Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado ANTÔNIO GUSTAVO SANTOS OLIVEIRA, Matrícula nº 0060891, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lot [...]
Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado ANTÔNIO GUSTAVO SANTOS OLIVEIRA, Matrícula nº 0060891, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lot [...]
Conceder Licença à Gestante servidora efetiva YLKA SOUZA JERÔNIMO OLIVEIRA, Matrícula nº 1647288, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação [...]
1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Assistente Social, para viajar à cidade de Fortaleza - CE; no (s) dia (s) 17 de junho [...]
Conceder ao Sr.(a) JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO, cargo de Coordenador de Saúde Bucal, inscrito no CPF: 061.121.953-05, para viajar à cidade de Baturité, Ceará; no( [...]
Conceder ao Sr.(a) MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, no cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, servidora municipal, inscrita no CPF: 061.200.603-40, pa [...]
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Programa Municipal de Recuperação, Manutenção e Conservação de Barreiros (PROMBAR), com a finalidade de promover a segurança hídrica rural, o desenvolvime [...]
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 686/2023 que Reestrutura o Conselho Municipal de Educação na forma que indica e dá outras providências.< [...]
Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Aratuba/CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Aratuba/CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028, no município [...]
