Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período 2024 a 2028 e dá outras providências.
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/204 na forma que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Aratuba, a progressão de uma classe para outra superior (Progressão Vertical) e dá outras providências.
NOMEAÇÃO WAGNER FERREIRA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO DES. RURAL
EXONERAÇÃO VALFRIDES SAMPAIO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO REC HIDRICOS
Nomeação MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA para ocupar o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município
Exoneração Gildanio Brasil do Cargo em Comissão Procurador Geral
Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial o Programa Bolsa Família do Município e Aratuba e dá outras providências.
Nomeação Priscila Sousa para ocupar Cargo em Comissão - Procuradora Geral Municipio
Exoneração Gildanio do atual ocupante do Cargo em Comissão Procurador Geral Município
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04/10/2024 e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. PEDRO ARAÚJO DE CASTRO
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do município de Aratuba no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN na forma que indica e dá outra providências.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Aratuba e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ ELISBALDO RODRIGUES DE ASSIS - Funcionário Público.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOÃO DOS SANTOS SOUZA na forma que indica.
EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Permite no âmbito do município de Aratuba a entrega em domicílio de material para curativos e medicamentos para pacientes cadeirantes/acamados e com câncer, através do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF e dá outras providências.
Nomear a Sra. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
Exonerar o Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Aratuba, Estado do Ceará, na forma que indica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas do município de Aratuba e dá outras providências.
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 31/05/2024 na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta os serviços de informações ao cidadão através do funcionamento da Casa do Cidadão no Município de Aratuba e dá outras providências.
Nomear o Sr. JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.
Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARTINS - Funcionário Público
