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Portaria: 237/2021 20/09/2021 · Designa os membros da Comissão de Gestão da Carreira (CGC) e dá outras providências.Acessar Portaria: 224/2021 08/09/2021 · Dispõe sobre a SUSPENSÃO do Processo Seletivo Simplificado Unificado nº 001/2021 para a contratação de profissionais de diversas secretarias e dá outras providências.Acessar Portaria: 05/2021 30/08/2021 · Portaria que modifica o cronograma de datas de pagamento do Auxílio Municipal Emergencial, bem como a Portaria 04, de 13 de Agosto de 2021 que versa sobre o pagamento do instituído pela Lei nº 624, de 21 de maio de 2021.Acessar Portaria: 217/2021 13/08/2021 · Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências.Acessar Portaria: 216/2021 13/08/2021 · Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.Acessar Portaria: 214/2021 04/08/2021 · Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude - CMJ e dá outras providências.Acessar Portaria: 07/2021 16/06/2021 · DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCLAIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CEARÁ PARA O ANO DE 2021Acessar Portaria: 201/2021 14/06/2021 · Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.Acessar Portaria: 196/2021 10/06/2021 · Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e adota outras providências.Acessar Ofícios: 99/2021 01/06/2021 · AUTORIZAR 0 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA A REALIZAR TRANSAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AO BANCO BRADESCO S/AAcessar Portaria: 193/2021 25/05/2021 · Designa a nova composição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika e dá outras providências.Acessar Portaria: 003/2021 15/04/2021 · Determina a distribuição de alimentos da merenda escolar por meio de kits, para ajudar a garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos regularmente maticulados na rede pública municipal de ensino de Aratuba, diante da suspensão das aulas como medida de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (covud-19) e dá outras providênciasAcessar Portaria: 004/2021 10/03/2021 · Institui a Equipe Técnica de Suporte e Apoio à Comissão Coordenadora para o monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Portaria: 141/2021 01/03/2021 · Cria o Comitê Gestor da Areninha do Município de Aratuba, indica seus componentes e dá outras providências.Acessar Portaria: 139/2021 01/03/2021 · Designa o Comitê da Crise de Enfrentamento ao Coronavírus no Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Planos Municipais Setoriais: 01/2021 26/02/2021 · PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19Acessar Portaria: 135/2021 24/02/2021 · "Decreta Convocação de Servidores de Outras Secretarias para Atuar no Combate ao COVID-19, no Município de Aratuba e dá outras providências."Acessar Portaria: 122/2021 03/02/2021 · DESIGNAÇÃO COMISSÃO ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTRO LEILÃOAcessar Portaria: 158/2021 29/01/2021 · Dispõe sobre a composição do NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA – CACS FUNDEB para o biênio 2021-2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 117/2021 29/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2021 21/01/2021 · DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, PARA O ANO LETIVO DE 2021.Acessar Portaria: 59/2021 18/01/2021 · INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA AVALIAÇÃO PLANO MUNICIPAL VACINAÇÃO CONTRA COVID-19Acessar Portaria: 31/2021 04/01/2021 · Revoga a Portaria nº 10/2021 de 04/01/2021 que nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Portaria: 30/2021 04/01/2021 · Revoga a Portaria nº 09/2021 de 04/01/2021 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Portaria: 28/2021 04/01/2021 · Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.Acessar Portaria: 10/2021 04/01/2021 · Nomeia o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Portaria: 09/2021 04/01/2021 · Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Portaria: 02/2021 04/01/2021 · Prorroga o prazo de validade dos Alvarás e Anuências e dá outras providências.Acessar Portaria: 01/2021 04/01/2021 · Designa o Secretário de Assistência Social para responder interinamente pela Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 01/2020 16/12/2020 · TORNAR SEM EFEITO AS LEIS MUNICIPAIS 602/2020, 603/2020 E 604/2020 QUE FIXAM SUBSÍDIOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAISAcessar

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