Institucional

Prefeitura Municipal de Aratuba

Joerly Rodrigues Victor

Prefeito(a)

Francisco de Assis de Sousa Lima

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Municipio Mais informações
Alan Correia

Controlador Geral

Rua Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

controladoria@aratuba.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Fabiano

Chefe de Gabinete

Rua: Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

gabinete@aratuba.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Municipio Mais informações
Gildanio

Procurador(a)

Rua :julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

procuradoria@aratuba.ce.gov.br

Sec de Turismo e Cultura Mais informações
Izaura

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Rua: Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

turismo@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Finanças Mais informações
Maycon Pinheiro

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Rua :julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

admfinancas@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Assistencia Social Mais informações
Valber Lima

Secretário de Assitência Social

Rua: Jose Ivan Santos , Nº 127 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 9.9848-5089

assistenciasocial@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Rural Mais informações
Rondynelle

Secretário de Desenvovlimento Rural

Travessa Silveira Goes , Nº 101 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

desenvolvimentorural@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Educação Básica Mais informações
Simonica

Secretaria Municipal de Educação

Rua: Cel Augusto Cordeiro , Nº 158 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

educao@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Obras e Urbanismo Mais informações
Franze

Secretario Municipal de Obras e Urbanismo

Rua :julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

obrasurbanismo@aratuba.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Aiustrong Paz

Secretario de Saude

Av Arlindo Medina , Nº 120 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

saude@aratuba.ce.gov.br

Secretaria Meio Ambiente e Recursos Hídricos Mais informações
Guinha

Secretário(a)

Rua :julio Pereira , Nº 26 - Centro - CEP: 62.762-000

de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h

(85) 3329-1444

meioambienterechidricos@aratuba.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
    • SEC DE TURISMO E CULTURA
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
    • SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
    • SECRETARIA DE SAÚDE
    • SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

A CGM garante a legalidade e a eficiência dos atos administrativos, assegurando a aplicação correta dos recursos públicos e o cumprimento das leis e normas.

Exercer o controle interno da gestão municipal e fiscalizar a execução orçamentária e financeira.

Coordenação Administrativa do Gabinete do Prefeito, Coordenar as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito, assegurando o bom funcionamento da agenda, atendimento ao público, controle de documentos oficiais e articulação entre os diversos setores da administração municipal.

Articulação Política e Institucional, Atuar como elo entre o prefeito e os demais órgãos da administração pública, vereadores, lideranças comunitárias e entidades civis, promovendo o diálogo institucional e contribuindo para a implementação das políticas públicas e projetos estratégicos do governo municipal.

Representação Judicial e Extrajudicial do Município Representar o Município, judicial e extrajudicialmente, em todas as ações em que for parte ou tiver interesse, zelando pela defesa do patrimônio público e pela legalidade dos atos administrativos.

Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo Prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Prefeito e aos órgãos da administração municipal, emitindo pareceres sobre projetos de lei, contratos, convênios, processos administrativos e demais assuntos de natureza legal.

Promoção e Fomento das Atividades Culturais Planejar, coordenar e executar políticas públicas de valorização, preservação e difusão da cultura local, incentivando manifestações artísticas, folclóricas e culturais, além de apoiar artistas, grupos culturais e eventos no município.

Desenvolvimento do Turismo Local Elaborar e implementar ações voltadas à promoção do turismo no município, identificando e divulgando atrativos naturais, históricos e culturais, além de estimular parcerias com o setor privado para o fortalecimento da atividade turística como vetor de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.

Gestão Administrativa, coordenar e executar as atividades relacionadas à administração de pessoal, compras, contratos, patrimônio e serviços gerais, assegurando a eficiência e legalidade na gestão dos recursos administrativos do município.

Planejamento e Controle das Finanças Públicas Elaborar, acompanhar e executar o orçamento municipal, promovendo a arrecadação de receitas, o controle de despesas e a transparência fiscal, em conformidade com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações pertinentes.

Gestão da Política de Assistência Socia l Planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas à promoção da assistência social, com foco na proteção social básica e especial, visando à inclusão, ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e à superação das vulnerabilidades sociais.

Atendimento e Apoio à População em Situação de Risco Desenvolver programas, projetos e serviços de atendimento e apoio a indivíduos e famílias em situação de pobreza, risco social ou violação de direitos, garantindo acesso a benefícios eventuais, encaminhamentos e ações integradas com outras políticas públicas.

Fomento à Agricultura Familiar e Produção Rural Promover ações de apoio técnico, capacitação, acesso a insumos e incentivos à agricultura familiar, à pecuária e demais atividades agropecuárias, visando o aumento da produtividade, a geração de renda e a valorização do homem do campo.

Implantação de Infraestrutura e Serviços no Meio Rural Planejar e executar obras e serviços de infraestrutura rural, como melhoria de estradas vicinais, acesso à água, eletrificação e apoio à logística de escoamento da produção, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.

Gestão da Rede Municipal de Ensino Planejar, coordenar e supervisionar as atividades educacionais nas instituições de ensino do município, assegurando o acesso, a permanência e a qualidade da educação básica, em conformidade com as diretrizes do Plano Municipal de Educação.

Desenvolvimento de Políticas Educacionais Elaborar e implementar políticas públicas voltadas à valorização dos profissionais da educação, à melhoria da infraestrutura escolar e ao fortalecimento de programas pedagógicos, inclusivos e inovadores que promovam o aprendizado e o desenvolvimento integral dos alunos.

Execução e Fiscalização de Obras Públicas Planejar, coordenar, executar e fiscalizar obras e serviços de infraestrutura urbana no município, como pavimentação, drenagem, manutenção de vias, construção e reforma de prédios públicos, garantindo qualidade, segurança e eficiência nas intervenções.

Planejamento e Ordenamento Urbano Desenvolver e implementar políticas de planejamento urbano, promovendo o uso adequado do solo, a atualização do plano diretor, o controle do crescimento urbano e a regularização fundiária, visando à organização, funcionalidade e sustentabilidade do espaço urbano.

Gestão do Sistema Municipal de Saúde Planejar, coordenar e executar as políticas públicas de saúde no município, assegurando a oferta de serviços de atenção básica, vigilância em saúde, saúde mental e programas de prevenção, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Desenvolver ações educativas, campanhas de vacinação, controle de endemias e programas de atenção à saúde da família, visando à promoção da qualidade de vida e à redução de riscos à saúde da população.

Gestão e Fiscalização Ambiental Planejar, implementar e fiscalizar políticas públicas voltadas à preservação, conservação e recuperação do meio ambiente, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental no âmbito municipal.

Proteção e Gestão dos Recursos Hídricos Desenvolver ações de monitoramento, proteção e uso racional dos recursos hídricos do município, promovendo programas de educação ambiental, combate à poluição e incentivo à preservação de nascentes, rios e mananciais.

PORTARIA: 006/2026 23/01/2026NOVO

23/01/2026

O coordenador do SAMU (geralmente um enfermeiro ou médico) é o profissional responsável por organizar, supervisionar e orientar as atividades técnicas e administrativas do ser [...]

PORTARIA: 001/2026 23/01/2026NOVO

23/01/2026

As principais atribuições do cargo no setor de imunização incluem a gestão das vacinas, supervisão da equipe, monitoramento das condições de trabalho e promoção de trein [...]

PORTARIA: 005/2026 23/01/2026NOVO

23/01/2026

Atribuições articula as secretarias de Saúde e Educação para planejar, implementar e monitorar ações de promoção e prevenção, como vacinação, saúde bucal e mental na [...]

PORTARIA: 002/2026 23/01/2026NOVO

23/01/2026

A coordenação de Equipe Multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde (APS) tem como objetivo principal integrar profissionais de diversas áreas (psicologia, nutr [...]

PORTARIA: 004/2026 23/01/2026NOVO

23/01/2026

Atribuições do Controle Interno de Medicamentos e Doações;Gestão de Estoque: Monitorar o consumo total, validar prazos de validade e lotes para evitar perdas.Segurança e Qu [...]

PORTARIA: 003/2026 23/01/2026NOVO

23/01/2026

A coordenadora do centro de atendimento infantil desempenha um papel fundamental na gestão democrática da educação infantil. Suas atribuições incluem: Assessoria permanente [...]

LEI MUNICIPAL: 813/2026 22/01/2026NOVO

22/01/2026

Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providencias

PORTARIA: 79/2026 21/01/2026

21/01/2026

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DECRETO: 03/2026 21/01/2026

21/01/2026

Institui e regulamenta a Comissão de Gestão da Carreira prevista no art. 18 da Lei Municipal nº 697/2023 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 807/2026 21/01/2026

21/01/2026

Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 757/2025 e 764/2025, para conceder atualização salarial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 804/2026 21/01/2026

21/01/2026

Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos de Atendentes Odontológicos e Técnicos em Higiene Dental no âmbito do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públic [...]

PORTARIA: 82/2026 21/01/2026

21/01/2026

CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

PORTARIA: 80/2026 21/01/2026

21/01/2026

NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR II

PORTARIA: 85/2026 21/01/2026

21/01/2026

COCNEDE A SERVIODRA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 806/2026 21/01/2026

21/01/2026

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do nível médio, nível e superior e motoristas, através do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos do mu [...]

DECRETO: 04/2026 21/01/2026

21/01/2026

Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências.

PORTARIA: 81/2026 21/01/2026

21/01/2026

COCNEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 810/2026 21/01/2026

21/01/2026

Dispõe sobre a criação do Projeto Plenarinho para Eleição de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores Mirins no âmbito do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.< [...]

LEI MUNICIPAL: 809/2026 21/01/2026

21/01/2026

Institui no calendário de eventos do município de Aratuba - CE o evento "Encontro dos Profetas da Chuva - Encontro dos Saberes Populares", reconhece sua importância como manife [...]

PORTARIA: 83/2026 21/01/2026

21/01/2026

CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 802/2026 21/01/2026

21/01/2026

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 803/2026 21/01/2026

21/01/2026

Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais e d [...]

PORTARIA: 78/2026 21/01/2026

21/01/2026

NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISÇÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

LEI MUNICIPAL: 811/2026 21/01/2026

21/01/2026

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 658/2022, de 20/06/2022, que estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicaç [...]

LEI MUNICIPAL: 808/2026 21/01/2026

21/01/2026

Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 349/09, 650/22, 656/22 e 730/24 e dá outra [...]

PORTARIA: 84/2026 21/01/2026

21/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 805/2026 21/01/2026

21/01/2026

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do nível médio, nível e superior e motoristas, através do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos do mu [...]

LEI MUNICIPAL: 812/2026 21/01/2026

21/01/2026

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 500/2015, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras provid [...]

PORTARIA: 72/2026 20/01/2026

20/01/2026

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

PORTARIA: 70/2026 20/01/2026

20/01/2026

CONCEDE SERVIDORA LICENÇA MATERNIDADE

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