Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e adota outras providências.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SAS/FMAS
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SAS/FMAS
Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI para o mandato dezembro/2025 á dezembro/ 2027 e adota outras providências.
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
PLANILHA MONITORAMENTO PMPI - 2025 MUNICIPIO DE ARATUBA
Dispõe sobre a designação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Aratuba, para o mandato de novembro de 2025 à novembro de 2027 e dá outras providências.
1.Conceder ao Sr. JOERLY RODRIGUES VICTOR, ocupante do cargo de Prefeito Municipal da Prefeitura de Aratuba, para viajar à cidade de Brasília (DF); no(s) dia(s) 04,05 de Novembro de 2025 - Encontro Parceria e Cooperação Federativa Governo Federal e Municípios, atribuindo-lhe 02(duas) diária(s), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.
1.Conceder ao Sr.(a) FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, ocupante do cargo de Secretário de Assistência Social, para viajar à cidade de Brasília (Distrito Federal); no(s) dia(s) 04,05,06 e07 de novembro de 2025, para participar do 25º Encontro Nacional do Congemas Consolidando o SUAS pelo Brasil: panoramas Regionais, Novos Rumos e Desafios Decenais, Realizado Pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social CONGEMAS.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria nº 257/2025, de 08 de maio de 2025, que designa os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, mandato 2025-2027, no que se refere à função de Presidente e Vice-Presidente e dá outras providências.
Regulamenta o pagamento da ajuda de custo aos médicos atuantes no Município de Aratuba - CE que prestarem suporte e supervisão a estagiários de medicina, em conformidade com a Lei Municipal n° 783/2025, de 13/08/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reforço da conduta ética e profissional no ambiente de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde, com ênfase no combate a comentários inapropriados, fofocas, difamação, calúnia e assédio moral, e estabelece medidas disciplinares.
Designa membros para compor a Comissão Especial de Apuração dos fatos relativos ao acidente ocorrido em 05 de setembro de 2025, durante o Desfile Cívico Municipal e dá outras providências.
Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028 e o Programa Prefeito Amigo da Criança, no âmbito do município de Aratuba - CE.
Dispõe sobre a designação de servidores para execução do Projeto Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e política de cookies do portal da transparência da Prefeitura Municipal de Aratuba, no âmbito da Controladoria Geral do Município e da outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.
Designa os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Aratuba e adota outras providências.
Institui a Comissão Organizadora do VI Fest Junino de Aratuba e dá outras providências.
VI FESTIVAL JUNINO JUNINO DE ARATUBA 2025 - REGULAMENTO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS - REGULAMENTO ÚNICO
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO QUE SERA RESPONSAVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO.
DISPOE SOBRE COMISSAO COLABORATIVA PARA ELABORAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO.
Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde para a construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) e Plano Plurianual Municipal (PPA) 2026 - 2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Aratuba - CMEA para o mandato de 27/07/2023 a 27/07/2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do processo eleitoral para recomposição do Conselho Municipal de Saúde de Aratuba - CE para o biênio 2025-2026 e dá outras providências.
RETIFICAR a Portaria nº 177/2025 de 21/02/2025 que Designa os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, conforme termos abaixo: ONDE SE LÊ: FRANCISCO RUAN DOS SANTOS ARAÚJO LEIA-SE: FRANCISCO RUAN DOS SANTOS CANUTO
