Dispõe sobre alteração da Portaria nº 42/2020 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Aratuba - CMEA para conclusão do quadriênio 2019-2022 e dá outras providências.
Designa os membros da Comissão de Análise e encaminhamento de documentos - Precatório PRC143719-CE e dá outras providências.
Habiliação para recebimento de 2% (dois por cento) dos valores do Fundo de Reserva estabelecido na Lei Municipal nº 559/2018 de 03 de abril de 2018 em razão do Precatório PRC143719-CE, Processo Originário. No. 0021947-45.2004.4.05.8100 8ª Vara da Justiça Federal.
Designa os membros da Comissão de Gestão da Carreira (CGC) e dá outras providências.
Dispõe sobre a SUSPENSÃO do Processo Seletivo Simplificado Unificado nº 001/2021 para a contratação de profissionais de diversas secretarias e dá outras providências.
RESULTADO FINAL BENEFICIÁRIOS - AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL (AME)
Portaria que modifica o cronograma de datas de pagamento do Auxílio Municipal Emergencial, bem como a Portaria 04, de 13 de Agosto de 2021 que versa sobre o pagamento do instituído pela Lei nº 624, de 21 de maio de 2021.
Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências.
Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
PORTARIA E RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS(AS) DO AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - AME
Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude - CMJ e dá outras providências.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCLAIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CEARÁ PARA O ANO DE 2021
Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.
Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e adota outras providências.
AUTORIZAR 0 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA A REALIZAR TRANSAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A
Designa a nova composição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika e dá outras providências.
Determina a distribuição de alimentos da merenda escolar por meio de kits, para ajudar a garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos regularmente maticulados na rede pública municipal de ensino de Aratuba, diante da suspensão das aulas como medida de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (covud-19) e dá outras providências
Institui a Equipe Técnica de Suporte e Apoio à Comissão Coordenadora para o monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Cria o Comitê Gestor da Areninha do Município de Aratuba, indica seus componentes e dá outras providências.
Designa o Comitê da Crise de Enfrentamento ao Coronavírus no Município de Aratuba e dá outras providências.
PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
"Decreta Convocação de Servidores de Outras Secretarias para Atuar no Combate ao COVID-19, no Município de Aratuba e dá outras providências."
Dispõe sobre a composição do NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA CACS FUNDEB para o biênio 2021-2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, PARA O ANO LETIVO DE 2021.
INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA AVALIAÇÃO PLANO MUNICIPAL VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
