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NOMEAÇÃO: 239/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

Nomear o Sr. PEDRO HUDSON CHAVES DE ASSIS, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Municipal 756/202 [...]

EXONERAÇÃO: 238/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

Exonerar o Sr. GILDÂNIO BRASIL MARREIRO, do cargo em Comissão de Procurador Adjunto, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.

DESTITUIÇÃO: 237/2025 31/03/2025NOVO

31/03/2025

Destituir o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, designado para responder interinamente por todos os atos de gestão da Secretaria de Turismo e Cultura

DIÁRIA: 01/2024 26/02/2202NOVO

26/02/2202

1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula 166168-0, ocupante do cargo de Assistente Social, Lotado no Centro de Referência de Assistência [...]

DIÁRIA: 44/2025 26/03/2025

26/03/2025

Conceder ao Sr.(a) MAYARA PEREIRA DA SILVA, cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária, inscrita no CPF: 04051478300, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s [...]

DIÁRIA: 43/2025 26/03/2025

26/03/2025

Conceder ao Sr.(a) JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO, cargo de Coordenador de Saúde Bucal, inscrito no CPF: 061.121.953-05, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no( [...]

LEIS: 765/2025 27/03/2025

27/03/2025

Denomina nome de Logradouro Público Municipal Praça dos Barreiros e dá outras providências.

LEIS: 764/2025 20/03/2025

20/03/2025

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Aratuba e dá o [...]

LEIS: 763/2025 20/03/2025

20/03/2025

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do nível médio, nível e superior e motoristas, através do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetiv [...]

DECRETO: 35/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

NOMEAÇÃO FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

DECRETO: 34/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

NOMEAÇÃO FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 33/2025 01/04/2025NOVO

01/04/2025

NOMEAÇÃO FRANCISCO FABIANO DA SILVA ARAÚJO - CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

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