DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA RESPONDER PELAS DESPESAS.
DESIGNA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PERMITE A UTILIZAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DA ESCOLA ISABEL HERMÍNIA PINTO PARA O ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE
TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTEE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ARATUBA E A PREFEITURA DE MARACANAÚ
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002-A/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARATUBA E O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA (CESSÃO DE SERVIDOR).
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DE NATUREZA ESPECÍFICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE E O MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE (CESSÕES/PERMUTAS SE SERVIDORES.
EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF JOSÉ MENDES DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OUVIDORIA (OUVIDOR) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA MEIEF PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A NOVA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA NUCLEADA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA O DIRETOR DA ESCOLA MEIEF PROFESSORA MARIA JÚLIA PEREIRA BATISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
