DESTITUIR o servidor FRANCISCO GEFESON DE LIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, das atividades de Controle Interno de Almoxarifado.
DESIGNAR o servidor FRANCISCO IRANILDO SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vigia, para as atividades de Controle Interno de Almoxarifado desta Secretaria.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ACIDENTE OCORRIDO EM 05 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [
Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora JÚLIA SOTERO ABREU, ZELADORA, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 03/09/2025.
Nomear o Sr. JOSÉ WILSON GOMES NETO, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007
Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 01/09/2025 à 29/11/2025 a Servidora MARIA JACINTA PEREIRA CORDEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 1601776, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 à 2008, sem prejuízo de sua remuneração.
- Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 01/09/2025 à 29/11/2025 o Servidor FRANCISCO CARDOSO DE SOUZA, Motorista, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 à 2003, sem prejuízo de sua remuneração.
Nomear a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 03/09/2025 à 02/10//2025, em substituição ao conselheiro RALVANY DA SILVA MORAIS que irá gozar férias.
Reduzir a carga horária da servidora MARIA CLEYTIANE CORDEIRO LIMA, brasileira, inscrita no , Agente de Saúde, de 40h semanais para 20h semanais.
Tornar sem efeito a nomeação da Sra. AMÁLIA DA SILVA MACIEL, para o cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos, conforme Portaria nº 263/2025 de 02 de junho de 2025.
- Exonerar o Sr. JOSÉ WILBER FÉLIX, Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, Processo Administrativo CAED nº 001/2025 e em conformidade com a Lei Municipal nº 142/1999 de 20/12/1999
Regulamenta a Lei Municipal nº 769/2025 que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Fundo Municipal para os Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI e dá outras providências.
Prorroga Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva EMANUELA CORDEIRO BATISTA, com lotação na Secretaria de Assistência Social, por mais 30 (trinta) dias a partir de 04/08/2025.
Prorroga Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva GEORGINA DA CRUZ VICENTE FERREIRA, com lotação na Secretaria de Saúde, por mais 30 (trinta) dias a partir de 20/08/2025.
Dispõe sobre a qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências
Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de agosto de 2025, em decorrência das comemorações alusivas aos 135 anos do Município de Aratuba e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Exonerar o Sr. HAROLDO PEREIRA MARTINS FILHO, do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Exonerar o Sr. BRUNO DE CARVALHO, do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025
Nomear a Sra. FABRÍCIA FREITAS MARTINS, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR II (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Conceder Adicional de Incentivo Profissional a servidora MARIA DE FÁTIMA PAZ SOUZA, Matrícula nº 1600826, brasileira, RG nº 2002097051591/SSP-CE, CPF nº 734.251.093-91, Professora de Educação Básica com lotação na Secretaria de Educação Básica.
Dispõe sobre a alteração do § 1º, alíneas a e b do artigo 4º da Lei Municipal nº 432/2013, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e na forma que indica e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 664/2022 de 14/09/2022 que dispõe sobre o pagamento de ajuda de custo aos médicos atuantes no município de Aratuba e dá outras providências
Concede reajuste salarial aos profissionais odontólogos vinculados a Administração Pública Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos médicos atuantes no município de Aratuba - CE que prestarem suporte e supervisão a estagiários de medicina no âmbito do município de Aratuba e dá outras providências.
Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA DE LOURDES FREITAS LIMA, ZELADORA, , Benefício nº 236.497.316-8, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 04/08/2025.
Exonerar o Sr. FRANCISCO RONALDE DO NASCIMENTO, do cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Nomear o Sr. ISMAEL RÔMULO GOMES DE SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva RITA MARIA DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 161303-0, brasileira, CPF 026.063.273-22, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 04/08/2025 á 31/12/2025.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA GELIANE SOUZA BORGES, Matrícula nº 160848-7, brasileira, CPF 009.126.813-30, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 04/08/2025 á 31/12/2025.
