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Lista de leis Foram encontrados 462 registros

PORTARIA: 127/2016 12/08/2016

12/08/2016

EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OUVIDORIA (OUVIDOR) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 126/2016 09/08/2016

09/08/2016

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 125/2016 09/08/2016

09/08/2016

EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 124/2016 09/08/2016

09/08/2016

EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 123/2016 05/08/2016

05/08/2016

REVOGA A PORTARIA N°081 E DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR AS SUAS FUNÇÕES LABORATIVAS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 122/2016 03/08/2016

03/08/2016

NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA MEIEF PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 121/2016 02/08/2016

02/08/2016

DISPÕES SOBRE A NOVA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 120/2016 02/08/2016

02/08/2016

EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 119/2016 02/08/2016

02/08/2016

EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 118/2016 01/08/2016

01/08/2016

EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA NUCLEADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 117/2016 01/08/2016

01/08/2016

EXONERA O DIRETOR DA ESCOLA MEIEF PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 116/2016 01/08/2016

01/08/2016

EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 1142016/2016 21/07/2016

21/07/2016

PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 1132016/2016 20/07/2016

20/07/2016

PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 1122016/2016 20/07/2016

20/07/2016

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 1112016/2016 19/07/2016

19/07/2016

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 110-2016/2016 01/07/2016

01/07/2016

REVOGA A CESSÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 109-2016/2016 01/07/2016

01/07/2016

NOMEIA CONSELHEIRA SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM AFASTAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 108-20016/2016 01/07/2016

01/07/2016

CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 107-2016/2016 01/07/2016

01/07/2016

EXONERA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 106-2016/2016 01/07/2016

01/07/2016

RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 105-2016/2016 01/07/2016

01/07/2016

CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 104-2016/2016 30/06/2016

30/06/2016

CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 103-2016/2016 30/06/2016

30/06/2016

RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 102-2016/2016 30/06/2016

30/06/2016

RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 101-2016/2016 30/06/2016

30/06/2016

RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 100-2016/2016 30/06/2016

30/06/2016

EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, FACE AO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 098-2016/2016 30/06/2016

30/06/2016

RESCINDE TEMPORARIAMENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE INDICA, FACE AO MESMO IR CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 097-2016/2016 30/06/2016

30/06/2016

CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 096-2016/2016 30/06/2016

30/06/2016

CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL DE 2016 AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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