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Portaria: 58/2024 08/02/2024 · Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e adota outras providências.Acessar Relatório de Resultado do Plano Municipal de Educação: 01/2023 - Relatório de Resultado do Plano Municipal de Educação 08/02/2024 · Relatório dos resultados ações com relação as metas referente ao Plano Municipal de Eduação exercício de 2023.Acessar Avaliação de Desempenho Professores: 01/2024 05/02/2024 · Resultado preliminar da Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério - Período 2022/2023.Acessar Portaria: 06/2023 04/12/2023 · Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros das Comissões Locais das escolas da Rede Municipal de Ensino para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2022/2023, e dá outras providências.Acessar Portaria: 193/2023 22/11/2023 · Aprova o Regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências.Acessar Chamada Pública: 01/2023 31/10/2023 · EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE ARATUBAAcessar Portaria: 186/2023 30/10/2023 · Designa a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências.Acessar Portaria: 182/2023 27/10/2023 · Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências.Acessar Chamamento Público - Edital: 02/2023 25/10/2023 · PRÊMIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - “DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA”, ARATUBA – CEAcessar Portaria: 178/2023 23/10/2023 · Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o mandato 2023 - 2025 e adota outras providências.Acessar Portaria: 05/2023 28/09/2023 · CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA SUA COMISSÃO ORGANIZADORA.Acessar Portaria: 166/2023 19/09/2023 · Estabelece procedimentos no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aratuba e adota outras providências.Acessar Portaria: 161/2023 04/09/2023 · Dispõe sobre a nova designação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o mandato de 2023 - 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 136/2023 07/08/2023 · Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Aratuba - CMEA para o mandato de 27/07/2023 a 27/07/2027 e dá outras providências.Acessar Portaria: 118/2023 13/06/2023 · Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar Portaria: 110/2023 16/05/2023 · Retifica a Portaria nº 72/2023, datada de 07/03/2023, que designou membros do Conselho de Alimentação Escolar de Aratuba - CMAE na forma que indica.Acessar Portaria: 88/2023 28/03/2023 · Nomeia o Pregoeiro Oficial e a nova Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Portaria: 87/2023 28/03/2023 · Nomeia a nova Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Portaria: 72/2023 07/03/2023 · Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE para o mandato de 07/03/2023 a 07/03/2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 69/2023 01/03/2023 · Institui a nova Comissão Processante do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2023 24/02/2023 · Estabelece horário de funcionamento e atendimento na forma que indica e dá outras providências.Acessar Relatório de Resultado do Plano Municipal de Educação: 01/2022 - Relatório de Resultado do Plano Municipal de Educação 31/01/2023 · Relatório referente ao resultado do plano municipal de Educação (PME) exercício 2022.Acessar Edital: 01/2023 - Edital de Convocação 13/01/2023Acessar Portaria: 01/2023 09/01/2023 · Designa a Comissão de Organização e Acompanhamento de Leilão Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 256/2022 27/12/2022 · Designa a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária de Diretor Escolar, conforme Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022 e dá outras providências.Acessar Portaria: 255/2022 27/12/2022 · Designa a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Sala, conforme Lei Municipal nº 572/2018 de 22/08/2018 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 254/2022 27/12/2022 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA - CACS FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 252/2022 06/12/2022 · Designa a Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 251/2022 06/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, CONFORME LEI MUNICIPAL n.º 429 DE 25/02/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 250/2022 05/12/2022 · Designa membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.Acessar

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