O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2019, nos termos da sua Cláusula Sexta. Fica estabelecido o valor do convênio durante o mês de vigência deste aditivo, fica determinado o valor de R$ 172.300,95 (cento e setenta e dois mil e trezentos reais e noventa e cinco centavos).

O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 02 (dois) meses o Termo de Fomento nº 001/2019, que terá vigência do dia 04 de junho de 2021 à 03 de agosto de 2021, nos termos da sua Cláusula Sexta, bem como, acrescenta-se o valor de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais) referente ao reajuste salarial dos médicos equivalente aos meses de abril, maio, junho e julho de 2021, perfazendo o valor do presente Termo no montante global de R$ 363.201,90 (Trezentos e sessenta e três mil, duzentos e um reais e noventa centavos), em conformidade com o Plano de Trabalho integrante deste Instrumento.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Idos Produtores Rurais da Comunidade de Urubu, por meio da cooperação financeira para fornecimento de água através de 01 (um) poço profundo, localizado na comunidade Urubu, Zona Rural do município de Aratuba para atender 33 (trinta e três) famílias

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.

O presente Termo Aditivo tem por objetivo a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de Projeto de Apoio à Saúde, através do Hospital Padre Dionísio de Aratuba, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros ao Instituto Compartilha – SAMEAC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, parte integrante deste termo, independente de transcrição e demais regulamentações.”

O Presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira tem por objetivo estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema da Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no Município de Aratuba - CE, no desempenho de suas atribuições constitucionais.

TERMO ADITIVO AO CONVENIO N°001/2018 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA- SECRETARIA DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, através da Secretaria de Saúde do município, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ N° 02.417.466/0001-12, situada à Rua Praça Adolfo Lima, n° 120, doravante denominada Secretario de Saúde, neste ato representado pela Sr(a). Pedro dos Santos Barboza, Secretaria Municipal, conforme Lei Municipal n° 383/2010, de 08 de dezembro de 2010 e a Associação dos Agentes de Saúde de Aratuba, inscrita no CNPJ n° 00.092.850/0001-67. Com endereço á Rua Cel. Augusto Cordeiro, S/n, Aratuba, Ceará, representada neste ato por seu presidente, o Sr. ANTÔNIO TIAGO DE OLIVEIRA PAULINO, FIRMAM o presente CONVÊNIO com as seguintes cláusulas: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro.

O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com as atividades desempenhadas pelo CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL ARATUBA - CADI ARATUBA, por meio da cooperação financeira para o custeio de atividades comunitárias realizadas pela entidade beneficiada.

O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Indígena Kanindé de Aratuba – AIKA, por meio da cooperação financeira para o custeio de serviços em operação de adutora na comunidade indígena de Fernandes, e de serviços auxiliares e de manutenção, que prestam serviços essenciais à entidade beneficiada, fomentando e desenvolvendo a atuação da associação junto à comunidade.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com as atividades desempenhadas pela Liga Aratubense do Desporto e Cultura - LADEC, por meio da cooperação financeira para o custeio da realização de eventos e competições desportivas.

O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.

Constitui objeto deste Convênio a concessão de gratificação natalina ( 14º Salário) dos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através de repasse extraordinário do mês de dezembro de 2017.

estabelecer regras para proporcionar a implantação das condições adequadas para a execução do policionamento ostensivo e apoio policial dos integrantes das Unidades integrantes do Sistema de Segurança Publica, sediada no Município de Aratuba - CE, com escopo de garantir o desempenho de suas atribuições constitucionais, especificamente com a locação de imóvel, pagamento de água, energia elétrica da sede do aparato policial militar no município de Aratuba/CE. Situação: Em execução

O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com as atividades desempenhadas pelo CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL ARATUBA - CADI ARATUBA, por meio da cooperação financeira para o custeio de atividades comunitárias realizadas pela entidade beneficiada.

O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com as atividades desempenhadas pela Associação da Juventude de Aratuba – AJA, por meio da cooperação financeira para o custeio de atividades comunitárias realizadas pela entidade beneficiada. Situação: Finalizado

O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com as atividades desempenhadas pela Liga Aratubense do Desporto e Cultura - LADEC, por meio da cooperação financeira para o custeio da realização de eventos e competições desportivas.

O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem por objeto colaborar com o funcionamento da Associação Indígena Kanindé de Aratuba – AIKA, por meio da cooperação financeira para o custeio de 01 bombeiro hidráulico e 01 vigia, que prestam serviços essenciais à entidade beneficiada, fomentando e desenvolvendo a atuação da associação junto à comunidade.

O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.