Exonerar o Sr. FRANCISCO JOSÉ SANTOS SILVA, do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA FERREIRA MONTEIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.
Nomear a Sra. JACQUELINE CHAVES BESSA, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.
Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA DELFINO BEZERRA, GARI, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 04/11/2025.
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, destinado à custear despesas com apoio ao ensino superior no âmbito do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de 01 (um) Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB no Município de Aratuba e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 21/11/2025 na forma que indica e dá outras providências.
Nomear o Sr. GIRLAILSON SIILVA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.
Dispõe sobre a antecipação do Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita do Município de Aratuba - CE e dá outras providências
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Exonerar o Sr. FRANCISCO RUAN DOS SANTOS CANUTO, do cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ESCOLAR (EXE-9), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Exonerar a Sra. CAMILA KATRINE LIMA ERMÍNIO, do cargo em Comissão de COORDENADORA DOS PROJETOS INTERDISCIPLINARES (EXE-9), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022
Exonerar a Sra. RITA DE CÁSSIA LIMA CORIOLANO, do cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.
Nomear o Sr. FRANCISCO RUAN DOS SANTOS CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.
Nomear a Sra. CAMILA KATRINE LIMA ERMÍUNIO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025
Nomear a Sra. MARIA GABRIELLE PINTO DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Exonerar a Sra. MAYARA PEREIRA DA SILVA, do cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Nomear a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE RODRIGUES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva LUCINEUDA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 1603361, brasileira, CPF nº 008.831.647-52 com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 20/10/2025.
DESTITUIR a servidora RAIMUNDA VIRGÍNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicóloga, das atividades de Coordenação da Equipe Multiprofissional - EMULT - da Secretaria de Saúde de Aratuba.
DESIGNAR a servidora MARIA TAYNÁ SOUZA TAVARES, ocupante do cargo de Fisioterapia, para as atividades de Coordenação da Equipe Multiprofissional - EMULT- da Secretaria de Saúde de Aratuba.
Dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no Município de Aratuba/CE, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA RESPONDER COMO AUXILAIR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR - JSM
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI Nº 13.204/15, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
