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NOMEAÇÃO: 210/2025 17/03/2025NOVO

17/03/2025

Nomear o Sr. RENATO PEREIRA CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR I, criado pela Lei Municipal nº 751/2025 de 20/02/2025.

NOMEAÇÃO: 209/2025 17/03/2025NOVO

17/03/2025

Nomear a Sra. MARIA EVELINE CARDOSO DE SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR I, criado pela Lei Municipal nº 751/2025 de 20/02/2025. [...]

NOMEAÇÃO: 208/2025 17/03/2025NOVO

17/03/2025

Nomear o Sr. FRANCISCO ERALDO PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO LITERATURA (EXE-5) , criado pela Lei Municipal nº 656/2022 [...]

DIÁRIA: 01/2024 26/02/2202NOVO

26/02/2202

1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula 166168-0, ocupante do cargo de Assistente Social, Lotado no Centro de Referência de Assistência [...]

DIÁRIA: 41/2025 11/03/2025

11/03/2025

Conceder a Sra NEURILENE GERMANO DA SILVA, no cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica, inscrito no CPF: 023.815.113-18, para viajar à cidade de Caucaia, C [...]

DIÁRIA: 40/2025 11/03/2025

11/03/2025

Conceder ao Sr.(a) FABIO JOSE LISBOA COLARES MAGALHAES, servidor municipal, inscrito no CPF: 648.518.853-34 , para viajar à cidade de Maracanaú, Ceará; no(s) dia(s) 11 [...]

LEIS: 761/2025 20/03/2025NOVO

20/03/2025

Dispõe sobre o reconhecimento do Dia do Município para 01 de agosto e dá outras providências.

LEIS: 760/2025 27/02/2025

27/02/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bens e materiais a estudantes, professores e comunidade escolar da Rede Pública Municipal, na forma que indica d [...]

LEIS: 759/2025 27/02/2025

27/02/2025

Concede reajuste salarial aos Médicos Generalistas na forma que indica e dá ouras providências

DECRETO: 22/2025 18/03/2025NOVO

18/03/2025

EMENTA: Decreta Feriado Religioso no dia 19 de março de 2025 no Município de Aratuba dá outras providências

DECRETO: 21/2025 07/03/2025

07/03/2025

NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

DECRETO: 20/2025 07/03/2025

07/03/2025

EXONERAÇÃO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DES. RURAL RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

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