Há 1 ano(s)
Nomear a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 02/12/2024 à 31/12//2024, em substituição a conselheira TEREZA NIVIANE [...]
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula 166168-0, ocupante do cargo de Assistente Social, Lotado no Centro de Referência de Assistência Social [...]
1.Conceder a (o) Sr. (a) ALEXANDRO LEITE SANTIAGO, Matrícula 166070-5, ocupante do cargo de Secretário de Turismo e Cultura, Lotado na Secretaria Turismo e Cultura, para viajar [...]
Concessao de diaria a conselheiro(a) municipal para participar de Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde no Municipio de Aratuba.
Autoriza o Município a firmar convênio e fazer repasse financeiro a Associação das Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências".
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências. [...]
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 708/2023 DE 04/12/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Munic [...]
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/204 na forma que indica e dá outras pro [...]
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA COMPOR O AUXILIO NATALIDADE (KIT BEBÊ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 06/11/2024
Situação: FECHADA
Data da situação: 03/12/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO M [...]
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 22/10/2024
Valor estimado: R$ 2.738.095,64
Situação: ABERTA
Data da situação: 03/12/2024