Prefeitura de Aratuba

OUTRAS PUBLICAÇÕES

Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Competência

Secretaria

Exercício

Número

Descrição

Período

Limpar

Lista de publicações Foram encontrados 430 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 16:23:46

Portaria: 002/2025 02/07/2025 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO QUE SERA RESPONSAVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO.Acessar Portaria: 001/2025 02/07/2025 · DISPOE SOBRE COMISSAO COLABORATIVA PARA ELABORAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO.Acessar Portaria: 53/2025 01/07/2025 · Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde para a construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) e Plano Plurianual Municipal (PPA) 2026 - 2029 e dá outras providências.Acessar Portaria: 277/2025 27/06/2025 · Dispõe sobre a designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Aratuba - CMEA para o mandato de 27/07/2023 a 27/07/2027 e dá outras providências.Acessar Portaria: 274/2025 23/06/2025 · Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do processo eleitoral para recomposição do Conselho Municipal de Saúde de Aratuba - CE para o biênio 2025-2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 273/2025 20/06/2025 · RETIFICAR a Portaria nº 177/2025 de 21/02/2025 que Designa os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, conforme termos abaixo: ONDE SE LÊ: FRANCISCO RUAN DOS SANTOS ARAÚJO LEIA-SE: FRANCISCO RUAN DOS SANTOS CANUTOAcessar Resolução: 010/2025 20/06/2025 · RESOLUÇÃO N° 010/2025 de e 20 de junho de 2025 - Aprovação da Emenda Parlamentar do Senador Eduardo Girão destinada ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI no valor de R$ 100.000,00, conforme ofício n° 0087/2025 - GSEGIRAO/CE, sendo o valor de R$ 50.000,00 para custeio GND3, com número da programação : 230140620250002 e R$ 50.000,00 para investimento GND4 com o número da programação: 230140620250001.Acessar Ata Reunião 2025 20/06/2025 · ATA Nº 004/2025 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS - aprovam por unanimidade a Resolução 010/2025 CMAS, que dispõe aprovação da Emenda Parlamentar do Senador Eduardo Girão destinada ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI no valor de R$ 100.000,00, conforme ofício n° 0087/2025 - GSEGIRAO/CE, sendo o valor de R$ 50.000,00 para custeio GND3, com número da programação: 230140620250002 e R$ 50.000,00 para investimento GND4 com o número da programação: 2301406202250001Acessar Portaria: 270/2025 10/06/2025 · Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, nos termos da Lei Municipal nº 651/2022 e adota outras providências.Acessar Portaria: 266/2025 06/06/2025 · Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Aratuba/CE/ no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providênciasAcessar Resolução: 009/2025 27/05/2025 · Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Aratuba - Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 01/2025 27/05/2025 · Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar Portaria: 262/2025 19/05/2025 · Nomeia os membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providênciasAcessar Portaria: 260/2025 19/05/2025 · Dispõe sobre a designação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028, no âmbito do município de Aratuba - CE.Acessar Portaria: 259/2025 19/05/2025 · Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o mandato 2025 - 2027 e adota outras providências.Acessar Portaria: 257/2025 08/05/2025 · Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o mandato 2025 - 2027 e adota outras providênciasAcessar Portaria: 252/2025 23/04/2025 · Institui a nova Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF na forma que indica e dá outras providênciasAcessar Resolução: 004/2025 07/04/2025 · DISPÕE DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E SUPORTE TECNICO OPERATIVO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM AMBITO DO MUNICIPIO DE ARATUBAAcessar Resolução: 003/2025 07/04/2025 · DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM AMBITO DO MUNICIPIO DE ARATUBAAcessar Portaria: 231/2025 21/03/2025 · Designa os membros do Conselho Municipal de Cultura e adota outras providências.Acessar Portaria: 177/2025 21/02/2025 · Designa os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF na forma que indica e dá outras providências.Acessar Relatório de Resultado do Plano Municipal de Educação: 01/2024 - Relatório de Resultado do Plano Municipal de Educação 13/02/2025 · Relatório de 2024 referente ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação.Acessar Portaria: 145/2025 10/02/2025 · Institui sobre a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Portaria: 190/2025 06/02/2025 · Designa os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e adota outras providências.Acessar Portaria: 114/2025 27/01/2025 · Dispõe sobre a designação da gerência do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.Acessar Portaria: 112/2025 24/01/2025 · Institui a designação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável do município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Portaria: 74/2025 16/01/2025 · Estabelece cessão entre servidores do Município de Aratuba e do Município de Mulungu e dá outras providências.Acessar Portaria: 67/2025 15/01/2025 · Institui a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis do município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Portaria: 192/2024 31/12/2024 · Dispõe sobre a suspensão das gratificações concedidas aos servidores municipais, decorrente do encerramento da atual gestão e dá outras providências.Acessar Portaria: 191/2024 31/12/2024 · Dispõe sobre a destituição de todos os servidores designados para cargos e funções de confiança, decorrente do final da gestão e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON