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RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2024 14/05/2024

14/05/2024

RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA PRÊMIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - “DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA”, ARATUBA – CE.

RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2024 14/05/2024

14/05/2024

RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – PRÊMIO MESTRE ZOZA EDIÇÃO PAULO GUSTAVO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO: 02/2024 29/04/2024

29/04/2024

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA PRÊMIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - “DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA”, ARATUBA – CE. RESULTADO FINAL PRELIMINAR FASE DA AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2024 29/04/2024

29/04/2024

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – PRÊMIO MESTRE ZOZA EDIÇÃO PAULO GUSTAVO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL RESULTADO PRELIMINAR 1ª FASE FASE DA AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL

PORTARIA: 93/2024 19/04/2024

19/04/2024

Institui a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências.

PORTARIA: 04/2024 09/04/2024

09/04/2024

Institui e regulamenta a oferta de Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Aratuba/Ce.

PORTARIA: 88/2024 08/04/2024

08/04/2024

Retifica a Portaria nº 83/2024, datada de 01/04/2024, que designou membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação Básica de Aratuba – CACS FUNDEB para o Quadriênio 2023-2026 na forma que indica e dá outras providências.

PORTARIA: 83/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA – CACS FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 SUBSTITUINDO A PORTARIA Nº 254/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO PARCIAL EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO: 02/2024 21/03/2024

21/03/2024

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA PRÊMIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - “DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA”, ARATUBA – CE. RESULTADO FINAL PÓS RECURSO 1ª FASE FASE DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A INSCRIÇÃO

RESULTADO PARCIAL EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2024 21/03/2024

21/03/2024

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – PRÊMIO MESTRE ZOZA EDIÇÃO PAULO GUSTAVO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL (RESULTADO FINAL PÓS RECURSO 1ª FASE FASE DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A INSCRIÇÃO)

RESULTADO PARCIAL EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO: 02/2024 13/03/2024

13/03/2024

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA

COMUNICADO 2024 13/03/2024

13/03/2024

COMUNICADO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA EDTIAL 02/2023

RESULTADO PARCIAL EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2024 11/03/2024

11/03/2024

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - PRÊMIO MESTRE ZOZA EDIÇÃO PAULO GUSTAVO SELEÇÃO PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS (AUDIOVISUAL

COMUNICADO 2024 11/03/2024

11/03/2024

COMUNICADO REFERENTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 -PRÊMIO MESTRE ZOZA EIDÇÃO PAULO GUSTAVO

PORTARIA: 62/2024 20/02/2024

20/02/2024

DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 60/2024 20/02/2024

20/02/2024

Nomeia os membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES : 02/2024 19/02/2024

19/02/2024

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO- PERÍODO DE 2022/2023( RESULTADO FINAL)

PORTARIA: 58/2024 08/02/2024

08/02/2024

Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e adota outras providências.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFESSORES : 01/2024 05/02/2024

05/02/2024

Resultado preliminar da Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério - Período 2022/2023.

PORTARIA: 06/2023 04/12/2023

04/12/2023

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros das Comissões Locais das escolas da Rede Municipal de Ensino para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2022/2023, e dá outras providências.

PORTARIA: 193/2023 22/11/2023

22/11/2023

Aprova o Regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências.

CHAMADA PÚBLICA: 01/2023 31/10/2023

31/10/2023

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE ARATUBA

PORTARIA: 186/2023 30/10/2023

30/10/2023

Designa a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências.

PORTARIA: 182/2023 27/10/2023

27/10/2023

Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências.

CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL: 02/2023 25/10/2023

25/10/2023

PRÊMIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - “DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA”, ARATUBA – CE

CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL: 01/2023 25/10/2023

25/10/2023

MINUTA EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 – PRÊMIO MESTRE ZOZA EDIÇÃO PAULO GUSTAVO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

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