Exonerar o Sr. HAROLDO PEREIRA MARTINS FILHO, do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025.
Exonerar o Sr. BRUNO DE CARVALHO, do cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Conceder ao Sr.(a) FRANCISCA ANTÔNIA LOPES MARREIRO, no cargo de cargo de Nutricionista, inscrita no CPF: 054.023.653-50, para viajar à cidade de Maracanaú, Ceará; no( [...]
Conceder ao Sr.(a) GABRIELE FREITAS FERNANDES, cargo de ENFERMAGEM, exerce as atividades de Coordenação do Setor de Imunização, inscrita no CPF: 082.962.073-70, para v [...]
Conceder ao Sr.(a) FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA, cargo de Agente Administrativo, inscrito no CPF: 834.713.163-53, para viajar à cidade de Fortaleza, Ceará; no(s) dia(s [...]
Dispõe sobre a qualificação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos médicos atuantes no município de Aratuba - CE que prestarem suporte e supervisão a estagiários de medicina no âmbito [...]
Concede reajuste salarial aos profissionais odontólogos vinculados a Administração Pública Municipal e dá outras providências
Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de agosto de 2025, em decorrência das comemorações alusivas aos 135 anos do Município de Aratuba e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Feriado Municipal no dia 01 de agosto de 2025, em alusão ao Dia do Município, conforme Lei Municipal nº 761/2025 e dá outras providências.
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
