Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021
Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021
Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021
Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021
Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021
Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021
Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021
Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021
Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021
Contratação de Bolsista através do Programa Pacto Pela Aprendizagem, objeto do Convênio nº 058/2021
Estabelece a permuta entre servidores do Município de Aratuba e do Município de Mulungu e dá outras providências.
INSTITUI A NOVA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE ARATUBA.
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Organização para coordenar e executar o Processo e Constituição e Seleção de Voluntários para o Programa Brasil na Escola instituído pela Portaria nº 177 de 30/03/2021
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Organização para coordenar e executar Proceso para Seleção e constituição do Banco de Assistentes de Alfabetização Voluntários para o Programa Tempo de Aprender implementado pela Secretaria de Alfabetização - SEALF, nos termos da Lei nº 11.273 de 06/02/2006, da Portaria nº 280 de 19/02/2020, do Ministério da Educação - MEC, com redação dada pela Portaria MEC nº 546 de 20/07/2021 e da Portaria MEC nº 544 de 20/07/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOEMAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR EEXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICAD PARA COMPOSIÇÃODE BANCO DE BOLSISTASMUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 058/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a concessão aos profissionais do Magistério com Direito à Ampliação Definitiva prevista na Lei Municipal nº 635/2021 e dá outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da CEI José Jorge de Oliveira para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da CEI José Jorge de Oliveira para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da CEI Nelly de Lima e Melo para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEF Profª Maria Júlia para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.
ispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEF Luiz Gervásio Colares para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEIEF Francisco José de Freitas para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da EMEIEF Francisco Nunes Neto para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão Local da E.M.E.I.T.I. Rural dos Fernandes para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2020 - 2021, e dá outras providências.
Designa servidores como representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social vinculada a Prefeitura Municipal de Aratuba, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação aos servidores da Secretaria de Saúde com direito a gratificação temporária e transitória nas atividades de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 51/2019, de 25 de fevereiro de 2019 que dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE para continuação do Mandato de 25/02/2019 a 25/02/2023 e dá outras providências.
Designa os membros para compor a Comissão de Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras providências.
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e adota outras providências.
