Institui o Plano Municipal de Cultura 2025 - 2035, instrumento fundamental para o fortalecimento das políticas públicas de cultura do município de Aratuba - CE e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 777/2025 que Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Registro dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre os requisitos necessários para declaração de patrimônio cultural imaterial do município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Designa servidora para responder interinamente como Diretora Escolar II da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Júlia Pereira Batista e dá outras providências.

Transfere o feriado municipal previsto na Lei Municipal nº 407/2012, referente aos eventos culturais e espirituais das Igrejas Evangélicas, do dia 29/11/2025 para o dia 1º de dezembro de 2025, exclusivamente para os setores de Tesouraria e Contabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Nomear o Sr. ANTÔNIO RILDO DO CARMO CAVALCANTE, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.

Autoriza o Município de Aratuba - CE a firmar parcelamento de dívidas nos termos da Emenda Constitucional nº 136/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Auditor Médico, criado pela Lei Municipal nº 108/97 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS em Aratuba - CE e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Alfabetização, definindo os princípios e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no município de Aratuba - CE e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARATUBA A PARTICIPAR DO DESENVOLVIMENTO CONSÓRCIO ECONÔMICO DE E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

Exonerar o servidor, do cargo em Comissão de Agente de Operação

Nomear servdora para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal

Nomear a servidora para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal

Exonera a servidora por motivo de aposentadoria

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, destinado à custear despesas com apoio ao ensino superior no âmbito do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de 01 (um) Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB no Município de Aratuba e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 21/11/2025 na forma que indica e dá outras providências.

Nomear o servidor para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal

Dispõe sobre a antecipação do Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita do Município de Aratuba - CE e dá outras providências

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

Exonerar o servidor do cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ESCOLAR

Exonerar a servidora do cargo em Comissão de COORDENADORA DOS PROJETOS INTERDISCIPLINARES

Exonerar a servidora do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL