Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Gráfico por relevância
Lista de convênios
Número do convênio Concedente Histórico Esfera Vigência
Celebração
Situação Mais
01
03/01/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.
INICIATIVA PRIVADA 31/12/2023
03/01/2023
01
19/12/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro de 2022.
INICIATIVA PRIVADA 31/12/2022
19/12/2022
001/2022
29/06/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
execução do PROJETO DE FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo repasse de recursos financeiros ao Instituto Compartilha – SAMEAC para a consecução de serviços de assistência à saúde, reestruturação e ampliação do atendimento aos pacientes do sistema único de saúde – SUS, por meio do equipamento de saúde da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio, em conformidade com o Plano de Trabalho desta parceria, como parte integrante deste Termo.
01/06/2023
29/06/2022
09/2022
15/04/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias o Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta, bem como, acrescenta-se ainda o valor de R$ 8,962,60 (oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).
MUNICIPAL 29/05/2022
15/04/2022
08/2022
28/02/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta.
INICIATIVA PRIVADA 15/04/2022
28/02/2022
01/2022
06/01/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.
INICIATIVA PRIVADA 01/01/1970
06/01/2022
001/2022
03/01/2022
MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA
Este Convênio tem como objetivo a Cooperação Técnica entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações de maneira que possam atingir suas reais finalidades.
MUNICIPAL 01/01/1970
03/01/2022
07/2021
30/12/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta.
MUNICIPAL 28/02/2022
30/12/2021
06/2021
08/12/2021
MUNICÍPIO DE ARATUBA POR MEIO DO GABINETE DA PREFEITA
CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA ENTR EO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E O MUNICÍPIIO DE ARATUBA COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISISONAL NO ÓRGÃO PARA O QUAL FOI CEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE DE PESSOAL ESPECIALIZADO
MUNICIPAL 01/01/1970
08/12/2021
01/21
06/12/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro de 2021.
INICIATIVA PRIVADA 01/01/1970
06/12/2021
06/2021
04/12/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE VALOR NO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019. ACRESCENTA-SE O VALOR DE R$ 121.372,36 NO VALOR GLOBAL TOTAL DA PARCELA ADITIVADA
INICIATIVA PRIVADA 01/01/1970
04/12/2021
02/2021
05/11/2021
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA
O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao corona vírus e a vacinação do Covid -19.
INICIATIVA PRIVADA 01/01/1970
27/10/2021
07/2021
06/10/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Organização Aratuba Marchando Jesus, por meio da cooperação financeira para a realização do Projeto “Marcha para Jesus 2021” no dia 27/11/2021 que visa executar um Evento Cultural de caráter religiosos em Aratuba
INICIATIVA PRIVADA 01/01/1970
06/10/2021
05.1/21
05/10/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 03 (três) meses o Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta.
INICIATIVA PRIVADA 01/01/1970
05/10/2021
05/2021
04/10/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 04 (quatro) meses o Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta.
INICIATIVA PRIVADA 01/01/1970
04/10/2021
06/2021
01/09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA, por meio da cooperação financeira para o custeio de serviços de bombeiro hidráulico junto a comunidade indígena de Fernandes, fomentando e desenvolvendo a atuação da associação junto à comunidade
INICIATIVA PRIVADA 01/01/1970
01/10/2021
005/2021
23/09/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com as atividades desempenhadas pela Liga Aratubense do Desporto e Cultura - LADEC, por meio da cooperação financeira para o custeio da realização de eventos e competições desportivas
INICIATIVA PRIVADA 01/01/2022
23/09/2021
04/2021
04/09/2021
INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. Fica estabelecido o valor do convênio durante o mês de vigência deste aditivo, fica determinado o valor de R$ 172.300,95 (cento e setenta e dois mil e trezentos reais e noventa e cinco centavos).
INICIATIVA PRIVADA 04/10/2021
04/09/2021
05
02/09/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Acordo de Cooperação compreende a atuação coordenada para a realização de atendimentos oftalmológicos, definidos no Plano de Trabalho, elaborado de acordo com as regras definidas por ambos
INICIATIVA PRIVADA 12/09/2021
02/09/2021
01
27/08/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transferência direta de benefício Auxílio Emergencial (AEM) do Município de Aratuba aos beneficiários conforme definido no art. 1º § 2º da Lei Municipal 624/2021
FEDERAL 26/09/2022
26/08/2021
07/2021
10/08/2021
ACCENTURE DO BRASIL LTDA
O objeto da presente doação deve ter o único propósito de ajudar a promover o mais amplo e irrestrito acesso à vacina a todos, de forma gratuita, incondicionada, livre de ônus e encargos, sem vinculação político-partidária ou interesses econômicos, ou quaisquer outros, bem como sem nenhuma expectativa de contrapartida pela Administração Pública em geral ou o DONATÁRIO em particular. DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - COVID
MUNICIPAL 01/01/1970
10/08/2021
03
04/08/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. Fica estabelecido o valor do convênio durante o mês de vigência deste aditivo, fica determinado o valor de R$ 172.300,95 (cento e setenta e dois mil e trezentos reais e noventa e cinco centavos).
INICIATIVA PRIVADA 03/09/2021
04/08/2021
02
30/06/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 02 (dois) meses o Termo de Fomento nº 001/2019, que terá vigência do dia 04 de junho de 2021 à 03 de agosto de 2021, nos termos da sua Cláusula Sexta, bem como, acrescenta-se o valor de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais) referente ao reajuste salarial dos médicos equivalente aos meses de abril, maio, junho e julho de 2021, perfazendo o valor do presente Termo no montante global de R$ 363.201,90 (Trezentos e sessenta e três mil, duzentos e um reais e noventa centavos), em conformidade com o Plano de Trabalho integrante deste Instrumento.
INICIATIVA PRIVADA 03/08/2021
01/06/2021
06/2021
04/03/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR A DISCENTES MATRICULADOS NOS CURSOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
FEDERAL 01/01/1970
02/03/2021
03/2021
08/02/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM EXLCUSIVA FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÓRGÃO PAR AO QUAL FOI CEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE DE PESSOAL ESPECIALIZADO.
MUNICIPAL 31/12/2024
11/01/2021
04/2021
08/02/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Este convênio tem como objeto, estabelecer cooperação recíproca entre as partes, tendo como finalidade a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), aos agricultores familiares do município de Aratuba, para implementação do Plano de Ação Municipal, elaborado com a participação dos agricultores familiares e suas organizações
ESTADUAL 31/12/2024
04/01/2021
01/2021
09/02/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.
INICIATIVA PRIVADA 31/12/2021
04/01/2021
02/2021
08/02/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA I INDIRETA, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E O MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÓRGÃO PARA O QUAL FOI CEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE DE PESOAL ESPECIALIZADO.
MUNICIPAL 31/12/2021
04/01/2021
01/2021
08/02/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
COOPERAÇÃO TÉCNCIA ENTRE OS PARTÍCIPES OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES - CESSÃO/PERMUTA DE SERVIDORES
MUNICIPAL 31/12/2021
04/01/2021
05/2021
09/02/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETIVANDO O APOIO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES - CESSÕES/PERMUTAS DE SERVIDORES
MUNICIPAL 21/12/2021
04/01/2021

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