NOVO

participar do 4° Encontro Regional do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará com os Comitês Municipais Intersetoriais da primeira Infância, para tratar de assuntos de interesse do município

ACOMPANHAR O PREFEITO JUNTO AOS MINISTÉRIOS E PARLAMENTARES

VIAGEM PARA TRATAR DE ASUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AOS MINISTÉRIOS E PARLAMENTARES

Dá nova redação ao art. 110 da Lei Municipal nº 353/2009 (Estatuto do Servidor Público Municipal), suprime o art. 111 da Lei nº 353/2009 e revoga a Lei Municipal nº 317/2008 de 27/11/2008, e dá outras provdências.

Dá nova redação ao art. 109 da Lei nº 353/2009, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Pùblicos do Município de Aratuba e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências

NOVO

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO TRSIMO E CULTURA

NOVO

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA

Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação aos servidores da Secretaria de Saúde com direito a gratificação temporária e transitória nas atividades de enfrentamento a COVID-19 e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 51/2019, de 25 de fevereiro de 2019 que dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE para continuação do Mandato de 25/02/2019 a 25/02/2023 e dá outras providências.

Designa os membros para compor a Comissão de Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras providências.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.