Data do decreto: 28/08/2026
Descrição: Institui as Olimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Aratuba, com a finalidade o desenvolvimento das habilidades de Língua Portuguesa e Matemática, em conformidade com a Proposta Curricular da Rede e com as matrizes de referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB e dá outras providências.
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
