Prefeitura de Aratuba

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Lista de publicações Foram encontrados 430 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:23:46

Fila de Espera das Creches: 01/2024 - Fila de Espera das Creches 30/12/2024 · Fila de espera em creches pública com berçário no municipio de Aratuba para atender crianças de o a 5 anos.Acessar Portaria: 184/2024 26/11/2024 · Retifica a Portaria nº 58/2024, datada de 08/02/2024, que designou membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 172/2024 08/10/2024 · Designa os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 159/2024 29/08/2024 · Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Portaria: 151/2024 19/08/2024 · Designa os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e adota outras providências.Acessar Portaria: 144/2024 29/07/2024 · Dispõe sobre a designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE e conclusão do mandato de 07/03/2023 a 07/03/2027 e dá outras providências.Acessar Portaria: 141/2024 22/07/2024 · Retifica a Portaria nº 72/2023, datada de 07/03/2023 que designou membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE para o quadriênio 2023-2026 na forma que indica e dá outras providências.Acessar Ata Reunião - Lei Aldir Blaanc Ii e Plano Anual Aplicação Recursos - Paar 2024 08/07/2024 · ATAS REUNIOES - LEI ALDIR BLANC II E PLANO ANAUL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAARAcessar Resultado Final - Chamamento Público: 002/2024 14/05/2024 · RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA PRÊMIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA, ARATUBA CE.Acessar Resultado Final - Chamamento Público: 01/2024 14/05/2024 · RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 PRÊMIO MESTRE ZOZA EDIÇÃO PAULO GUSTAVO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUALAcessar Resolução: 052024/2024 29/04/2024 · APROVA O RELATORIO ANUAL DE GESTÃO DO FUNDO MUICIPAL DE SAUDE DE ARATUBA REFERENTE O ANO DE 2023Acessar Resultado Preliminar do Chamamento Público: 02/2024 29/04/2024 · RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA PRÊMIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA, ARATUBA CE. RESULTADO FINAL PRELIMINAR FASE DA AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURALAcessar Resultado Preliminar do Chamamento Público: 01/2024 29/04/2024 · RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 PRÊMIO MESTRE ZOZA EDIÇÃO PAULO GUSTAVO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL RESULTADO PRELIMINAR 1ª FASE FASE DA AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURALAcessar Portaria: 93/2024 19/04/2024 · Institui a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Portaria: 04/2024 09/04/2024 · Institui e regulamenta a oferta de Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Aratuba/Ce.Acessar Portaria: 88/2024 08/04/2024 · Retifica a Portaria nº 83/2024, datada de 01/04/2024, que designou membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação Básica de Aratuba CACS FUNDEB para o Quadriênio 2023-2026 na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 83/2024 01/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA CACS FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 SUBSTITUINDO A PORTARIA Nº 254/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Resultado Parcial Edital - Chamamento Público: 02/2024 21/03/2024 · RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA PRÊMIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA, ARATUBA CE. RESULTADO FINAL PÓS RECURSO 1ª FASE FASE DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A INSCRIÇÃOAcessar Resultado Parcial Edital - Chamamento Público: 01/2024 21/03/2024 · RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 PRÊMIO MESTRE ZOZA EDIÇÃO PAULO GUSTAVO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL (RESULTADO FINAL PÓS RECURSO 1ª FASE FASE DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A INSCRIÇÃO)Acessar Lista de Medicamentos da Atenção Secundária 2024 - Lista de Medicamentos 14/03/2024 · LISTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA SECUNDÁRIAAcessar Lista de Medicamentos da Atenção Básica 2024 - Lista de Medicamentos 14/03/2024 · LISTA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA.Acessar Resultado Parcial Edital - Chamamento Público: 02/2024 13/03/2024 · RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DIVERSAS ÁREAS DA CULTURAAcessar Comunicado 2024 13/03/2024 · COMUNICADO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA EDTIAL 02/2023Acessar Resultado Parcial Edital - Chamamento Público: 01/2024 11/03/2024 · RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - PRÊMIO MESTRE ZOZA EDIÇÃO PAULO GUSTAVO SELEÇÃO PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS (AUDIOVISUALAcessar Comunicado 2024 11/03/2024 · COMUNICADO REFERENTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 -PRÊMIO MESTRE ZOZA EIDÇÃO PAULO GUSTAVOAcessar Lista de Medicamentos da Atenção Secundária 2024 - Lista de Medicamentos 22/02/2024 · LISTA DE MEDICAEMNTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIAAcessar Lista de Medicamentos da Atenção Básica 2024 - Lista de Medicamentos 22/02/2024 · LISTA DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICAAcessar Portaria: 62/2024 20/02/2024 · DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 60/2024 20/02/2024 · Nomeia os membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.Acessar Avaliação de Desempenho Professores: 02/2024 19/02/2024 · AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO- PERÍODO DE 2022/2023( RESULTADO FINAL)Acessar

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