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DIÁRIA: 29/2026 09/03/2026 · Agente: VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO · Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de SaudeAcessar DIÁRIA: 28/2026 04/03/2026 · Agente: ROGELHIO DA SILVA DO NASCIMENTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS · CONCESSAO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPALAcessar DIÁRIA: 27/2026 04/03/2026 · Agente: FABIO JOSE LISBOA COLARES MAGALHAES · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · CONCESSAO DE UMA DIARIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPALAcessar DESIGNAR: 026/2026 02/03/2026 · Agente: ADRIANO LOPES DE VASCONCELOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · Desiguinação do cargo de Fiscal de Contrato nas quais as suas atribuições: Verificar se os bens, serviços ou obras estão sendo entregues ou prestados conforme as cláusulas contratuais e os termos do edital. Registrar a ocorrência de eventuais falhas, atrasos, inadimplementos ou descumprimentos contratuais. Solicitar à contratada a correção de vícios e irregularidades identificadas. Analisar documentos fiscais, trabalhistas e previdenciários, nos casos em que o contrato exigir. Comunicar tempestivamente ao gestor do contrato qualquer fato que possa comprometer a boa execução contratual. Elaborar relatórios de fiscalização, com registro formal de todas as ocorrências relevantes. Sugerir a aplicação de sanções, quando cabível, com base em documentação e pareceres técnicos. Participar de reuniões de acompanhamento e alinhamento contratual.Acessar DESTITUIÇÃO: 025/2026 02/03/2026 · Agente: FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · Destituição do cargo de fiscal de contrato da secretaria de saude do Municipio de Aratuba.Acessar DIÁRIA: 22/2026 26/02/2026 · Agente: NATALIA LOURENCO BERNARDO · Cargo: CONSELHEIRO · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 21/2026 26/02/2026 · Agente: MARIA IRENILDA PEREIRA DOS SANTOS GOMES · Cargo: CONSELHEIRO · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 20/2026 26/02/2026 · Agente: MARIA EURENICE DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 19/2026 26/02/2026 · Agente: MARIA TANIA MELO MENDES · Cargo: CONSELHEIRO · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 18/2026 26/02/2026 · Agente: ORLANGELA DA SILVA MONTEIRO · Cargo: CONSELHEIRO · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 17/2026 26/02/2026 · Agente: CICERO PEREIRA DOS SANTOS · Cargo: CONSELHEIRO · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 16/2026 26/02/2026 · Agente: VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar NOMEAÇÃO: 126/2026 25/02/2026 · Agente: MARIA EDUARDA NOBRE RODRIGUES · Cargo: COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA · Nomear a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE RODRIGUES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.Acessar CONCESSÃO: 125/2026 24/02/2026 · Agente: ANA FLAVIA SANTOS ABREU · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS · Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. ANA FLÁVIA SANTOS ABREU, Matrícula nº 1601296 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 09/02/2026Acessar CESSÃO: 124/2026 24/02/2026 · Agente: PAULO JANES PEREIRA DE OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR · Ceder com ressarcimento e ônus para a origem o SR. PAULO JANES PEREIRA DE OLVEIRA para Prefeitura de MulunguAcessar NOMEAÇÃO: 123/2026 24/02/2026 · Agente: FRANCISCO NOELIO TOME DA SILVA · Cargo: ASSESOR DO GABINETE DO PREFEITO · Nomear o Sr. FRANCISCO NOÉLIO TOMÉ DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015Acessar DIÁRIA: 2302002/2026 23/02/2026 · Agente: CAMILA KATRINE LIMA ERMINIO · Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO · Viagem dia 24 de Fevereiro de 2026, para participar da CAPACITAÇÃO SOBRE O PAPEL DO MUNICIPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE ESCOLAR, na cidade de Fortaleza, no auditório da PGJ.Acessar DIÁRIA: 2302001/2026 23/02/2026 · Agente: MARIA ELIZANGELA SOUZA PAIVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE O PAPEL DO MUNICIPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE ESCOLAR, no dia 24 de Fevereiro de 2026, na cidade de Fortaleza.Acessar DIÁRIA: 01/2026 23/02/2026 · Agente: THIAGO DINIZ FRANÇA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMMENTO DE TRANSITO · Viagem para a cidade de Fortaleza , no dia 24 de fevereiro de 2026, para participar do Seminário de Trânsito e Educação.Acessar CONCESSÃO: 121/2026 20/02/2026 · Agente: FRANCISCA MONARA DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL · Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 120/2026 20/02/2026 · Agente: GRAZIELY DA SILVA PEREIRA · Cargo: MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA · Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 119/2026 20/02/2026 · Agente: BRUNO FRANKLIN MATOS FALCÃO · Cargo: MAESTRO · Nomear o Sr. BRUNO FRANKLIN MATOS FALCÃO, para ocupar o cargo em Comissão de MAESTRO (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.Acessar DIÁRIA: 15/2026 20/02/2026 · Agente: NAIRA BERNARDINO SAMPAIO · Cargo: FARMACÊUTICO · Concessao de diaria a servidor(a) publicoAcessar DIÁRIA: 14/2026 20/02/2026 · Agente: NEURILENE GERMANO DA SILVA · Cargo: COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA · Concessao de diaria a servidor(a) publicoAcessar CONCESSÃO: 117/2026 19/02/2026 · Agente: FRANSCISCA LIGIA ALVES ALENCAR AGUIAR · Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 116/2026 19/02/2026 · Agente: ELIVANIA SILVA LIMA · Cargo: COORDENADORA ATIVISTA DO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS · Nomear a Sra. ELIVANIA SILVA LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Associações Comunitárias, criado pela Lei Municipal 767/2025 de 11 de abril de 2025Acessar DIÁRIA: 13/2026 19/02/2026 · Agente: JAQUELINE SILVA MARTINS · Cargo: CONSELHEIRO · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 12/2026 19/02/2026 · Agente: VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 11/2026 19/02/2026 · Agente: MARIA DE LARA BRITO SANTOS · Cargo: CONSELHEIRO · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar CONCESSÃO: 115/2026 13/02/2026 · Agente: MARIA SUELI ALVES ALENCAR · Cargo: ZELADORA · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar

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