Institucional

Prefeitura Municipal de Aratuba

Joerly Rodrigues Victor

Prefeito(a)

Francisco de Assis de Sousa Lima

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Municipio Mais informações
Alan Correia

Controlador Geral

Rua Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

controladoria@aratuba.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Fabiano

Chefe de Gabinete

Rua: Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

gabinete@aratuba.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Municipio Mais informações
Gildanio

Procurador(a)

Rua :julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

procuradoria@aratuba.ce.gov.br

Sec de Turismo e Cultura Mais informações
Izaura

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Rua: Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

turismo@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Finanças Mais informações
Maycon Pinheiro

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Rua :julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

admfinancas@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Assistencia Social Mais informações
Valber Lima

Secretário de Assitência Social

Rua: Jose Ivan Santos , Nº 127 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 9.9848-5089

assistenciasocial@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Rural Mais informações
Rondynelle

Secretário de Desenvovlimento Rural

Travessa Silveira Goes , Nº 101 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

desenvolvimentorural@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Educação Básica Mais informações
Simonica

Secretaria Municipal de Educação

Rua: Cel Augusto Cordeiro , Nº 158 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

educao@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Obras e Urbanismo Mais informações
Franze

Secretario Municipal de Obras e Urbanismo

Rua :julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

obrasurbanismo@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Aiustrong Paz

Secretario de Saude

Av Arlindo Medina , Nº 120 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

saude@aratuba.ce.gov.br

Secretaria Meio Ambiente e Recursos Hídricos Mais informações
Guinha

Secretário(a)

Rua :julio Pereira , Nº 26 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

meioambienterechidricos@aratuba.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
    • SEC DE TURISMO E CULTURA
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
    • SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
    • SECRETARIA DE SAÚDE
    • SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

A CGM garante a legalidade e a eficiência dos atos administrativos, assegurando a aplicação correta dos recursos públicos e o cumprimento das leis e normas.

Exercer o controle interno da gestão municipal e fiscalizar a execução orçamentária e financeira.

Coordenação Administrativa do Gabinete do Prefeito, Coordenar as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito, assegurando o bom funcionamento da agenda, atendimento ao público, controle de documentos oficiais e articulação entre os diversos setores da administração municipal.

Articulação Política e Institucional, Atuar como elo entre o prefeito e os demais órgãos da administração pública, vereadores, lideranças comunitárias e entidades civis, promovendo o diálogo institucional e contribuindo para a implementação das políticas públicas e projetos estratégicos do governo municipal.

Representação Judicial e Extrajudicial do Município Representar o Município, judicial e extrajudicialmente, em todas as ações em que for parte ou tiver interesse, zelando pela defesa do patrimônio público e pela legalidade dos atos administrativos.

Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo Prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Prefeito e aos órgãos da administração municipal, emitindo pareceres sobre projetos de lei, contratos, convênios, processos administrativos e demais assuntos de natureza legal.

Promoção e Fomento das Atividades Culturais Planejar, coordenar e executar políticas públicas de valorização, preservação e difusão da cultura local, incentivando manifestações artísticas, folclóricas e culturais, além de apoiar artistas, grupos culturais e eventos no município.

Desenvolvimento do Turismo Local Elaborar e implementar ações voltadas à promoção do turismo no município, identificando e divulgando atrativos naturais, históricos e culturais, além de estimular parcerias com o setor privado para o fortalecimento da atividade turística como vetor de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.

Gestão Administrativa, coordenar e executar as atividades relacionadas à administração de pessoal, compras, contratos, patrimônio e serviços gerais, assegurando a eficiência e legalidade na gestão dos recursos administrativos do município.

Planejamento e Controle das Finanças Públicas Elaborar, acompanhar e executar o orçamento municipal, promovendo a arrecadação de receitas, o controle de despesas e a transparência fiscal, em conformidade com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações pertinentes.

Gestão da Política de Assistência Socia l Planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas à promoção da assistência social, com foco na proteção social básica e especial, visando à inclusão, ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e à superação das vulnerabilidades sociais.

Atendimento e Apoio à População em Situação de Risco Desenvolver programas, projetos e serviços de atendimento e apoio a indivíduos e famílias em situação de pobreza, risco social ou violação de direitos, garantindo acesso a benefícios eventuais, encaminhamentos e ações integradas com outras políticas públicas.

Fomento à Agricultura Familiar e Produção Rural Promover ações de apoio técnico, capacitação, acesso a insumos e incentivos à agricultura familiar, à pecuária e demais atividades agropecuárias, visando o aumento da produtividade, a geração de renda e a valorização do homem do campo.

Implantação de Infraestrutura e Serviços no Meio Rural Planejar e executar obras e serviços de infraestrutura rural, como melhoria de estradas vicinais, acesso à água, eletrificação e apoio à logística de escoamento da produção, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.

Gestão da Rede Municipal de Ensino Planejar, coordenar e supervisionar as atividades educacionais nas instituições de ensino do município, assegurando o acesso, a permanência e a qualidade da educação básica, em conformidade com as diretrizes do Plano Municipal de Educação.

Desenvolvimento de Políticas Educacionais Elaborar e implementar políticas públicas voltadas à valorização dos profissionais da educação, à melhoria da infraestrutura escolar e ao fortalecimento de programas pedagógicos, inclusivos e inovadores que promovam o aprendizado e o desenvolvimento integral dos alunos.

Execução e Fiscalização de Obras Públicas Planejar, coordenar, executar e fiscalizar obras e serviços de infraestrutura urbana no município, como pavimentação, drenagem, manutenção de vias, construção e reforma de prédios públicos, garantindo qualidade, segurança e eficiência nas intervenções.

Planejamento e Ordenamento Urbano Desenvolver e implementar políticas de planejamento urbano, promovendo o uso adequado do solo, a atualização do plano diretor, o controle do crescimento urbano e a regularização fundiária, visando à organização, funcionalidade e sustentabilidade do espaço urbano.

Gestão do Sistema Municipal de Saúde Planejar, coordenar e executar as políticas públicas de saúde no município, assegurando a oferta de serviços de atenção básica, vigilância em saúde, saúde mental e programas de prevenção, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Desenvolver ações educativas, campanhas de vacinação, controle de endemias e programas de atenção à saúde da família, visando à promoção da qualidade de vida e à redução de riscos à saúde da população.

Gestão e Fiscalização Ambiental Planejar, implementar e fiscalizar políticas públicas voltadas à preservação, conservação e recuperação do meio ambiente, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental no âmbito municipal.

Proteção e Gestão dos Recursos Hídricos Desenvolver ações de monitoramento, proteção e uso racional dos recursos hídricos do município, promovendo programas de educação ambiental, combate à poluição e incentivo à preservação de nascentes, rios e mananciais.

PORTARIA: 340/2025 01/10/2025

01/10/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 56/2025 29/09/2025

29/09/2025

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 03/10/2025 na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 55/2025 29/09/2025

29/09/2025

Altera o Decreto nº 56/2024, de 14/11/2024, que designa os membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério d [...]

DECRETO: 54/2025 25/09/2025

25/09/2025

Regulamenta o serviço público de Loteria do Município de Aratuba na forma que indica e dá outras providências.

PORTARIA: 338/2025 23/09/2025

23/09/2025

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

PORTARIA: 335/2025 22/09/2025

22/09/2025

Designar a Sra. LILAILCE DA SILVA BARROS para exercer as funções de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais da Secretaria de Assistência Social.

PORTARIA: 336/2025 22/09/2025

22/09/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

PORTARIA: 337/2025 22/09/2025

22/09/2025

Designa servidora para responder interinamente como Diretora Escolar II da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Júlia Pereira Batista e dá outras providências.

PORTARIA: 130/2025 22/09/2025

22/09/2025

Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor PEDRO VICTOR LOURENÇO CAVALCANTE por desídia no desempenho de suas funções, referente às atribuições do cargo de Motorista.

LEIS: 786/2025 19/09/2025

19/09/2025

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 153, de 30 de dezembro de 2000, para incluir a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria [...]

LEIS: 785/2025 19/09/2025

19/09/2025

Dispõe sobre a criação do Serviço Público de Loteria do Município de Aratuba/CE e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de [...]

PORTARIA: 334/2025 18/09/2025

18/09/2025

Nomear a Sra. ANA PAULA LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

PORTARIA: 333/2025 18/09/2025

18/09/2025

Nomear a Sra. ANTÔNIA DOS SANTOS MATIAS, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

PORTARIA: 330/2025 17/09/2025

17/09/2025

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

PORTARIA: 332/2025 17/09/2025

17/09/2025

-. Exonerar a Sra. MARIA ELIZABETE SANTOS OLIVEIRA, do cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I (EXE-6), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022

PORTARIA: 331/2025 17/09/2025

17/09/2025

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

PORTARIA: 114/2025 12/09/2025

12/09/2025

DESIGNAR o servidor FRANCISCO IRANILDO SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vigia, para as atividades de Controle Interno de Almoxarifado desta Secretaria.

PORTARIA: 113/2025 12/09/2025

12/09/2025

DESTITUIR o servidor FRANCISCO GEFESON DE LIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, das atividades de Controle Interno de Almoxarifado.

DECRETO: 53/2025 06/09/2025

06/09/2025

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ACIDENTE OCORRIDO EM 05 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [

PORTARIA: 328/2025 03/09/2025

03/09/2025

Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora JÚLIA SOTERO ABREU, ZELADORA, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 03/09/2025.

PORTARIA: 326/2025 02/09/2025

02/09/2025

Nomear o Sr. JOSÉ WILSON GOMES NETO, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270 [...]

PORTARIA: 320/2025 01/09/2025

01/09/2025

Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 01/09/2025 à 29/11/2025 a Servidora MARIA JACINTA PEREIRA CO [...]

PORTARIA: 325/2025 01/09/2025

01/09/2025

Tornar sem efeito a nomeação da Sra. AMÁLIA DA SILVA MACIEL, para o cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos, conforme Portaria nº [...]

PORTARIA: 322/2025 01/09/2025

01/09/2025

Nomear a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 03/09/2025 à 02/10//2025, em substituição ao conselheiro RALVANY DA SIL [...]

PORTARIA: 323/2025 01/09/2025

01/09/2025

Reduzir a carga horária da servidora MARIA CLEYTIANE CORDEIRO LIMA, brasileira, inscrita no , Agente de Saúde, de 40h semanais para 20h semanais.

PORTARIA: 321/2025 01/09/2025

01/09/2025

- Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 01/09/2025 à 29/11/2025 o Servidor FRANCISCO CARDOSO DE SO [...]

PORTARIA: 319/2025 28/08/2025

28/08/2025

- Exonerar o Sr. JOSÉ WILBER FÉLIX, Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, Processo Administrativo CAED nº 001/2025 e em conformidade com a Lei Municipal nº 142/1999 d [...]

DECRETO: 52/2025 28/08/2025

28/08/2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 769/2025 que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Fundo Municipal para os Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI e dá outras providências.

PORTARIA: 318/2025 25/08/2025

25/08/2025

Prorroga Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva EMANUELA CORDEIRO BATISTA, com lotação na Secretaria de Assistência Social, por mais 30 (trint [...]

LEIS: 784/2025 20/08/2025

20/08/2025

Dispõe sobre a qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências

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