Dispõe sobre o reforço da conduta ética e profissional no ambiente de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde, com ênfase no combate a comentários inapropriados, f [...]
DESIGNAR o servidor FRANCISCO IRANILDO SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vigia, para as atividades de Controle Interno de Almoxarifado desta Secretaria.
DESTITUIR o servidor FRANCISCO GEFESON DE LIMA PEREIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, das atividades de Controle Interno de Almoxarifado.
Concessão de diária a servidora publica municipal com objetivo de participar do curso de qualificação em Eps- Educação Permanente em Saúde na Escola de Saúde públ [...]
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Concessão de diária a servidora publica municipal com objetivo de acompanhar dezessete animais de rua da espécie felino para acompanhamento veterinário na Clinica Vete [...]
Dispõe sobre a qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos médicos atuantes no município de Aratuba - CE que prestarem suporte e supervisão a estagiários de medicina no âmbito [...]
Concede reajuste salarial aos profissionais odontólogos vinculados a Administração Pública Municipal e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ACIDENTE OCORRIDO EM 05 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 769/2025 que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Fundo Municipal para os Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI e dá outras providên [...]
Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de agosto de 2025, em decorrência das comemorações alusivas aos 135 anos do Município de Aratuba e dá outras providências.
