Dispõe sobre a composição do NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA CACS FUNDEB para o biênio 2021-2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, PARA O ANO LETIVO DE 2021.
INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA AVALIAÇÃO PLANO MUNICIPAL VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
Revoga a Portaria nº 10/2021 de 04/01/2021 que nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências.
Revoga a Portaria nº 09/2021 de 04/01/2021 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências.
Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.
Nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade dos Alvarás e Anuências e dá outras providências.
Designa o Secretário de Assistência Social para responder interinamente pela Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências.
TORNAR SEM EFEITO AS LEIS MUNICIPAIS 602/2020, 603/2020 E 604/2020 QUE FIXAM SUBSÍDIOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES - PERÍODO 2018/2019
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA (SECRETARIA DE SAÚDE) E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE
RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 001/2020 (RELAÇÃO DE PROJETOS CLASSIFICADOS)
RESULTADO PARCIAL - Edital FESTIVAL ARATUBA CULTURA VIVA Edital 003/2020 SECULT
RESULTADO FINAL - EDITAL 002/2020 SECULT DE CREDENCIAMENTO INCISO II
DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO REPRESENTANTE MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO MULHER, DA FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS
RESULTADO PARCIAL - EDITAL 002/2020 SECULT DE CREDENCIAMENTO INCISO II
3º Termo Aditivo - EDITAL ARATUBA DAS ARTES, CULTURAS TRADICIONAIS, ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA EDIÇÃO MESTRE ZOZA. Edital 001/2020 SECULT
Estabelece normas de funcionamento de barracas de vendas no Dia de Finados 02/11/2020 e dá outras providências.
1º Termo Aditivo - Edital FESTIVAL ARATUBA CULTURA VIVA - Edital 003/2020 SECULT
1º Termo Aditivo - EDITAL ARATUBA DAS ARTES, CULTURAS TRADICIONAIS, ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA EDIÇÃO MESTRE ZOZA. Edital 001/2020 SECULT
RESULTADO PARCIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2018/2019
