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Lista de leis Foram encontrados 462 registros

PORTARIA: 123/2017 24/02/2017

24/02/2017

INSTITUI A COMISÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

CHAMADA PÚBLICA: 001/2017 22/02/2017

22/02/2017

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

CONVÊNIOS: 88/2017 17/02/2017

17/02/2017

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE, PARA FINS ESPECÍFICOS QUE NELE SE DECLAREM (CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS).

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 004/2017 17/02/2017

17/02/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2017 PARA VÁRIOS CARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 03/2017 15/02/2017

15/02/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2017 PARA MOTORISTAS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 02/2017 15/02/2017

15/02/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017

PORTARIA: 108/2017 07/02/2017

07/02/2017

CONSTITUI A COMISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 97/2017 02/02/2017

02/02/2017

CONSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES

CONVÊNIOS: 0022017/2017 01/02/2017

01/02/2017

COOPERAÇÃO TÉCNICA CONCERNENTE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA

CONVÊNIOS: 04/2017 01/02/2017

01/02/2017

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - CE, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL MUNICIPAL.

PORTARIA: 92/2017 31/01/2017

31/01/2017

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES

PORTARIA: 38/2017 18/01/2017

18/01/2017

DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA RESPONDER PELAS DESPESAS.

PORTARIA: 37/2017 17/01/2017

17/01/2017

DESIGNA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

PORTARIA: 30/2017 10/01/2017

10/01/2017

PERMITE A UTILIZAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DA ESCOLA ISABEL HERMÍNIA PINTO PARA O ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE

CONVÊNIOS: 05/2017 02/01/2017

02/01/2017

TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTEE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ARATUBA E A PREFEITURA DE MARACANAÚ

CONVÊNIOS: 02/2017 02/01/2017

02/01/2017

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CONVÊNIOS: 002A/2017 02/01/2017

02/01/2017

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002-A/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA (CESSÃO DE SERVIDOR).

CONVÊNIOS: 01/2017 02/01/2017

02/01/2017

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE (CESSÕES/PERMUTAS SE SERVIDORES.

CONVÊNIOS: 001/2017 02/01/2017

02/01/2017

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DE NATUREZA ESPECÍFICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA.

PORTARIA: 141/2016 15/09/2016

15/09/2016

EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 140/2016 13/09/2016

13/09/2016

EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 138/2016 29/08/2016

29/08/2016

REVOGA A CESSÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 137/2016 29/08/2016

29/08/2016

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 136/2016 29/08/2016

29/08/2016

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 135/2016 29/08/2016

29/08/2016

NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF JOSÉ MENDES DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 134/2016 29/08/2016

29/08/2016

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 05 /2016 29/08/2016

29/08/2016

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 133/2016 23/08/2016

23/08/2016

NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 132/2016 23/08/2016

23/08/2016

EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES

PORTARIA: 128/2016 12/08/2016

12/08/2016

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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