Joerly Rodrigues Victor
Prefeito(a)
Francisco de Assis de Sousa Lima
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral
Rua Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000
de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
(85) 3329-1444
controladoria@aratuba.ce.gov.br
Rua: Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000
de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
(85) 3329-1444
gabinete@aratuba.ce.gov.br
Procurador(a)
Rua :julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000
de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
(85) 3329-1444
procuradoria@aratuba.ce.gov.br
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Rua: Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000
de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
(85) 3329-1444
turismo@aratuba.ce.gov.br
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Rua :julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000
de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
(85) 3329-1444
admfinancas@aratuba.ce.gov.br
Secretário de Assitência Social
Rua: Jose Ivan Santos , Nº 127 - Centro - CEP: 62.762-000
de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
(85) 9.9848-5089
assistenciasocial@aratuba.ce.gov.br
Secretário de Desenvovlimento Rural
Travessa Silveira Goes , Nº 101 - Centro - CEP: 62.762-000
de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
(85) 3329-1444
desenvolvimentorural@aratuba.ce.gov.br
Secretaria Municipal de Educação
Rua: Cel Augusto Cordeiro , Nº 158 - Centro - CEP: 62.762-000
de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
(85) 3329-1444
educao@aratuba.ce.gov.br
Secretario Municipal de Obras e Urbanismo
Rua :julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000
de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
(85) 3329-1444
obrasurbanismo@aratuba.ce.gov.br
Secretario de Saude
Av Arlindo Medina , Nº 120 - Centro - CEP: 62.762-000
de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
(85) 3329-1444
saude@aratuba.ce.gov.br
Rua :julio Pereira , Nº 26 - Centro - CEP: 62.762-000
de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
(85) 3329-1444
meioambienterechidricos@aratuba.ce.gov.br
A CGM garante a legalidade e a eficiência dos atos administrativos, assegurando a aplicação correta dos recursos públicos e o cumprimento das leis e normas.
Exercer o controle interno da gestão municipal e fiscalizar a execução orçamentária e financeira.
Coordenação Administrativa do Gabinete do Prefeito, Coordenar as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito, assegurando o bom funcionamento da agenda, atendimento ao público, controle de documentos oficiais e articulação entre os diversos setores da administração municipal.
Articulação Política e Institucional, Atuar como elo entre o prefeito e os demais órgãos da administração pública, vereadores, lideranças comunitárias e entidades civis, promovendo o diálogo institucional e contribuindo para a implementação das políticas públicas e projetos estratégicos do governo municipal.
Representação Judicial e Extrajudicial do Município Representar o Município, judicial e extrajudicialmente, em todas as ações em que for parte ou tiver interesse, zelando pela defesa do patrimônio público e pela legalidade dos atos administrativos.
Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo Prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Prefeito e aos órgãos da administração municipal, emitindo pareceres sobre projetos de lei, contratos, convênios, processos administrativos e demais assuntos de natureza legal.
Promoção e Fomento das Atividades Culturais Planejar, coordenar e executar políticas públicas de valorização, preservação e difusão da cultura local, incentivando manifestações artísticas, folclóricas e culturais, além de apoiar artistas, grupos culturais e eventos no município.
Desenvolvimento do Turismo Local Elaborar e implementar ações voltadas à promoção do turismo no município, identificando e divulgando atrativos naturais, históricos e culturais, além de estimular parcerias com o setor privado para o fortalecimento da atividade turística como vetor de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.
Gestão Administrativa, coordenar e executar as atividades relacionadas à administração de pessoal, compras, contratos, patrimônio e serviços gerais, assegurando a eficiência e legalidade na gestão dos recursos administrativos do município.
Planejamento e Controle das Finanças Públicas Elaborar, acompanhar e executar o orçamento municipal, promovendo a arrecadação de receitas, o controle de despesas e a transparência fiscal, em conformidade com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações pertinentes.
Gestão da Política de Assistência Socia l Planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas à promoção da assistência social, com foco na proteção social básica e especial, visando à inclusão, ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e à superação das vulnerabilidades sociais.
Atendimento e Apoio à População em Situação de Risco Desenvolver programas, projetos e serviços de atendimento e apoio a indivíduos e famílias em situação de pobreza, risco social ou violação de direitos, garantindo acesso a benefícios eventuais, encaminhamentos e ações integradas com outras políticas públicas.
Fomento à Agricultura Familiar e Produção Rural Promover ações de apoio técnico, capacitação, acesso a insumos e incentivos à agricultura familiar, à pecuária e demais atividades agropecuárias, visando o aumento da produtividade, a geração de renda e a valorização do homem do campo.
Implantação de Infraestrutura e Serviços no Meio Rural Planejar e executar obras e serviços de infraestrutura rural, como melhoria de estradas vicinais, acesso à água, eletrificação e apoio à logística de escoamento da produção, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.
Gestão da Rede Municipal de Ensino Planejar, coordenar e supervisionar as atividades educacionais nas instituições de ensino do município, assegurando o acesso, a permanência e a qualidade da educação básica, em conformidade com as diretrizes do Plano Municipal de Educação.
Desenvolvimento de Políticas Educacionais Elaborar e implementar políticas públicas voltadas à valorização dos profissionais da educação, à melhoria da infraestrutura escolar e ao fortalecimento de programas pedagógicos, inclusivos e inovadores que promovam o aprendizado e o desenvolvimento integral dos alunos.
Execução e Fiscalização de Obras Públicas Planejar, coordenar, executar e fiscalizar obras e serviços de infraestrutura urbana no município, como pavimentação, drenagem, manutenção de vias, construção e reforma de prédios públicos, garantindo qualidade, segurança e eficiência nas intervenções.
Planejamento e Ordenamento Urbano Desenvolver e implementar políticas de planejamento urbano, promovendo o uso adequado do solo, a atualização do plano diretor, o controle do crescimento urbano e a regularização fundiária, visando à organização, funcionalidade e sustentabilidade do espaço urbano.
Gestão do Sistema Municipal de Saúde Planejar, coordenar e executar as políticas públicas de saúde no município, assegurando a oferta de serviços de atenção básica, vigilância em saúde, saúde mental e programas de prevenção, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Desenvolver ações educativas, campanhas de vacinação, controle de endemias e programas de atenção à saúde da família, visando à promoção da qualidade de vida e à redução de riscos à saúde da população.
Gestão e Fiscalização Ambiental Planejar, implementar e fiscalizar políticas públicas voltadas à preservação, conservação e recuperação do meio ambiente, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental no âmbito municipal.
Proteção e Gestão dos Recursos Hídricos Desenvolver ações de monitoramento, proteção e uso racional dos recursos hídricos do município, promovendo programas de educação ambiental, combate à poluição e incentivo à preservação de nascentes, rios e mananciais.
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OU [...]
Conceder Licença à Gestante servidora contratada SANIELE DA ROCHA SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA [...]
Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 583/2019 que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde na forma que indica e dá outras providências
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA IVANIR GOMES DA CRUZ, Matrícula nº 1601741, brasileira, CPF nº 694.341.583-20 com lotaç [...]
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Conceder Licença à Gestante servidora efetiva YLKA SOUZA JERÔNIMO OLIVEIRA, Matrícula nº 1647288, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRE [...]
Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado ANTÔNIO GUSTAVO SANTOS OLIVEIRA, Matrícula nº 0060891, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação n [...]
Institui Programa Municipal de Recuperação, Manutenção e Conservação de Barreiros (PROMBAR), com a finalidade de promover a segurança hídrica rural, o desenvolvimento sust [...]
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 686/2023 que Reestrutura o Conselho Municipal de Educação na forma que indica e dá outras providências.
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Aratuba/CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências
Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Aratuba/CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Sra. AMÁLIA DA SILVA MACIEL, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 27 [...]
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma quê indica e adota outras providências.
Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor ROBERTO TAVARES DE CASTRO por inassiduidade, no desempenho de suas funções referente ao cargo Aux. De Serviços Gerais.
Denomina nome de Logradouro Público Municipal Praça do Tope e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos, criado pela Lei Municipal nº 270/2007 e dá outras providên [...]
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028, no município de Aratu [...]
Dispõe sobre a transferência de competência administrativa da Casa do Cidadão Aratubense e dá outras providências
Designar o Sr. JOÃO BATISTA DE SOUZA NETO, para responder interinamente por todos os atos da Chefia do Depto. de Cultura (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de [...]
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 04/2024 dá outras providências.