DECRETO: 25/2026
Data do decreto: 28/08/2026
Descrição: Institui o Comitê Municipal de Alfabetização - CMA, como instância de governança, planejamento, articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização de Aratuba e dá outras providências.
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
