Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04/08/2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, [...]

Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Aratuba e dá outras providências.

Denomina a ponte sobre o Rio Pesqueiro que interliga as comunidades de Camarão Salgado de PONTE RAIMUNDO VANDEVALDO SALES BARBOSA e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com os Municípios que indica, e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 665 DE 29/09/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5º DA LEI Nº 671/2022 DE 14/12/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUN [...]

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Insituti a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Cria a Equipe Multidisciplinar para atuar na Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre Implantação do Serviço de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes em situação de risco social que importe em privação do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora na forma que indica e dá outras [...]

Dispões sobre a criação da "Semana de Incentivo à castração de cães e gatos e combate aos maus-tratos de animais" e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 665 DE 29/09/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5º DA LEI Nº 671/2022 DE 14/12/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUN [...]

Autoriza o Poder Executivo a enviar os documentos de prestação de contas à Câmara Municipal através de documentos digitais.

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 676/2023 a título de reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 675/2023 a título de revisão geral anual nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 402, de 15 de novembro de 2011 e reestrutura o Conselho Municipal de Educação na forma que indica e dá outras providências

Cria a Equipe Multiprofissional que irá atuar no Centro de Atendimento Infantil - CAI e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o cargo de Coordenador Municipal de Acompanhamento do Selo UNICEF e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição salarial do cargo de Atividades de Nível Básico (ANB) de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Aratuba/CE e dá outras providências.

Denomina o nome da Praça Pública ALZIRA GOMES SILVA e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba , altera as Leis Municipais nº 349/09 e nº 650/22 e dá outras providências.

Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 0628 DE 23/06/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5º DA LEI Nº 640/2021 DE 16/12/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MU [...]

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 0628 DE 23/06/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5º DA LEI Nº 640/2021 DE 16/12/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MU [...]

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir Feriado Municipal o dia 15 de Outubro em Aratuba e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Dia Municipal da Juventude em Aratuba e dá outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 439/2013 que Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de Aratuba/CE e dá outras providências.

EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 08/2023 QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe acerca de medidas de redução de despesas com água e energia no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a III Conferência Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Nomeação para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde

EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.

Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão.

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina 2023 e dá outras providências.

Declara a revogação dos Decretos Municipais de Situação de Emergência e Calamidade Pública no Município de Aratuba no que se refere a pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de Junho e dá outras providências.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área na Zona Rural no Município de Aratuba que se destinará a construção da Central de Resíduos Sólidos na forma que indica e dá outras providências

EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.

Nomear servidor para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO OSMAR CUNHA na forma que indica.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO EVANDRO OLIVEIRA FERNANDES na forma que indica.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ MOURA SANTOS na forma que indica.

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 06/04/2023 na forma que indica e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 05/2023 de 03/03/2023, que convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Aratuba e dá outras providências.

Ttransfer Feriado do dia 29/03/2023 alusivo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇAÕ DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS AFETADAS PPOR CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM DECORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba decorrente de desastres naturais causados por fortes chuvas na forma que indica.

Dispõe sobre a convocação e realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Aratuba e dá outras providências.

EMENTA: Normatiza as festividades do período de Carnaval de 2023, notadamente o uso de espaços públicos e a utilização de equipamentos sonoros e dá outras providências.

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba em virtude das festividades carnavalescas nos dias que indica e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. CLEIDE MASCENO LIMA na forma que indica.

EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários para o ano de 2023, no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Recesso Funcional no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Fica Decretado Recesso da Administração Pública Municipal, compreendido entre 02 de janeiro de 2023 à 06 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providências.

Exonerar a Sra. ANTÔNIA ANAQUELHA DO CARMO GALVINO do cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Assistência ao Idoso e à Gestante (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Designar o Sr. PAULO VICTOR DOS SANTOS ARAÚJO como responsável pela Coordenação do Programa Alimenta Brasil - Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite no âmbito do Município.

Designar o Sr. PAULO VICTOR DOS SANTOS ARAÚJO como responsável pela Coordenação do Programa Aquisição de Alimentos - PAA Compra Simultânea no âmbito do Município.

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

exonera o servidor que indica por motivo de aposentadoria e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR FRANCISCO IRANILDO LIMA SOUZA.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.

Nomear servidor para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Defesa Civil

Exonerar o Sr. FÁBIO JOSÉ LISBOA COLARES MAGALHÃES, do cargo em Comissão de Chefe da Defesa Civil (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.

Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva JOSY MAGUILENE ARAÚJO MEDEIROS PASSOS, Matrícula nº 161023-6, brasileira, RG nº 2001027035947/SSP-CE, CPF 003.801.813-63, com lotação na Secretaria de Educaçã [...]

Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo

Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO o Sr. EDSON MOURA MARTINS, Matrícula nº 160266-7, brasileiro, CPF nº 870.870.63-04, ficando o mesmo disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a c [...]

Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAÚDE

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Exonerar o Sr. JERLY DOS SANTOS CORREIA, do cargo em Comissão de Coordenador dos Projetos Interdisciplinares (EXE-9), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.