Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Nomear a Sra. RENATA OLIVEIRA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico do Ensino Fundamental, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2 [...]
Nomear a Sra. IWANIA DE MENEZES SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) Ciências Humanas e EJA (EXE-5), criad [...]
1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula 166168-0, ocupante do cargo de Assistente Social, Lotado no Centro de Referência de Assistência [...]
Conceção de diária a conselheira munipal de saúde para participar da reunião ordinaria do Conselho Municipala de Saúde
Conceção de diária a conselheira munipal de saúde para participar da reunião ordinaria do Conselho Municipala de Saúde
Reajusta o valor das diárias dos Servidores Públicos Municipais do Município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial do cargo de Atividades de Nível Básico (ANB) de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Chefe de Manutenção, Controle e Qualidade do Transporte Escolar, vinculado à Secretaria de Educação Básica do muni [...]
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício financeiro e dá outras providências
EMENTA: Cessão de servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre novos limites para as consignações em folha de pagamento para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
