Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Vacinação no Ambiente Escolar e em outros espaços coletivos, criando Estratégia de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Aratuba/CE, dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada para matrícula escolar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Anual do Município de Aratuba para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Programa Meu Cofrinho - Incentivo Financeiro-Educacional à Permanência e Conclusão Escolar, e autoriza a revisão do Plano Plurianual 2026-2029 para inclusão do referido Programa, e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Aratuba, incentivo financeiro-educacional, destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino fundamental público regular e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos (Sede e Distrito de Pai João) no Município de Aratuba e dá outras providências
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Junho em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.
Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA, Matrícula nº 1613189, ocupante do cargo de INSTRUTORA DE MULTIMEIOS com lotação na SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA pelo período de 23/06/2026 à 19/12/2026.
Reconhece a Festa do Mucunzá do Povo Kanindé de Aratuba, realizada anualmente no mês de junho, como bem cultural de natureza imaterial, integrante do patrimônio cultural do município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 801/2025 e dá outras providências.
Nomear a Sra. EMILLY DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Exonerar a Sra. AMÁLIA DA SILVA MACIEL, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTPIVEL DO VEÍCULO VINCULADO A CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO.
Designa servidor para responder pelo Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.
DESIGNAR a servidora AMANDA DA CRUZ MEDEIROS, brasileiro, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de FISCAL DE CONTRATO desta Secretaria
DESIGNAR a servidora AMANDA DA CRUZ MEDEIROS, brasileiro, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de Controle Interno referente a: a)Almoxarifado; b)Combustíveis e peças; c)Doações;
DESTITUIR o servidor JOSE MARCIO OLIVEIRA MONTEIRO, brasileiro, ocupante do cargo de Agente Administrativo, das atividades de fiscal de contrato desta Secretaria .
DESTITUIR o servidor JOSE MARCIO OLIVEIRA MONTEIRO, brasileiro, ocupante do cargo de Agente Administrativo, das atividades de Controle Interno desta Secretaria referente a: a)Almoxarifado; b)Combustíveis e peças; c)Doações;
Dispõe sobre a denominação de nome de Rua e dá outras providências.
Institui a Caminhada Azul no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aratuba, estabelece ações permanentes de conscientização, inclusão e apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras condições do neurodesenvolvimento, e dá outras providências..
Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 05/06/2026 na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Conceder Licença à Gestante servidora contratada ISABELA IVINA MONTEIRO BRITO, Matrícula nº 61540, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 15/05/2026 à 10/11/2026.
Institui o Dia 22 de Maio como Feriado Municipal em alusão às comemorações de Santa Rita de Cássia, Padroeira da localidade de Marés, no Município de Aratuba e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 658 de 20/06/2022, que estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e constitui o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
