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#DireitosHumano Há 119 dia(s)

Prefeitura Municipal Aratuba tem se dedicado de forma incansável ao melhoramento da infraestrut [...]

PREFEITURA SEGUE NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

#Melhoria Há 147 dia(s)

LANÇAMNETO DO PROGRAMA HORA DO TRATOR DA SERRA

PROGRAMA HORA DO TRATOR DA SERRA E LANÇADO EM ARATUBA

#Infraestrutura Há 147 dia(s)

CALÇAMENTO NOVO NA COMUNIDADE DE JUCAZEIRO

COMUNIDADE DE JUCAZEIRO RECEBE CALÇAMENTO NOVO

#Infraestrutura Há 147 dia(s)

CALÇAMNETO NOVO QUE DA ACESSO A PONTE DO SALGADO

PREFEITURA REALIZA CALÇAMENTO NOVO NO ACESSO A PONTE DA COMUNIDADE DO SALGADO

CALÇAMENTO NOVO NA COMUNIDADE DE ANINGAS #Infraestrutura

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Radar da Transparência Pública #aratuba

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Há 184 dia(s)

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TORNAR SEM EFEITO: 195/2023 - 30/11/2023NOVO

Tornar sem efeito a Portaria nº 190/2023 que nomeia a servidora que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO: 194/2023 - 27/11/2023NOVO

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO: 192/2023 - 20/11/2023

Retifica a Portaria nº 212/2022, datada de 02/09/2022, na forma que indica e dá outras providências.

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DIÁRIA: 38/2023 - 28/11/2023NOVO

Conceder a (o) Sr. (a) ALEXANDRO LEITE SANTIAGO, Matrícula 166070-5, ocupante do cargo de Secretário de Turismo e Cultura, Lotado na Secretaria de Turismo e Cultura, para viajar à cidade de Caucaia - CE; no (s) dia (s) 30 de novembro de 2023 e 01,02 e 03 de [...]

DIÁRIA: 90/2023 - 23/11/2023

Concessao de diaria a conselheiro referente a Runiao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

DIÁRIA: 89/2023 - 23/11/2023

Concessao de diaria a conselheiro referente a Runiao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

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LEIS: 707/2023 - 22/11/2023

Dispõe sobre a instituição do Programa NATAL SEM FOME no Município de Aratuba, e dá outras providências.

LEIS: 706/2023 - 16/11/2023

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências.

LEIS: 705/2023 - 16/11/2023

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 665 DE 29/09/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5º DA LEI Nº 671/2022 DE 14/12/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUN [...]

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DECRETO: 36/2023 - 29/11/2023NOVO

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. ASSIS ALVES MELO na forma que indica.

DECRETO: 35/2023 - 22/11/2023

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Aratuba, período 2022-2023 e dá outras providências.

DECRETO: 34/2023 - 31/10/2023

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 03/11/2023 e dá outras providências.

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