Informações do objeto

TERMO ADITIVO AO CONVENIO N°001/2018 TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA- SECRETARIA DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, através da Secretaria de Saúde do município, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ N° 02.417.466/0001-12, situada à Rua Praça Adolfo Lima, n° 120, doravante denominada Secretario de Saúde, neste ato representado pela Sr(a). Pedro dos Santos Barboza, Secretaria Municipal, conforme Lei Municipal n° 383/2010, de 08 de dezembro de 2010 e a Associação dos Agentes de Saúde de Aratuba, inscrita no CNPJ n° 00.092.850/0001-67. Com endereço á Rua Cel. Augusto Cordeiro, S/n, Aratuba, Ceará, representada neste ato por seu presidente, o Sr. ANTÔNIO TIAGO DE OLIVEIRA PAULINO, FIRMAM o presente CONVÊNIO com as seguintes cláusulas: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro.

Justificativa

O presente Termo Aditivo tem por objetivo a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro. O valor extraordinário será repassado em parcela única do mês de dezembro de 2018 para a Associação dos Agentes de Saúde de Aratuba na quantia de R$ 29.406,00 ( VINTE E NOVE QUATROCENTOS E SEIS REAIS). Parágrafo Primeiro – A Associação conveniada deverá prestar contas do rateio do valor extraordinário até dez dias após a realização do respectivo repasse.

Plano de aplicação

O presente Termo Aditivo tem por objetivo a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro.

Metas

Os recursos financeiros para a execução do presente Convênio estão consignados no orçamento municipal de acordo com a função Programática: 0901.10.122.0104.2.040.0000 – Ações de Cooperação Tecnica e Financeira com Entes Públicos e Privados. Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00- Subvenções Sociais, fonte Orçamento Municipal. As demais cláusulas do convênio n° 01/2018 não modificadas pelo presente instrumento, são ratificadas e permanecem em vigor.