Institui no âmbito do Município de Aratuba, incentivo financeiro-educacional, destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino fundamental público regular e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos (Sede e Distrito de Pai João) no Município de Aratuba e dá outras providências

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Junho em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.

Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA, Matrícula nº 1613189, ocupante do cargo de INSTRUTORA DE MULTIMEIOS com lotação na SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA pelo período de 23/06/2026 à 19/12/2026.

Reconhece a Festa do Mucunzá do Povo Kanindé de Aratuba, realizada anualmente no mês de junho, como bem cultural de natureza imaterial, integrante do patrimônio cultural do município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 801/2025 e dá outras providências.

Nomear a Sra. EMILLY DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Exonerar a Sra. AMÁLIA DA SILVA MACIEL, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTPIVEL DO VEÍCULO VINCULADO A CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO.

Designa servidor para responder pelo Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.

DESIGNAR a servidora AMANDA DA CRUZ MEDEIROS, brasileiro, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de FISCAL DE CONTRATO desta Secretaria

DESIGNAR a servidora AMANDA DA CRUZ MEDEIROS, brasileiro, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de Controle Interno referente a: a)Almoxarifado; b)Combustíveis e peças; c)Doações;

DESTITUIR o servidor JOSE MARCIO OLIVEIRA MONTEIRO, brasileiro, ocupante do cargo de Agente Administrativo, das atividades de fiscal de contrato desta Secretaria .

DESTITUIR o servidor JOSE MARCIO OLIVEIRA MONTEIRO, brasileiro, ocupante do cargo de Agente Administrativo, das atividades de Controle Interno desta Secretaria referente a: a)Almoxarifado; b)Combustíveis e peças; c)Doações;

Dispõe sobre a denominação de nome de Rua e dá outras providências.

Institui a “Caminhada Azul” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aratuba, estabelece ações permanentes de conscientização, inclusão e apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras condições do neurodesenvolvimento, e dá outras providências..

Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 05/06/2026 na forma que indica e dá outras providências.

CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Conceder Licença à Gestante servidora contratada ISABELA IVINA MONTEIRO BRITO, Matrícula nº 61540, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 15/05/2026 à 10/11/2026.

Institui o Dia 22 de Maio como Feriado Municipal em alusão às comemorações de Santa Rita de Cássia, Padroeira da localidade de Marés, no Município de Aratuba e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 658 de 20/06/2022, que estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e constitui o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 790/2025, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Nomear a Sra. AMÁLIA DA SILVA MACIEL, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Conceder Licença à Gestante servidora contratada ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA, Matrícula nº 61327, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 18/05/2026 à 13/11/2026.

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Reconhece o dia 13 de maio, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, como registro de bem cultural de natureza imaterial que constitui o patrimônio cultural do município de Aratuba, na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Projeto Municipal “Pai Presente” no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências

Institui a Gratificação de Função de Gestão Escolar (GFGE) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Aratuba e dá outras providências.