Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 07 de agosto de 2026, em decorrência das comemorações alusivas aos 136 Anos do Município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 752, de 20 de fevereiro de 2025, que cria a Bolsa Formação para o Curso de Formação dos Guardas Municipais, e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências
DESIGNAR A SERVIDORA ELIZABETH CRISTINA MARTINS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO DE ALMOXARIFADO DESTA SECRETARIA
DESTITUIR A SERVIDORA MARIA ADRIANA ANASTÁCO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO DE ALMOXARIFADO DESTA SECRETARIA.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 830, de 25 de junho de 2026, que institui incentivo financeiro-educacional, destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino fundamental público regular do município de Aratuba e cria o Programa Meu Cofrinho e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Vacinação no Ambiente Escolar e em outros espaços coletivos, criando Estratégia de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Aratuba/CE, dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada para matrícula escolar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Anual do Município de Aratuba para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Programa Meu Cofrinho - Incentivo Financeiro-Educacional à Permanência e Conclusão Escolar, e autoriza a revisão do Plano Plurianual 2026-2029 para inclusão do referido Programa, e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Aratuba, incentivo financeiro-educacional, destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino fundamental público regular e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos (Sede e Distrito de Pai João) no Município de Aratuba e dá outras providências
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Junho em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.
Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA, Matrícula nº 1613189, ocupante do cargo de INSTRUTORA DE MULTIMEIOS com lotação na SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA pelo período de 23/06/2026 à 19/12/2026.
Reconhece a Festa do Mucunzá do Povo Kanindé de Aratuba, realizada anualmente no mês de junho, como bem cultural de natureza imaterial, integrante do patrimônio cultural do município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 801/2025 e dá outras providências.
Nomear a Sra. EMILLY DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Exonerar a Sra. AMÁLIA DA SILVA MACIEL, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE GESTÃO (EXE-10), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTPIVEL DO VEÍCULO VINCULADO A CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO.
Designa servidor para responder pelo Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.
DESIGNAR a servidora AMANDA DA CRUZ MEDEIROS, brasileiro, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de FISCAL DE CONTRATO desta Secretaria
