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Avaliação de Desempenho Professores: 01/2020 15/12/2020 · RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFESSORES - PERÍODO 2018/2019Acessar Ofícios: 002/2020 08/12/2020 · OFÍCIO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PREFEITO ELEITOAcessar Termo Aditivo: 001/2020 08/12/2020 · TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA (SECRETARIA DE SAÚDE) E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDEAcessar Portaria: 113/2020 01/12/2020 · Designa a Comissão de Transição e dá outras providências.Acessar Portaria: 05/2020 29/10/2020 · Estabelece normas de funcionamento de barracas de vendas no Dia de Finados 02/11/2020 e dá outras providências.Acessar Termo Permissão: 01/2020 19/10/2020 · TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E FRANCISCO EUDES DOS SANTOS PARA OS FINS NELE INDICADOS.Acessar Avaliação de Desempenho Professores: 01/2020 19/10/2020 · RESULTADO PARCIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2018/2019Acessar Convocatória: 01/2020 29/09/2020 · DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE CONVOCATÓRIA - COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA (AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO)Acessar Termo Aditivo: 01/2020 31/08/2020 · PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020, PRORROGANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO - INSTITUTO COMPARTILHA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 88/2020 20/08/2020 · Nomeia o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Portaria: 87/2020 20/08/2020 · Cria e nomeia o Comitê Municipal de Acompanhamento Lei Aldir Blanc do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Portaria: 06/2020 03/08/2020 · Dispõe sobre a realização de reuniões do Comitê Municipal, dos conselhos municipais de Educação, Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Alimentação Escolar e das Unidades Executoras das Escolas Públicas da Rede Municipal de Aratuba, durante o Estado de Emergência causado pela pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar Portaria: 69/2020 23/07/2020 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.Acessar Portaria: 67/2020 15/07/2020 · Designa os membros representantes da Comissão Municipal de retomada das atividades presenciais nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências.Acessar Convênios: 001/2020 30/06/2020 · CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEACAcessar Termo de Fomento: 001/2020 25/06/2020 · TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, E CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - CADI, PARA O FIM NELE INDICADO.Acessar Termo Aditivo: 001/2020 01/06/2020 · ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019, CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE ARATUBA, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC.Acessar Portaria: 004/2020 07/05/2020 · Orienta às escolas públicas da rede municipal de ensino sobre a reorganização do Calendário Letivo de 2020 e Atividades Domiciliares durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências.Acessar Portaria: 005/2020 06/05/2020 · Orienta os gestores das escolas públicas da rede municipal de ensino sobre a forma da execução e organização das atividades escolares durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências.Acessar Portaria: 46/2020 10/03/2020 · Designa a Comissão de Organização e Acompanhamento de Leilão Municipal e dá outras providências.Acessar Convocatória: 01/2020 06/03/2020 · CONVOCATÓRIA - Avaliação Desempenho Profissionais MagistérioAcessar Portaria: 42/2020 02/03/2020 · Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Aratuba- CMEA para o quadriênio 2019-2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 003/2020 28/02/2020 · Designa os membros da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para escolha dos Apoios Escolares dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais - NEE do Programa Novo Olhar do Município de Aratuba-Ceará.Acessar Portaria: 002/2020 28/02/2020 · Cria programa de execução de serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Município nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e do Decreto nº 028/2018 e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2020 07/01/2020 · Designa os membros da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para escolha dos Mediadores de Aprendizagem do Programa Melhor Educação do Município de Aratuba-Ceará.Acessar Portaria: 02/2020 02/01/2020 · Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Termo Permissão: 001/2020 02/01/2020 · TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARATUBA E A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ARATUBA - AFFAFESA PARA OS FINS NELE INDICADOS.Acessar Portaria: 01/2020 02/01/2020 · Nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Portaria: 07/2019 11/10/2019 · Determina ponto facultativo na segunda - feira, dia 14 de outubro de 2019 nas escolas públicas municipais e na Secretaria de Educação Básica em comemoração do Dia do ProfessorAcessar Ofícios: 116/2019 03/10/2019 · Prefeita solicita LICENÇA para se ausentar do paísAcessar

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