Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor FRANCISCO DIEGO BARBOSA GALDINO, Matrícula nº 61068, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SE [...]
Nomear a Sra. BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Diretoria do Bem Estar e Proteção Animal, criado pela Lei Municipal 762/20 [...]
Nomear o Sr. ANTÔNIO MARCOS MARTINS OLIVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador de Operações, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 20 [...]
1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula 166168-0, ocupante do cargo de Assistente Social, Lotado no Centro de Referência de Assistência [...]
Conceder ao Sr.(a) CAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de agente administrativo, servidora municipal, inscrito no CPF: 615.961.463-03, para viajar à cidade de Fortale [...]
Conceder ao Sr.(a) ADRIANA LEITÃO SAMPAIO, no cargo de Diretora de Ouvidoria, servidora municipal, inscrito no CPF: 440.747.433-53, para viajar à cidade de Fortaleza, Ce [...]
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Ativista do acompanhamento das Associações Comunitárias junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural do município de [...]
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras prov [...]
Denomina nome de Logradouro Público Municipal Praça dos Barreiros e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências
Dispõe sobre o Programa Municipal de Manutenção dos Indicadores e Conquistas do Selo UNICEF e dá outras providências.
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 17/04/2025 na forma que indica e dá outras providências.
