Prorroga o prazo de validade dos Alvarás e Anuências e dá outras providências.
Designa o Secretário de Assistência Social para responder interinamente pela Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências.
TORNAR SEM EFEITO AS LEIS MUNICIPAIS 602/2020, 603/2020 E 604/2020 QUE FIXAM SUBSÍDIOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES - PERÍODO 2018/2019
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA (SECRETARIA DE SAÚDE) E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE
RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 001/2020 (RELAÇÃO DE PROJETOS CLASSIFICADOS)
RESULTADO PARCIAL - Edital FESTIVAL ARATUBA CULTURA VIVA Edital 003/2020 SECULT
RESULTADO FINAL - EDITAL 002/2020 SECULT DE CREDENCIAMENTO INCISO II
DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO REPRESENTANTE MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO MULHER, DA FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS
RESULTADO PARCIAL - EDITAL 002/2020 SECULT DE CREDENCIAMENTO INCISO II
3º Termo Aditivo - EDITAL ARATUBA DAS ARTES, CULTURAS TRADICIONAIS, ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA EDIÇÃO MESTRE ZOZA. Edital 001/2020 SECULT
Estabelece normas de funcionamento de barracas de vendas no Dia de Finados 02/11/2020 e dá outras providências.
1º Termo Aditivo - Edital FESTIVAL ARATUBA CULTURA VIVA - Edital 003/2020 SECULT
1º Termo Aditivo - EDITAL ARATUBA DAS ARTES, CULTURAS TRADICIONAIS, ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA EDIÇÃO MESTRE ZOZA. Edital 001/2020 SECULT
RESULTADO PARCIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2018/2019
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E FRANCISCO EUDES DOS SANTOS PARA OS FINS NELE INDICADOS.
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE CONVOCATÓRIA - COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA (AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO)
PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020, PRORROGANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO - INSTITUTO COMPARTILHA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nomeia o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Aratuba e dá outras providências.
Cria e nomeia o Comitê Municipal de Acompanhamento Lei Aldir Blanc do Município de Aratuba e dá outras providências.
Plano Municipal de Retomada das Atividades Econômicas de Aratuba.
Dispõe sobre a realização de reuniões do Comitê Municipal, dos conselhos municipais de Educação, Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Alimentação Escolar e das Unidades Executoras das Escolas Públicas da Rede Municipal de Aratuba, durante o Estado de Emergência causado pela pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
Designa os membros representantes da Comissão Municipal de retomada das atividades presenciais nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC
