ATAS REUNIOES - LEI ALDIR BLANC II E PLANO ANAUL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR

RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA PRÊMIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - “DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA”, ARATUBA – CE.

RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – PRÊMIO MESTRE ZOZA EDIÇÃO PAULO GUSTAVO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

APROVA O RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DO FUNDO MUICIPAL DE SAUDE DE ARATUBA REFERENTE O ANO DE 2023

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA PRÊMIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - “DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA”, ARATUBA – CE. RESULTADO FINAL PRELIMINAR FASE DA AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – PRÊMIO MESTRE ZOZA EDIÇÃO PAULO GUSTAVO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL RESULTADO PRELIMINAR 1ª FASE FASE DA AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL

Institui a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências.

Institui e regulamenta a oferta de Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Aratuba/Ce.

Retifica a Portaria nº 83/2024, datada de 01/04/2024, que designou membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação Básica de Aratuba – CACS FUNDEB para o Quadriênio 2023-2026 na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA – CACS FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 SUBSTITUINDO A PORTARIA Nº 254/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA PRÊMIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - “DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA”, ARATUBA – CE. RESULTADO FINAL PÓS RECURSO 1ª FASE FASE DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A INSCRIÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – PRÊMIO MESTRE ZOZA EDIÇÃO PAULO GUSTAVO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL (RESULTADO FINAL PÓS RECURSO 1ª FASE FASE DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A INSCRIÇÃO)

LISTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA.

LISTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA SECUNDÁRIA

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA

COMUNICADO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA EDTIAL 02/2023

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - PRÊMIO MESTRE ZOZA EDIÇÃO PAULO GUSTAVO SELEÇÃO PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS (AUDIOVISUAL

COMUNICADO REFERENTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 -PRÊMIO MESTRE ZOZA EIDÇÃO PAULO GUSTAVO

LISTA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA

LISTA DE MEDICAEMNTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA

DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeia os membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO- PERÍODO DE 2022/2023( RESULTADO FINAL)

Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e adota outras providências.

Resultado preliminar da Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério - Período 2022/2023.

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros das Comissões Locais das escolas da Rede Municipal de Ensino para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2022/2023, e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE ARATUBA

Designa a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências.

Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências.