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Portaria: 209/2026 02/10/2026 · Abre o Processo Administrativo nº 001/2026 e designa membros para compor a Comissão Especial de Apuração dos fatos relativos ao Contrato nº 2025.08.28.05 e dá outras providências.Acessar Nota 2026 23/09/2026 · NOTA TÉCNICA Nº 01/2026 - Implantação de critérios de priorização para oferta do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel (Implanon®) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)Acessar Portaria: 205/2026 10/09/2026 · Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providênciasAcessar Portaria: 192/2026 21/08/2026 · Instituí o calendário de pagamento referente ao Programa Meu Cofrinho, criado pela Lei Municipal nº 830/2026 de 25/06/2026, para os meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 191/2026 21/08/2026 · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 190/2026 21/08/2026 · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 189/2026 21/08/2026 · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 188/2026 21/08/2026 · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 187/2026 21/08/2026 · Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 186/2026 21/08/2026 · Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 185/2026 21/08/2026 · Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 04/2026 23/07/2026 · Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Portaria: 172/2026 08/07/2026 · Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.Acessar Portaria: 03/2026 03/06/2026 · Altera a composição da Comissão Organizadora do VI FEST JUNINO DE ARATUBA e dá outras providênciasAcessar Chamamento Público - Edital: 002/2026 02/06/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CULTURAL “CULTURA NO QUINTAL” NO MUNICÍPIO DE ARATUBA – CEAcessar Resultado Final 2026 21/05/2026 · RESULTADO FINAL DO EDITAL DAS ARTES FRANCISCO OSMAR CUNHAAcessar Resultado Preliminar do Chamamento Público: 001/2026 15/05/2026 · RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DAS ARTES FRANCISCO OSMAR CUNHAAcessar Termo Aditivo: 02/2026 14/05/2026 · TERMO ADITIVO 02/2026 DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA Edital da Política Nacional Aldir Blanc – Município de AratubaAcessar Portaria: 162/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre a designação dos membros para a elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do município de Aratuba - CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 161/2026 12/05/2026 · Dispõe sobre a instituição da Comissão para a elaboração do Plano Municipal de Educação - PME do município de Aratuba - CE e dá outras providências.Acessar Aditivo Edtal: 01/2026 24/04/2026 · ADITIVO 01/2026 - Edital das Artes Francisco Osmar CunhaAcessar Chamamento Público - Edital: 012026/2026 22/04/2026 · EDITAL DAS ARTES DE ARATUBA - FRANCISCO OSMAR CUNHA EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026Acessar Portaria: 156/2026 22/04/2026 · Dispõe sobre a designação dos membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 147/2026 06/04/2026 · Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e adota outras providências.Acessar Portaria: 128/2026 06/03/2026 · Dispõe sobre a designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e conclusão do mandato de 09/03/2026 a 09/03/2030 e dá outras providências.Acessar Chamamento Público - Edital: SN/2026 06/03/2026 · EDITAL DAS ARTES DE ARATUBA – EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC -2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar Avaliação de Desempenho Professores: 02/2026 04/03/2026 · RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2024/2025Acessar Portaria: 127/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Instrução Normatiuva: 01/2026 26/02/2026 · Dispõe sobre os prazos e procedimentos relacionados à elaboração, à publicação, às alterações e às revisões do Plano de Contratação Anual – PCA no âmbito da Administração Pública municipal direta e fundacional do Município de Aratuba/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 122/2026 23/02/2026 · Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Equidade e Inclusão no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar

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