Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Lista de convênios
Número do convênio Data da publicação Concedente
Histórico
Esfera Vigência Situação Mais
07 06/10/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Organização Aratuba Marchando Jesus, por meio da cooperação financeira para a realização do Projeto “Marcha para Jesus 2021” no dia 27/11/2021 que visa executar um Evento Cultural de caráter religiosos em Aratuba
INICIATIVA PRIVADA 01/01/1970
06 01/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA, por meio da cooperação financeira para o custeio de serviços de bombeiro hidráulico junto a comunidade indígena de Fernandes, fomentando e desenvolvendo a atuação da associação junto à comunidade
INICIATIVA PRIVADA 01/01/1970
005 23/09/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com as atividades desempenhadas pela Liga Aratubense do Desporto e Cultura - LADEC, por meio da cooperação financeira para o custeio da realização de eventos e competições desportivas
INICIATIVA PRIVADA 01/01/2022
04 04/09/2021 INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. Fica estabelecido o valor do convênio durante o mês de vigência deste aditivo, fica determinado o valor de R$ 172.300,95 (cento e setenta e dois mil e trezentos reais e noventa e cinco centavos).
INICIATIVA PRIVADA 04/10/2021
05 02/09/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Acordo de Cooperação compreende a atuação coordenada para a realização de atendimentos oftalmológicos, definidos no Plano de Trabalho, elaborado de acordo com as regras definidas por ambos
INICIATIVA PRIVADA 12/09/2021
01 27/08/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transferência direta de benefício Auxílio Emergencial (AEM) do Município de Aratuba aos beneficiários conforme definido no art. 1º § 2º da Lei Municipal 624/2021
FEDERAL 26/09/2022
03 04/08/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. Fica estabelecido o valor do convênio durante o mês de vigência deste aditivo, fica determinado o valor de R$ 172.300,95 (cento e setenta e dois mil e trezentos reais e noventa e cinco centavos).
INICIATIVA PRIVADA 03/09/2021
02 30/06/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 02 (dois) meses o Termo de Fomento nº 001/2019, que terá vigência do dia 04 de junho de 2021 à 03 de agosto de 2021, nos termos da sua Cláusula Sexta, bem como, acrescenta-se o valor de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais) referente ao reajuste salarial dos médicos equivalente aos meses de abril, maio, junho e julho de 2021, perfazendo o valor do presente Termo no montante global de R$ 363.201,90 (Trezentos e sessenta e três mil, duzentos e um reais e noventa centavos), em conformidade com o Plano de Trabalho integrante deste Instrumento.
INICIATIVA PRIVADA 03/08/2021
06/2021 04/03/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR A DISCENTES MATRICULADOS NOS CURSOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
FEDERAL 01/01/1970
03/2021 08/02/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM EXLCUSIVA FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÓRGÃO PAR AO QUAL FOI CEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE DE PESSOAL ESPECIALIZADO.
MUNICIPAL 31/12/2024
04/2021 08/02/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Este convênio tem como objeto, estabelecer cooperação recíproca entre as partes, tendo como finalidade a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), aos agricultores familiares do município de Aratuba, para implementação do Plano de Ação Municipal, elaborado com a participação dos agricultores familiares e suas organizações
ESTADUAL 31/12/2024
01/2021 09/02/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.
INICIATIVA PRIVADA 31/12/2021
02/2021 08/02/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA I INDIRETA, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E O MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÓRGÃO PARA O QUAL FOI CEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE DE PESOAL ESPECIALIZADO.
MUNICIPAL 31/12/2021
01/2021 08/02/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
COOPERAÇÃO TÉCNCIA ENTRE OS PARTÍCIPES OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES - CESSÃO/PERMUTA DE SERVIDORES
MUNICIPAL 31/12/2021
05/2021 09/02/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES - CESSÕES/PERMUTAS DE SERVIDORES
MUNICIPAL 21/12/2021
001/2020 14/02/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Idos Produtores Rurais da Comunidade de Urubu, por meio da cooperação financeira para fornecimento de água através de 01 (um) poço profundo, localizado na comunidade Urubu, Zona Rural do município de Aratuba para atender 33 (trinta e três) famílias
MUNICIPAL 31/12/2020
012020 21/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.
MUNICIPAL 31/12/2020
0012019 17/12/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro.
MUNICIPAL 31/12/2019
002/2019 12/08/2019 MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA, por meio da cooperação financeira para o custeio de serviços em operação de adutora na comunidade indígena de Fernandes, e de serviços auxiliares e de manutenção, que prestam serviços essenciais à entidade beneficiada, fomentando e desenvolvendo a atuação da associação junto à comunidade.
MUNICIPAL 01/06/2020
001/2019 12/08/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de Projeto de Apoio à Saúde, através do Hospital Padre Dionísio de Aratuba, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros ao Instituto Compartilha – SAMEAC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, parte integrante deste termo, independente de transcrição e demais regulamentações.”
MUNICIPAL 02/06/2020
0012019 08/02/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objetivo estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no Município de Aratuba - CE, no desempenho de suas atribuições constitucionais.
31/12/2019
012019 11/02/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.
31/12/2019
001/2018 05/12/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO ADITIVO AO CONVENIO N°001/2018 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA- SECRETARIA DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, através da Secretaria de Saúde do município, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ N° 02.417.466/0001-12, situada à Rua Praça Adolfo Lima, n° 120, doravante denominada Secretario de Saúde, neste ato representado pela Sr(a). Pedro dos Santos Barboza, Secretaria Municipal, conforme Lei Municipal n° 383/2010, de 08 de dezembro de 2010 e a Associação dos Agentes de Saúde de Aratuba, inscrita no CNPJ n° 00.092.850/0001-67. Com endereço á Rua Cel. Augusto Cordeiro, S/n, Aratuba, Ceará, representada neste ato por seu presidente, o Sr. ANTÔNIO TIAGO DE OLIVEIRA PAULINO, FIRMAM o presente CONVÊNIO com as seguintes cláusulas: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro.
31/12/2018
119/CIDADES/2018 05/07/2018 ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DAS CIDADES
URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - Tipo Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
03/07/2019
103/2018 04/07/2018 ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
03/05/2019
142/2018 05/07/2018 ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O PRESENTE TERMO DE AJUISTE TEM COMO OBJETIVO AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Tipo Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
29/04/2019
004/2018 02/08/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com as atividades desempenhadas pelo CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL ARATUBA - CADI ARATUBA, por meio da cooperação financeira para o custeio de atividades comunitárias realizadas pela entidade beneficiada.
31/12/2018
003/2018 25/04/2018 MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA
O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Indígena Kanindé de Aratuba – AIKA, por meio da cooperação financeira para o custeio de serviços em operação de adutora na comunidade indígena de Fernandes, e de serviços auxiliares e de manutenção, que prestam serviços essenciais à entidade beneficiada, fomentando e desenvolvendo a atuação da associação junto à comunidade.
31/12/2018
001/2018 03/04/2018 MUNICÍPIO DE ARATUBA, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com as atividades desempenhadas pela Liga Aratubense do Desporto e Cultura - LADEC, por meio da cooperação financeira para o custeio da realização de eventos e competições desportivas.
31/12/2018
002/2018 15/01/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Convênio para a cessão mútua de servidores municipais para pestarem serviços unicamente junto ao Cessionário, com ônus para este, com a exclusiva finalidade de prestação de serviços de coperação técnica administativa e qualificação profissional, conforme a necessidade de pessoal especializado, vedando-se a cessão para estágio.
31/12/2020
aratuba.ce.gov.br/convenio.php
Emitido dia 22/10/2021 às 22:06:45

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