Exonerar a Sra. SABRINA QUEIROZ NONATO COLARES, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Exonerar a Sra. FRANCISCA SAMARA SANTOS SILVA, do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Exonerar a Sra. FRANCISCA SAMARA SANTOS SILVA, do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
CONCESSAO DE DIARIAS DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO LOCORREGIONAL (TEMA DENGUE NA APS) NO AUDITORIO DO CAMPUS DAS AURORAS, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO(S) DIA(S) 13 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 42/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A LEI MUNICIPAL N 755/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2025
Conceder ao Sr.(a) ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, cargo de Secretário Municipal de Saúde, inscrita no CPF: 803.498.543-00, PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA, CEARÁ; NO(S) DIA(S) 13 DE MARÇO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OFICINA DE USO DO SISTEMA DIGISUS GESTOR MÓDULO DE PLANEJAMENTO (DGMP), NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ ESP/CE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ, ATRIBUINDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO Municipal Vigente.
CONCESSAO DE DIARIAS DESTINADO AO DESLOCAMENTO DA SECRETARIA ADJUNTA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO LOCORREGIONAL (TEMA DENGUE NA APS) NO AUDITORIO DO CAMPUS DAS AURORAS, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO(S) DIA(S) 13 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 04/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A LEI MUNICIPAL N 755/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2025
Destituir o Sr. FRANCISCO ERLON FERREIRA DA SILVA, das atividades de Fiscal de Contrato da Secretaria Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município.
Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contratos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.
Nomear o Sr. VALFRIDES SILVA SAMPAIO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Hídricos.
Nomear o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025
Nomear o Sr. FRANCISCO ERLON FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025
Exonerar o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Recursos Hídricos da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (CC-3), criado pela Lei Municipal 478/2007.
Nomear o Sr. JOSÉ VANDERLANO DE OLIVEIRA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Estradas (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007
Conceder a Sra NEURILENE GERMANO DA SILVA, no cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica, inscrito no CPF: 023.815.113-18, para viajar à cidade de Caucaia, Ceará; nos dias 11 e 12 de março de 2025, com o objetivo de participar do Encontro Estadual da Saúde Quilombola no Ceará no Eco Resort Ecológico Sesc Iparana, no Município de Caucaia, no Estado do Ceará, atribuindo-lhe 02 (duas) diárias no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais).
Conceder ao Sr.(a) FABIO JOSE LISBOA COLARES MAGALHAES, servidor municipal, inscrito no CPF: 648.518.853-34 , para viajar à cidade de Maracanaú, Ceará; no(s) dia(s) 11 de março de 2025, com o objetivo de receber e acompanhar o transporte dos medicamentos na Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos, COLOB/SESA, Estado do Ceará, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente
Conceder ao Sr.(a) ROGELIO DA SIVA DO NASCIMENTO, servidor municipal, inscrito no CPF: 661.931.253-53, para viajar à cidade de Maracanaú, Ceará; no(s) dia(s) 11 de março de 2025, com o objetivo de receber e acompanhar o transporte dos medicamentos na Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos, COLOB/SESA, Estado do Ceará, atribuindo-lhe 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.
Conceder ao Sr.(a) MAYARA PEREIRA DA SILVA, cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária, inscrita no CPF: 04051478300, para viajar à cidade de Redenção, Ceará; no(s) dia(s) 11 e 12 de março de 2025, com o objetivo de participar do Fórum Regional de Vigilância em Saúde, atribuindo-lhe 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente
Conceder ao Sr.(a) GABRIELE FREITAS FERNANDES, cargo de enfermeira, inscrita no CPF: 082.962.073-70, para viajar à cidade de Redenção, Ceará; no(s) dia(s) 11 e 12 de março de 2025, com o objetivo de participar do Fórum Regional de Vigilância em Saúde, atribuindo-lhe 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.
Conceder ao Sr.(a) FRANCISCO RICARDO MARTINS DA SILVA, cargo de Supervisor dos Agentes de Combate à Endemias, inscrito no CPF: 901.604.523-68, para viajar à cidade de Redenção, Ceará; no(s) dia(s) 11 e 12 de março de 2025, com o objetivo de participar do Fórum Regional de Vigilância em Saúde, atribuindo-lhe 02 (duas) diárias no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente
Conceder ao Sr.(a) MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, no cargo de enfermeira, servidora municipal, inscrito no CPF: 061.200.603-40 , para viajar à cidade de Redenção, Ceará; no(s) dia(s) 11 e 12 de março de 2025, com o objetivo de participar do Fórum Regional de Vigilância em Saúde, atribuindo-lhe 02 (duas) diárias no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente
Nomear o Sr. JOSÉ VANDERLANO DE OLIVEIRA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Estradas (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007
Nomear o Sr. MAURO LENE DE OLIVEIRA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Manutenção, Controle e Qualificação do Transporte Escolar, criado pela Lei Municipal nº 735/2025 de 20 de fevereiro de 2025.
Agente: MAURO LENE DE OLIVEIRA SANTOS
Cargo: CHEFE DE MANUTENÇÃO, CONTROLE E QUALIFICAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO AGENTE PEDAGOGICO EIXO LITERATURA
Nomear o Sr. PEDRO DENIS DA SILVA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar de Serviços Contábeis da Secretaria de Administração e Finanças (SDE-3), criado pela Lei Municipal 478/2015 de 04 de março de 2015
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Nomear a Sra. RENATA OLIVEIRA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico do Ensino Fundamental, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.
Nomear a Sra. IWANIA DE MENEZES SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) Ciências Humanas e EJA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022
Designar a Sra. ROSALINY DE CASTRO LOURENCIO como responsável pela Coordenação do Programa Aquisição de Alimentos - PAA Compra Simultânea no âmbito do Município.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências