II (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Concessão de diária a servidor(a) público municipal.
Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA DE LOURDES FREITAS LIMA, ZELADORA, , Benefício nº 236.497.316-8, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 04/08/2025.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA GELIANE SOUZA BORGES, Matrícula nº 160848-7, brasileira, CPF 009.126.813-30, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 04/08/2025 á 31/12/2025.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva RITA MARIA DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 161303-0, brasileira, CPF 026.063.273-22, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 04/08/2025 á 31/12/2025.
Nomear o Sr. ISMAEL RÔMULO GOMES DE SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Exonerar o Sr. FRANCISCO RONALDE DO NASCIMENTO, do cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Concessão de diária a servidor(a) público municipal.
Concessão de diária a servidor(a) público municipal.
Concessão de diária a servidor(a) público municipal.
Concessão de diária a servidor(a) público municipal.
Conceder a Sra. GRAZIELLA GUEDES CRUZ, Matrícula Nº 61132, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para viajar à cidade de Fortaleza; no (s) dia (s) 07 e 08 de agosto de 2025, para participar do CURSO IMERSAO ÁS EMENDAS PARLAMENTARES: O CAMINHOS DAS PEDRAs.
Conceder ao Sr. JAILSON FREITAS LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para viajar à cidade de Fortaleza; no (s) dia (s) 07 e 08 de agosto de 2025, para participar do CURSO IMERSAO ÁS EMENDAS PARLAMENTARES: O CAMINHOS DAS PEDRAS.
Concessão de diária a servidor(a) público municipal
Conceder ao Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), para viajar à cidade de Fortaleza; no(s) dia(s) 06 de Agosto de 2025 .
Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 20/08/2025 à 17/11/2025 a Servidora MARIA ELIZÂNGELA SOUZA ALVES, Professora de Educação Básica, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 à 2008, sem prejuízo de sua remuneração.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva FLÁVIA VANESCA RAMOS ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, , com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 04/08/2025 à 31/12/2025.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ANA FLÁVIA SANTOS ABREU, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 01 (um) ano a partir de 04/08/2025.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ANTÔNIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA, Professora de Educação Básica,brasileira, , com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 04/08/2025 à 31/12/2025.
Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva BÁRBARA SANTOS SILVA, brasileira, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir e 04/08/2025 à 31/12/2025
Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ SANTOS SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Nomear o Sr. ANTÔNIO NILTON MARTINS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
Concessão de diária a conselheiro (a) municipal
