Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4280 registros

CONCESSÃO: 114/2026 13/02/2026 · Agente: ANTONIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 113/2026 13/02/2026 · Agente: TEREZINHA LIMA COLARES · Cargo: AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 112/2026 13/02/2026 · Agente: MARIA GELIANE SOUZA BORGES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 111/2026 13/02/2026 · Agente: RITA MARIA DA SILVA PEREIRA · Cargo: AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 110/2026 13/02/2026 · Agente: FLAVIA VANESCA RAMOS ALVES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 109/2026 13/02/2026 · Agente: FRANCISCO RITIELHE ALVES · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 108/2026 13/02/2026 · Agente: ELIESIO CRUZ FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 107/2026 13/02/2026 · Agente: BARBARA SANTOS SILVA · Cargo: ZELADORA · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 105/2026 11/02/2026 · Agente: CAROLINE DE SOUSA PEIXOTO SILVA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Nomear a Sra. CAROLINE DE SOUSA PEIXOTO SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Ações e Proteção Social (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.Acessar NOMEAÇÃO: 104/2026 11/02/2026 · Agente: ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Nomear a Sra. ANTÔNIA SOLANGE SOUZA PEREIRA para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba - PMPI (CASPE), criado pela Lei Municipal nº 652/2022 de 15 de março de 2022Acessar CONCESSÃO: 103/2026 11/02/2026 · Agente: DAVILA MARQUES LIMA · Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 102/2026 10/02/2026 · Agente: LUCIVANIA SOARES DIAS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS · Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar DESIGNAR: 101/2026 04/02/2026 · Agente: JANIELE PEREIRA MENDES · Cargo: ARTICULADOR DO SELO UNICEF · Designar a Sra. JANIELE PEREIRA MENDES como Articulador do Selo UNICEF no Município de Aratuba.Acessar DIÁRIA: 10/2026 04/02/2026 · Agente: GABRIELE FREITAS FERNANDES · Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO · Concessao de diaria a servidor municipalAcessar DIÁRIA: 09/2026 04/02/2026 · Agente: FRANCISCA ANTONIA LOPES MARREIRO · Cargo: NUTRICIONISTA · Concessao de diaria a servidor municipalAcessar CONCESSÃO: 100/2026 02/02/2026 · Agente: JACKSON DA SILVA CHAVES · Cargo: MOTORISTA · Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado JAKSON DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 02/02/2026 à 21/02/2026Acessar EXONERAÇÃO: 99/2026 02/02/2026 · Agente: FRANCISCO ANTONIO ALVES DE SOUZA · Cargo: OPERADOR DE ADUTORA · Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE SOUZA OPERADOR DE ADUTORA, CPF nº 460.920.993-49, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 01/02/2026.Acessar CONCESSÃO: 98/2026 02/02/2026 · Agente: VIRLANDA MONTEIRO LIMA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 97/2026 02/02/2026 · Agente: FRANCISCO DE PAULA PEREIRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.Acessar ADVERTÊNCIA: 96/2026 02/02/2026 · Agente: RITA DE CASSIA FERREIRA MONTEIRO · Cargo: DEFENSOR JUDICIARIO · Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA FERREIRA MONTEIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025Acessar NOMEAÇÃO: 95/2026 02/02/2026 · Agente: JACQUELINE CHAVES BESSA · Cargo: DEFENSOR JUDICIARIO · Nomear a Sra. JACQUELINE CHAVES BESSA, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.Acessar DIÁRIA: 08/2026 30/01/2026 · Agente: MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO DE FREITAS · Cargo: COORDENADOR VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA · Concessao de diaria a servidor municipalAcessar DIÁRIA: 07/2026 29/01/2026 · Agente: MARIA DE LARA BRITO SANTOS · Cargo: CONSELHEIRO · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 06/2026 29/01/2026 · Agente: MARIA TANIA MELO MENDES · Cargo: CONSELHEIRO · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 05/2026 29/01/2026 · Agente: MARIA IRENILDA PEREIRA DOS SANTOS GOMES · Cargo: CONSELHEIRO · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar DIÁRIA: 04/2026 29/01/2026 · Agente: VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO · Concessão de diária a conselheiro (a) municipalAcessar NOMEAÇÃO: 94/2026 28/01/2026 · Agente: GIRLAILSON SILVA MARREIRO · Cargo: DEFENSOR JUDICIARIO · Nomear o Sr. GIRLAILSON SIILVA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025Acessar CONCESSÃO: 93/2026 28/01/2026 · Agente: ERCILIA MARIA DE FREITAS · Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA · Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ERCÍLIA MARIA DE FREITAS, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 161022-8, brasileira, RG nº. 97002429503/SSP-CE, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir de 01/01/2026 à 01/07/2027.Acessar NOMEAÇÃO: 91/2026 26/01/2026 · Agente: FRANCISCO EVAILSON DE SOUZA BATISTA · Cargo: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS · Nomear o Sr. FRANCISCO EVAILSON DE SOUZA BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.Acessar NOMEAÇÃO: 90/2026 23/01/2026 · Agente: FRANCISCA TAINAR PAULA CRUZ · Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO · Nomear a Sra. FRANCISCA TAINAR PAULA CRUZ, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.Acessar

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