Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado JAKSON DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 02/02/20 [...]
Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE SOUZA OPERADOR DE ADUTORA, CPF nº 460.920.993-49, conforme documentação do Instituto Nacio [...]
CONCEDER AO SR.(A) MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, INSCRITA NO CPF: 061.200.603-40, PARA VIAJAR À CIDADE DE B [...]
Conceder ao Sr.(a) MARIA DE LARA BRITO SANTOS, representante da Comunidade Quilombola - Titular, inscrito no CPF: 059.234.543-27, conselheira municipal de saúde, para via [...]
Conceder ao Sr.(a) MARIA TÂNIA MELO MENDES, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - titular, inscrito no CPF: 998.466.083-49, conselheira municipal de saúd [...]
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para atender demanda da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 656/22 e 730/24, revoga a Lei Munic [...]
Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aratuba e dá outras providencias
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do [...]
Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providência [...]
Institui e regulamenta a Comissão de Gestão da Carreira prevista no art. 18 da Lei Municipal nº 697/2023 e dá outras providências
