Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Lista de convênios
Número do convênio Concedente Histórico Esfera Vigência Situação Mais
001/2022
29/06/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
execução do PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo repasse de recursos financeiros ao Instituto Compartilha – SAMEAC para a consecução de serviços de assistência à saúde, reestruturação e ampliação do atendimento aos pacientes do sistema único de saúde – SUS, por meio do equipamento de saúde da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio, em conformidade com o Plano de Trabalho desta parceria, como parte integrante deste Termo.
01/06/2023
09/2022
15/04/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias o Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta, bem como, acrescenta-se ainda o valor de R$ 8,962,60 (oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).
MUNICIPAL 29/05/2022
08/2022
28/02/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta.
INICIATIVA PRIVADA 15/04/2022
01/2022
06/01/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.
INICIATIVA PRIVADA 01/01/1970
001/2022
03/01/2022
MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA
Este Convênio tem como objetivo a Cooperação Técnica entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações de maneira que possam atingir suas reais finalidades.
MUNICIPAL 01/01/1970
07/2021
30/12/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta.
MUNICIPAL 28/02/2022
06/2021
08/12/2021
MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA
CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA ENTR EO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E O MUNICÍPIIO DE ARATUBA COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISISONAL NO ÓRGÃO PARA O QUAL FOI CEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE DE PESSOAL ESPECIALIZADO
MUNICIPAL 01/01/1970
01/21
06/12/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro de 2021.
INICIATIVA PRIVADA 01/01/1970
06/2021
04/12/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE VALOR NO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019. ACRESCENTA-SE O VALOR DE R$ 121.372,36 NO VALOR GLOBAL TOTAL DA PARCELA ADITIVADA
INICIATIVA PRIVADA 01/01/1970
02/2021
05/11/2021
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA
O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao corona vírus e a vacinação do Covid -19.
INICIATIVA PRIVADA 01/01/1970
07/2021
06/10/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Organização Aratuba Marchando Jesus, por meio da cooperação financeira para a realização do Projeto “Marcha para Jesus 2021” no dia 27/11/2021 que visa executar um Evento Cultural de caráter religiosos em Aratuba
INICIATIVA PRIVADA 01/01/1970
05.1/21
05/10/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 03 (três) meses o Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta.
INICIATIVA PRIVADA 01/01/1970
05/2021
04/10/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 04 (quatro) meses o Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta.
INICIATIVA PRIVADA 01/01/1970
06/2021
01/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA, por meio da cooperação financeira para o custeio de serviços de bombeiro hidráulico junto a comunidade indígena de Fernandes, fomentando e desenvolvendo a atuação da associação junto à comunidade
INICIATIVA PRIVADA 01/01/1970
005/2021
23/09/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com as atividades desempenhadas pela Liga Aratubense do Desporto e Cultura - LADEC, por meio da cooperação financeira para o custeio da realização de eventos e competições desportivas
INICIATIVA PRIVADA 01/01/2022
04/2021
04/09/2021
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. Fica estabelecido o valor do convênio durante o mês de vigência deste aditivo, fica determinado o valor de R$ 172.300,95 (cento e setenta e dois mil e trezentos reais e noventa e cinco centavos).
INICIATIVA PRIVADA 04/10/2021
05
02/09/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Acordo de Cooperação compreende a atuação coordenada para a realização de atendimentos oftalmológicos, definidos no Plano de Trabalho, elaborado de acordo com as regras definidas por ambos
INICIATIVA PRIVADA 12/09/2021
01
27/08/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transferência direta de benefício Auxílio Emergencial (AEM) do Município de Aratuba aos beneficiários conforme definido no art. 1º § 2º da Lei Municipal 624/2021
FEDERAL 26/09/2022
07/2021
10/08/2021
ACCENTURE DO BRASIL LTDA
O objeto da presente doação deve ter o único propósito de ajudar a promover o mais amplo e irrestrito acesso à vacina a todos, de forma gratuita, incondicionada, livre de ônus e encargos, sem vinculação político-partidária ou interesses econômicos, ou quaisquer outros, bem como sem nenhuma expectativa de contrapartida pela Administração Pública em geral ou o DONATÁRIO em particular. DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - COVID
MUNICIPAL 01/01/1970
03
04/08/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. Fica estabelecido o valor do convênio durante o mês de vigência deste aditivo, fica determinado o valor de R$ 172.300,95 (cento e setenta e dois mil e trezentos reais e noventa e cinco centavos).
INICIATIVA PRIVADA 03/09/2021
02
30/06/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 02 (dois) meses o Termo de Fomento nº 001/2019, que terá vigência do dia 04 de junho de 2021 à 03 de agosto de 2021, nos termos da sua Cláusula Sexta, bem como, acrescenta-se o valor de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais) referente ao reajuste salarial dos médicos equivalente aos meses de abril, maio, junho e julho de 2021, perfazendo o valor do presente Termo no montante global de R$ 363.201,90 (Trezentos e sessenta e três mil, duzentos e um reais e noventa centavos), em conformidade com o Plano de Trabalho integrante deste Instrumento.
INICIATIVA PRIVADA 03/08/2021
06/2021
04/03/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR A DISCENTES MATRICULADOS NOS CURSOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
FEDERAL 01/01/1970
03/2021
08/02/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM EXLCUSIVA FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÓRGÃO PAR AO QUAL FOI CEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE DE PESSOAL ESPECIALIZADO.
MUNICIPAL 31/12/2024
04/2021
08/02/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Este convênio tem como objeto, estabelecer cooperação recíproca entre as partes, tendo como finalidade a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), aos agricultores familiares do município de Aratuba, para implementação do Plano de Ação Municipal, elaborado com a participação dos agricultores familiares e suas organizações
ESTADUAL 31/12/2024
01/2021
09/02/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.
INICIATIVA PRIVADA 31/12/2021
02/2021
08/02/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA I INDIRETA, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E O MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÓRGÃO PARA O QUAL FOI CEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE DE PESOAL ESPECIALIZADO.
MUNICIPAL 31/12/2021
01/2021
08/02/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
COOPERAÇÃO TÉCNCIA ENTRE OS PARTÍCIPES OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES - CESSÃO/PERMUTA DE SERVIDORES
MUNICIPAL 31/12/2021
05/2021
09/02/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES - CESSÕES/PERMUTAS DE SERVIDORES
MUNICIPAL 21/12/2021
001/2020
14/02/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Idos Produtores Rurais da Comunidade de Urubu, por meio da cooperação financeira para fornecimento de água através de 01 (um) poço profundo, localizado na comunidade Urubu, Zona Rural do município de Aratuba para atender 33 (trinta e três) famílias
MUNICIPAL 31/12/2020
012020
21/01/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.
MUNICIPAL 31/12/2020

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