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Lista de Portarias Foram encontrados 3811 registros Informações atualizadas em: 18/08/2025 - 15:19:02

EXONERAÇÃO: 199/2025 14/03/2025

Exonerar a Sra. SABRINA QUEIROZ NONATO COLARES, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Agente: SABRINA QUEIROZ NONATO COLARES

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO

EXONERAÇÃO: 198/2025 14/03/2025

Exonerar a Sra. FRANCISCA SAMARA SANTOS SILVA, do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Agente: RITA DE CASSIA LIMA CORIOLANO

Cargo: ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO

EXONERAÇÃO: 197/2025 14/03/2025

Exonerar a Sra. FRANCISCA SAMARA SANTOS SILVA, do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Agente: FRANCISCA SAMARA SANTOS SILVA

Cargo: AGENTE PEDAGOGICO DO EIXO DE LITERATURA

DIÁRIA: 42/2025 13/03/2025

CONCESSAO DE DIARIAS DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO LOCORREGIONAL (TEMA DENGUE NA APS) NO AUDITORIO DO CAMPUS DAS AURORAS, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO(S) DIA(S) 13 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 42/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A LEI MUNICIPAL N 755/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2025

Agente: NEURILENE GERMANO DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA

DIÁRIA: 06/2025 13/03/2025

Conceder ao Sr.(a) ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, cargo de Secretário Municipal de Saúde, inscrita no CPF: 803.498.543-00, PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ; NO(S) DIA(S) 13 DE MARÇO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA DE USO DO SISTEMA DIGISUS GESTOR – MÓDULO DE PLANEJAMENTO (DGMP), NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/CE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ, ATRIBUINDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO Municipal Vigente.

Agente: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA

Cargo: SECRETARIO DE SAUDE

DIÁRIA: 04/2025 13/03/2025

CONCESSAO DE DIARIAS DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA SECRETARIA ADJUNTA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO LOCORREGIONAL (TEMA DENGUE NA APS) NO AUDITORIO DO CAMPUS DAS AURORAS, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO(S) DIA(S) 13 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 04/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A LEI MUNICIPAL N 755/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2025

Agente: FERNANDA PEREIRA DE SOUSA

Cargo: SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE

DESTITUIÇÃO: 02/2025 13/03/2025

Destituir o Sr. FRANCISCO ERLON FERREIRA DA SILVA, das atividades de Fiscal de Contrato da Secretaria Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município.

Agente: FRANCISCO ERLON FERREIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 01/2025 13/03/2025

Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contratos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO ERLON FERREIRA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 196/2025 12/03/2025

Nomear o Sr. VALFRIDES SILVA SAMPAIO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Hídricos.

Agente: VALFRIDES SILVA SAMPAIO

Cargo: DIRETOR DE RECURSOS HIDRICOS

NOMEAÇÃO: 195/2025 12/03/2025

Nomear o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025

Agente: FRANCISCO RAMON SANTOS CANUTO

Cargo: AUX. CONTÁBIL

NOMEAÇÃO: 194/2025 12/03/2025

Nomear o Sr. FRANCISCO ERLON FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025

Agente: FRANCISCO ERLON FERREIRA DA SILVA

Cargo: DIRETOR MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 193/2025 12/03/2025

Exonerar o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (CC-3), criado pela Lei Municipal 478/2007.

Agente: FRANCISCO RAMON SANTOS CANUTO

Cargo: DIRETOR DE RECURSOS HIDRICOS

EXONERAÇÃO: 192/2025 12/03/2025

Nomear o Sr. JOSÉ VANDERLANO DE OLIVEIRA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Estradas (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007

Agente: VALFRIDES SILVA SAMPAIO

Cargo: AUXILIAR CONTÁBIL SECRETARIA

DIÁRIA: 41/2025 11/03/2025

Conceder a Sra NEURILENE GERMANO DA SILVA, no cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica, inscrito no CPF: 023.815.113-18, para viajar à cidade de Caucaia, Ceará; nos dias 11 e 12 de março de 2025, com o objetivo de participar do Encontro Estadual da Saúde Quilombola no Ceará no Eco Resort Ecológico Sesc Iparana, no Município de Caucaia, no Estado do Ceará, atribuindo-lhe 02 (duas) diárias no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais).

Agente: NEURILENE GERMANO DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA

DIÁRIA: 40/2025 11/03/2025

Conceder ao Sr.(a) FABIO JOSE LISBOA COLARES MAGALHAES, servidor municipal, inscrito no CPF: 648.518.853-34 , para viajar à cidade de Maracanaú, Ceará; no(s) dia(s) 11 de março de 2025, com o objetivo de receber e acompanhar o transporte dos medicamentos na Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos, COLOB/SESA, Estado do Ceará, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente

Agente: FABIO JOSE LISBOA COLARES MAGALHAES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 39/2025 11/03/2025

Conceder ao Sr.(a) ROGELIO DA SIVA DO NASCIMENTO, servidor municipal, inscrito no CPF: 661.931.253-53, para viajar à cidade de Maracanaú, Ceará; no(s) dia(s) 11 de março de 2025, com o objetivo de receber e acompanhar o transporte dos medicamentos na Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos, COLOB/SESA, Estado do Ceará, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.

Agente: ROGELHIO DA SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

DIÁRIA: 38/2025 11/03/2025

Conceder ao Sr.(a) MAYARA PEREIRA DA SILVA, cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária, inscrita no CPF: 04051478300, para viajar à cidade de Redenção, Ceará; no(s) dia(s) 11 e 12 de março de 2025, com o objetivo de participar do Fórum Regional de Vigilância em Saúde, atribuindo-lhe 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente

Agente: MAYARA PEREIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIÁRIA: 37/2025 11/03/2025

Conceder ao Sr.(a) GABRIELE FREITAS FERNANDES, cargo de enfermeira, inscrita no CPF: 082.962.073-70, para viajar à cidade de Redenção, Ceará; no(s) dia(s) 11 e 12 de março de 2025, com o objetivo de participar do Fórum Regional de Vigilância em Saúde, atribuindo-lhe 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.

Agente: GABRIELE FREITAS FERNANDES

Cargo: ENFERMEIRA

DIÁRIA: 36/2025 11/03/2025

Conceder ao Sr.(a) FRANCISCO RICARDO MARTINS DA SILVA, cargo de Supervisor dos Agentes de Combate à Endemias, inscrito no CPF: 901.604.523-68, para viajar à cidade de Redenção, Ceará; no(s) dia(s) 11 e 12 de março de 2025, com o objetivo de participar do Fórum Regional de Vigilância em Saúde, atribuindo-lhe 02 (duas) diárias no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente

Agente: FRANCISCO RICARDO MARTINS SILVA

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

DIÁRIA: 35/2025 11/03/2025

Conceder ao Sr.(a) MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, no cargo de enfermeira, servidora municipal, inscrito no CPF: 061.200.603-40 , para viajar à cidade de Redenção, Ceará; no(s) dia(s) 11 e 12 de março de 2025, com o objetivo de participar do Fórum Regional de Vigilância em Saúde, atribuindo-lhe 02 (duas) diárias no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente

Agente: MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO DE FREITAS

Cargo: ENFERMEIRA

NOMEAÇÃO: 188/2025 06/03/2025

Nomear o Sr. JOSÉ VANDERLANO DE OLIVEIRA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Estradas (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007

Agente: JOSE VANDERLANO DE OLIVEIRA MARREIRO

Cargo: DIRETOR DEPTO. ESTRADAS

NOMEAÇÃO: 187/2025 06/03/2025

Nomear o Sr. MAURO LENE DE OLIVEIRA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Manutenção, Controle e Qualificação do Transporte Escolar, criado pela Lei Municipal nº 735/2025 de 20 de fevereiro de 2025.

Agente: MAURO LENE DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo: CHEFE DE MANUTENÇÃO, CONTROLE E QUALIFICAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 186/2025 06/03/2025

NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO AGENTE PEDAGOGICO EIXO LITERATURA

Agente: PAULA ROMANY MELO ASSIS

Cargo: AGENTE PEDAGÓGICO EIXO LITERATURA

PORTARIA: 185/2025 27/02/2025

Nomear o Sr. PEDRO DENIS DA SILVA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Contábeis da Secretaria de Administração e Finanças (SDE-3), criado pela Lei Municipal 478/2015 de 04 de março de 2015

Agente: PEDRO DENIS DA SILVA SANTOS

Cargo: AUXILIAR CONTÁBIL SECRETARIA

CONCESSÃO: 184/2025 26/02/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Agente: ANTONIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 183/2025 26/02/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Agente: JANAINA LIMA SANTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 182/2025 25/02/2025

Nomear a Sra. RENATA OLIVEIRA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico do Ensino Fundamental, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.

Agente: RENATA OLIVEIRA MARREIRO

Cargo: ASSISTENTE DESPORTIVO

NOMEAÇÃO: 181/2025 25/02/2025

Nomear a Sra. IWANIA DE MENEZES SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) Ciências Humanas e EJA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022

Agente: IWANIA DE MENEZES SILVA

Cargo: AGENTE PEDAGOGICO

DESIGNAR: 180/2025 25/02/2025

Designar a Sra. ROSALINY DE CASTRO LOURENCIO como responsável pela Coordenação do Programa Aquisição de Alimentos - PAA Compra Simultânea no âmbito do Município.

Agente: ROSALINY DE CASTRO LOURENCIO

Cargo: COORDENADOR DO PROGRAMA PAA

CONCESSÃO: 179/2025 25/02/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Agente: TEREZINHA LIMA COLARES

Cargo: AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR

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