Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO a Sra. MARIA CLARICE BATISTA DOS SANTOS, Matrícula nº 160013-3 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência [...]

Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS o Sr. FRANCISCO SILVA DE SOUTO, Matrícula nº 160859-2 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a p [...]

Nomear o Sr. GILDÂNIO BRASIL MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Procurador Adjunto, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.

1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula 166168-0, ocupante do cargo de Assistente Social, Lotado no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, para viajar à cidade de Fortaleza - CE; no (s) dia (s) 27 de fevereiro [...]

1.Conceder ao Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, Matrícula Nº 160018-4, ocupante do cargo de Chefe da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), para viajar à cidade de Fortaleza; no(s) dia(s) 20 de Setembro de 2024, para encaminhamento de Carteiras de Identidade, n [...]

Concessão de diária ao Conselheiro (a) Municipal de Saúde para participar de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde

Dispõe sobre a reposição inflacionária dos cargos de Téncico de Higiene Dental, Atendentes Odontológicos (ANM) e Motoristas (ANB) na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Cultura Indígena no Município de Aratuba, cria a Semana de Festividades em Comemoração ao Dia Municipal da Cultura Indígena no Município de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Ruas e dá outras providências.

Nomear o Sr. MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 125/98, de 23/10/1998.

Exoneração do atual ocupante do Cargo em Comissão.

Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial o Programa Bolsa Família do Município e Aratuba e dá outras providências.