COCNEDE A SERVIDORA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Institui no calendário de eventos do município de Aratuba - CE o evento Encontro dos Profetas da Chuva - Encontro dos Saberes Populares, reconhece sua importância como manifestação da cultura tradicional popular e dá outras providências
Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 349/09, 650/22, 656/22 e 730/24 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 757/2025 e 764/2025, para conceder atualização salarial e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do nível médio, nível e superior e motoristas, através do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos do municípo de Aratuba e dá outras providências.
Estabelece a opção de mudança da carga horária, para servidores efetivos, dos cargos que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos de Atendentes Odontológicos e Técnicos em Higiene Dental no âmbito do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais e dá ouras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR II
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISÇÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências.
Institui e regulamenta a Comissão de Gestão da Carreira prevista no art. 18 da Lei Municipal nº 697/2023 e dá outras providências
CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA PATENIDADE
CONCEDE SERVIDORA LICENÇA MATERNIDADE
Nomear a Sra. NAIRA BERNARDINO SAMPAIO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Assistência Farmacêutica (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Nomear o Sr. JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014
Nomear a Sra. BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DA DIRETORIA DO BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL, criado pela Lei Municipal 762/2025 de 20 de março de 2025
Nomear a Sra. MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Nomear o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de AUXILIAR CONTÁBIL da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, criado pela Lei Municipal 756/2025 de 27 de fevereiro de 2025
Designar a Sra. ROSALINY DE CASTRO LOURENCIO como responsável pela Coordenação do Programa Aquisição de Alimentos - PAA Compra Simultânea no âmbito do Município.
Nomear o Sr. FRANCISCO FELIPE SOUZA FERREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL E DEFESA CIVIL, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025
Nomear o Sr. ANTÔNIO MARCOS MARTINS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE OPERAÇÕES, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025
