Dispõe sobre a designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Aratuba - CMEA para o mandato de 27/07/2023 a 27/07/2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do processo eleitoral para recomposição do Conselho Municipal de Saúde de Aratuba - CE para o biênio 2025-2026 e dá outras providências.
RETIFICAR a Portaria nº 177/2025 de 21/02/2025 que Designa os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, conforme termos abaixo: ONDE SE LÊ: FRANCISCO RUAN DOS SANTOS ARAÚJO LEIA-SE: FRANCISCO RUAN DOS SANTOS CANUTO
RESOLUÇÃO N° 010/2025 de e 20 de junho de 2025 - Aprovação da Emenda Parlamentar do Senador Eduardo Girão destinada ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI no valor de R$ 100.000,00, conforme ofício n° 0087/2025 - GSEGIRAO/CE, sendo o valor de R$ 50.000,00 para custeio GND3, com número da programação : 230140620250002 e R$ 50.000,00 para investimento GND4 com o número da programação: 230140620250001.
ATA Nº 004/2025 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS - aprovam por unanimidade a Resolução 010/2025 CMAS, que dispõe aprovação da Emenda Parlamentar do Senador Eduardo Girão destinada ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI no valor de R$ 100.000,00, conforme ofício n° 0087/2025 - GSEGIRAO/CE, sendo o valor de R$ 50.000,00 para custeio GND3, com número da programação: 230140620250002 e R$ 50.000,00 para investimento GND4 com o número da programação: 2301406202250001
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Aratuba/CE/ no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Aratuba - Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nomeia os membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências
Dispõe sobre a designação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028, no âmbito do município de Aratuba - CE.
Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o mandato 2025 - 2027 e adota outras providências.
Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o mandato 2025 - 2027 e adota outras providências
Institui a nova Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF na forma que indica e dá outras providências
DISPÕE DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E SUPORTE TECNICO OPERATIVO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM AMBITO DO MUNICIPIO DE ARATUBA
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM AMBITO DO MUNICIPIO DE ARATUBA
Designa os membros do Conselho Municipal de Cultura e adota outras providências.
Designa os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF na forma que indica e dá outras providências.
Relatório de 2024 referente ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação.
Institui sobre a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências.
Designa os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e adota outras providências.
Dispõe sobre a designação da gerência do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
Institui a designação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável do município de Aratuba e dá outras providências.
Estabelece cessão entre servidores do Município de Aratuba e do Município de Mulungu e dá outras providências.
Institui a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das gratificações concedidas aos servidores municipais, decorrente do encerramento da atual gestão e dá outras providências.
Dispõe sobre a destituição de todos os servidores designados para cargos e funções de confiança, decorrente do final da gestão e dá outras providências.
Fila de espera em creches pública com berçário no municipio de Aratuba para atender crianças de o a 5 anos.
Retifica a Portaria nº 58/2024, datada de 08/02/2024, que designou membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA na forma que indica e dá outras providências.
Designa os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.
