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Lista de publicações Foram encontrados 430 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:23:46
Portaria: 118/2026 20/02/2026 · Dispões sobre a designação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável - CMDS do município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Avaliação de Desempenho Professores: 01/2026 19/02/2026 · AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PERÍODO 2024/2025 - RESULTADO PRELIMINARAcessar Portaria: 98/2026 02/02/2026 · Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 97/2026 02/02/2026 · Autoriza a ampliação definitiva da carga horária semanal de servidores efetivos, conforme previsto na Lei Municipal nº 805/2026, de 21/01/2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 92/2026 27/01/2026 · Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e adota outras providências.Acessar Termo Inexigibilidade Chamamento Público: 0022026/2026 22/01/2026 · TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – SAS/FMASAcessar Termo Inexigibilidade Chamamento Público: 0012026/2026 22/01/2026 · TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – SAS/FMASAcessar Termo de Fomento: 002/2026 22/01/2026 · TERMO DE FOMENTO 002/2026/SAS-FMASAcessar Termo de Fomento: 001/2026 22/01/2026 · TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 – SAS/FMASAcessar Portaria: 373/2025 17/12/2025 · Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI para o mandato dezembro/2025 á dezembro/ 2027 e adota outras providências.Acessar Portaria: 372/2025 17/12/2025 · Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Planilha Monitoramento Pmpi - 2025 2025 16/12/2025 · PLANILHA MONITORAMENTO PMPI - 2025 MUNICIPIO DE ARATUBAAcessar Portaria: 360/2025 10/11/2025 · Dispõe sobre a designação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Aratuba, para o mandato de novembro de 2025 à novembro de 2027 e dá outras providências.Acessar Portaria: 26/2025 03/11/2025 · 1.Conceder ao Sr. JOERLY RODRIGUES VICTOR, ocupante do cargo de Prefeito Municipal da Prefeitura de Aratuba, para viajar à cidade de Brasília (DF); no(s) dia(s) 04,05 de Novembro de 2025 - Encontro Parceria e Cooperação Federativa Governo Federal e Municípios, atribuindo-lhe 02(duas) diária(s), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do Orçamento Municipal Vigente.Acessar Portaria: 25/2025 03/11/2025 · 1.Conceder ao Sr.(a) FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, ocupante do cargo de Secretário de Assistência Social, para viajar à cidade de Brasília (Distrito Federal); no(s) dia(s) 04,05,06 e07 de novembro de 2025, para participar do 25º Encontro Nacional do Congemas – Consolidando o SUAS pelo Brasil: panoramas Regionais, Novos Rumos e Desafios Decenais, Realizado Pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS.Acessar Edital: 01/2025 - Programa Aratuba Delas 24/10/2025Acessar Portaria: 343/2025 09/10/2025 · DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 339/2025 01/10/2025 · Altera a Portaria nº 257/2025, de 08 de maio de 2025, que designa os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, mandato 2025-2027, no que se refere à função de Presidente e Vice-Presidente e dá outras providências.Acessar Portaria: 137/2025 30/09/2025 · Regulamenta o pagamento da ajuda de custo aos médicos atuantes no Município de Aratuba - CE que prestarem suporte e supervisão a estagiários de medicina, em conformidade com a Lei Municipal n° 783/2025, de 13/08/2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 123/2025 22/09/2025 · Dispõe sobre o reforço da conduta ética e profissional no ambiente de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde, com ênfase no combate a comentários inapropriados, fofocas, difamação, calúnia e assédio moral, e estabelece medidas disciplinares.Acessar Portaria: 329/2025 08/09/2025 · Designa membros para compor a Comissão Especial de Apuração dos fatos relativos ao acidente ocorrido em 05 de setembro de 2025, durante o Desfile Cívico Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 327/2025 02/09/2025 · Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.Acessar Portaria: 324/2025 01/09/2025 · Dispõe sobre a designação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028 e o Programa Prefeito Amigo da Criança, no âmbito do município de Aratuba - CE.Acessar Portaria: 316/2025 20/08/2025 · Dispõe sobre a designação de servidores para execução do Projeto Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e dá outras providênciasAcessar Portaria: 297/2025 30/07/2025 · Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e política de cookies do portal da transparência da Prefeitura Municipal de Aratuba, no âmbito da Controladoria Geral do Município e da outras providências.Acessar Portaria: 289/2025 24/07/2025 · Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Portaria: 289/2025 24/07/2025 · Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Portaria: 292/2025 23/07/2025 · Designa os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Aratuba e adota outras providências.Acessar Portaria: 02/2025 04/07/2025 · Institui a Comissão Organizadora do VI Fest Junino de Aratuba e dá outras providências.Acessar Regulamento 2025 03/07/2025 · VI FESTIVAL JUNINO JUNINO DE ARATUBA 2025 - REGULAMENTO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS - REGULAMENTO ÚNICOAcessar

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