Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros das Comissões Locais das escolas da Rede Municipal de Ensino para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período de 2022/2023, e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE ARATUBA
Designa a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e dá outras providências.
Designa a nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências.
PRÊMIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA, ARATUBA CE
MINUTA EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 PRÊMIO MESTRE ZOZA EDIÇÃO PAULO GUSTAVO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
ANEXO AO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 - ANEXO I PRÊMIO MESTRE ZOZA EDITAL PAULO GUSTAVO CATEGORIAS DE APOIO - AUDIOVISUAL
ANEXO PRÊMIO DAS ARTES EDIÇÃO PAULO GUSTAVO ANEXO I CATEGORIAS DE APOIO DEMAIS ÁREAS
Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o mandato 2023 - 2025 e adota outras providências.
CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA SUA COMISSÃO ORGANIZADORA.
Estabelece procedimentos no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aratuba e adota outras providências.
Dispõe sobre a nova designação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o mandato de 2023 - 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Aratuba - CMEA para o mandato de 27/07/2023 a 27/07/2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Retifica a Portaria nº 72/2023, datada de 07/03/2023, que designou membros do Conselho de Alimentação Escolar de Aratuba - CMAE na forma que indica.
Nomeia o Pregoeiro Oficial e a nova Equipe de Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá outras providências.
Nomeia a nova Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE para o mandato de 07/03/2023 a 07/03/2026 e dá outras providências.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Institui a nova Comissão Processante do Município de Aratuba e dá outras providências.
Estabelece horário de funcionamento e atendimento na forma que indica e dá outras providências.
Designa a Comissão de Organização e Acompanhamento de Leilão Municipal e dá outras providências
Designa a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária de Diretor Escolar, conforme Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022 e dá outras providências.
Designa a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária de Auxiliar de Sala, conforme Lei Municipal nº 572/2018 de 22/08/2018 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA - CACS FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa a Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR, CONFORME LEI MUNICIPAL n.º 429 DE 25/02/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
