NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2017/2020.
REVOGA A PORTARIA Nº 214-A/2017 DE 14/08/2017 QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENFERMEIROS: PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES QUE COMPÕEM O ELENCO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE.
CONCEDE AOS AGENTES ADMINISTRATIVOS COM CARGA HORÁRIA DE 20H/SEMANA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 556/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA A RECRUTAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, SOB O REGIME DE VOLUNTARIADO PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CEARÁ.
EDITAL 2018.03 - PUBLICA A RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PRECATÓRIO)
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APÓS A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO E IMPUGNAÇÕES REFERENTE AOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DO PRECATÓRIO PRC143719-CE, PROCESSO ORIGINÁRIO NO. 0021947-45.2004.4.05.8100 - 8A VARA DA JUSTIÇA FEDERAL.
DESIGNA A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEDIADORES E DOS FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CEARÁ.
AUTORIZA A CONCESSÃO AO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM DIREITO À AMPLIAÇÃO DEFINITIVA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 479/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE RETORNO ÀS ATIVIDADES DO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A COMISSÃO DE ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DO PRECATÓRIO PRC143719-CE DO FUNDEF CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
CONCEDENTE: PREFEITURA DE ARATUBA RESPONSÁVEL CONCEDENTE: MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2018 VIGÊNCIA: 31/12/2020 OBJETO: CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DE NATUREZA ESPECÍFICA - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA 14º SALÁRIO AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA ATRAVÉS DE REPASSE EXTRAORDINÁRIO DO MÊS DE DEZ/2017.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DATA LIMITE DE ENTREGA DE INFORMAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL COMO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL DE CONTRATOS DESTE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SERVIDORA ÉRICKA MARIA PEREIRA ALVES COMO FISCAL DE CONTRATOS DESTA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
