Ceder sem ônus ao Município de Capistrano, o Sr. FRANCISCO SILVA DE SOUTO
Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem a serviodora REGIANE LIMA EUFRÁSIO
Exonerar servidora do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA
Nomear o Sr. RALVANY DA SILVA MORAIS, para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.
Nomear a Sra. MARÍLIA DO ESPIRITO SANTO DIAS MOREIRA, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.
Nomear a Sra. TEREZA NIVIANE FREITAS GOMES, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.
Nomear a Sra. MARIA MILENA MACIEL CASTELO, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.
Nomear a Sra. CATARINA DE LIMA MARTINS SILVA, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, conforme processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrido em 01/10/2023 para o Mandato 2024 - 2028, conforme Lei nº 8.069/90, Lei Municipal nº 77/97 e Resolução nº 231/2022 CONANDA.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nomeia o servidor indicado como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Nomeia o (a) servidor (a) indicado como fiscal de contratos desta Chefia e dá outras providências.
Nomeia o (a) servidor (a) indicado como fiscal de contratos desta Chefia e dá outras providências.
Nomeia o (a) servidor (a) indicado como fiscal de contratos desta Chefia e dá outras providências.
Destituir o Sr. MAURO LENE DE OLIVEIRA SANTOS brasileiro, CPF nº 625.034.803-49, Matrícula 165889-1 das atividades de Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Urbanismo.
A Secretaria de Saúde de Aratuba, assegurando o atendimento aos serviços essenciais e atendendo a determinação do Decreto nº 40/2023, de 29 de dezembro de 2023, em seu Art. 1º - § 1º e 4º, determina o funcionamento em recesso, referente ao período de 02 a 05 de janeiro de 2024, garantindo os serviços de urgência e emergência, de transportes para pacientes com consultas e exames agendados para unidades de referência, bem como serviços afins. (Portaria 001/2024 de 02 de janeiro de 2024).
Portaria de destiuição de fiscal de contrato baseado na antiga lei de licitação N 8.666/1993 de 29 de Dezembro de 2023
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
