Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concessão de diária a servidor publico municipal com o objetivo de participar da reunião com coordenadores da Vigilância Epidemiológica e Endemias, no COADS Baturité [...]
Conceder ao Sr. JOERLY RODRIGUES VICTOR, ocupante do cargo de Prefeito Municipal da Prefeitura de Aratuba, para viajar à cidade de Brasília( DF); no(s) dia(s) 18,19,20 d [...]
Concessão de diária a servidora publica municipal com o objetivo de participar do "Diálogos Municipais sobre Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos da Região Nord [...]
Institui o Dia 22 de Maio como Feriado Municipal em alusão às comemorações de Santa Rita de Cássia, Padroeira da localidade de Marés, no Município de Aratuba e dá [...]
Institui a Gratificação de Função de Gestão Escolar (GFGE) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 656/2022, que cria cargos em comissão na Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba, extingue outros cargo [...]
Reconhece o dia 13 de maio, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, como registro de bem cultural de natureza imaterial que constitui o patrimônio cultural do município [...]
Institui o Projeto Municipal "Pai Presente" no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências
Institui o Fórum Municipal de Educação de Aratuba - FMEA e dispõe sobre sua composição, funcionamento e atribuições e dá outras providências.
