PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Decreto: 04/2021 - 04/01/2021

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.387.525/0001-70

Telefone: (85) 3329-1444

E-MAIL: pmagabinete02@gmail.com

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 11:30H E 13:00 AS 17:00H

Endereço: RUA :JULIO PEREIRA, Nº 304 - CENTRO - CEP: 62.762-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão

Representar e defender judicial e extrajudicialmente, em qualquer foro ou jurisdição, bem como assessorar juridicamente o Município, primando pela excelência, visando a assegurar a prevalência do interesse público e o eficiente atendimento ao cidadão.

Visão

Ser reconhecida como uma unidade de excelência em assessoramento jurídico à Administração Municipal de Aratuba.

Funções

Executar os serviços de consultoria jurídica da administração direta, realizando o controle da legalidade dos atos da administração pública municipal, direta e indireta.

lista de ex-gestores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA	02/01/2017	31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome	Data início	Data fim	Mais
VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA	02/01/2017	31/12/2017

PORTARIA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PORTARIA: 001/2022

Instaura o respectivo Processo Administrativo de nº 001/2022 em face de Servidor do Município de Aratuba e dá outras providências.

04/07/2022

Informações da Transparência

LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS

NOTÍCIAS MAIS RECENTES

#aratuba

Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a população sobre o câncer de mama.

Há 55 dias

#aratuba

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha tem como objetivo abordar de forma transparente a prevenção do suicídio, que é uma questão de saúde pública.

Há 94 dias