| Número do convênio | Data da publicação | Concedente Histórico |
Esfera | Vigência | Situação | Mais |
| 07 | 06/10/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Organização Aratuba Marchando Jesus, por meio da cooperação financeira para a realização do Projeto Marcha para Jesus 2021 no dia 27/11/2021 que visa executar um Evento Cultural de caráter religiosos em Aratuba |
INICIATIVA PRIVADA | 01/01/1970 | ||
| 06 | 01/09/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA, por meio da cooperação financeira para o custeio de serviços de bombeiro hidráulico junto a comunidade indígena de Fernandes, fomentando e desenvolvendo a atuação da associação junto à comunidade |
INICIATIVA PRIVADA | 01/01/1970 | ||
| 005 | 23/09/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com as atividades desempenhadas pela Liga Aratubense do Desporto e Cultura - LADEC, por meio da cooperação financeira para o custeio da realização de eventos e competições desportivas |
INICIATIVA PRIVADA | 01/01/2022 | ||
| 04 | 04/09/2021 | INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. Fica estabelecido o valor do convênio durante o mês de vigência deste aditivo, fica determinado o valor de R$ 172.300,95 (cento e setenta e dois mil e trezentos reais e noventa e cinco centavos). |
INICIATIVA PRIVADA | 04/10/2021 | ||
| 05 | 02/09/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA Acordo de Cooperação compreende a atuação coordenada para a realização de atendimentos oftalmológicos, definidos no Plano de Trabalho, elaborado de acordo com as regras definidas por ambos |
INICIATIVA PRIVADA | 12/09/2021 | ||
| 01 | 27/08/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transferência direta de benefício Auxílio Emergencial (AEM) do Município de Aratuba aos beneficiários conforme definido no art. 1º § 2º da Lei Municipal 624/2021 |
FEDERAL | 26/09/2022 | ||
| 03 | 04/08/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. Fica estabelecido o valor do convênio durante o mês de vigência deste aditivo, fica determinado o valor de R$ 172.300,95 (cento e setenta e dois mil e trezentos reais e noventa e cinco centavos). |
INICIATIVA PRIVADA | 03/09/2021 | ||
| 02 | 30/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 02 (dois) meses o Termo de Fomento nº 001/2019, que terá vigência do dia 04 de junho de 2021 à 03 de agosto de 2021, nos termos da sua Cláusula Sexta, bem como, acrescenta-se o valor de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais) referente ao reajuste salarial dos médicos equivalente aos meses de abril, maio, junho e julho de 2021, perfazendo o valor do presente Termo no montante global de R$ 363.201,90 (Trezentos e sessenta e três mil, duzentos e um reais e noventa centavos), em conformidade com o Plano de Trabalho integrante deste Instrumento. |
INICIATIVA PRIVADA | 03/08/2021 | ||
| 06/2021 | 04/03/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR A DISCENTES MATRICULADOS NOS CURSOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO |
FEDERAL | 01/01/1970 | ||
| 03/2021 | 08/02/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM EXLCUSIVA FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÓRGÃO PAR AO QUAL FOI CEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE DE PESSOAL ESPECIALIZADO. |
MUNICIPAL | 31/12/2024 | ||
| 04/2021 | 08/02/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA Este convênio tem como objeto, estabelecer cooperação recíproca entre as partes, tendo como finalidade a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), aos agricultores familiares do município de Aratuba, para implementação do Plano de Ação Municipal, elaborado com a participação dos agricultores familiares e suas organizações |
ESTADUAL | 31/12/2024 | ||
| 01/2021 | 09/02/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal. |
INICIATIVA PRIVADA | 31/12/2021 | ||
| 02/2021 | 08/02/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA I INDIRETA, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E O MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÓRGÃO PARA O QUAL FOI CEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE DE PESOAL ESPECIALIZADO. |
MUNICIPAL | 31/12/2021 | ||
| 01/2021 | 08/02/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA COOPERAÇÃO TÉCNCIA ENTRE OS PARTÍCIPES OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES - CESSÃO/PERMUTA DE SERVIDORES |
MUNICIPAL | 31/12/2021 | ||
| 05/2021 | 09/02/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES - CESSÕES/PERMUTAS DE SERVIDORES |
MUNICIPAL | 21/12/2021 | ||
| 001/2020 | 14/02/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Idos Produtores Rurais da Comunidade de Urubu, por meio da cooperação financeira para fornecimento de água através de 01 (um) poço profundo, localizado na comunidade Urubu, Zona Rural do município de Aratuba para atender 33 (trinta e três) famílias |
MUNICIPAL | 31/12/2020 | ||
| 012020 | 21/01/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal. |
MUNICIPAL | 31/12/2020 | ||
| 0012019 | 17/12/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objetivo a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro. |
MUNICIPAL | 31/12/2019 | ||
| 002/2019 | 12/08/2019 | MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA, por meio da cooperação financeira para o custeio de serviços em operação de adutora na comunidade indígena de Fernandes, e de serviços auxiliares e de manutenção, que prestam serviços essenciais à entidade beneficiada, fomentando e desenvolvendo a atuação da associação junto à comunidade. |
MUNICIPAL | 01/06/2020 | ||
| 001/2019 | 12/08/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de Projeto de Apoio à Saúde, através do Hospital Padre Dionísio de Aratuba, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros ao Instituto Compartilha SAMEAC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, parte integrante deste termo, independente de transcrição e demais regulamentações. |
MUNICIPAL | 02/06/2020 | ||
| 0012019 | 08/02/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objetivo estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no Município de Aratuba - CE, no desempenho de suas atribuições constitucionais. |
31/12/2019 | |||
| 012019 | 11/02/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal. |
31/12/2019 | |||
| 001/2018 | 05/12/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONVENIO N°001/2018 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA- SECRETARIA DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, através da Secretaria de Saúde do município, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ N° 02.417.466/0001-12, situada à Rua Praça Adolfo Lima, n° 120, doravante denominada Secretario de Saúde, neste ato representado pela Sr(a). Pedro dos Santos Barboza, Secretaria Municipal, conforme Lei Municipal n° 383/2010, de 08 de dezembro de 2010 e a Associação dos Agentes de Saúde de Aratuba, inscrita no CNPJ n° 00.092.850/0001-67. Com endereço á Rua Cel. Augusto Cordeiro, S/n, Aratuba, Ceará, representada neste ato por seu presidente, o Sr. ANTÔNIO TIAGO DE OLIVEIRA PAULINO, FIRMAM o presente CONVÊNIO com as seguintes cláusulas: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro. |
31/12/2018 | |||
| 119/CIDADES/2018 | 05/07/2018 | ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DAS CIDADES URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - Tipo Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA |
03/07/2019 | |||
| 103/2018 | 04/07/2018 | ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE |
03/05/2019 | |||
| 142/2018 | 05/07/2018 | ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O PRESENTE TERMO DE AJUISTE TEM COMO OBJETIVO AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Tipo Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
29/04/2019 | |||
| 004/2018 | 02/08/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com as atividades desempenhadas pelo CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL ARATUBA - CADI ARATUBA, por meio da cooperação financeira para o custeio de atividades comunitárias realizadas pela entidade beneficiada. |
31/12/2018 | |||
| 003/2018 | 25/04/2018 | MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Indígena Kanindé de Aratuba AIKA, por meio da cooperação financeira para o custeio de serviços em operação de adutora na comunidade indígena de Fernandes, e de serviços auxiliares e de manutenção, que prestam serviços essenciais à entidade beneficiada, fomentando e desenvolvendo a atuação da associação junto à comunidade. |
31/12/2018 | |||
| 001/2018 | 03/04/2018 | MUNICÍPIO DE ARATUBA, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com as atividades desempenhadas pela Liga Aratubense do Desporto e Cultura - LADEC, por meio da cooperação financeira para o custeio da realização de eventos e competições desportivas. |
31/12/2018 | |||
| 002/2018 | 15/01/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA Convênio para a cessão mútua de servidores municipais para pestarem serviços unicamente junto ao Cessionário, com ônus para este, com a exclusiva finalidade de prestação de serviços de coperação técnica administativa e qualificação profissional, conforme a necessidade de pessoal especializado, vedando-se a cessão para estágio. |
31/12/2020 | |||
| aratuba.ce.gov.br/convenio.phpEmitido dia 22/10/2021 às 22:06:45 | ||||||
CORONAVÍRUS (COVID-19): 
