PROCURADORIA GERAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Decreto: 04/2021 - 04/01/2021

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 07.387.525/0001-70

Telefone: (85) 3329-1444

E-MAIL: pmagabinete02@gmail.com

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 11:30H E 13:00 AS 17:00H

Endereço: RUA :JULIO PEREIRA, Nº 304 - CENTRO - CEP: 62.762-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
Representar e defender judicial e extrajudicialmente, em qualquer foro ou jurisdição, bem como assessorar juridicamente o Município, primando pela excelência, visando a assegurar a prevalência do interesse público e o eficiente atendimento ao cidadão.
   
Visão
Ser reconhecida como uma unidade de excelência em assessoramento jurídico à Administração Municipal de Aratuba.
   
Funções
Executar os serviços de consultoria jurídica da administração direta, realizando o controle da legalidade dos atos da administração pública municipal, direta e indireta.
   

lista de ex-getores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA 02/01/2017 31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA 02/01/201731/12/2017
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