EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.

Nomear servidor para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO OSMAR CUNHA na forma que indica.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO EVANDRO OLIVEIRA FERNANDES na forma que indica.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ MOURA SANTOS na forma que indica.

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 06/04/2023 na forma que indica e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 05/2023 de 03/03/2023, que convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Aratuba e dá outras providências.

DECRETO Nº 09/2023.Aratuba, 28 de março de 2023. EMENTA: Transfere Feriado do dia 29/03/2023 para o dia 31/03/2023 alusivo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1º - Fica transferido o Feriado do dia 29/03/2023 alusivo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba para o dia 31/03/2023 nas repartições públicas municipais, nas escolas e unidades de saúde, demais logradouros públicos e instituições bancárias. Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar normalmente. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2023. Joerly Rodrigues Victor Prefeito do Município

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇAÕ DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS AFETADAS PPOR CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA EM DECORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba decorrente de desastres naturais causados por fortes chuvas na forma que indica.

Dispõe sobre a convocação e realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Aratuba e dá outras providências.

EMENTA: Normatiza as festividades do período de Carnaval de 2023, notadamente o uso de espaços públicos e a utilização de equipamentos sonoros e dá outras providências.

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba em virtude das festividades carnavalescas nos dias que indica e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. CLEIDE MASCENO LIMA na forma que indica.

EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários para o ano de 2023, no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Recesso Funcional no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Fica Decretado Recesso da Administração Pública Municipal, compreendido entre 02 de janeiro de 2023 à 06 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. MARIA DE LOURDES ALVES FRAGA na forma que indica.

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providências.

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. OTONIEL CONSTÂNCIO CORIOLANO na forma que indica.

Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância na forma que indica.

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 dá outras providência

Ementa: Decreta Feriado e Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba nos dias que indica e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 03/10/2022 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 663/2022 (LEI AUTORIZATIVA).

INSTITUI A ESCOLA DE GESTÃO DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA.

Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br na forma que indica.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARATUBA POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.