PROCURADORIA GERAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

INFORMAÇÕES DA SECRETARIA
CNPJ

07.387.525/0001-70

Telefone

(85) 3329-1444

E-mail

pmagabinete02@gmail.com

Horário de funcionamento

DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 11:30H E 13:00 AS 17:00H

Endereço:

RUA :JULIO PEREIRA, Nº 304 - CENTRO - CEP: 62.762-000

INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO(A)
Nome

MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA

Cargo

SECRETÁRIO(A)

Período

04/01/2021

Amparo legal

Decreto:

Matrícula

Não informado

MAIS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA

Missão

Representar e defender judicial e extrajudicialmente, em qualquer foro ou jurisdição, bem como assessorar juridicamente o Município, primando pela excelência, visando a assegurar a prevalência do interesse público e o eficiente atendimento ao cidadão.

Visão

Ser reconhecida como uma unidade de excelência em assessoramento jurídico à Administração Municipal de Aratuba.

Funções

Executar os serviços de consultoria jurídica da administração direta, realizando o controle da legalidade dos atos da administração pública municipal, direta e indireta.
Nome Data início Data fim
Mais
VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA 02/01/2017 31/12/2020
Nome Data início Data fim
Mais
VICTOR JORGE MEDEIROS VIEIRA 02/01/201731/12/2017

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