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#DireitosHumano Há 56 dia(s)

Prefeitura Municipal Aratuba tem se dedicado de forma incansável ao melhoramento da infraestrut [...]

PREFEITURA SEGUE NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

#Melhoria Há 84 dia(s)

LANÇAMNETO DO PROGRAMA HORA DO TRATOR DA SERRA

PROGRAMA HORA DO TRATOR DA SERRA E LANÇADO EM ARATUBA

#Infraestrutura Há 84 dia(s)

CALÇAMENTO NOVO NA COMUNIDADE DE JUCAZEIRO

COMUNIDADE DE JUCAZEIRO RECEBE CALÇAMENTO NOVO

#Infraestrutura Há 84 dia(s)

CALÇAMNETO NOVO QUE DA ACESSO A PONTE DO SALGADO

PREFEITURA REALIZA CALÇAMENTO NOVO NO ACESSO A PONTE DA COMUNIDADE DO SALGADO

CALÇAMENTO NOVO NA COMUNIDADE DE ANINGAS #Infraestrutura

CALÇAMENTO NOVO NA COMUNIDADE DE ANINGAS

Há 84 dia(s)

RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO JARDIM #Esporte

RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO JARDIM

Há 84 dia(s)

pré -conferências Municipal de Assistência Social #AssistênciaSocial

pré -conferências Municipal de Assistência Social

Há 84 dia(s)

Radar da Transparência Pública #aratuba

Radar da Transparência Pública

Há 121 dia(s)

Unidades de atendimento

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Socioassistencial

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EXONERAÇÃO: 171/2023 - 25/09/2023NOVO

Exonerar a Sra. ANTÔNIA ANAQUELHA DO CARMO GALVINO do cargo em Comissão de Diretora do Depto. de Assistência ao Idoso e à Gestante (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de 2007.

CONCESSÃO: 170/2023 - 22/09/2023

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO: 169/2023 - 21/09/2023

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.

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DIÁRIA: 78/2023 - 26/09/2023NOVO

Concessao de diaria a conselheiro(a) municipal de saude para participar de Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde

DIÁRIA: 77/2023 - 26/09/2023NOVO

Concessao de diaria a conselheiro(a) municipal de saude para participar de Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde

DIÁRIA: 76/2023 - 26/09/2023NOVO

Concessao de diaria a conselheiro(a) municipal de saude para participar de Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde

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LEIS: 702/2023 - 20/09/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04/08/2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, [...]

LEIS: 701/2023 - 20/09/2023

Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Aratuba e dá outras providências.

LEIS: 700/2023 - 06/09/2023

Denomina a ponte sobre o Rio Pesqueiro que interliga as comunidades de Camarão Salgado de PONTE RAIMUNDO VANDEVALDO SALES BARBOSA e dá outras providências.

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DECRETO: 28/2023 - 18/09/2023

EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 08/2023 QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 27/2023 - 04/09/2023

Dispõe acerca de medidas de redução de despesas com água e energia no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 26/2023 - 28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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