Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2857 registros

Portaria: 286/2025 04/07/2025 NOVO

Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, o Sr. JOSÉ JAIME MARTINS DOS SANTOS, , Professor de Educação Básica Efetivo, 20 horas, para a EEEP Clemente Olitinho Távora Arruda - Governo do Estado, conforme Termo de Cooperação Técnica de Servidores, celebrado entre o Governo do Estado e o Município de Aratuba.

Portaria: 285/2025 02/07/2025

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.

Portaria: 279/2025 01/07/2025

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências

Portaria: 280/2025 01/07/2025

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências

Portaria: 281/2025 01/07/2025

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências

Portaria: 282/2025 01/07/2025

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências

Portaria: 283/2025 01/07/2025

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências

Portaria: 284/2025 01/07/2025

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências

Portaria: 276/2025 26/06/2025

Conceder Licença à Gestante servidora contratada SANIELE DA ROCHA SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 21/06/2025 à 17/12/2025.

Portaria: 278/2025 26/06/2025

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 47/2025 26/06/2025

REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 777/2025 20/06/2025

Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 583/2019 que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde na forma que indica e dá outras providências

Portaria: 272/2025 17/06/2025

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA IVANIR GOMES DA CRUZ, Matrícula nº 1601741, brasileira, CPF nº 694.341.583-20 com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 17/06/2025.

Portaria: 271/2025 16/06/2025

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 267/2025 10/06/2025

Conceder Licença à Gestante servidora efetiva YLKA SOUZA JERÔNIMO OLIVEIRA, Matrícula nº 1647288, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 04/06/2025 à 30/11/2025.

Portaria: 268/2025 10/06/2025

Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado ANTÔNIO GUSTAVO SANTOS OLIVEIRA, Matrícula nº 0060891, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 04/06/2025 à 23/06/2025.

LEIS: 774/2025 06/06/2025

Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 686/2023 que Reestrutura o Conselho Municipal de Educação na forma que indica e dá outras providências.

LEIS: 775/2025 06/06/2025

Institui Programa Municipal de Recuperação, Manutenção e Conservação de Barreiros (PROMBAR), com a finalidade de promover a segurança hídrica rural, o desenvolvimento sustentável e a resiliência das comunidades frente aos eventos de seca, mediante ações de cuidado e recuperação dessas estruturas hídricas e dá outras providências.

LEIS: 776/2025 06/06/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 45/2025 06/06/2025

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Aratuba/CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências

DECRETO: 46/2025 06/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Aratuba/CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.

Portaria: 263/2025 02/06/2025

Nomear a Sra. AMÁLIA DA SILVA MACIEL, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.

Portaria: 264/2025 02/06/2025

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma quê indica e adota outras providências.

Portaria: 07/2025 28/05/2025

Aplicar ADVERTÊNCIA ao servidor ROBERTO TAVARES DE CASTRO por inassiduidade, no desempenho de suas funções referente ao cargo Aux. De Serviços Gerais.

LEIS: 773/2025 22/05/2025

Denomina nome de Logradouro Público Municipal Praça do Tope e dá outras providências.

LEIS: 772/2025 22/05/2025

Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Chefe da Unidade de Fiscalização e Arrecadação de Tributos, criado pela Lei Municipal nº 270/2007 e dá outras providências

Portaria: 261/2025 19/05/2025

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA LIVIA LENISE BENTO NOBRE

DECRETO: 43/2025 15/05/2025

Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028, no município de Aratuba e dá outras providências.

DECRETO: 42/2025 14/05/2025

Dispõe sobre a transferência de competência administrativa da Casa do Cidadão Aratubense e dá outras providências

Portaria: 258/2025 08/05/2025

Designar o Sr. JOÃO BATISTA DE SOUZA NETO, para responder interinamente por todos os atos da Chefia do Depto. de Cultura (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015.

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