Covid CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo - clique aqui
  Ouvidoria Ouvidoria Lai E-Sic Pesquisa
 
PROCURADORIA GERAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

  1. Início
  2. Secretarias
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Decreto: 04/2021 - 04/01/2021

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 07.387.525/0001-70

Telefone: (85) 3329-1444

E-MAIL: pmagabinete02@gmail.com

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 11:30H E 13:00 AS 17:00H

Endereço: RUA :JULIO PEREIRA, Nº 304 - CENTRO - CEP: 62.762-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
Representar e defender judicial e extrajudicialmente, em qualquer foro ou jurisdição, bem como assessorar juridicamente o Município, primando pela excelência, visando a assegurar a prevalência do interesse público e o eficiente atendimento ao cidadão.
   
Visão
Ser reconhecida como uma unidade de excelência em assessoramento jurídico à Administração Municipal de Aratuba.
   
Funções
Executar os serviços de consultoria jurídica da administração direta, realizando o controle da legalidade dos atos da administração pública municipal, direta e indireta.
   

lista de ex-getores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA 02/01/2017 31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA 02/01/201731/12/2017
Informações da Transparência
LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS
NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#aratuba

Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.

A campanha Janeiro Branco tem como objetivo chamar a atenção para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas.

Há 186 dias

#Saúde

ARATUBA É DESTAQUE REGIONAL

Aratuba está entre as 12 cidades com 100% da população cadastrada imunizada, sendo a única do Maciço de Baturité.

Há 210 dias

#Administração

PREFEITURA REALIZA A INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE CALEMBRE

Há 241 dias

#Desenvolvimento

GOVERNADOR EM EXERCÍCIO, EVANDRO LEITÃO, ASSINA ORDENS DE SERVIÇOS PARA OBRAS EM [...]

Há 248 dias

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito

Acesso rápido

RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS REGULAMENTAÇÃO LAI PROC. SELETIVO OBRAS

Prefeitura Municipal de Aratuba - CE