Nomear o Sr. FRANCISCO RITIELHE ALVES, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear o Sr. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva RITA MARIA DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 161303-0, brasileira, CPF 026.063.273-22, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 03/02/2025 á 31/12/2025.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA GELIANE SOUZA BORGES, Matrícula nº 160848-7, brasileira, CPF 009.126.813-30, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 03/02/2025 á 31/12/2025.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ELIESIO CRUZ FERREIRA, Matrícula nº 160912-2, brasileiro, RG Nº 2004015005740/SSP-CE, CPF 020.335.873-20, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 12/02/2025 á 31/12/2025.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva RENATA OLIVEIRA MARREIRO, Matrícula nº 161870-9, brasileira, CPF 022.127.593-20, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 02 (dois) anos a partir de 03/02/2025.
Nomear a Sra. MARIA SUELI ALVES ALENCAR, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear a Sra. SABRINA FREITAS DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear a Sra. JAKELINE SANTOS LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
. Nomear a Sra. TAIANE FERREIRA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear o Sr. ERIVALDO TAVARES DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear o Sr. FRANCISCO RONALDE DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nomear o Sr. ELIVERTON LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear o Sr. NOTLIAN RAQUEL MAIA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nomear o Sr. RODRIGO VITAL DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no município da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - Lei Complementar N° 123 de 14 de dezembro de 2006 e da Lei Municipal N°05/2017, DE 24 DE Março de 2017.
Nomear o Sr. LÁZARO SILVEIRA NUNES GOMES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Acompanhamento do Selo UNICEF, criado pela Lei Municipal nº 684/2023 de 28/04/2023.
Agente: LAZARO SILVEIRA NUNES GOMES
Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO SELO UNICEF
Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, o Sr. ANAIAS SANTANA DE LIMA, Matrícula nº 164637-0, Motorista, 40 horas, para a Prefeitura de Capistrano, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Qualificação Profissional, celebrado entre o Município de Capistrano e o Município de Aratuba a partir de 03/02/2025.
Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, a Sra. REGIANE LIMA EUFRÁSIO, Matrícula nº 164535-8, Professora de Educação Básica, 20 horas, para a Prefeitura de Capistrano, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Qualificação Profissional, celebrado entre o Município de Capistrano e o Município de Aratuba a partir de 03/02/2025.
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Conceder o retorno às atividades do cargo de MOTORISTA o Sr. ANAIAS SANTANA DE LIMA, Matrícula nº 164637-0 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 03/02/2025.
Viagem para a cidade de Fortaleza, para encaminhamento de Carteiras de identidade.
Institui sobre a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências
