| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
| 78A 16/09/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA Desenvovlimetno do Projeto ODONTO SESC I na Sede da Parceria de um módulo móvel de atendimento odontológivo totalmente equipado |
INICIATIVA PRIVADA | 10/01/202416/09/2023 | ||
| 02.2 01/06/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE Prorrogar por mais 12 meses o Termo de Fomento nº 001/2022 que tem como objeto a execução do Projeto de Fomento a Sustentabilidade da Sáude Pública Local, através de equipamentos de saúde do município de Aratuba - CE, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolv a transferência de recursos dinanceiros ao Instituto Comaprtilha - SAMEAC, conforme espeficiações estabelecidas no Plano de Trabalho |
INICIATIVA PRIVADA | 31/05/202401/06/2023 | ||
| 78 15/05/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESENVOVLIMENTO DO PROJETO ODONTO SESC I, IMPLANTADO NO ESTADO DO CEARÁ PELO DR/SESC/AR/CE OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE DA COMUNIDADE PREFERNCIALMENTE AQUELE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COMÊNFASE NA SÁUDE BUCAL, ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CUJA ABORDAGEM REFERE-SE NÃO SÓ A SAÚDE BUCAL COMO AOS TEMAS TRANSVERSAIS RELACIONAODS AS DOENÇAS PREVALENTES NA COMUNIDADE |
INICIATIVA PRIVADA | 15/09/202315/05/2023 | ||
| 01 03/04/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto acrésicmo no valor ao Termo de Fomento nº 001/2022 nos termos da sua cláusula sexta, bem como, acrescenta-se o valor de R$ 45.000,00, acréscimo referente a aquisição de equipamentos e m,ateriais diversos a ser pago em uma única parcela. |
INICIATIVA PRIVADA | 31/05/202303/04/2023 | ||
| 01 03/01/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal. |
INICIATIVA PRIVADA | 31/12/202303/01/2023 | ||
| 02 02/01/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA Este Convênio tem como objetivo a Cooperação Técnica entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações de maneira que possam atingir suas reais finalidades. |
MUNICIPAL | 31/12/202302/01/2023 | ||
| 01 19/12/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objetivo a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro de 2022. |
INICIATIVA PRIVADA | 31/12/202219/12/2022 | ||
| 001/2022 29/06/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE execução do PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo repasse de recursos financeiros ao Instituto Compartilha SAMEAC para a consecução de serviços de assistência à saúde, reestruturação e ampliação do atendimento aos pacientes do sistema único de saúde SUS, por meio do equipamento de saúde da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio, em conformidade com o Plano de Trabalho desta parceria, como parte integrante deste Termo. |
01/06/202329/06/2022 | |||
| 09/2022 15/04/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias o Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta, bem como, acrescenta-se ainda o valor de R$ 8,962,60 (oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). |
MUNICIPAL | 29/05/202215/04/2022 | ||
| 08/2022 28/02/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. |
INICIATIVA PRIVADA | 15/04/202228/02/2022 | ||
| 01/2022 06/01/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal. |
INICIATIVA PRIVADA | 31/12/196906/01/2022 | ||
| 001/2022 03/01/2022 |
MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA Este Convênio tem como objetivo a Cooperação Técnica entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações de maneira que possam atingir suas reais finalidades. |
MUNICIPAL | 31/12/196903/01/2022 | ||
| 07/2021 30/12/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. |
MUNICIPAL | 28/02/202230/12/2021 | ||
| 01/21 06/12/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro de 2021. |
INICIATIVA PRIVADA | 31/12/196906/12/2021 | ||
| 06/2021 04/12/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE VALOR NO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019. ACRESCENTA-SE O VALOR DE R$ 121.372,36 NO VALOR GLOBAL TOTAL DA PARCELA ADITIVADA |
INICIATIVA PRIVADA | 31/12/196904/12/2021 | ||
| 02/2021 05/11/2021 |
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao corona vírus e a vacinação do Covid -19. |
INICIATIVA PRIVADA | 31/12/196927/10/2021 | ||
| 07/2021 06/10/2021 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Organização Aratuba Marchando Jesus, por meio da cooperação financeira para a realização do Projeto Marcha para Jesus 2021 no dia 27/11/2021 que visa executar um Evento Cultural de caráter religiosos em Aratuba |
INICIATIVA PRIVADA | 31/12/196906/10/2021 | ||
| 05.1/21 05/10/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 03 (três) meses o Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. |
INICIATIVA PRIVADA | 31/12/196905/10/2021 | ||
| 05/2021 04/10/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 04 (quatro) meses o Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. |
INICIATIVA PRIVADA | 31/12/196904/10/2021 | ||
| 06/2021 01/09/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA, por meio da cooperação financeira para o custeio de serviços de bombeiro hidráulico junto a comunidade indígena de Fernandes, fomentando e desenvolvendo a atuação da associação junto à comunidade |
INICIATIVA PRIVADA | 31/12/196901/10/2021 | ||
| 005/2021 23/09/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com as atividades desempenhadas pela Liga Aratubense do Desporto e Cultura - LADEC, por meio da cooperação financeira para o custeio da realização de eventos e competições desportivas |
INICIATIVA PRIVADA | 01/01/202223/09/2021 | ||
| 04/2021 04/09/2021 |
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. Fica estabelecido o valor do convênio durante o mês de vigência deste aditivo, fica determinado o valor de R$ 172.300,95 (cento e setenta e dois mil e trezentos reais e noventa e cinco centavos). |
INICIATIVA PRIVADA | 04/10/202104/09/2021 | ||
| 05 02/09/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA Acordo de Cooperação compreende a atuação coordenada para a realização de atendimentos oftalmológicos, definidos no Plano de Trabalho, elaborado de acordo com as regras definidas por ambos |
INICIATIVA PRIVADA | 12/09/202102/09/2021 | ||
| 01 27/08/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transferência direta de benefício Auxílio Emergencial (AEM) do Município de Aratuba aos beneficiários conforme definido no art. 1º § 2º da Lei Municipal 624/2021 |
FEDERAL | 26/09/202226/08/2021 | ||
| 07/2021 10/08/2021 |
ACCENTURE DO BRASIL LTDA O objeto da presente doação deve ter o único propósito de ajudar a promover o mais amplo e irrestrito acesso à vacina a todos, de forma gratuita, incondicionada, livre de ônus e encargos, sem vinculação político-partidária ou interesses econômicos, ou quaisquer outros, bem como sem nenhuma expectativa de contrapartida pela Administração Pública em geral ou o DONATÁRIO em particular. DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - COVID |
MUNICIPAL | 31/12/196910/08/2021 | ||
| 03 04/08/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. Fica estabelecido o valor do convênio durante o mês de vigência deste aditivo, fica determinado o valor de R$ 172.300,95 (cento e setenta e dois mil e trezentos reais e noventa e cinco centavos). |
INICIATIVA PRIVADA | 03/09/202104/08/2021 | ||
| 02 30/06/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 02 (dois) meses o Termo de Fomento nº 001/2019, que terá vigência do dia 04 de junho de 2021 à 03 de agosto de 2021, nos termos da sua Cláusula Sexta, bem como, acrescenta-se o valor de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais) referente ao reajuste salarial dos médicos equivalente aos meses de abril, maio, junho e julho de 2021, perfazendo o valor do presente Termo no montante global de R$ 363.201,90 (Trezentos e sessenta e três mil, duzentos e um reais e noventa centavos), em conformidade com o Plano de Trabalho integrante deste Instrumento. |
INICIATIVA PRIVADA | 03/08/202101/06/2021 | ||
| 06/2021 04/03/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR A DISCENTES MATRICULADOS NOS CURSOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO |
FEDERAL | 31/12/196902/03/2021 | ||
| 03/2021 08/02/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM EXLCUSIVA FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÓRGÃO PAR AO QUAL FOI CEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE DE PESSOAL ESPECIALIZADO. |
MUNICIPAL | 31/12/202411/01/2021 | ||
| 04/2021 08/02/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA Este convênio tem como objeto, estabelecer cooperação recíproca entre as partes, tendo como finalidade a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), aos agricultores familiares do município de Aratuba, para implementação do Plano de Ação Municipal, elaborado com a participação dos agricultores familiares e suas organizações |
ESTADUAL | 31/12/202404/01/2021 |
