Decretos municipais

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DECRETOS: 12/2018 - 21/05/2018

Destina área pública para utilização de equipamentos públicos necessários ao manejo de resíduos, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

DECRETOS: 11/2018 - 02/05/2018

Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Prefeita.

DECRETOS: 10/2018 - 30/04/2018

Exonera o servidor que indica do cargo em comissão.

DECRETOS: 09/2018 - 25/04/2018

Decreta Ponto Facultativo no dia 30 de Abril e dá outras providências.

DECRETOS: 07/2018 - 27/03/2018

Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de Março e dá outras providências

DECRETOS: 08/2018 - 27/03/2018

Declara situação de emergência na área do Município de Aratuba afetada por Estiagem e dá outras providências.

DECRETOS: 06/2018 - 16/03/2018

Decreto Feriado Municipal alusivo ao Dia de São José e dá outras providências

DECRETOS: 05/2018 - 05/03/2018

EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.

DECRETOS: 004/2018 - 01/02/2018

Nomeação do atual ocupanet do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde

DECRETOS: 003/2018 - 31/01/2018

Exonera a servidora que indica do cargo em comissão - Secretária de Saúde

DECRETOS: 02/2018 - 19/01/2018

Dispõe sobre o repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

DECRETOS: 01/2018 - 18/01/2018

EMENTA: Prorroga o Processo Seletivo nº 02/2017 da Secretaria de Educação Básica e dá outras providências.

DECRETOS: 41/2017 - 31/10/2017

Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de Novembro e dá outras providências.

DECRETOS: 40/2017 - 11/10/2017

Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de Outubro e dá outras providências.

DECRETOS: 38/2017 - 06/09/2017

Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Setembro e dá outras providências

DECRETOS: 39/2017 - 06/09/2017

EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.

DECRETOS: 37/2017 - 30/08/2017

EMENTA: Estabelece diretrizes para a execução a Política Municipal da Juventude e dá outras providências.

DECRETOS: 35/2017 - 03/07/2017

Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social

DECRETOS: 36/2017 - 03/07/2017

Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika e dá outras providências.

DECRETOS: 34/2017 - 30/06/2017

Exonera a servidora que indica do cargo em comissão

DECRETOS: 33/2017 - 23/06/2017

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

DECRETOS: 32/2017 - 22/06/2017

Regulamenta a concessão do auxílio financeiro previsto na Lei nº 539/2017 e dá outras providências.

DECRETOS: 31/2017 - 09/06/2017

Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde

DECRETOS: 30/2017 - 31/05/2017

Exonera a servidora que indica e dá outras providências

DECRETOS: 29/2017 - 18/05/2017

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Saúde da Mulher e dá outras providências.

DECRETOS: 28/2017 - 12/05/2017

Regulamenta a Lei Municipal Nº 486/2015 que promove a unificação das matriculas dos professores da rede pública municipal da educação básica de Aratuba e dá outras providências.

DECRETOS: 027/2017 - 24/04/2017

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,e dá outras providências.

DECRETOS: 26/2017 - 07/04/2017

Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de Abril e dá outras providências.

DECRETOS: 24/2017 - 22/03/2017

Decreta Feriado Municipal alusivo ao aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba e dá outras providências

DECRETOS: 25/2017 - 22/03/2017

Decreta Estado de Emergência na saúde no Município de Aratuba,em razão da requisição administrativa da Sociedade Hospitalar PadreDionísio e dá outras porvidências.

DECRETOS: 21/2017 - 08/03/2017

Decreta Estado de Perigo Público nos serviços de saúde no Município de Aratuba em razão da iminente paralisação dos serviços hospitalares no Município, requisita bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar e dá outras providências.

DECRETOS: 19/2017 - 22/02/2017

Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 27 e 28 de fevereiro e estabelece o horário de funcionamento no dia 01/03/17 em decorrência do carnaval

DECRETOS: 20/2017 - 22/02/2017

Disciplina os procedimentos de instrução e tramitação dos processos de dispensa de licitação com vistas à locação de imóveis de particulares pela Prefeitrua Municipal de Aratuba e dá outras providências.

DECRETOS: 18/2017 - 19/01/2017

Dispõe sobre o transporte gratuito de universitários residentes no Municípoi de Aratuba e dá outras providências

DECRETOS: 13/2017 - 17/01/2017

Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão

DECRETOS: 15/2017 - 13/01/2017

Exonera a servidora que indica do cargo em comissão

DECRETOS: 12/2017 - 10/01/2017

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar

DECRETOS: 14/2017 - 09/01/2017

Exonera o servidor que indica do cargo em comissão.

DECRETOS: 010/2017 - 04/01/2017

Convoca servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para o início do serviço e dá outras providências.

DECRETOS: 10/2017 - 04/01/2017

Convoca servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para início do serviço e dá outras providências.

DECRETOS: 011/2017 - 04/01/2017

Decreta situação de emergência administrativa no âmbito dos serviços essenciais do município de Aratuba na forma que indica e dá outras providências.

DECRETOS: 11/2017 - 04/01/2017

Decreta situação de emergência administrativa no âmbito dos serviços essenciais do Município de Aratuba na forma que indica e dá outras providências.

DECRETOS: 0322016/2016 - 25/08/2016

Regulamenta a Lei Municipal Nº 515/2016 e dá outras providências.

DECRETOS: 033/2016 - 11/08/2016

Nomeia o servidor que indica para exercício de cargo em comissão como Ouvidor do Município e adota outras providências.

DECRETOS: 029-2016/2016 - 30/06/2016

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS: 030-2016/2016 - 30/06/2016

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART.22 DA LEI N°8.742,DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993

DECRETOS: 028-2016/2016 - 23/05/2016

Nomeia ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Educação Básica e dá outras providências.

DECRETOS: 027-2006/2016 - 20/05/2016

EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS: 024-2016/2016 - 10/05/2016

Estabelece a permuta entre servidores de Aratuba - CE e Mulungu-CE e adota outras providências.

DECRETOS: 026-2016/2016 - 10/05/2016

DECRETOS: 026-2016/2016 - 10/05/2016

Nomeia o servidor que indica para exercício de cargo efetivo e adota outras providências.

DECRETOS: 0252016/2016 - 10/05/2016

Estabelece as orientações para o feriado de 13 de maio e adota outras providências.

DECRETOS: 023-2016/2016 - 05/05/2016

Nomeia o servidor que indica para exercício de cargo efetivo e adota outras providências.

DECRETOS: 0222016/2016 - 02/05/2016

Concede ponto facultativo nas repartições públicas de Aratuba e adota outras providências.

DECRETOS: 0212016/2016 - 27/04/2016

PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 020-2016/2016 - 25/04/2016

Nomeia sub júdice e em caráter precário a servidora que indica e adota outras providências.

DECRETOS: 019-2016/2016 - 19/04/2016

Reintegra o servidor que indica ao quadro de servidores efetivos ativos do Município de Aratuba e adota outras providências.

DECRETOS: 0172016/2016 - 15/04/2016

Reintegra a servidora que indica ao quadro de servidores efetivos ativos do Município de Aratuba e adota outras providências.

DECRETOS: 016-2016/2016 - 13/04/2016

Declara Situação de Emergência no Município de Aratuba, afetado por Seca – 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.

DECRETOS: 015-2016/2016 - 11/04/2016

Exonera o ocupante do cargo de Assistente do Prefeito e adota outras providências.

DECRETOS: 014/2016 - 05/04/2016

DECRETA O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 012/2016 - 28/03/2016

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas de Aratuba e dá outras providências

DECRETOS: 013-2016/2016 - 28/03/2016

Cede a servidora abaixo indicada para prestar serviço à Justiça Federal da 5ª Região e dá outras providências.

DECRETOS: 010-2016/2016 - 23/02/2016

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 011-2016/2016 - 23/02/2016

Cede os servidores abaixo relacionados para prestarem serviço no fórum judiciário da Comarca de Aratuba, e dá outras providências.

DECRETOS: 0092016/2016 - 23/02/2016

ESTABELE DATA LIMITE DE ENTREGA DE INFORMAÇÃO DE FOLHA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 0072016/2016 - 17/02/2016

Institui o Comitê de Mobilização, Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypti, vetor da dengue, do vírus Zika e da febre chikungunya e dá outras providências.

DECRETOS: 0082016/2016 - 17/02/2016

CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 004-2016/2016 - 15/02/2016

Extingue os contratos temporários de servidores da Educação básica municipal, e dá outras providências.

DECRETOS: 006-2016/2016 - 15/02/2016

RECONDUZ SERVIDORA AO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS: 002-2016/2016 - 05/02/2016

Determina expediente no Município de Aratuba no período carnavalesco e dá outras providências.

DECRETOS: 003-2016/2016 - 05/02/2016

Decreta Ponto Facultativo o 2º expediente do dia 10 de fevereiro de 2016 em decorrência das Festividades Carnavalescas, e dá outras providências.

DECRETOS: 002/2016 - 01/02/2016

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 444/2014, de 03 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

DECRETOS: 001/2016 - 29/01/2016

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Aratuba e dá outras providências.

DECRETOS: 005-2016/2016 - 31/12/1969

Exonera a atual o ocupante do cargo em comissão de Secretário interino da Saúde e dá outras providências.

DECRETOS: 30A/2017 - 31/12/1969

Nomeação do atual ocupante Cargo em Comissão - Controlador Geral Município

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