Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para Associação dos Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Aratuba - CMPC na forma que indica e dá outras providências.

Denomina nome de Logradouro Público o Equipamento ARENINHA na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar convênio e fazer repasse financeiro a Associação das Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências".

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências. [...]

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 708/2023 DE 04/12/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Dispõe sobre a reposição inflacionária dos cargos de Téncico de Higiene Dental, Atendentes Odontológicos (ANM) e Motoristas (ANB) na forma que indica e dá outras providênc [...]

Institui o Dia Municipal da Cultura Indígena no Município de Aratuba, cria a Semana de Festividades em Comemoração ao Dia Municipal da Cultura Indígena no Município de Aratu [...]

Dispõe sobre denominação de Ruas e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade denominada Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Aratuba - SINTRAF e dá outras providênci [...]

Institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional Efetivo do Magistério – PCCS/MAG, revogando a Lei n° 349/2009, de 16 de dezembro de 2009 e dá outras [...]

INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS nº 960, DE 17/07/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUT [...]

Altera o Plano de Cargos e Carreiras do Servidores Públicos Municipais do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Denomina nome de Logradouro Público Municipal (Unidade de Apoio ao Programa Saúde da Família) e dá outras providências.

Denomina nomes de Logradouros Públicos (Ruas) do Município de Aratuba - CE na forma que indica e dá outras providências.

Denomina nomes de Logradouros Públicos Municipais (Unidades de Apoio ao Programa Saúde da Família) e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 583/2019 de 27/06/2019 que Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 697/2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aratuba - CE e dá outras providênci [...]

Altera a Lei Municipal nº 349/09 que Institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS/MAG e dá outras providências.

Institui a Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nova Redação da Lei Municipal Nº 701/2023 que cria a Guarda Municipal de Aratuba e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providência [...]

Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 349/09, 650/22 e 656/2022 e dá outras prov [...]

Dispõe sobre a reposição salarial do cargo de Atividades de Nível Básico (ANB) de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos cargos que indica na Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências.

Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.

Disciplina a Organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Aratuba e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio e fazer repasse financeiro para Associação dos Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências.

Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº [...]

EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providência [...]

Convoca todos servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para o início do serviço e dá outras providências.

Convoca todos servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para o início do serviço e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Es [...]

Nomear o Sr. ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, referência C [...]

Nomear o Sr. ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Mu [...]

Nomear o Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei M [...]

Nomear a Sra. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação Básica, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei [...]

Nomear o Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 10 [...]

Nomear o Sr. FRANCISCO ALAN DOS SANTOS CORREIA, para ocupar o cargo em comissão de Controlador Geral do Município, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal n [...]

Nomear o Sr. MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Procurador Geral do Município, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 125 [...]

Nomear o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças, referência CC-1, criado em conformidade com [...]

Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos em comissão em decorrência do encerramento da Gestão Municipal na forma que indica e dá outras providê [...]

Ementa: Dispõe sobre o expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Munic� [...]

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/204 na forma que indica e dá outras pro [...]

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Aratuba, a progressão de uma classe para [...]

NOMEAÇÃO WAGNER FERREIRA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO DES. RURAL

EXONERAÇÃO VALFRIDES SAMPAIO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO REC HIDRICOS

Nomeação MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA para ocupar o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município

Exoneração Gildanio Brasil do Cargo em Comissão Procurador Geral

Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial o Programa Bolsa Família do Município e Aratuba e dá outras providências.

Nomeação Priscila Sousa para ocupar Cargo em Comissão - Procuradora Geral Municipio

Exoneração Gildanio do atual ocupante do Cargo em Comissão Procurador Geral Município

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04/10/2024 e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. PEDRO ARAÚJO DE CASTRO

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do município de Aratuba no âmbito do Sistema Nacional [...]

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutrici [...]

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ ELISBALDO RODRIGUES DE ASSIS - Funcionário Público.

DESIGNAR a servidora GERUSIANA TOBIAS BRASIL, ocupante do cargo de Enfermeira, para exercer as atividades de Coordenação do Centro de Atendimento Infantil – CAI – do municípi [...]

DESIGNAR a servidora FRANCISCA ANTÔNIA LOPES MARREIRO, ocupante do cargo de Nutricionista, para exercer as atividades de Coordenação da Unidade Base do Serviço de Atendimento [...]

DESIGNAR a servidora FRANCISCA ANTÔNIA LOPES MARREIRO, ocupante do cargo de Nutricionista, para exercer as atividades de Coordenação do Programa Saúde na Escola – PSE.

DESIGNAR a servidora RAIMUNDA VIRGÍNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, para exercer as atividades de Coordenação da Equipe Multiprofissional – EMULT – d [...]

DESIGNAR a servidora GABRIELE FREITAS FERNANDES, ocupante do cargo de Enfermagem, para exercer as atividades de Coordenação do Setor de Imunização.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos da Secretaria de Saúde.

DESIGNAR o servidor ROGELHIO DA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer as atividades de Coordenação da Manutenção e Conservação [...]

DESIGNAR o servidor PEDRO CRISTIANO MELO TAVARES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a coordenação das atividades de Controle Interno de Combustíveis e Peças dos [...]

DESIGNAR o servidor FÁBIO JOSÉ LISBOA COLARES MAGALHÃES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a coordenação das atividades do Setor de Patrimônio da Secretaria d [...]

DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CASTELO MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para exercer as atividades de Coordenação do Setor de Transportes.

Nomear a Sra. MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 [...]

Nomear o Sr. EDSON MOURA MARTINS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. Financeiro (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Nomear a Sra. ADRIANA LEITÃO SAMPAIO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora de Ouvidoria (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Nomear a Sra. NELY SILVA TERTO, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de [...]

Nomear o Sr. FRANCISCO RICARDO MARTINS DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Supervisor dos Agentes de Combate à Endemias (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 [...]

Nomear o Sr. EDINALDO DA SILVA ALVES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Endemias (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.

Nomear a Sra. LOUISIANA BANDEIRA VERAS, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria - CARA (CC-4), criado pela Lei Municipal [...]

Nomear a Sra. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA, para ocupar o cargo em Comissão de Secretária Adjunta da Saúde (CC-2), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014. < [...]

Nomear a Sra. NEURILENE GERMANO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2 [...]

- Designar o Sr. PAULO MARCELO DE LIMA SÁ como responsável pelas atividades da Direção Técnica junto a Sociedade Hospitalar Padre Dionísio, enquanto perdurar a Requisição [...]

Designar o Sr. PAULO MARCELO DE LIMA SÁ como responsável pelas atividades da Direção Clínica junto a Sociedade Hospitalar Padre Dionísio, enquanto perdurar a Requisição Ad [...]

Estabelece cessão entre servidores do Município de Aratuba e do Município de Mulungu e dá outras providências.

Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MARIA GARDILENE COLARES DA SILVA, Matrícula nº 167396-3 ocupante do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR com lotação na SECRET [...]

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo RAIMUNDO ADOLFO DE MELO NETO, INSTRUTOR DE INFORMÁTICA, Matrícula nº 164727-0, br [...]

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA CRISTIANA FERREIRA ARRUDA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº 16 [...]

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA BETÂNIA LOPES SAMPAIO RIBEIRO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula n [...]

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA MONTE SARAIVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº 161 [...]

Institui a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências.

Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor FRANCISCO PEREIRA MARTINS, VIGIA, CPF nº 901.598.703-30, Matrícula nº 161286-7, Benefício nº 229.543.259-0, conforme documen [...]

Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor FRANCISCO PEREIRA MARTINS, VIGIA, CPF nº 901.598.703-30, Matrícula nº 161286-7, Benefício nº 229.543.259-0, conforme documen [...]